Delson comemora anulação de sessão que rejeitou suas contas
Por Nill Júnior
Caro Nill Junior,
Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017.
Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à época, pois, houve cerceamento de minha defesa, como também a antecipação da sessão legislativa, que tinha como pauta o julgamento da contas do dia 03/08/2017 para o dia 02/08/2017, sem, contudo terem me notificado.
É com grande alívio que a Câmara fez justiça e por maioria reconheceu meu pedido.
Não me esquivo de responder pelos atos cometidos no passado, entretanto, deve ser respeitado o devido processo legal, pois só assim posso provar ao povo, através dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Terezinha a licitude que sempre pautou minha vida Pública, principalmente à frente da Prefeitura Municipal.
Delson Lustosa
Neste ato representado pelos Advogados:
Vadson de Almeida Paula
Edson Henrique Dos Santos Ferreira.
Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19. Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios. As informações são da Folha de Pernambuco. O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a […]
Pernambuco começa, nesta segunda-feira (9), mais uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.
Todas as atividades sociais e econômicas no Estado poderão funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana em todos os municípios. As informações são da Folha de Pernambuco.
O distanciamento obrigatório em atividades nas quais as pessoas usam a máscara durante todo o tempo passa a ser de 1 metro e não mais de 1,5 metro.
Essa nova regra vale em salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.
Bares, restaurantes e serviços de alimentação ganham mais capacidade e agora podem funcionar com até 70% da carga – mesmo percentual para o setor de eventos corporativos, que deve obedecer a esse limite ou ao de 300 pessoas, o que for menor.
Grupos de música ao vivo poderão ter até cinco integrantes e não mais três a partir desta segunda-feira, mas as pistas de dança seguem vetadas.
Para justificar esse novo avanço no Plano de Convivência, o Governo do Estado cita os números oficiais da Covid-19, que seguem em tendência de desaceleração.
Na semana epidemiológica 30, entre 25 e 31 de julho, foi identificado o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19 no Estado.
Na semana 30, foram registrados 497 casos de Srag, o que representa uma queda de 18% em relação a SE 29 (17 a 24 de julho) e de 30% em relação à SE 28 (11 a 17 de julho).
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o menor número de casos de Srag já registrado no Estado até agora foi de 543, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2020.
Como ficam as atividades do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir de 2 de agosto
Academias e similares
Podem funcionar das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, com capacidade de até 70% dos aparelhos de cardio.
Serviços de alimentação (bares, restaurantes, lanchonetes e similares)
Podem avançar para 70% da capacidade do local, com funcionamento das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana, e apresentações musicais com até cinco integrantes, sem dança e sem a permanência das pessoas em pé. As mesas devem ter até dez pessoas.]
Shopping centers, galerias comerciais e feiras de negócios
Poderão funcionar das 9h à meia-noite, todos os dias. Continuam permitidos um cliente/visitante a cada 5 metros quadrados nas áreas internas, e um a cada 10 metros nas áreas de circulação.
Comércio varejista de bairro e centro
Podem funcionar de 8h até meia-noite em qualquer dia da semana com 1 cliente a cada 5m² para área interna das lojas e 1 cliente a cada 10m² nas áreas de circulação
Praias, comércio de praia, ciclofaixas e calçadões
Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Escolas e universidades
Podem funcionar com atividades presenciais, sem aglomeração, das 6h à meia-noite, em todos os dias da semana, e devem manter o distanciamento de 1 metro entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes quando necessário.
Igrejas e templos religiosos
Avançam para 70% da capacidade, mantendo o máximo de 300 pessoas, o que for menor. Podem funcionar das 5h à meia-noite, em qualquer dia da semana.
Escritórios e salas comerciais
Avançam para 70% de ocupação e podem funcionar até meia-noite em qualquer dia da semana.
Colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico
Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor. Permitida a apresentação musical da mesma forma que nos serviços de alimentação.
Eventos corporativos
Podem acontecer das 8h à meia-noite, com capacidade de 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Eventos sociais/buffet
Podem funcionar das 8h à meia-noite, diariamente. A capacidade avança para 50% do local, ou até 100 pessoas, o que for menor.
Eventos culturais
Permanecem vedados
Clubes sociais
Estão permitidas as apresentações musicais e permanecem vedadas as saunas das 5h até meia-noite em todos os dias da semana
Feira de negócios
Permitida até meia-noite em qualquer dia da semana
Cinema, teatro e circo
Podem funcionar todos os dias, das 9h à meia-noite, com 300 pessoas ou 70% do local, o que for menor.
Parques temáticos, aquáticos, jogos eletrônicos, itinerantes e similares
Objeto de regulamentação e fiscalização por cada municípios
Permanecem vedados shows
Museus e demais equipamentos culturais
Podem funcionar das 9h à meia-noite, em qualquer dia da semana
Polo de confecções
Pode funcionar, sem aglomerações, das 5h à meia-noite em qualquer dia da semana.
Parques infantis
Objeto de regulamentação e fiscalização por cada município
Atividades esportivas coletivas e individuais
Podem ocorrer até meia-noite todos os dias e está permitida a presença de torcida com até 100 pessoas em competições esportivas, com exceção do futebol profissional nos estádios.
Permanecem permitidas as apresentações musicais, e segue proibida a realização de shows.
Distanciamento mínimo de 1 metro em
salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos.
A população de Flores e região comemorou o encerramento das festividades de 130 anos de emancipação política do município. O evento aconteceu neste domingo (11) no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova, que ficou lotado. O evento festivo da cidade mãe do Pajeú contou com quatro atrações musicais e também com programação religiosa que […]
A população de Flores e região comemorou o encerramento das festividades de 130 anos de emancipação política do município. O evento aconteceu neste domingo (11) no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova, que ficou lotado.
O evento festivo da cidade mãe do Pajeú contou com quatro atrações musicais e também com programação religiosa que celebrou os 239 anos de elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
“Promovemos não só uma festa mas também movimentação econômica, oportunidades e entretenimento. E o mais importante: o reencontro de gerações que por causa da pandemia estavam sem celebrar mas agora se uniram novamente em abraços, alegria e gestos de carinho e fraternidade”, destacou o prefeito Marconi Santana.
Flores celebrou seus 130 anos com missa celebrada pelo Padre Aldo Guedes na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, corte do bolo em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza e apresentação da Banda Marcial 11 de Setembro.
O prefeito Marconi Santana também ressaltou a importância do município e a capacidade do mesmo em proporcionar grandes eventos para sua população como outras cidades da região do Pajeú e teceu agradecimentos em suas redes sociais a toda população florense, a todos as pessoas que vieram de outros municípios prestigiar o evento e a sua esposa Lucila Santana (Secretaria de Turismo e Eventos) pela dedicação diária para com a festa e o povo de toda a região.
O ex-senador José Serra (PSDB) foi internado, nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do político, ele fará exames pré-operatórios e nesta terça-feira (25), passará por um procedimento para descompressão de um nervo na lombar. Ainda de acordo com a assessoria, o procedimento é simples e a cirurgia […]
O ex-senador José Serra (PSDB) foi internado, nesta segunda-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa do político, ele fará exames pré-operatórios e nesta terça-feira (25), passará por um procedimento para descompressão de um nervo na lombar.
Ainda de acordo com a assessoria, o procedimento é simples e a cirurgia é eletiva, ou seja, não é de urgência. Serra tem 81 anos. Em dezembro de 2016 ele foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês. A informação é do blog do Magno.
O município de Santa Cruz da Baixa Verde oficializou, na sexta-feira (30), a adesão ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito, Dr. Ismael Quintino, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Shaiane Pádua. A assinatura contou com a participação da articuladora […]
O município de Santa Cruz da Baixa Verde oficializou, na sexta-feira (30), a adesão ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028. O termo de compromisso foi assinado pelo prefeito, Dr. Ismael Quintino, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Shaiane Pádua.
A assinatura contou com a participação da articuladora do Selo no município, Jacqueline Keila, além de representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, do Conselho Tutelar, adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) e demais mobilizadores que compõem a equipe intersetorial responsável pelas ações.
“Assinar este termo é muito mais que uma formalidade. É o primeiro passo de uma caminhada que exige dedicação, união e compromisso com o futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Dr. Ismael.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que reconhece e incentiva municípios do Semiárido e da Amazônia Legal a desenvolverem políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.
“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.
O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.
O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.
Você precisa fazer login para comentar.