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Marília Arraes apresenta o programa Água para Todos

Por André Luis

Levar água a toda a população de Pernambuco. Essa é a meta do programa Água Para Todos, apresentado pela pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes. 

Segundo a pré-candidata: o Estado é hoje o que apresenta a menor disponibilidade hídrica do Brasil, com uma oferta de 1.270 m³ de água por habitante ao ano, abaixo do que é considerado nível crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1.500 m³.

Até 2033, segundo o Marco Legal do Saneamento, Pernambuco precisa alcançar a meta de levar água a 99% das residências do Estado. 

“Vamos fazer com a água o que o governador Miguel Arraes fez com a eletrificação rural. Com o programa Luz para Todos, Arraes levou energia elétrica a todas as residências rurais e nós, com o Água para Todos, vamos levar água para as torneiras das pessoas”, afirma Marília.

Aliado à baixa disponibilidade hídrica, Pernambuco é um dos estados que mais desperdiça água tratada. Estima-se que metade da água tratada no Estado é desperdiçada, enquanto a média nacional é de 40% e a do Nordeste, de 46%. 

“Não adianta fazer a ligação e não ter água torneira.  Precisamos arrumar a casa, com foco em reduzir as perdas para 35%. Muitas tubulações da rede de distribuição são da década de 70 e precisamos fazer a substituição para evitar que a gente continue perdendo 50% da água que produzimos”, explica. 

Além da redução das perdas, o programa terá três eixos prioritários. O primeiro deles é a conclusão das barragens de contenção de enchentes da Mata Sul e sua interligação com o sistema de abastecimento da Compesa, como foco na população do Agreste. 

As barragens com obras mais adiantadas, Panelas e Gatos, têm um custo estimado de R$ 80 milhões para conclusão e terão capacidade para acumular mais de 20 milhões de metros cúbicos de água.

O segundo eixo é a conclusão das adutoras de Serro Azul, Alto Capibaribe e do Agreste, perenizando a oferta de água para a população do Agreste, além de viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão do Ramal e Entremontes, Canal do Sertão e Adutora do Pajeú, no Sertão do Estado.

Para as pequenas comunidades rurais, a alternativa é o investimento nos Sistemas de Saneamento Rurais (Sisar), onde a Compesa, a ONG Sisar e as associações comunitárias rurais atuarão em parceria, fazendo a gestão compartilhada do sistema. Caberá às associações comunitárias rurais a contratação do operador, emissão da fatura (tarifa mínima) e execução de pequenos reparos. Em Pernambuco, a expectativa é atender mais de 7 mil comunidades rurais que atualmente não têm acesso a água nas torneiras.

Os recursos para a implantação das ações virão dos orçamentos do Governo do Estado, Governo Federal, entre outras fontes, como financiamentos.

Outras Notícias

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.

Ângelo liderou carreata por Teresa, Danilo e Lula em Sertânia

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente. O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio […]

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente.

O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio Branco circulando pelas principais vias da cidade e reuniu centenas de veículos.

O ato de apoio às candidaturas de Lula, Danilo e Teresa reuniu, ainda, todos os vereadores de situação e lideranças. “Realizamos uma linda festa”, comemorou Ângelo em sua rede social.

Justiça Federal suspende processo seletivo de cursos técnicos do IFPE

JC Online A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, […]

JC Online

A Justiça Federal em Pernambuco, por meio da 21ª Vara Federal, decidiu suspender o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Das 4.631 vagas ofertadas na instituição para o próximo semestre letivo (2022.1), 3.673 são para esses cursos técnicos, nas modalidades integrado, subsequente e Proeja. Por ser uma liminar, é uma decisão temporária, portanto cabe recurso do IFPE.

A liminar não interfere na seleção dos cursos superiores já que é um edital separado. Por causa da pandemia de covid-19, o IFPE decidiu não fazer vestibular e preencher as vagas a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, ensino médio ou no Enem (a depender da vaga pleiteada). A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7) pelo juiz Francisco Antônio de Barros e Silva Neto.

Está prevista a liberação, no final da tarde desta terça-feira (7), do resultado preliminar da seleção. O IFPE recebeu a intimação por volta das 14h40. Até a publicação desta reportagem, não havia se posicionado se mantém ou não a divulgação dessa lista de candidatos.

Mas o juiz determina que o instituto deve “se abster da prática de qualquer ato até decisão judicial ulterior”. Ou seja: não deve dar continuidade ao processo seletivo até a decisão final da Justiça sobre o caso.

Justificativas

Conforme o edital nº 44/2021, os candidatos serão selecionados por meio de suas médias em português e matemática no ensino fundamental ou no médio, em substituição à aplicação de provas do vestibular. Um concorrente ingressou com uma ação, no final de novembro, questionando o formato, com o argumento de que o modelo não submete os concorrentes às mesmas condições de avaliação.

Em sua decisão, o magistrado destaca que: “Na hipótese trazida a julgamento, parece-me evidente que o critério adotado para a seleção é incompatível com a isonomia, pois incapaz de medir o conhecimento dos candidatos e candidatas às vagas”, destaca Francisco Antônio.

“É nítida a desigualdade entre as instituições escolares (quer públicas, quer privadas) no que tange aos projetos pedagógicos e às metodologias de ensino e de avaliação. Mesmo dentro de uma mesma instituição, há variações perceptíveis entre os docentes, o que torna aleatório o resultado avaliativo final, incapaz de se prestar a qualquer tipo de “ranqueamento”, complementa o juiz.

Ainda no despacho, o titular da 21ª Vara Federal diz que “a metodologia de avaliação discente adotada pelas escolas é procedimento não sujeito a qualquer controle institucional nem social, portanto, com evidente déficit de transparência, o que de per si impossibilita o seu uso como critério decisivo em uma seleção regida pelos princípios gerais da Administração Pública”.

Ele sugere “a necessidade de aplicação de provas impessoais, transparentes e uniformes, à semelhança dos exames vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio”.

Luciano Torres e Djalma do Minadouro forma chapa governista em Ingazeira

A Frente Popular da Ingazeira anunciou participando dos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, a chapa que disputará as eleições desse ano no município. A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e terá como candidato a vice o vereador Djalma do Minadouro (PSD). Segundo Luciano Torres, houve […]

Lino Morais e a chapa Luciano Torres e Djalma do Minadouro

A Frente Popular da Ingazeira anunciou participando dos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, a chapa que disputará as eleições desse ano no município.

A chapa será encabeçada pelo ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e terá como candidato a vice o vereador Djalma do Minadouro (PSD). Segundo Luciano Torres, houve consenso. “Tínhamos vários candidatos. Juarez retirou o nome pelo grupo, Deorlanda trabalhou pela unidade, Djalminha, Geno, todos. A proporção que eles retiraram foi afunilando. Djalma pontua bem na região dele e em todo o município”.

O prefeito Lino Morais disse que . “Essa decisão foi amadurecida. Meu objetivo era manter o partido unido”. Eu era bem avaliado mas entendi assim. Quanto à escolha do vice, Djama Nunes é um vereador presente. Em todas as pesquisas ele pontua”.

Contas de 2015: o ex-prefeito disse que as contas de 2015 e 2011 tiveram defesa. “Não tenho dúvidas de que serão aprovadas. Uma tem uma dívida de R$ 240 mil, mas o Conselheiro não viu que só tinha um posto de combustíveis na época. Não iria sair par a Afogados ou Iguaracy. E os carros rodaram. Essa decisão vai  ser revista”.

Luciano Torres tem 59 anos. Natural de Iguaracy, é servidor público estadual. Foi prefeito de Ingazeira entre 2009 e 2016. Também chegou a presidir a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco e do time da Casa Civil da gestão Paulo Câmara. É irmão do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. Djalma Nunes de Lucena, o Djalma do Minadouro, tem 51 anos. Natural de Monteiro, é agricultor declarado.

Violência contra a imprensa em Tabira

por Anchieta Santos Na tarde de desta sexta (05) o vereador Marcos Crente, líder da oposição e favorito para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira, escreveu uma página triste em sua história e da política de seu município. Marcos foi a casa do blogueiro Nego de Ana solicitar que ele retirasse de […]

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Vereador Marcos Crente e o blogueiro Nego de Ana.

por Anchieta Santos

Na tarde de desta sexta (05) o vereador Marcos Crente, líder da oposição e favorito para vencer a disputa pela Presidência da Câmara de Tabira, escreveu uma página triste em sua história e da política de seu município.

Marcos foi a casa do blogueiro Nego de Ana solicitar que ele retirasse de seu blog a notícia de que um vereador iria receber um carro para travar a criação de mais uma CPI contra o Governo Sebastião Dias. Marcos comprou dois carros recentemente.

Diante da negativa do blogueiro, o vereador reagiu quebrando o notebook do profissional. Nego relatou a notícia em entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM. O blogueiro registrou a queixa na polícia. Lamentável a atitude do vereador.