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Coluna do Domingão

Por André Luis

Crueldade sem limites

Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 mil habitantes. 

O ministério da Saúde informou que o grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Como pode o ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves e o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier terem fechado os olhos para o que estava acontecendo naquele pedaço do Brasil?

É perverso e cruel deixar pessoas no grau de desnutrição que foram encontrados ali.

Nos últimos 4 anos, estima-se que 570 crianças Yanomami morreram. Em 2022, foram 11.530 casos de malária no DSEI Yanomami.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foi o primeiro DSEI criado no âmbito da saúde indígena, conforme Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde e da Justiça nº 316, de 11 de abril de 1991. A sede está localizada na cidade de Boa Vista – RR e abrange uma área de 9.664.975 hectares, incluindo-se regiões dos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos básicos de saúde. Não foi descaso. A situação mostra que havia um projeto de extermínio em andamento. Pior ainda é saber que este projeto estava a serviço do lucro. Tudo o que estamos vendo é devido ao avanço do garimpo ilegal.

O que vem acontecendo em terras Yanomamis já vinha sendo denunciado. Onde estavam as autoridades? Há de se questionar, também, qual a responsabilidade do governador de Roraíma, Antonio Denarium (PP), reeleito ainda no primeiro turno com 56,47% dos votos. Vai dizer que não sabia?

Uma reportagem do The Intercept Brasil aponta que o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos de ajuda ao longo de dois anos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami.

Quem não chorou com as cenas de total crueldade, perversidade e desumanidade para com os povos Yanomamis, está morto por dentro e não sabe.

Rachadinha palaciana

Na última sexta-feira (20), o portal Metrópoles publicou uma reportagem exclusiva, mostrando que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.

As descobertas lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.

O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.

Durante a investigação, os policiais se depararam com um modus operandi que lembrava em muito aquele adotado pelo clã bem antes da chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e que, anos depois, seria esquadrinhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas apurações das rachadinhas do hoje senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente. Dinheiro manejado à margem do sistema bancário. Saques em espécie. Pagamentos em espécie. Uso de funcionários de confiança nas operações. As semelhanças levaram a um apelido inevitável para as transações do tenente-coronel do Exército: “rachadinha palaciana”.

Cara de pau

O senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, teve a desfaçatez de criticar os primeiros 20 dias do governo Lula: “farra com dinheiro público”, disse ele. É, ou não é um grandessíssimo cara de pau.

Bolsonaro e os radicais

A reportagem do Metrópoles também mostra que o material reunido nas investigações sobre o Coronel Cid o coloca na cena da sucessão de atos antidemocráticos que já vinham sendo investigados por Moraes e que culminaram com a invasão das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Pela proximidade com Bolsonaro e pela função que o militar exercia no Planalto, o ex-presidente é peça indissociável dos movimentos que ele fazia.

Em mensagens de texto e áudio, o tenente-coronel funcionava como elo entre Bolsonaro e vários dos radicais que há tempos vinham instigando a militância bolsonarista a atentar contra as instituições. Há fartas evidências nesse sentido. Um dos contatos frequentes de Cid era Allan dos Santos, o blogueiro que vive nos Estados Unidos e em outubro de 2021 teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Mais um

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola na sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.

O jornal El Periódico, da Espanha, conseguiu relato da vítima e o depoimento de Daniel Alves. A agressão sexual seria, na verdade, estupro no banheiro. E Daniel mudou sua versão. Admitiu ter feito sexo, mas ‘consensual’.

Esse é mais um escândalo protagonizado por um jogador de futebol brasileiro rico e famoso. Um dos mais recentes é do atacante Robinho.

Condenado na Itália por estupro, Robinho recebeu pena de nove anos. O crime aconteceu em 2013, em uma boate em Milão. Na ocasião, o atleta cometeu violência sexual contra uma mulher albanesa.

Após a tempestade, vem a bonança

Após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento. A Câmara de Vereadores de Tabira abriu o ano legislativo de 2023. 

A primeira Sessão Ordinária comandado pelo novo presidente Valdemir Filho que usou as suas redes sociais para comemorar.  Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.

Frase da Semana:

“Centenas de indígenas mortos por fome no 4º maior produtor de alimentos do mundo. Isto é uma vergonha e, pelos depoimentos, um crime grave!” 

Do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre a desumanidade contra os Yanomamis.

 

Outras Notícias

Preso suspeito de ação contra gerente do Bradesco e família em Custódia

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa. Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um […]

Foto: Divulgação/PMPE

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa.

Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um o cativeiro com sua companheira e forçado a, subtrair dinheiro do cofre da agência onde trabalha e entregar aos sequestradores para liberação da esposa.

O gerente foi localizado, no início da tarde desta quinta-feira (1º), por PMs e policiais civis e levado à delegacia para esclarecimento sobre o crime de que foi vítima. Uma equipe do BEPI colheu informações e seguiu para o local onde o grupo estaria escondido.

No município de Flores, foram encontrados três suspeitos que, com a chegada da viatura, fugiram pela caatinga com mochilas.

Um deles foi capturado e durante abordagem ao local onde eles estavam, o efetivo encontrou um revólver calibre 38, cinco munições, duas motocicletas e dois celulares.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Plantão de cidade de Arcoverde, onde o acusado foi autuado em flagrante. As informações são do Mídia em Ação.

Itapetim: prefeitura inicia construção de quadra poliesportiva em comunidade

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho. O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada.

A quadra, que contemplará várias modalidades esportivas (futsal, handebol, voleibol, basquete e badminton), está sendo construída em um ponto estratégico, próximo a duas escolas e ao lado do campo de futebol da comunidade, o que vai favorecer o acesso ao esporte e lazer, tanto pela população como também pelas escolas, durante o trabalho de iniciação esportiva.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, juntamente com o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e o vereador Romão.

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no […]

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 […]

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Sertânia chega a 85 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (8), que oito cconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 85 casos. Um deles estava em investigação. Mais 16 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um deles estava em investigação. O boletim traz, ainda, a recuperação  de mais […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (8), que oito cconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 85 casos.

Um deles estava em investigação. Mais 16 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um deles estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação  de mais um paciente. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

A prefeitura fez ainda um levantamento por bairros:

Mais cedo,  a gestão informou em nota que iniciou a instalação da tubulação de gás medicinal no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A iniciativa vai atender os pacientes de todos os leitos do Hospital.  

Os gases medicinais são usados para fins terapêuticos e é fundamental em várias situações como paradas respiratórias, nebulizações, anestesia, doenças pulmonares crônicas, cuidados intensivos e reanimação, manejo da dor em obstetrícia, cirurgia e uma ampla gama de procedimentos.

No setor de isolamento, reservado apenas para pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, a instalação já foi finalizada.  

Com essa medida, serão diminuídos os serviços de transporte de cilindros. A central de distribuição de gases medicinais será manipulada apenas por servidores capacitados.  

“O Hospital recebeu reforma de alguns setores, como o bloco cirúrgico e a sala de Raio-X,  ganhou equipamentos hospitalares, novos profissionais e agora vai contar com sistema de gás medicinal”,  explicou a diretora administrativa Magali Rodrigues.