Vice-prefeito de Salgueiro rompe com a atual gestão

Em entrevista ao Ponto de Encontro,  do jornalista Elielson Lima, na CBN Recife,  a governadora Raquel Lyra disse que seu foco não é a eleição de 2026.

“Antecipação de eleição faz mal ao Estado, ao Brasil,  se fosse na prefeitura. Eu sou governadora. Tenho a responsabilidade de cuidar, de governar”.

Raquel afirmou que se estivesse olhando pra voto não estaria construindo obras como presídios.

“Se eu estivesse olhando pra voto, eu poderia talvez não estar fazendo a concessão da Compesa”,  disse, afirmando que o modelo a ser aprovado em 18 de dezembro “foi aprovado pela maioria dos prefeitos e pela população pernambucana”.

“Vamos ter uma empresa que vai poder fazer aqui aquilo que a gente não consegue sozinho, botar R$ 20 bilhões de investimento, com 80% desse investimento acontecendo nos primeiros anos para garantir água para o povo de Pernambuco”. Disse ainda que o estado vai ter tratamento de esgoto até 2033 para 95% da população.

Raquel diz que recebeu o estado com 2 milhões de pessoas sem acesso a água. “A Adutora do Agreste andava de lado, você sabe disso. Aquilo que nos une é mais importante que aquilo que nos separa na política. Quem faz oposição tem o direito de fazer, de forma responsável “.

Raquel voltou a defender investimentos em saúde,  educação e infraestrutura. Disse que vai cumprir a promessa de entregar 60 mil vagas de creche até o fim do seu governo.

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. 

O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. 

A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022.

“A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. 

“A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. 

Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Durante a última sessão da Câmara de Vereadores,  aconteceu a votação pela alteração do direito a 60 dias de férias anuais do Poder Legislativo.  Francisco Pinheiro foi um dos vereadores que votaram a favor da permanência por acreditar que independente das férias, os vereadores estão sempre em contato com a população.

“Mesmo durante as férias, nós somos abordados diariamente nas ruas pela população, nos procuram em nossas residências e estamos sempre em standby para uma sessão extra ordinária, quando precisa ser votado um projeto emergencial, por isso mantenho meu posicionamento em votar a favor da permanência das duas férias anuais”, explica.

Já para Antônio de Antenor, votar pela permanência é votar contra o povo de Serra Talhada. “É injusto o trabalhador ter só um mês de férias durante o ano, que trabalha 45 horas semanais e nós, eleitos pra trabalhar para o povo, termos sessenta. Pra mim, quem votar contra a alteração, está votando contra a população de Serra Talhada”, afirma.

Apesar de 11 votos a favor da mudança, contra 5 votos a favor da permanência, o projeto, que nasceu de iniciativa do então vereador Marcos Oliveira,  foi rejeitado por não obter os dois terços de votos (12) necessários para sua aprovação, permanecendo as duas férias anuais para o poder legislativo.

A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, “uma remoção sem a devida justificativa para a necessidade do serviço público é retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.