Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva na luta em defesa do piso salarial

Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%.  Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB).

Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.

Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.

Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina.

“A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.

Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste.  Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

Cerca de 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de Petrolina, que começa nesta sexta-feira (14) e segue até o dia 23 de junho. Como nos anos anteriores, o planejamento da segurança é primordial para o sucesso do evento. Por isso, a estrutura da melhor festa junina do Brasil recebeu uma comissão na manhã desta segunda-feira (10).

A vistoria feita por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Celpe, Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório. O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias.

De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita in loco feita pelo MPPE. “Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar esteja pronto desde o primeiro dia do evento”, explica a promotora.

Segundo o titular da Sedetur, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas no projeto. “Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, certifica o secretário.

Do O Globo

Um advogado entrou, nesta sexta-feira, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para arquivar o pedido de inquérito que foi aberto contra o presidente Michel Temer na quinta-feira. O pedido, feito por Samuel José Orro Silva, foi distribuído para o ministro Luis Roberto Barroso.

(AVISO: Inicialmente, publicamos que o pedido havia sido feito pela defesa do próprio presidente. A informação foi corrigida minutos depois).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura da investigação com base na delação dos executivos da JBS. Temer foi gravado pelo dono do grupo Joesley Batista, dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha em troca do silêncio dele.

No pedido, o advogado alega que Temer é um “idoso de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, que esteve em diálogo com um empresário que seria conhecido como “muito esperto” pelo mercado.

“Primeiramente é necessário se destacar que se trata de um diálogo entre um homem de negócios muito experimentado, chamado pelo mercado como “muito esperto” de 45 anos de idade e que em sua carreira profissional sempre buscou atingir seus objetivos a todo custo (motivo das investigações que corriam contra si) e um idoso (o Paciente) de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, diz um trecho.

O advogado Samuel José Orro Silva argumenta que os envolvidos na delação estão “aproveitando uma investigação legítima, que é a Lava-Jato, para saírem desse escândalo sem serem investigados e resolver problemas que eles tinham com o atual governo.

— Está tendo um aproveitamento da Lava-Jato mediante uma excelente estrategia. Acredito que o presidente Michel Temer pode ser considerado vítima nessa estratégia. Com esse inquérito instaurado, o conglomerado JBS teria vários problemas resolvidos com essa investigação.

Orro diz que ao ouvir as gravações e analisar o caso não é possível constatar crime e que “fica claro que não havia uma relação íntima entre os dois, Temer e Joesley”.

— Um governo que vetou a internacionalização do grupo e que com essa decisão causou um prejuízo de R$ 4 bilhões à empresa não tem como ter conluio com os donos da empresa.

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Samuel afirma que, durante o diálogo com Joesley Batista, o presidente “emite respostas evasivas e genéricas”, e que não há qualquer “autorização de vantagem indevida” por parte de Temer. O advogado também nega que o presidente indique qualquer pedido de vantagem ao longo da conversa.

O advogado ainda alega que a JBS é uma das maiores doadoras de partidos políticos e questiona: “Qual político não receberia tais doadores?”.

Ao pedir a investigação, Janot viu indícios de pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, considerou os indícios consistentes e autorizou o início do inquérito.

O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco para a concessão dos serviços da Compesa.

Perguntado sobre as principais preocupações, o deputado afirmou que são as mesmas da população e que, segundo ele, não estão sendo tratadas neste projeto do Governo do Estado de Pernambuco.

“Uma delas é a intermitência no abastecimento de água. A gente sabe que diversas cidades da Região do Pajeú sofrem com os rodízios de abastecimento. Há calendários que preveem água uma vez por semana, a cada quinze dias, e algumas cidades chegam a entrar em colapso, como Solidão, por ser um sistema isolado”, disse.

“A outra preocupação, além da melhoria do serviço, é também com o preço da conta. O governo do estado tem proposto um formato que inclui tanto uma outorga, ou seja, a empresa tem que pagar para ser detentora do serviço, como também um desconto na tarifa de serviço, que só pode ser no máximo de cinco por cento”, acrescentou.

Quanto ao impacto na qualidade do serviço, o deputado afirmou: “Primeiro, você precisa ter um bom contrato para impor que a qualidade do serviço melhore, porque, se o contrato não for bom, você não tem condições de cobrar que a empresa melhore. O segundo passo é ter uma boa empresa prestando o serviço. Muitas vezes, as pessoas acham que basta privatizar e que a empresa privada será melhor que a pública, mas isso não é o que se vê no mundo inteiro em relação ao saneamento”.

“É preciso entender que a privatização não é sinônimo de melhoria na qualidade do serviço”, pontuou.

Pedro Campos participa com nomes como Waldemar Borges, Sileno Guedes, prefeitos da região, da audiência pública proposta pelo Cimpajeú para tratar do tema. O encontro foi articulado pelo Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres.