Prefeitos faltosos no Congresso Pernambucano dos Municípios

Por André Luis

A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A segunda semana de março fecha com 148 novas notificações e 241 casos recuperados. Já o número de óbitos confirmados nesta semana foram 4. 

Afogados da Ingazeira, fechou a semana com 37 casos notificados, Carnaíba 5, Flores 10, Iguaracy 15, Ingazeira 5, Itapetim 1, Quixaba também 1, Santa Cruz da Baixa Verde 10, São José do Egito 12, Serra Talhada 38, Solidão 3, Tabira 2, Triunfo 5, Tuparetama 3.

Brejinho, Calumbi e Santa Terezinha não notificaram novos casos de Covid-19 durante esta semana.

A região conta com 50.938 casos confirmados, 50.103 recuperados, 711 óbitos e 124 casos ativos da doença.

Apesar do início negativo, a expectativa para 2018 é de criação de novas vagas, segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Francisco Reginaldo

Do G1

Um total de 1.793 postos de trabalho foram desativados enquanto 1.621 admissões foram registradas no mês de janeiro em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No primeiro mês do ano, os números apontaram uma variação de 172 empregos formais reduzidos no município.

Na microrregião onde o município está localizado – o Vale do Ipojuca – houve uma queda de 21 empregos. Em janeiro, conforme consta nos dados do Caged, 2.442 pessoas foram admitidas em toda a microrregião, enquanto 2.463 foram demitidas.

Em Caruaru, as ocupações de vendedor de comércio varejista e operador de caixa foram as que mais registraram demissões. Um total de 165 e 27 vagas de emprego formal foram reduzidas no período, respectivamente. Já costureiro de confecção e servente de obras foram as que mais registraram contratações, com 42 e 18 vagas geradas.

“Apesar desse início negativo, a expectativa para 2018 é de criação de novas vagas, já que a economia nacional está dando sinais de recuperação”, afirmou o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Francisco Reginaldo.

Maioria dos alunos eram da Escola Técnica Estadual (ETE)

Um vídeo que mostra estudantes de uma escola estadual sendo transportados em uma caçamba destinada a recolher restos de material de construção que prestava serviços terceirizados ao município de São José do Egito, no Sertão pernambucano, gerou polêmica nas redes sociais.

As imagens onde é possível ver adolescentes fardados que tentam esconder o rosto da filmagem foram gravadas na última quarta-feira (16) e divulgadas por um blog local, que identificou os estudantes como sendo alunos da Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O blog também ficou surpreso com as imagens e decidiu checar.

Segundo o correspondente do blog, Marcelo Patriota, que também falou à Rádio Pajeú, o vídeo é uma espécie de pagamento com a mesma moeda” da oposição em resposta a um vídeo similar feito por Beto de Marreca com alunos em uma carroça de burro na gestão Romério Guimarães.

A assistente administrativa da escola, Luciana Araújo, afirmou que os alunos estavam liberados das aulas para participar dos Jogos Escolares, para onde foram levados em ônibus escolares, mas um grupo não quis aguardar o transporte e pediu carona ao motorista do veículo que aparece na filmagem.

Luciana também diz que “a direção já sabe do caso, conversou com os estudantes e está tomando as medidas cabíveis”. A mesma versão foi confirmada pelo diretor de ensino da Secretaria de Educação de São José do Egito, Anderson Rocha.

De acordo com ele, não há nenhum registro de faltas justificadas por falta de transporte no município, que conta com ônibus escolares o suficiente para atender às demandas dos alunos.

Anderson afirmou também que, fora da escola, não é possível ter controle sobre os estudantes, que teriam decidido subir na caçamba por conta própria. Por sua vez, o prefeito da cidade, Evandro Valadares (PSB) disse que o transporte escolar da cidade é feito com veículos fechados adequados a este fim. Para o prefeito não há nenhuma irregularidade da gestão do transporte escolar e as imagens foram divulgadas por “má fé”.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ao responder a acusação do Prefeito Sebastião Dias de que Tabira é uma cidade abandonada pelo Governo do estado, o Secretario Estadual de Agricultura Aldo Santos, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM disse que o prefeito é um “excelente poeta e deve continuar fazendo poesia”.

Aldo citou várias ações para o homem do campo através da Cooperativa Rural do município, lembrou do FEM que permitiu o gestor tabirense executar reforma de hospital, construir calçamentos, “sem falar no que poderá executar com a segunda etapa do programa”.

O Secretário adiantou  a implantação do “Entreposto do Mel” que beneficiará o mel produzido em Tabira e região. Santos destacou a liberação em Solidão de cento e trinta barragens subterrâneas que foram distribuídas com os municípios da região e enalteceu o papel do Prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira) com quem tem celebrado parcerias.

Vacinação contra aftosa, peixamento de açudes, recuperação do rebanho depois da seca, barragem de Azeitona, entreposto de fritas e verduras, cultura da palma e desistência de disputar o mandato de federal, foram outros assuntos debatidos com Aldo Santos.