“Vamos brigar para tomar a prefeitura de Miguel, mas sabemos que não vai ser fácil”, diz Gonzaga Patriota sobre Lucas Ramos na disputa

Festa só encerrou com a chegada da Polícia Militar

JC online

Apesar do crescente número de casos de Covid-19 em Pernambuco nas últimas semanas, a população ainda insiste em aglomerar. No final da tarde e início da noite deste domingo (30), um vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais, onde mais de 300 pessoas aparecem promovendo um verdadeiro Carnaval fora de época, desrespeitando todas as normas sanitárias no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com apuração da reportagem do JC, as imagens realmente são de hoje, por volta das 19h, e foram filmadas na esquina da Rua do Amparo com a Rua Prudente de Morais, nos Quatro Cantos, em Olinda – próximo a ladeira da Misericórdia.

Ainda segundo informação obtida pelo JC, uma patrulha da Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local e dispersar as pessoas que insistiam em aglomerar. Até a publicação da matéria, não obtivemos resposta se alguém foi detido.

Carnaval cancelado

Um dos principais polos carnavalescos de Pernambuco, Olinda teve o seu Carnaval cancelado. O prefeito da cidade, professor Lupércio (SD), decidiu não realizar a festa em 2022 por conta do avanço da covid-19. Assim como no ano passado, a prefeitura promete o pagamento de um auxílio em função da não realização da festa pública. O sábado de Zé Pereira, este ano, cai no dia 26 de fevereiro.

Com o cancelamento do Carnaval, a prefeitura de Olinda promete pagar um auxílio a ambulantes, entidades, grupos e artistas que representam a cultura popular. A gestão também anunciou a destinação de investimentos para incentivar a realização de eventos culturais na cidade, indo desde festivais a editais para projetos culturais na cidade. O aporte inicialmente deve girar em torno dos R$ 3 milhões.

A decisão da prefeitura não abrange as festas privadas, que, segundo o prefeito, estarão sob a decisão do governo do Estado.

Teste da Adutora Negreiros-Salgueiro e PE entre Arcoverde e Buíque integram pauta

O governador Paulo Câmara visita, nesta segunda-feira (06.12), o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde participa do início dos testes de vazão da adutora de Negreiros-Salgueiro.

Ainda no município, ele assina ordem de serviço para elaboração do projeto de restauração da Estrada de Umãs – PE-483; e participa da assembleia geral do Sisar Sertão Central e Araripe.

A agenda será acompanhada pelo prefeito Marcones Sá, que é de seu partido, o PSB. Curiosamente, ocorre pouco depois da ida da oposicionista Raquel Lyra à cidade, na última sexta.

À tarde, Câmara estará no município de Buíque, no Agreste Meridional, Paulo Câmara emite ordem de serviço para restauração da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba. O prefeito Arquimedes Valença, do MDB, acompanha o ato.

Na manhã desta segunda (29), o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, recebeu em seu gabinete a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professora Florisbela Campos, e demais pró-reitores da universidade.

Na pauta a ampliação de um importante projeto de extensão universitária, “UFPE no meu quintal”, que no Pajeú já chegou aos municípios de Tabira e Iguracy. O projeto tem por objetivo levar estudantes de vários cursos da universidade para colocar os seus conhecimentos a serviço, gratuitamente, dos municípios de Pernambuco.

“Eu sei da importância desse trabalho pois Afogados já recebeu um projeto semelhante, o ‘Bandeira Científica’, da USP. Estamos dialogando para que, diante das limitações, possam haver critérios para que os municípios mais necessitados, com menor IDH, sejam beneficiados, possam se habilitar para receber uma iniciativa tão importante,” destacou o Prefeito José Patriota, colocando a AMUPE à disposição da UFPE para contribuir.

Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.

Ainda acompanharam a audiência Thiago Galvão, Pró Reitor de Planejamento e Orçamentos, Cristina Nunes, Pró Reitora de Extensão e Cultura e Paula Albuquerque, Pró Reitora Administrativa.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu ontem (03/08), o processo de entrega de mais de 1,2 milhão de máscaras cirúrgicas, com três camadas, para os municípios pernambucanos. Finalizada a logística, a entidade atinge a marca de 3,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) distribuídos para as 184 cidades pernambucanas.

Desde o início da pandemia causada pela covid-19 em Pernambuco, a Amupe está ao lado dos municípios, orientando as gestões e articulando pleitos de interesse público do povo pernambucano. Além dos EPIs distribuídos, a Associação também entregou às prefeituras 100 mil testes rápidos para o coronavírus e 50 mil litros de álcool 70%.

Desde a semana passada, partes dos materiais já chegaram nas sedes das Gerências Regionais de Saúde de todo Sertão e Agreste. Ontem (03), os materiais saíram para as Gerências de Limoeiro, Palmares e Região Metropolitana do Recife. Os municípios serão os responsáveis por retirarem os insumos na Geres de sua região.

Com o intuito de ampliar testagem no Estado, a Amupe também firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para oferecer 9 mil testes mensais aos municípios pernambucanos a baixo custo  e, recentemente, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para comunidades indígenas de Pernambuco.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “atingir a meta dos 3,4 milhões de EPIs distribuídos nos dá ainda mais gás para continuar contribuindo no combate ao vírus. O trabalho conjunto está mostrando que a união faz sim a diferença e vamos continuar nos empenhando em prol da vida de cada pernambucano”, completou.

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.