Pazuello nega culpa do governo na crise de oxigênio no Amazonas; Braga rebate

Do G1

O governo anunciou nesta sexta-feira (26) que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ampliar o orçamento destinado a investimentos em R$ 21,7 bilhões neste ano.

A expectativa é que esses investimentos resultem em 140 mil novas unidades habitacionais, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto,que fez o anúncio.

“Esses recursos são todos voltados para habitação, o que representa mais empregos e representa a construção de mais, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, disse o ministro.

Com o aumento, o orçamento do fundo para este ano passou de R$ 83,6 bilhões para R$ 104,7 bilhões.

O secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira, que detalhou o anúncio feito por Rossetto, explicou que a decisão de ampliar o orçamento foi motivada pela escassez de crédito imobiliário no país e pelo aumento da capacidade de investimento do fundo.

O principal motivo para a diminuição do crédito imobiliário, segundo ele, foi a retirada de recursos da poupança, que é um dos pilares do financiamento habitacional. Em janeiro, a saída de recursos da caderneta de poupança foi recorde. As retiradas superaram os depósitos em R$ 12,03 bilhões em janeiro.

Segundo, Cerqueira, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser destinados à habitação popular – que são os imóveis de R$ 225 mil.

Linhas de investimento
Os R$ 21,7 bilhões serão divididos em duas linhas de investimento. A maior parte, R$ 11,7 bilhões, será investida em linhas tradicionais de financiamento habitacional, sendo R$ 8,2 bilhões na chamada Pró-cotista, que concede financiamento de residências exclusivamente para trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS.

Antes da suplementação, o valor previsto para essa linha em 2016 era de apenas R$ 1,3 bilhões. A outra parte – R$ 10 bilhões –, o FGTS investirá em Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI).

Essa forma de investimento consiste em um título que o FGTS compra dos bancos – tanto públicos quanto privados – a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Ao receber o valor investido pelo FGTS, o banco tem de usar os recursos para financiar habitação.

Uma diferença entre as duas linhas é que, enquanto a Pró-cotista financia imóveis apenas para pessoa física – exclusivamente aquela que tem conta vinculada ao FGTS –, pelo CRI, o banco pode fazer empréstimos também para empresas que investirão na construção de habitações.

“A ideia é que os recursos sejam direcionados para produção habitacional. Caso não sejam, os agentes financeiros têm de retornar o recurso para o fundo”, afirmou Cerqueira.

O secretário explicou que, em cada uma das linhas, há uma destinação mínima obrigatória para a habitação popular. No Pró-cotista, são R$ 4 bilhões; no CRI, R$ 3,6 bilhões, o que totaliza R$ 7,6 bilhões.

O conselho do FGTS considera, segundo Cerqueira, que a média do valor dos imóveis financiados será de R$ 155 mil.

Pedaladas
O valor adicionado ao orçamento do FGTS para 2016 é muito próximo dos R$ 20 bilhões que o Tesouro Nacional pagou ao fundo, em dezembro do ano passado, relacionados às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e ao FGTS.

De acordo com Cerqueira, o pagamento desse valor em dezembro deu mais liquidez ao fundo. Ele explicou que os recursos eram esperados, porém ao longo do ano.

“O orçamento refletia que o pagamento se daria em algumas parcelas. Com autorização do pagamento integral, recebemos de uma só vez. Então, aumenta a liquidez. Isso melhora a capacidade do fundo de investir, mas não aumenta o patrimônio em R$ 20 bilhões porque eles já estavam considerados”, disse.

Questionado sobre se o anúncio desta sexta foi feito devido ao pagamento das pedaladas, Cerqueira foi cauteloso. “Apesar da coincidência dos valores, só esse pagamento não explicaria esse aumento do orçamento no fundo”, disse.

FGTS e consignado
Questionado sobre a medida provisória que o governo anunciou que enviará ao Congresso para permitir que verba do consignado seja usada como garantia de crédito, Cerqueira disse que o assunto foi tratado na reunião do conselho curador desta sexta-feira.

Ele afirmou, no entanto, que, por depender de alteração na lei, o trabalho cabe ao Congresso Nacional.

O secretário afirmou que representantes do Ministério da Fazenda deram esclarecimentos ao conselho sobre o que está sendo estudado pelo governo, mas ele não detalhou.

Do Diario de Pernambuco

O trio As Severinas, do Sertão do Pajeú, lançou recentemente o documentário “As Severinas – 10 anos”, disponível no canal do YouTube da banda.

Com direção de Eduardo Crispim; Isabelly Moreira (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba) detalham como a espontaneidade e a amizade foram a base para surgimento da banda há 10 anos, além do seu amadurecimento ao longo desse tempo.

O universo do pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião está presente na obra do trio como lembram os depoimentos de músicos, produtores e amigos e amigas no documentário, a exemplo do poeta Antonio Marinho e do Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta Dedé Monteiro, além da artista Luna Vitrolira. A edição também traz registros de shows e uma conversa descontraída com As Severinas.

“Nós buscamos cultivar as nossas raízes, refazendo o modo de cantar a obra de artistas consagrados como Marinês, Anastácia, Dominguinhos e tantos outros nomes. Também introduzimos trabalhos que gostamos, como Vander Lee, Elton Moraes, Chico César, e por aí vai, dando uma nova roupagem, misturando as formas”, comenta Isabelly Moreira, responsável pelo roteiro. Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e mais.

O documentário tem o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião. A fotografia é de Eduardo Crispim, com som de David Oliveira, tratamento de roteiro de Maria Rufino e execução da Madre Filmes.

Assista ao documentário As Severinas – 10 anos, disponível no canal do youtube da banda, neste link.

Apertem os cintos, 2017 vai começar. Após dois anos de crise, os novos prefeitos iniciam seus mandatos num cenário de ainda mais contenção de gastos, menos investimentos e no qual prometer cortes de despesas virou até promessa de campanha.

“É fechar a torneira, mesmo. Tem que saber lidar com a escassez”, diz Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte que será sucedido por Alexandre Kalil (PHS) no domingo (1º).

A crise econômica encolheu as receitas das capitais: onze tiveram queda real desde o início do mandato, e só seis não viram a arrecadação cair neste ano. Muitas iniciaram um rigoroso ajuste fiscal, que deve continuar em 2017. “Quem assume tem a oportunidade política de cortar mais. E isso é necessário”, afirma Lacerda. “Quem está entrando já sabe que a economia não vai crescer. No máximo, vai parar de cair.”

Em Vitória (ES), onde o prefeito reeleito, Luciano Rezende (PPS), diz que cortar gastos é “igual cortar unhas”, até o horário de expediente foi reduzido para economizar. Servidores que têm celular viram a conta reduzida a um terço, de R$ 150 para R$ 45 –e quem gasta mais tem o valor descontado em folha. Há dois anos, ninguém ganha reajuste salarial na cidade devido à queda de receitas, que é uma das mais agudas entre as capitais: 15,7% desde o início da gestão.

Em São Paulo, o prefeito eleito João Doria (PSDB) já anunciou a venda da maior parte da frota municipal e mandou os servidores usarem Uber, além de reduzir as secretarias de 27 para 22 e em 15% os valores de contratos. A atual gestão estima que a receita neste ano será 6% menor que o previsto –uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Para fazer a conta fechar, pelo menos R$ 800 milhões foram remanejados de outros setores neste fim de ano para subsidiar o transporte público e custear a saúde, entre outras áreas. “Na ponta, o que não pode faltar é remédio no posto e professor em sala de aula”, diz Lacerda, de Belo Horizonte.

A capital mineira reduziu a frequência da limpeza pública, segurou progressões de professores, cortou iluminação de Natal, acabou com o cafezinho e eliminou o regime noturno em algumas escolas. No Recife, a gestão de Geraldo Júlio (PSB), reeleito, foi “ao limite da criatividade”, de acordo com o secretário da Fazenda Ricardo Dantas, para cortar custos.

A prefeitura reduziu as entradas dos postos de saúde, por exemplo, de seis para três, para economizar com portaria; substituiu vigias armados por porteiros ou alarmes; e mexeu em contratos para pagar por produtividade.

Para 2017, Recife terá seu próprio Uber: um aplicativo de compartilhamento da frota, para reduzir os gastos com carros. Em Curitiba, onde a arrecadação caiu quase 5% neste ano, tanto o atual prefeito quanto o eleito já enfrentam protestos contra cortes. O primeiro, Gustavo Fruet (PDT), cancelou um edital de financiamento de projetos culturais.

O que vai assumir, Rafael Greca (PMN), quer adiar um festival de música programado para janeiro. “Enquanto a saúde de Curitiba correr riscos, não haverá música”, declarou Greca, que diz pretender investir o dinheiro economizado em postos de saúde e hospitais.

Primeiro presidenciável a participar do painel da XXI Marcha voltada para apresentação dos candidatos desta quarta-feira, 23 de maio, o deputado federal Jair Bolsonaro retomou, diversas vezes durante o debate, questões de segurança pública, previdência, repasse de recursos aos Entes locais e a relação com o Ministério Público. Ele também descartou aumentar a carga tributária.

Entre os problemas que nortearam as respostas em seguida, ele listou “o transporte, o valor do pedágio, a indústria da multa, o valor do frete, as condições da estrada, o roubo de carga. No campo, invasões, falta de uma garantia jurídica e a relativização da propriedade privada”.

O segundo candidato sabatinado nesta quarta-feira, 23 de maio, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), parte da programação daXXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos.

O candidato apresentou um vídeo com sua proposta de governo nos minutos iniciais que tinha para explanar um assunto em geral. No vídeo, ele destaca suas principais ideias e faz algumas promessas de governo. Afif optou por apresentar o vídeo ao invés de utilizar os cinco minutos que tinha pra falar.

Já  o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, criticou o teto de gastos do Governo que para ele não foi concebido razoavelmente nem cumprido adequadamente . Ele afirmou que o país precisa voltar a crescer, controlando os gastos públicos. Citou como uma medida a redução do número de empresas estatais, destacando que existem 146 atualmente.

Alckmin voltou a defender que déficit primário seja zerado em dois anos. Ele destacou que no próximo ano será o sexto em que o governo gasta mais do que arrecada.

“Precisamos reduzir o déficit primário. Será o sexto ano consecutivo. Temos que em menos de dois anos zerar isso. Pelo lado de cortar desperdício, da boa gestão”, afirmou.

O presidenciável prometeu ainda aumentar recursos para os municípios investirem em saneamento básico por meio do montante arrecadado pelo governo federal com tributos no setor.

Ao final, a Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores  (PT), Gleisi Helena Hoffmann, leu a carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT. “Eu sou candidato a presidente porque não cometi nenhum crime. Eu sou candidato porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética, correção nos meu atos nos oito anos de Presidente da República”, disse.

Lula disse que, sem revisar a PEC dos gastos, o próximo governo só irá fazer cortes e isso vai afetar cada vez mais os repasses aos municípios”.

O Secretário de Administração de Tabira e advogado Flávio Marques, divulgou nota ao blog  negando que a pauta do encontro com o ex-prefeito Josete Amaral e o advogado Mário Fortunato tenha sido as eleições de outubro de 2016.

Marques disse que o encontro aconteceu na última sexta-feira (19), por coincidência, na pizzaria Aconchego da Gente. “O debate girou na questão do país, já que estávamos no momento em que todos os telejornais do horário mostravam as manifestações a favor da presidente”, revelou.

O encontro rendeu especulações. Quem viu chegou a avaliar que eles tratavam das eleições 2016, como noticiou o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.