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Governo de Pernambuco comemora posição no ranking de economia de gastos

Por André Luis

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. 

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. 

“Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra. 

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

Outras Notícias

Sebastião Oliveira diz que meta do Avante é eleger dez prefeitos e 200 vereadores em 2024

Presidente do Avante em Pernambuco, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira concedeu entrevista exclusiva na manhã desta quinta-feira, dia 1º, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre as metas do partido para a eleição municipal deste ano no estado. Na entrevista, ele afirmou estar […]

Presidente do Avante em Pernambuco, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira concedeu entrevista exclusiva na manhã desta quinta-feira, dia 1º, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Ele falou sobre as metas do partido para a eleição municipal deste ano no estado.

Na entrevista, ele afirmou estar percorrendo todo o estado na organização de eventos, elaboração de estratégias e apoio a todos os pré-candidatos que disputarão mandatos pelo Avante.

Sebastião Oliveira revelou que ao final das convenções partidárias, o partido deverá ter entre 28 e 30 candidatos a prefeito, além de candidatos ao cargo de vereador em 93 cidades. Ele disse ainda que a meta do Avante é eleger ao menos 10 prefeitos, 10 vices e cerca de 200 vereadores.

“Nosso foco total é no agora, é na eleição deste ano, 2026 fica pro futuro, para outro momento. A meta agora é ajudar nossos companheiros que disputarão a eleição em outubro”, disse Sebastião Oliveira, ao comentar a possível antecipação do debate eleitoral de 2026. As informações são do Blog do Alberes Xavier.

Alberto Ribeiro é transferido para Serra Talhada com Covid-19

Segundo informações que chegaram ao blogueiro Júnior Finfa,  o vereador de Flores, e candidato a reeleição,  Alberto Ribeiro (PSB), foi transferido nesta madrugada para o Hospital de Campanha de Serra Talhada, após contrair a COVID-19. Amigos e apoiadores da sua campanha, realizaram ontem corrente de oração para a recuperação de Alberto, que continua sendo candidato a […]

Segundo informações que chegaram ao blogueiro Júnior Finfa,  o vereador de Flores, e candidato a reeleição,  Alberto Ribeiro (PSB), foi transferido nesta madrugada para o Hospital de Campanha de Serra Talhada, após contrair a COVID-19.

Amigos e apoiadores da sua campanha, realizaram ontem corrente de oração para a recuperação de Alberto, que continua sendo candidato a vereador. Nossa solidariedade e torcida pelo vereador e seu pronto restabelecimento.

Cine São José começa a ser equipado com projeção e som digitais

Patrimônio do município, o Cine São José integra rede de salas do Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE. Iniciativa permitirá a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora totalmente digital Começa nesta quarta-feira (7) a instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine […]

Foto: André Luis

Patrimônio do município, o Cine São José integra rede de salas do Programa Cine de Rua, promovido pela Secult-PE. Iniciativa permitirá a volta da programação permanente do equipamento cultural, agora totalmente digital

Começa nesta quarta-feira (7) a instalação de equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital 5.1, no Cine São José.

A iniciativa é realizada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Além da instalação dos equipamentos comprados pela Secretaria Estadual de Cultura, houve parceria entre a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) para a aquisição de um projetor profissional.

A compra dos equipamentos do Cine São José foi embasada em um diagnóstico feito a partir de visitas técnicas de especialistas como Osvaldo Emery, servidor da Secretaria Especial de Cultura (MTur) e arquiteto especialista em salas de cinema, e Tomi Terahata, consultor técnico que já montou mais de 100 salas de cinema no Brasil – e que fará a instalação e o alinhamento do sistema de áudio e vídeo dos equipamentos no Cine São José, juntamente com o técnico Alexandre Barros, que instalará o projetor.

De acordo com Nill Júnior, diretor administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, a ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre. “Queremos que a Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeúzar, prevista para acontecer entre setembro e dezembro deste ano, seja o evento de reabertura do Cine São José”, revela Nill Júnior.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, a quem a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios é ligada, que possui um comodato com a Associação São José e conta com a parceria da prefeitura local.

Augusto Martins, secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, destaca que, em 2019, o cinema voltou a parar de funcionar porque os projetores de 35mm não tinham como operar, em virtude da falta dos filmes de película no mercado. “Agora estamos na fase final dos trabalhos de adequação da cabine e também de instalação dos novos equipamentos para que possamos, assim, promover uma nova reinauguração desse histórico Cine São José, patrimônio dos afogadenses”.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult-PE e a Fundarpe promoveram uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês. Inicialmente a instalação estava prevista para março do ano passado, mas, por conta das restrições impostas pela pandemia do Covid-19, precisou ser adiada.

Sertânia: TCE-PE afasta ressarcimento de mais de R$ 300 mil da ex-prefeita Cleide Ferreira

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

Agência dos Correios de Quixaba foi assaltada com explosivos

A agência dos Correios, localizada na cidade de Quixaba foi alvo de assaltantes este fim de semana. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada deste domingo. Eles utilizam explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente. Não se sabe ainda a quantia roubada. Fala-se […]

A agência dos Correios, localizada na cidade de Quixaba foi alvo de assaltantes este fim de semana. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada deste domingo. Eles utilizam explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente. Não se sabe ainda a quantia roubada. Fala-se em cerca de R$ 100 mil, mas a agência não confirma.

De acordo com informações do 23° Batalhão da Polícia Militar, a ação durou cerca de 30 minutos. Os assaltantes chegaram em um Fiat Toro, arrombaram a porta e se dirigiram até o cofre, onde colocaram um artefato explosivo, causando a destruição no interior. Segundo a PM, os ladrões fugiram levando a quantia que estava no cofre.

A quadrilha ainda se dirigiu até um destacamento da Polícia Militar, atirando em suas instalações e ao fugir soltaram grampos pontiagudos na estrada com o objetivo de furar os pneus das viaturas que saíssem em perseguição, dificultando a ação policial. Segundo a Polícia Federal, o veículo usado na fuga foi encontrado queimado na área rural de Tavares, na Paraíba, próximo ao vilarejo de Silvestre. Os policiais encontram cápsulas de munição de espingardas calibres 12 e pistola calibres Ponto 380.

A Polícia Federal esteve no local, realizando perícias. Também ouviu testemunhas do crime. As investigações vão prosseguir, no sentido de identificar, localizar e prender todos os integrantes da quadrilha.

Em ambos os casos policiais militares foram acionados estiveram no local e fizeram algumas incursões com vistas a capturar os suspeitos, porém, não lograram êxito em suas prisões. Qualquer informação que possa levar a captura e identificação dos envolvidos pode ser feita por meio do Disque-denúncia pelo número 3421-9595. Quem ligar, terá sua identificação, sigilo e anonimato preservados.