Vamos aprovar a reforma da Previdência no Congresso, diz Temer em posse de Marun

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins.

Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e Edson Henrique. Muito dificilmente, o quadro será diferente, apesar de quem tenta, por exemplo, rifar o atual vice.

Também destacaram que o governo Sandrinho tem seu legado, como a obra da ponte do São Cristóvão e entregas semanais. Mas em linhas gerais que tem que olhar zona rural, bairros, trânsito e ainda oxigenar quadros.

Essa foi a maior polêmica. O blogueiro Júnior Finfa disse que o governo Sandrinho Palmeira tem sua marca, mas que precisa oxigenar a prefeitura.

Para ele, há quadros que já ocupam cargos há 16 ou 20 anos nas gestões da Frente Popular que precisam ser trocados para melhorar a gestão. “Tem colaborador que chega dez e meia pra trabalhar, todo mundo sabe”.

Já Itamar França afirmou que é difícil pra ele trabalhar sem as pessoas da Frente Popular que o ajudaram na campanha.

Transmissão nas multiplataformas: o Debate marcou a retomada em definitvo das transmissões nas redes sociais da Pajeú no YouTube e Facebook. Com enquadramento profissional, o trabalho teve consultoria e montagem de Wally Ricardo, da Wally Fillmes. Também marcou a nova montagem da estrutura do estúdio Dom Mota, com nova mesa, mais espaçosa para poder agrupar os equipamentos de filmagem. Clique aqui e assista como foi o Debate das Dez. 

 

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O Grupo de Trabalho (GT) do Pacote Anticrime se reuniu hoje (3/4), no Palácio da Justiça, com o Ministro Sérgio Moro para convidá-lo para uma reunião interna do grupo, marcada para a próxima terça-feira (9/4), a partir das 10h. O deputado Lafayette de Andrada (PRB/MG) participou do encontro, que reuniu apenas quatro parlamentares do GT.

O objetivo é que o ministro ajude na análise do Novo Código de Processo Penal e o Pacote Anticrime e Anticorrupção enviado por ele ao Congresso, somado às propostas sugeridas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pacote de propostas ataca a corrupção e combate o crime organizado, foca em atos ilegais, como caixa dois de campanha, lavagem de dinheiro e organizações criminosas, entre outros assuntos.

Compõem o GT: os deputados federais Lafayette, Capitão Augusto (PR/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Fábio Trad (PSD/MS), Hildo Rocha (MDB/MA), João Campos (PRB/GO), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Margarete Coelho (PP/PI) – coordenadora, Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e de Triunfo, João Batista (PR) avaliaram os objetivos e resultados da XX Marcha doas Prefeitos que acontece em Brasília. Para o gestor de Triunfo, só o parcelamento do INSS não basta para atender às demandas dos municípios. É importante, mas não resolve.

“Temos diversas questões cruciais, como o ISS do cartão de crédito, que fica em duas cidades do Brasil e deveria ser distribuído proporcionalmente às cidades onde o cartão é usado”.

Batista também observou que há necessidade de uma compensação previdenciária. “Os sistemas próprios estão sendo responsabilizados por gastos por aposentadoria dos servidores quando contribuíram por muito tempo com o INSS”. Também defendeu melhor distribuição do bolo tributário.

Já o gestor serra-talhadense afirmou que o novo parcelamento faz quem está devendo só jogar o problema mais a frente. “O governo não olha para os municípios, principalmente num momento de crise. O grande problema é o subfinanciamento dos programas em saúde educação, assistência”.

Duque acrescentou que outra dificuldade é a concentração de recursos nas mãos da união. “O outro problema é criar programas e o município ter que financiar 80%, 90%. Não é possível que o presidente não apresente medidas mais ousadas. Esperava aumento nos repasses para transporte escolar, saúde. E com a PEC que congela os gastos vamos ver mais dificuldades, mais crise.

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

do Estadão Conteúdo

A apresentadora de TV Marina Mantega, filha do ministro da Fazenda Guido Mantega, entrou nesta quarta-feira, 8, em uma polêmica com blogueiros tucanos nas redes sociais ao publicar no Facebook um texto – veiculado em janeiro deste ano num blog esportivo de São Paulo – que afirma que Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, teria sido internado em um hospital de Belo Horizonte por abuso de drogas quando era governador de Minas Gerais.

A iniciativa de Marina gerou reação de blogueiros ligados ao PSDB. Segundo aliados de Aécio, o texto ressurgiu agora em função do acirramento da disputa. Diante da repercussão, Marina apagou o post. “Postei sim, tem muita gente que está postando isso. Mas, se pudesse voltar atrás, não teria postado. Fui infeliz”, disse ela à reportagem.

“Ela é filha de um ministro. Não dá para bancar a ingênua”, criticou o ex-ministro Xico Graziano, que integra o grupo responsável pelas redes sociais da campanha de Aécio. Ele afirma que identificou no 2º turno uma onda de publicação de posts antigos para prejudicar o tucano.