Zeca acorda nas redes, ataca Madalena e LW. “Cadê o Shopping e os empregos?”

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) a fase de interrogatórios dos réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos são presenciais e conduzidos na Primeira Turma do STF pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Entre os principais depoimentos, o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, joga luz sobre as movimentações nos bastidores do governo e das Forças Armadas nos dias que se seguiram ao segundo turno. Em sua fala, Cid detalha pressões para um golpe, articulações financeiras para sustentar manifestações antidemocráticas e o monitoramento ilegal de autoridades, entre elas o próprio Moraes.

Encontros, dinheiro vivo e acampamentos

Cid revelou que participou de uma reunião no dia 12 de novembro de 2022, na casa do então ministro da Defesa, General Braga Neto, ao lado dos coronéis de Oliveira e Ferreira Lima. Segundo ele, o encontro foi convocado para discutir a insatisfação com o processo eleitoral e a atuação das Forças Armadas. Cid permaneceu no local por cerca de 15 minutos e foi retirado antes da parte considerada mais sensível: as “medidas operacionais”.

Dois dias depois, o então Major de Oliveira o procurou solicitando recursos financeiros para “trazer pessoas do Rio de Janeiro”, em referência às manifestações em frente aos quartéis. O tesoureiro do PL, partido de Bolsonaro, se recusou a fornecer o dinheiro, e Braga Neto então entregou pessoalmente uma quantia em espécie a Cid, dentro de uma caixa de vinho, no Palácio da Alvorada. O dinheiro foi repassado ao militar no mesmo dia. Segundo Cid, a origem provável dos recursos seria o agronegócio.

Pressões por um decreto e caos social

O ex-ajudante de ordens revelou ainda que havia pressão constante para que Bolsonaro assinasse um decreto de estado de sítio ou estado de defesa, o que abriria caminho para uma intervenção militar. A ideia, segundo Cid, era provocar “caos social” com manifestações massivas, criando o clima para o decreto. Os debates aconteciam em reuniões e grupos de WhatsApp, inicialmente vistos por ele como bravatas, mas com o tempo ganharam força.

Entre os mais radicais, Cid citou o General Mário Fernandes, que insistia para que generais como Freire Gomes e Jorel Arruda apoiassem uma ação militar. Bolsonaro, segundo relato, acreditava que qualquer medida poderia ser tomada até 31 de dezembro — data em que deixaria o cargo, e não apenas até a diplomação de Lula, em 12 de dezembro.

Tentativa de manipular relatório das Forças Armadas

Outro ponto sensível do depoimento foi a tentativa de Bolsonaro de influenciar o relatório da Comissão de Transparência Eleitoral do Ministério da Defesa. O documento técnico original não apontava fraude, mas o então presidente queria algo “mais político”. O resultado foi um texto ambíguo: não afirmava fraude, mas dizia que “não foi possível auditar” completamente o processo eleitoral.

Monitoramento ilegal de Alexandre de Moraes

Mauro Cid também confirmou que recebeu ordens de Bolsonaro para monitorar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator dos inquéritos no STF. Em um caso, o presidente queria confirmar um suposto encontro entre Moraes e o então vice-presidente Hamilton Mourão. Em outro, o pedido veio do Major de Oliveira. As ordens foram repassadas ao Coronel Câmara. Cid, no entanto, disse não saber se houve retorno.

Forças especiais infiltradas e expectativas de fraude

O militar relatou ainda que as Forças Armadas infiltraram agentes de inteligência e forças especiais nos acampamentos antidemocráticos, com a missão de levantar informações sobre vulnerabilidades e possíveis ações. Cid também intermediou, a pedido de Bolsonaro, uma reunião com o General Estevan Theophilo, apontado como alguém que poderia “fazer” se recebesse uma ordem — embora fosse legalista e dependente da anuência do Comandante do Exército.

Documentos encontrados com Cid também foram esclarecidos: o chamado “Plano de Fuga” era, segundo ele, uma estratégia de defesa caso Bolsonaro fosse alvo de um golpe. Já o documento “Copa 2022”, recebido do Major de Oliveira, trazia apenas logística de viagem para Brasília, sem planos operacionais.

O “Plano 142”, que previa anulação das eleições e a permanência de Bolsonaro no poder, não foi reconhecido por Cid, que também negou ter recebido qualquer ordem para desmobilizar os acampamentos. Para ele, o grande estopim desejado pelos radicais seria a descoberta de fraude nas urnas — algo que não ocorreu.

Enfim, o silêncio da cúpula militar

O depoente reforçou que o General Freire Gomes, então comandante do Exército, jamais foi criticado por Bolsonaro, embora se recusasse a apoiar qualquer aventura golpista. Cid afirmou que a postura de Freire Gomes foi correta, pois qualquer ação fora da Constituição levaria o país a uma crise sem precedentes.

Um retrato da conspiração

O depoimento de Mauro Cid, feito sob risco de prisão e rompimento do acordo de colaboração, traça um retrato minucioso da conspiração golpista que se formou dentro e fora do Palácio do Planalto, revelando como alas militares, civis e políticas se articularam em torno da ideia de subverter a ordem democrática.

Com o início dos interrogatórios no STF, o Brasil aprofunda sua investigação sobre os que buscaram romper com o resultado das urnas e a legalidade institucional — um processo que poderá redefinir os limites entre o poder civil e militar no país.

Por Silvio Costa*

Há doze anos conheço Jair Bolsonaro. Quem conhece Bolsonaro não vota em Bolsonaro. O homem que, por enquanto, está liderando as pesquisas, na verdade é um grande marqueteiro. Um político que se apropriou de algumas frases de efeito do tipo “bandido bom é bandido morto”, frases que têm ressonância em uma grande parcela da população brasileira, em razão da violência que tem assustado o País.

Em três mandatos de convivência na Câmara Federal, nunca vi Bolsonaro participar de debates sobre a educação, saúde, orçamento público, meio- ambiente, geração de empregos, enfim, nunca ouvi nenhuma fala de Bolsonaro sobre qualquer assunto de interesse da economia brasileira e da gestão pública responsável.

Já presenciei, por diversas vezes, o marqueteiro Bolsonaro agredir as minorias, defender a diminuição da maioridade penal, defender a indústria das armas e, sobretudo, decorar e falar frases de efeito como aquela em que homenageou o coronel Brilhante Ustra, um torturador, no dia do impeachment da presidente Dilma.

Reconheço que Bolsonaro sempre soube onde queria chegar. Ele percebeu claramente que existe uma plateia que aplaude estes arroubos.

Bolsonaro se apresenta como o “senhor solução”, com propostas simplistas e ameaçadoras.

É evidente que respeito o direito de escolha das pessoas, o voto livre e soberano, entretanto tenho o dever, como cidadão e como parlamentar, de alertar que – se eleito presidente –, Bolsonaro será, tenham certeza, o “senhor decepção”.

Bolsonaro sempre foi um parlamentar isolado, dificilmente recebia atenção de algum colega parlamentar. Nunca teve liderança, capacidade de articulação e poder de influência. Esta semana, no plenário, fiquei impressionado com a quantidade de deputados que já apoiam Bolsonaro. Os que não se reelegeram estão atrás de emprego e os que se reelegeram e conhecem Bolsonaro sabem que estão prestando um desserviço ao País, mas já estão preocupados com a velha política do “é dando que se recebe”. São os eternos governistas de plantão.

Não tenho respeito por um parlamentar que conhece Bolsonaro, convivi com Bolsonaro e vota em Bolsonaro.

Ratifico que respeito os eleitores e eleitoras de Bolsonaro, aliás é o meu dever constitucional respeitar o contraditório. Infelizmente, Bolsonaro não tem militantes, tem adeptos. Falando inverdades, lamentavelmente ele conseguiu chegar ao coração de milhões de homens e mulheres do Brasil.

Quando Bolsonaro diz que vai dar uma arma a todo brasileiro e brasileira, ele está mentindo. Bolsonaro sabe que essa decisão não depende do presidente da República e sim do Congresso Nacional. Torço para que o Brasil reflita e não eleja Bolsonaro, não cometa esse erro histórico. Mas, se essa for a decisão majoritária do povo brasileiro, temos que desarmar os palanques e cuidar da pacificação do País. Temos que cuidar do nosso bem mais precioso: a democracia.

*Deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

Na madrugada desta segunda-feira (21), Valdeir de Moura Ferreira foi morto a tiros em frente à sua residência no distrito de Riacho de Meio, São José do Egito, no Sertão do Pajeú. De acordo com relatos, homens armados chegaram ao local e chamaram Valdeir. Quando ele se aproximou, foi atingido por vários disparos de arma de fogo. O crime ocorreu na PE-285, na saída do distrito em direção ao Tigre e à cidade de Santa Terezinha.

Este foi o segundo homicídio nas últimas 24 horas na cidade, após um período de pouco mais de dois meses antes que a “Capital da Poesia” completasse um ano sem registros de crimes letais. A última ocorrência havia sido em dezembro de 2023. O outro homicídio, aconteceu na noite do sábado (19).

A Polícia Civil local está encarregada das investigações. A equipe do Instituto de Criminalística realizou a perícia no local, e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para os procedimentos legais.

As circunstâncias do crime indicam que pode ter se tratado de um possível acerto de contas ou queima de arquivo, dado o modus operandi. As autoridades seguem apurando os fatos para esclarecer as motivações e identificar os responsáveis.

Por André Luis

Primeira mão

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou ao blog, que foi realizado, nesta segunda-feira (21), na unidade hospitalar, o primeiro procedimento de hemodiálise.

Segundo o diretor, a paciente é uma senhora de 69 anos, positivada para Covid-19, sofrendo de Insuficiência renal aguda.

Ainda segundo Duque, a equipe do Dr. Cícero Brasileiro foi a responsável pelo procedimento.