Zeca acorda nas redes, ataca Madalena e LW. “Cadê o Shopping e os empregos?”

Por Isabel Cesse/Blog do Magno

O Ministério da Educação, procurado hoje pelo Blog do Magno, divulgou formalmente de que não houve qualquer autorização para que sejam instalados novos cursos de medicina no país. A equipe de reportagem do Blog em Brasília buscou informações que confirmassem se o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) implantará, de fato, curso nesta modalidade no município de Afogados da Ingazeira, num campus a ser construído — conforme tem sido divulgado por meio de outdoors no sertão de Pernambuco.

No Ministério da Educação, a assessoria de Comunicação Social informou que o último edital referente a chamamento público para cursos de medicina a serem oferecidos por instituições de educação superior foi o de Nº 1/2023 e que, depois disso, o MEC não divulgou nenhum resultado preliminar, o que só acontecerá em 30 de maio.

A UNIFIP divulgou que fez o pedido por meio de um edital em 2023 e que tem atendido aos critérios pedidos para instalação da universidade, a ser feita a partir do resultado da seleção. Até aí as informações são verdadeiras. O Blog confirmou que a UNIFIP fez, mesmo, esse pedido. Mas, segundo o MEC, não existe qualquer dado que confirme que essa instituição teve ou terá o pedido avaliado e aprovado. Até porque os trâmites ainda estão correndo e qualquer resultado antecipado é impossível de ser obtido.

A equipe responsável pela área técnica do ministério destacou, na nota, que “a informação sobre a aprovação dessa instituição não procede”, porque no edital foram estabelecidos cronogramas que ainda terão de ser cumpridos e sequer foram avaliados totalmente.

Para se ter ideia, a divulgação do resultado preliminar do edital em relação apenas a dois itens, ainda será feita no dia 31 de janeiro — ou seja, daqui a três semanas. No período entre 3 e 14 de fevereiro será aberto prazo para interposição de recurso por parte das instituições cujos pedidos não tenham sido aprovados. Em 14 de março haverá a divulgação do resultado dos recursos que forem interpostos.

Ainda seguindo esse cronograma, no dia 28 de março será divulgado o resultado preliminar relacionado a outros dois itens que precisam ser cumpridos pelas instituições de ensino interessadas em ter novos cursos de medicina. E estabelecido um prazo de 31 de março a 11 de abril para interposição de recursos por parte das instituições que não tiverem sido selecionadas em relação a estes itens.

O resultado final de todas estas avaliações, que começarão a ser feitas somente a partir deste mês, portanto, só sairá em 30 de maio. “Com esse cronograma, é impossível para qualquer instituição de ensino dizer que já teve aprovado o seu pedido para instituir um novo curso de medicina”, chegou a afirmar uma das assessoras do MEC.

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. 

A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 

A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência. 

“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, autorizou o compartilhamento de provas obtidas na operação envolvendo a empreiteira Odebrecht com a Polícia Federal em Pernambuco para uma investigação sobre a Arena Pernambuco, construída no Recife para a Copa do Mundo de 2014.

A decisão do juiz da Lava Jato atende pedido dos investigadores pernambucanos, que querem acesso aos materiais e relatórios da força-tarefa da Lava Jato sobre a maior empreiteira do País e que podem contribuir com as investigações sobre a suspeita de superfaturamento no estádio.

A obra, cujo custo foi estimado em R$ 796 milhões, entrou na mira da Polícia Federal no ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fair Play para apurar as suspeitas de superfaturamento de R$ 48,7 milhões no empreendimento construído pela Odebrecht. O contrato com a Odebrecht foi assinado na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), morto num acidente aéreo em agosto de 2014.

Na ocasião da operação, a PF fez buscas no escritório da empreiteira no Recife, no CGP (Comitê de Gestão Público Privada) do Governo de Pernambuco, na Arena Pernambuco e em uma residência no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife.

Na Arena, seis policiais apreenderam documentos e computadores. Ninguém foi levado para prestar depoimento. Os agentes também buscaram planilhas de custo e contratos envolvendo a construção de outros três estádios construídos ou reformados pela empreiteira: Itaquerão (SP), Maracanã (RJ) e Fonte Nova (BA).

A PF quer comparar os custos das demais obras com os da Arena Pernambuco, que é o foco da operação. Se forem identificadas irregularidades também nos outros estádios, as investigações devem ser ampliadas.

No total, foram cumpridos 10 mandados de buscas e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

Na época, a Polícia Federal disse que a concorrência internacional que teria sido fraudada foi firmada em fevereiro de 2010. O contrato suspeito de superfaturamento tem data de junho de 2010, ainda em vigor, e foi firmado entre o governo de Pernambuco e a sociedade anônima Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A – formada pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda e Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A.

O inquérito policial federal foi instaurado em julho de 2014 e aponta para indícios de organização criminosa para a corrupção de agentes públicos e obtenção fraudulenta de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) além da fraude em licitações.

Atualmente a Odebrecht está em processo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Nota do Governo: a construção da Arena Pernambuco, que custou R$ 479 milhões, teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção.

Dessa forma, o Governo de Pernambuco apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público, marca da nossa gestão.

Diante disso, desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos acerca desta e de outras obras realizadas no nosso Estado, como tem feito sempre que requerido, conclui.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder de Dilma no Senado, a decisão da equipe econômica do governo interino de Michel Temer (PMDB) de ampliar o déficit nas contas públicas de R$ 96,7 bilhões para R$ R$ 170,5 bilhões “não parece ter como base a realidade fiscal do país”.

Segundo o senador, Temer “quer um cheque em branco do Congresso” para implementar uma política que “mexe com os direitos dos trabalhadores e penaliza os mais pobres”. “Essas ações não são a solução para a crise econômica. O governo provisório de Temer segue insistindo que os trabalhadores paguem toda a conta da crise, mas não vamos permitir que isso aconteça. Qualquer governo eleito teria dificuldades de implementar uma agenda de tanto arrocho, imagine um que não tem legitimidade e que é fruto de um golpe parlamentar”, disse.

Humberto afirmou que, na próxima segunda-feira, a bancada do partido deve se reunir para discutir a estratégia para a votação da autorização da ampliação do déficit no Congresso Nacional. O governo interino de Temer quer que a medida seja aprovada já na semana que vem. “Acredito que a previsão anterior feita pelo governo Dilma, há dois meses, já levava em consideração toda a previsão de receita e de gastos. Não vejo muito sentindo em aprovar um rombo ainda maior nas contas públicas”, disse Humberto.

Nessa sexta-feira (20), o senador cumpriu agenda nos municípios de Água Preta, na Zona da Mata, e São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Nos dois municípios, Humberto entregou oficialmente carros para os Conselhos Tutelares. O veículo vai ajudar no deslocamento e na melhora do atendimento dos conselheiros nas cidades. “Garantir o trabalho dos conselheiros é também garantir a melhoria de vida de milhares de crianças e adolescentes. Pois são eles que acompanham, fiscalizam e atuam diariamente ao lado das famílias desses jovens”, afirmou Humberto.

Em Água Preta, Humberto também se reuniu com o prefeito Armando Souto (PDT) e com os movimentos sociais. “Vai ser a nossa luta que vai fazer com que este governo provisório e sem um voto de Temer caia por terra. Não vamos permitir tantos retrocessos”, disse o senador.

Já em São Joaquim do Monte, ao lado do prefeito João Tenório Júnior (PSDB), Humberto participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A UBS vai atender 2,5 mil pessoas e teve recursos da ordem de R$ 408 mil do governo da presidente Dilma Rousseff. “Ações como essa são fundamentais porque trazem os médicos para perto da população”, disse o senador.