Questões regionais travam ida de Joaquim Barbosa ao PSB

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira segue com a programação de uma entrega ou inauguração por semana. Nesta sexta-feira (30), às 17h, será inaugurada a pavimentação com piso intertravado das ruas Cícero Avelino e José Martins de Moraes, no bairro Planalto, próximo à praça da academia da saúde.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Odílio Lopes, as obras representam um investimento superior a R$ 260 mil. Na semana passada, a gestão municipal entregou a academia da saúde da Queimada Grande, dentro da mesma programação de inaugurações.

Além da entrega das obras no Planalto, a Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (29) o pagamento dos salários de maio dos servidores públicos municipais. O calendário de pagamento segue nesta sexta (30).

Na quinta (29), receberam os servidores das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mulher, Planejamento e Gestão, Trânsito e Transportes, além do Gabinete, Ouvidoria e Assessoria Especial. Também foram pagos aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil.

Nesta sexta (30), o pagamento contempla os servidores das Secretarias de Educação e de Saúde, bem como aposentados e pensionistas com vencimentos superiores a R$ 3 mil.

Por Túlio Amâncio, Márcio Falcão, Camila Bomfim, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília

O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal (PF) para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada, de acordo com informações obtidas pela TV Globo.

Interlocutores apontam que o relator teria apenas apontado que esse é um instrumento de defesa legítimo. Ele também teria afirmado à PF que Vorcaro não pretende poupar ninguém, e se compromete a entregar todas as informações.

Procurado, o advogado de Vorcaro afirmou que não vai comentar o caso neste momento. Segundo ele, a decisão se deve à “sensibilidade do caso”.

Nesta terça-feira (18), a nova defesa de Vorcaro também se reuniu com o ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontrou tratou dos desdobramentos do caso. E, de acordo com relatos, os advogados apontaram ao ministro que uma das possibilidades avaliadas por Vorcaro é uma delação premiada.

Conhecido como Juca, o responsável pela defesa é dono de um currículo com diversos acordos de delação premiada em casos de grande repercussão – caso do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, na Operação Lava Jato.

Depois de concluídas as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a água já estará em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que encerrou neste sábado (11) a inspeção que fez às obras do Projeto nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano.

“É uma obra estratégica e fundamental para que possamos garantir água para os brasileiros desta região”, afirmou Helder Barbalho. Durante dois dias ele acompanhou o andamento dos trabalhos in loco, reuniu-se com equipes técnicas do Ministério e de construtoras, visitou famílias reassentadas em uma vila produtiva rural, sobrevoou toda a extensão das obras e fez um balanço positivo da vistoria às infraestruturas.

De acordo com o ministro, o ritmo de trabalho será intensificado ainda mais nos próximos meses. “O objetivo é garantir a entrega tanto do Eixo Norte quanto do Eixo Leste até dezembro deste ano e a chegada das águas ainda no primeiro trimestre de 2017, com o enchimento de todos os reservatórios”, disse, enquanto observava o trabalho do Exército Brasileiro num trecho entre os estados de Pernambuco e Bahia. “Esta é uma parceria importante que está nos ajudando a construir vias de acesso entre as estações de bombeamento”, pontuou.

A visita às obras neste sábado (11) concentrou-se no Eixo Leste, que possui 217 quilômetros de extensão e, quando concluído, levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba. Campina Grande, por exemplo, com mais de 630 mil habitantes, será uma das cidades beneficiadas. O Projeto São Francisco vai garantir o abastecimento constante de água a uma população de 12 milhões de pessoas em 390 municípios. Ceará e Rio Grande do Norte são os outros dois estados que receberão águas da maior obra de infraestrutura hídrica do país.

O primeiro ponto de vistoria foi o túnel Engenheiro Giancarlo Cavalcanti, em Monteiro (PB), onde equipes se revezam em atividades 24 horas por dia. A estrutura interligará os estados de Pernambuco e Paraíba. As escavações já alcançaram 2,2 quilômetros do total de 3 quilômetros de comprimento.

Depois de sobrevoar todo o Eixo Leste, o ministro e equipes estiveram na terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste, em Floresta (PE), que vai elevar a água do rio em até 63,4 metros de altura. Durante o sobrevoo eles também observaram a primeira elevatória (EBV-1), estrutura com capacidade de bombear até 61,8 metros. A EBV-1 encontra-se em funcionamento e a água já percorre quase 20 quilômetros até o reservatório Braúnas.

As estações de bombeamento são consideradas obras complexas de engenharia. No Eixo Leste, seis estações serão responsáveis por elevar a água a 313 metros acima do nível do Rio São Francisco – altura equivalente a um edifício de 104 andares. Já no Eixo Norte, que possui três estações, a água será elevada a 176 metros acima do rio – altura comparada a um prédio de 58 andares.

Fafopai (Afogados se destacou com avaliação 3 em Letras, Matemática e Pedagogia

Pelo menos 30 cursos de graduação em Pernambuco não vão poder abrir novas vagas em 2016 nem ter novos contratos com programas como Prouni, Fies e Pronatec. Eles fazem parte da lista de 756 cursos do país que obtiveram nota inferior a 3 — desempenho considerado insatisfatório — no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Ministério da Educação (MEC).  O MEC publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) uma lista de 68 cursos proibidos de abrir vagas em vestibular em 2016 no país. As informações são do G1.

VEJA A LISTA COMPLETA DO CPC 2014

Entre os cursos de Pernambuco estão o de Licenciatura em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); o de Engenharia Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Da Universidade de Pernambuco (UPE) aparecem duas licenciaturas da unidade de Petrolina: Matemática e Letras/Português e inglês. Três graduações da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) figuram na lista: Física, Arquitetura e Urbanismo, Letras/Licenciatura em Português e espanhol. Todos os cursos citados tiraram nota 2.

A renovação de contratos com os programas federais está condicionada à assinatura de protocoto de compromisso aceito pelo MEC. Tiveram desempenho “satisfatório”, com nota acima ou igual a 3, 6.049 cursos.

A Uninassau também teve um curso citado, o de Engenharia. A assessoria de comunicação da instituição alega que houve um erro nos cálculos do MEC e que vai pedir correção.

Também foram citados na lista diversos cursos de faculdades públicas e particulares do interior do estado, em cidades como Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Araripina e Salgueiro.

No Agreste, a Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim (Fabeja) teve três licenciaturas  citadas: Letras/ Português e inglês, História e Geografia. A Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul) teve o curso de Geografia de Palmares citado. Em Pesqueira, também no Agreste, integram a lista dois cursos do Instituto Superior de Educação (Isep): as licenciaturas em Pedagogia e Letras/Português e espanhol.

As licenciaturas em Letras/Português e História da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, no Sertão, também tiveram desempenho insuficiente, assim como o Centro de Ensino Superior de Arcoverde, no Sertão, com o curso de Ciências Biológicas.

Fafopai : Já informações da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira indicam que os cursos de Letras, Matemática e Pedagogia obtiveram nota 3,0, considerada muito boa, melhor que instituições renomadas de Recife e outros centros. Já o Curso de História precisa melhorar, obtendo nota 1,0.