Delson comemora anulação de sessão que rejeitou suas contas
Por Nill Júnior
Caro Nill Junior,
Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017.
Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à época, pois, houve cerceamento de minha defesa, como também a antecipação da sessão legislativa, que tinha como pauta o julgamento da contas do dia 03/08/2017 para o dia 02/08/2017, sem, contudo terem me notificado.
É com grande alívio que a Câmara fez justiça e por maioria reconheceu meu pedido.
Não me esquivo de responder pelos atos cometidos no passado, entretanto, deve ser respeitado o devido processo legal, pois só assim posso provar ao povo, através dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Terezinha a licitude que sempre pautou minha vida Pública, principalmente à frente da Prefeitura Municipal.
Delson Lustosa
Neste ato representado pelos Advogados:
Vadson de Almeida Paula
Edson Henrique Dos Santos Ferreira.
Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União Exclusivo Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, […]
Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União
Exclusivo
Nesta terça-feira (21), durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.
O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.
A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa.
A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.
Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.
Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.
O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.
Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.
Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.
Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco. […]
Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco.
“Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.
“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho.
“Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar Pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.
O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado.
Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema.
“Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.
Serra Talhada confirmou 42 novos casos e mais uma morte e preocupa região. Treze cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda. Tuparetama registrou sete novos casos nas últimas 24 horas. Por André Luis *Atualizado às 08h. Flores só atualizou o seu boletim às 7h50 de hoje. De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados […]
Serra Talhada confirmou 42 novos casos e mais uma morte e preocupa região.
Treze cidades da região confirmaram novos casos nesta segunda.
Tuparetama registrou sete novos casos nas últimas 24 horas.
Por André Luis
*Atualizado às 08h. Flores só atualizou o seu boletim às 7h50 de hoje.
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (15.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 644 casos.
Quatorze municípios registraram 78 confirmações nas últimas 24 horas. Serra Talhada registrou 42 novos casos, mas segundo informou a Secretaria de Saúde, estes casos não têm necessariamente ligação direta com a abertura do comércio na cidade, mas com a alta demanda de testes rápidos que já estavam agendados no Laboratório Municipal José Paulo Terto.
“Em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11/06), e do ponto facultativo no município, na sexta-feira (12/06), os testes rápidos que estavam agendados no Laboratório Municipal foram todos remanejados para esta segunda-feira (15), sendo consolidados 39 testes positivos. Os outros três casos positivos são referentes a resultados de exames do Lacen-PE, inclusive a confirmação do sexto óbito por Covid-19”, explicou a Secretaria de Saúde de Serra Talhada.
As demais cidades que confirmaram casos positivos da Covid-19, nesta segunda foram: Tabira (3), São José do Egito (2), Carnaíba (5), Afogados da Ingazeira (4), Triunfo (1), Tuparetama (7), Brejinho (4), Itapetim (1), Calumbi (5), Quixaba (1), Flores (1), Iguaracy (1) e Ingazeira também (1).
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 270 confirmações. Logo em seguida, com 77 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 64, casos.
Afogados da Ingazeira e Carnaíba, tem 34 cada um, Triunfo tem 30, Tuparetama chegou aos 23 casos confirmados, Iguaracy tem 22, Brejinho e Flores tem 20 cada, e Itapetim tem 14 casos confirmados.
Calumbi subiu para 11 casos, Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 8, Ingazeira está com 5 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 casos confirmados.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada nesta segunda-feira, a região do Pajeú tem agora 28. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 6 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.
Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.
Recuperados – Com mais sessenta e uma curas clínicas registradas nesta segunda (15), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 389 recuperados. O que corresponde a 60,40% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (16.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Na perspectiva de reunir educadores do Brasil e do mundo para estudar, aprender e ensinar a fazer diferente, mudar paradigmas e ressignificar o verdadeiro sentido da educação é que ocorrerá de 17 a 19 de setembro no Centro de Convenções de Pernambuco o XII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação promovido pelo Sistema Fecomércio / […]
Na perspectiva de reunir educadores do Brasil e do mundo para estudar, aprender e ensinar a fazer diferente, mudar paradigmas e ressignificar o verdadeiro sentido da educação é que ocorrerá de 17 a 19 de setembro no Centro de Convenções de Pernambuco o XII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação promovido pelo Sistema Fecomércio / Sesc / Senac – PE. Trata-se do maior Congresso Educacional do Brasil, com 20 palestras, 16 minicursos e 9 conferências, onde educadores do mundo inteiro poderão socializar experiências exitosas, aprender as lições dos palestrantes e congressistas, e promover nas suas escolas o início da verdadeira revolução na educação brasileira.
Entre as experiências que serão apresentadas estará o Projeto de Rádio desenvolvido na Escola Mul. Profª Maria Gizelda Simões Inácio de Afogados da Ingazeira. O Comunicador Wellington Rocha (responsável pelo projeto na escola) e a Coordenadora Pedagógica Teresa Paula Paiva submeteram o artigo “Rádio Escolar: uma experiência midiática no desenvolvimento de habilidades não-cognitivas” que relata o trabalho que vem sendo desenvolvido na escola, e foram aprovados pela Comissão Científica do Congresso para apresentar seu artigo durante o evento. Além da oportunidade de levar a experiência da escola para professores do mundo inteiro, eles terão também o seu artigo publicado nos Anais do Congresso.
A notícia dessa aprovação foi recebida com muita alegria pelos autores, a Secretaria de Educação do Município, e toda a Comunidade Escolar envolvida nesse trabalho, afinal é a confirmação da qualidade de uma experiência desenvolvida em Afogados da Ingazeira que agora poderá ser conhecida por pessoas de todo o mundo.
O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia. Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21). O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos […]
O vereador Rony Barbalho, do PC do B, foi eleito o novo presidente da Câmara de Vereadores de Custódia.
Ele conseguiu aglutinar mais e, com uma diferença mínima, bateu a chapa encabeçada por Ivanildo Luiz por seis votos a cinco. A votação aconteceu na manhã desta sexta (21).
O parlamentar vai voltar a comandar os trabalhos da Casa Legislativa no biênio 2019-2020. A chapa foi completada por Joãozito Moura, Vice-presidente, Gilberto de Belchior, Primeiro Secretário e Erunildes Pereira, Segundo Secretário.
Rony pode dizer que o mandato é um presente de aniversário antecipado, pois completa 50 anos neste sábado. Foi eleito na Coligação Unidos Por Uma Custódia Melhor, do prefeito eleito Manuca (PSD). Teve 1.085 votos.
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