Unale encerra conferência no Rio de Janeiro

Do Blog do Camarotti

Em resposta encaminhada no início da noite desta segunda à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados negou que tenha havido violação das cláusulas do Pacto de São José da Costa Rica, que é a convenção do continente para o tema.

No documento, a consultoria legislativa da Câmara argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a analisar várias etapas e questionamentos sobre o trâmite do processo de impeachment e chegou a anular decisões da Câmara, decidindo por um novo rito do processo, o que demonstra a legalidade e normalidade do processo de impeachment no Congresso Naciona.

A resposta foi dada no prazo máximo de sete dias estabelecida pela OEA, depois de acionada por deputados do PT. Eles alegaram que havia violação dos direitos humanos no processo de impeachment.

Os deputados petistas pediam a suspensão do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff pelo não cumprimento do devido processo legal, fato que é contestado pela Câmara. A argumentação original dos petistas é de que mesmo o STF não teria analisado questões levantadas por aliados de Dilma.

Diante disso, na resposta encaminhada à OEA, a Câmara faz uma longa explanação do modelo de impeachment adotado no Brasil; apresenta também um histórico de todos os fatos, ressaltando inclusive que o STF estabeleceu um novo rito para o processo; e ainda rebate todas as questões levantadas pelos deputados do PT.

Também responde questões técnicas feitas pela própria OEA em relação a pontos do processo de impeachment.

Mais um capítulo da novela Siqueirinha versus governistas em Arcoverde.

Foram suspensos nesta segunda-feira, 21 de junho de 2022, os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da Segunda Vara de Arcoverde, João Eduardo Ventura, que anulou a eleição para o segundo biênio da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que tem como Presidente o Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos Barros de Figueirêdo, acolheu a tese defendida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, no Pedido de Suspensão de Segurança n.º 0010842-88.2022.8.17.9000.

Entendeu, que não é permitido pela Constituição Federal ao Poder Judiciário adentrar na análise de normas internas de câmaras municipais, como forma de preservar a autonomia dos atos e decisões do Poder Legislativo, na linha da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores.

Segundo Pedro Melchior, o regimento da Câmara é claro ao permitir que a antecipação da eleição para o segundo biênio, possa ocorrer ainda no primeiro ano de gestão, bem como que foi observado o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que proclama a possibilidade da recondução da chefia do Poder Legislativo por uma vez, de modo que o Presidente Siqueirinha e a mesa eleita para o comando da Câmara nos anos de 2023 e 2024, se encontram legitimados para o exercício das suas atribuições.

O pedido de suspensão de segurança é uma ferramenta jurídica analisada especificamente pelo presidente do Tribunal e vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal.

Primeira mão

O pré-candidato a vereador, José Bilu, trocou o União Brasil (UB), pelo Republicanos. 

Agora, Zé Bilu que foi vereador de São José do Egito e tem base política em Riacho do Meio se junto ao grupo da oposição e já declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Fredson da Perfil.

Segundo informações apuradas pelo blog, a decisão de Bilu foi tomada em retaliação após a queda da comissão do partido UB na cidade. 

O partido tinha, em São José do Egito, o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz, todos ligados ao prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, que vinha sendo considerado o nome da situação para disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares.

Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.

O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura,  que também tem ligação com o Secretário.

O médico e coordenador do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos, João Veiga, comemorou a decisão do Contran de dar aos Detrans a responsabilidade de fiscalizar as motos de até 50 cilindradas, ou cinquentinhas, que antes era dos municípios.

Ele lamentou que a decisão tenha que ser tomada a partir da falta de cumprimento da fiscalização das prefeituras. “Infelizmente, a maioria dos prefeitos preferiam contar mortos que salvar vidas. As prefeituras não podem se isentar de simplesmente não fiscalizar. Apesar da medida, as prefeituras tem que fazê-lo. As prefeituras que vem dando exemplo positivo tem tido impacto é imediato”.

Ele cita Arcoverde e Caruaru. “Nessas cidades, o atendimento do SAMU caiu drasticamente. Arcoverde está fazendo o controle do trânsito de forma eficiente. Quando fiscaliza o trânsito diminui mortes, diminui custos com saúde, arrecada mais pelo IPVA e DPVAT. Mas porque outros não fazem isso ? Os que fizeram isso tiveram ganho eleitoral muito grande”, disse.

Veiga disseque a medida contra as cinquentinhas não são tudo. “Essas motos não podem seguir em BRs e PEs. Devem ser multadas. São exclusivamente urbanas”.

Segundos dados passados por ele, são 255 mortes entre janeiro, fevereiro, março e abril envolvendo motos. Ainda há o dado de que 30% dos atropelamentos envolveram motos. Quanto às cinquentinhas, os números mais graves envolvem crianças e adolescentes. Das crianças que dão entrada na Restauração, Otávio de Freitas e Getúlio, 75% estavam em cinquentinhas. Pais permitem que andem e o poder público municipal.

“Queriam-me para servir como enfeite de palanque”, desabafou, afirmando que prefeito estaria incomodado com sua atuação 

Exclusivo 

Dizendo que o prefeito Wellington Maciel teria dado ouvido a pessoas que pediram para ele o colocar “no lugar de vice”, o Delegado Israel Rubis pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Em uma extensa carta a que o blog teve acesso, Israel se dirige a LW e externa os motivos de sua insatisfação. O afastamento já era especulado inclusive pelo que vinha acompanhando o blog. Agora se efetivou. Leia na íntegra:

Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arcoverde,

No ano de 2019, após a ocorrência de um fato público e notório, recebi o pedido de muitas pessoas para que eu colocasse meu nome à disposição em um pleito eletivo, então iniciei uma caminhada pela cidade, recebendo o carinho e a energia das pessoas. Essa interação fez com que eu pudesse amealhar ganhos políticos, aumentar o número de seguidores que entendiam e contemplavam um novo modelo de política, na forma do que eu pensava.

Pude conferir, através de números e pesquisas estatísticas que muitas pessoas em Arcoverde acreditavam que eu seria uma boa opção eleitoral, no pleito que se avizinhava. Conquistei meu espaço político nesta cidade, a qual adotei como minha terramãe, apesar de ser paraibano.

Minha forma de ser enquanto servidor/agente público é a de sempre, dinâmico, funcionando sempre em alta voltagem, e buscando incessantemente resolver problemas que aparecem em minha caminhada profissional e pessoal.

Em meados de 2020, após V. Exª ser anunciado como candidato à Prefeito, com o apoio da respeitada Prefeita Madalena Britto, fui procurado por V. Exº para compor chapa, na qualidade de Vice-Prefeito. De início resisti, pois vinha construindo um projeto político e de governo para esta terra. Mantemos as conversas, como é de conhecimento de V. Exª, com uma ponte construída pelo então Secretário de Governo do Madalena Britto, Cal Britto, pessoa a quem também rendo minhas considerações pessoais, e do Consultor e Analista político Edcarlos Bezerra.

A construção de nossa aliança política aconteceu sem qualquer ação que desprivilegiasse o republicanismo, traduzindo em linhas gerais, nossa aliança foi construída em diálogo sobre plano de governo, e espaços de gestão, sem envolver qualquer promessa de contrapartida financeira, ou interesses escusos, por minha parte.

Em um vídeo emocionante, nossa fusão política foi anunciada ao povo de Arcoverde, e lá tinha um trecho importante que deve ser lembrado, pois nunca, nem jamais considerei palavras ao vento, no momento em que V. Exª me perguntou: “Está pronto para mudar a história de Arcoverde?”. E eu respondi: “Mais do que pronto”.

Naquele momento, de fato eu estava sendo sincero, e relatando naquele vídeo a minha percepção pessoal sobre o que verdadeiramente eu queria, notadamente, mudar a história de vida de muitas pessoas.

Usar a política como instrumento de transformação na vida dos mais humildes, é um grande objetivo, e não utilizar esta ferramenta como glamour, deslumbre, glória, ou qualquer outro sentimento pessoal. Nos compusemos, formamos uma chapa forte, e fomos à batalha, contra um adversário político muito duro, que já tinha sido Prefeito por dois mandatos, e Deputado Federal.

Tenho de forma muito viva em minha memória ainda, um fatídico dia de nossa campanha, em um momento em que estava em sua residência, analisando uma pesquisa eleitoral interna, comentada pelo proprietário de um importante instituto de pesquisa desta terra, quando o próprio estatístico analisava os números, e ressaltava minha importância na vitória da chapa, e o meu papel preponderante no crescimento dos números para se alçar a vitória. Nesta data estavam presentes vários coordenadores da campanha, e ouviram a mesma coisa que eu. Como não lembrar das vezes que ouvi de alguns personagens importantes na nossa campanha, e na nossa caminhada política, que você só aceitaria continuar candidato se eu aglutinasse à chapa, pois a chance de vitória seria muito maior.

Naquele momento, aglutinei pois entendi que existia um propósito, um projeto coletivo, e ninguém vive o propósito, sem suportar o processo. Durante a campanha eleitoral, trabalhei muito, analisando os dados de pesquisas, gastando muita sola de sapato, visitando casas, falando com as pessoas muitas vezes nos separando, para que pudéssemos percorrer mais pontos na cidade, e abarcar mais regiões. Adoeci de Covid, pois mesmo em meio a uma pandemia, abdiquei dos cuidados com minha saúde pessoal, visto que tinha em mente que o objetivo era vencer o pleito eleitoral, e participar ativamente de um plano de governo, em que pudesse pontuar reformas importantes. Sempre objetivando a melhoria da vida das pessoas. Tantas e tantas pessoas são testemunhas do meu esforço pessoal para vencer o pleito. Noites mal dormidas, alimentação desregulada, mas o foco principal era a vitória.

Acometido com Covid, no Hospital Real Português, e sofrendo os efeitos daquela terrível doença, eu não falava em outra coisa a não ser em me recuperar, retornar à campanha, para vencer o pleito. O prazo de recuperação estimado em 15 (quinze) dias, caiu para 10 (dez), pela minha força de vontade de poder contribuir.

Os Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, minha Esposa, minha Família, todos são testemunhas de quantas vezes repeti que precisava vencer a doença, e retornar, para perseverar.

Então chegou o dia 15 de novembro de 2020, um dos dias mais importantes de nossas histórias. Vencemos a eleição, com pouco mais de oitocentos votos de maioria. A vitória foi construída pela crença do povo no “novo”, e pelo esforço de muitas lideranças políticas, e de multiplicadores, os quais carregavam nosso nome.

Nenhuma vitória é individual. Todas são coletivas. O governante é único, mas o governo é coletivo, ouvindo o povo, as lideranças, e os multiplicadores. É esse o raciocínio da Ciência Política Moderna. Lembro de forma muito enfática que, na quarta ou quinta feira antecedente ao domingo das eleições, V. Exª adoeceu, necessitando ficar recluso em casa, e coube a mim e muitas outras lideranças e multiplicadores levar seu nome aos quatro cantos da cidade, até o dia 15 de novembro.

A vitória veio, e com ela, alguns eventos desagradáveis, os quais eu jamais imaginaria que aconteceriam. Após passar dez dias absolutamente incomunicável, sem dar nenhuma notícia de vida, posteriormente ao pleito, V. Exª retornou já com uma postura diferente. Provavelmente já pondo em prática ao que lhe fora dito por algumas pessoas, para “colocar o Delegado em seu lugar de Vice”. Essa foi a minha primeira frustração pessoal, ser ouvido, mas não escutado. Soube por muitas pessoas de reuniões secretas para escolha do Secretariado, sem que se eu sequer fosse convocado. Posso até citar uma, em especial, em um restaurante na zona rural, onde foram citados vários nomes de possíveis Secretários. Eu não estava presente, reitero, nem fui convidado. Para ser bem sincero, eu fiquei sabendo de alguns nomes de Secretários pela boca das pessoas, e depois no dia da reunião de apresentação do Secretariado, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, onde conheci a todos.

Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior.

Ademais, antes disso, V. Exª já chegou pra mim com a receita pronta, dizendo que para mim restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans), fato este que ocorreu em um dos seus escritórios, no interior de uma de suas lojas.

Bastava-me apenas engolir o sapo, aceitar, e mostrar o que sei fazer, trabalhar. Aceitei a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente como um dos grandes desafios em minha vida. Dediquei-me e apostei na sua melhoria estrutural, humana, e logística. Saia de casa com a missão de servir às pessoas, de resolver os problemas de infraestrutura, desde a mais simples coleta de lixo, entulhos, e o desentupimento de uma galeria, até intervenções na drenagem do município.

Junto com alguns amigos, montei um sistema de cadastro de demandas, gestão por resultados, que deu um upgrade na avaliação por parte da sociedade. Nossa maneira de gerir a pasta de Serviços Públicos e Meio Ambiente, olhando e ouvindo as pessoas, servidores, munícipes, tratando com respeito, zelo, amor e dedicação.

Depois, nos bastidores, tomei conhecimento que expectativa era que ao aceitar a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, pela sua complexidade, bem como por lidar com problemas de infraestrutura, tais como: buracos, lixo, metralhas, entulhos, galerias entupidas, eu não fosse conseguir resolver essas demandas, e teria meu nome desgastado perante a população.

A nossa maior motivação sempre foi resolver os problemas dos mais humildes, aqueles que efetivamente sofrem com os problemas de infraestrutura, e no exercício da pasta, pudemos fazer muito, pela melhoria da qualidade de vidas dos nossos munícipes. Na minha vida enquanto gestor público, absorvi o seguinte ditado: “A palavra convence. O exemplo arrasta”. A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente começou a ter destaque na gestão, graças a um trabalho coletivo. E notadamente, meu nome começou a ser lembrado.

Lembro de ter sido “enquadrado” por algumas pessoas no início da gestão, pois estava muito ativo em minhas redes sociais, e estava aparecendo mais que o Prefeito. Esse nunca foi nosso objetivo, e lhe disse isso pessoalmente por várias vezes. O meu maior objetivo foi mostrar a minha contribuição em benefício das pessoas, e escrever a minha história como Agente Político, sem precisar passar por cima de ninguém. Aos poucos fui sendo “colocado no meu lugar de Vice”, obtendo vácuo, desprestígio, afastamento por parte de V. Exª.

Prefeito, a minha maior vaidade é servir ao povo, é trabalhar pelas pessoas. Em fevereiro deste ano, fomos afastados dos cargos, e eu, intimamente, considerando-me o mais prejudicado, pois meu nome em nada constava nestes processos, em nenhuma prática de irregularidade eleitoral, mas jamais deixei de defende-lo.

Aproximei-me mais de V. Exª, para mostrar minha fidelidade, e que estava convosco. Viajamos para Brasília, visitamos Advogados, e eu sempre tentando me fazer presente, para mostrar que sou parceiro, que queria unidade e harmonia, em busca da consecução do nosso projeto político.

Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral, em junho deste ano, retornamos aos nossos cargos, e desta vez eu tinha muita esperança de não experimentar mais as sensações ruins que tive no início da gestão, quais sejam, de desprestígio, de afastamento, pois estive ao seu lado no momento de maior dificuldade, por óbvio, no momento do nosso afastamento. Mesmo alertado por várias pessoas que nada mudaria, que V. Exª continuaria a me tratar da forma indiferente como tratou no início da gestão, esperancei algo diferente, retornei à condução da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para dar continuidade ao trabalho iniciado.

Vale a pena um recorte de memória, na nossa segunda posse, eu já notei um comportamento diferente, um olhar que fora dado a mim, muito semelhante ao que fora dado no início da gestão, aquele de me “colocar no meu lugar”.

Um candidato à vice que tinha muita influência nas plataformas digitais, e com um discurso robusto de governo, e argumentação política, serviria para ganhar, mas talvez não servisse para governar, pois poderia ofuscar a estrela de V. Exª. Essa foi a lição que extrai, e o que muitas das suas pessoas próximas relatam em alguns locais da cidade, como já pude ter ciência.

Queriam-me para servir como enfeite de palanque. Para vencer, e depois me esconder, “colocar-me no meu lugar”. Essa minha convicção foi sendo cada vez mais fortalecida ao observar os erros e a ausência de estratégia política do governo, na condução da participação das lideranças e das forças políticas que contribuíram para a vitória. As demissões de pessoas que participaram ativamente da nossa campanha, sendo justificadas com um “eu não sabia”. O Prefeito, notadamente, V. Exª, passou a usar pessoas para interferir de forma indireta na Secretaria de Serviços Públicos, as quais muitas vezes são invasivas, e sob o manto de “ordem do Prefeito” tomavam decisões sem que eu manifestasse minha concordância e meu consentimento.

Da mesma forma como muitas outras pessoas, recebi mensagens inadequadas de uma pessoa muito ligada a sua pessoa. Exª, e o senhor sabe quais foram, até porque eu mesmo mostrei a vós. Na práxis política, o Governante convidar pessoalmente os seus gestores imediatos, e seu Vice, demonstra habilidade, sabedoria e liderança. A mera publicação de cards em um grupo de Secretários, sem que haja uma mensagem direta do Chefe do Poder Executivo, no meu entendimento, não constitui convite, e uma publicidade institucional dos eventos. Convite é aquele que se faz diretamente.

Aliás, o Chefe diz vou, o líder diz vamos. Chefia e Liderança em muito divergem. Lembro de um caso muito importante, que é preciso ser pontuado, em que uma servidora da Secretaria, que executava funções na área ambiental, foi demitida por V. Exª, após se recusar a entregar projetos científicos escritos por ela, na área de arborização e reflorestamento, para o senhor e uma pessoa próxima ao senhor.

Em relação aos eventos, fiquei sabendo de uma série deles através de suas redes socias, sem que pudesse ser convidado, posso citar exatamente a realização de uma limpeza às margens do Riacho do Mel, do dia das crianças, visita de políticos de destaque em Pernambuco.

Nunca fui chamado para participar de decisões importantes do Governo, e V. Exª sendo alimentado por pessoas próximas que precisava cortar “minhas asas”, que precisava por freios em mim, “que não deveria dar asas à cobra”, e outras pessoas que insistiram em criar um clima de estabilidade. Não tive espaço no governo para concretizar propostas minhas, que foram formuladas durante minha pré-campanha.

Tenho minhas redes sociais monitoradas por pessoas ligadas à V. Exª, para observar se estou aparecendo mais do que o senhor. Como as coisas mudaram, minhas redes sociais, e minha dinâmica de trabalho e relacionamento, durante a campanha eram importantes, hoje são consideradas como uma ameaça. Posso citar um outro fato de desprestígio, quando o senhor, no início da gestão, solicitou que uma pessoa fosse à Olinda conhecer a estrutura da Guarda Municipal, para adapta-la à Arcoverde, mesmo possuindo um Vice-Prefeito com 15 (quinze) anos de experiência na área da Segurança Pública, que foi gestor da Polícia Civil em Arcoverde, e Região, conhecendo as potencialidades e dificuldades da área, no tocante ao combate ao crime, com um trabalho reconhecido por toda sociedade.

Na nossa última conversa, V. Exª demonstrou estar incomodado com minha atuação. Relatou que estavam lhe dizendo que eu fazia muita política. Como não fazer política, se sou Agente Político. O que não faço é subserviência, bajulação, e puxasaquismo. Tenho personalidade própria. Ainda no âmbito desta conversa, em seu gabinete, o Senhor relatou que nossos nomes deveriam estar no mesmo patamar, e não um acima do outro. Que culpa tenho se procuro atender às pessoas que me procuram, ouvir as suas dores, tentar ajudar, e elas me reconhecem por isso. As pessoas são carentes, precisam de atenção.

E eu tenho dedicado a minha vida, e a minha energia, para ajudalas, nestes últimos meses. Só Deus sabe a satisfação que sinto/sentia em executar minhas atribuições como Vice-Prefeito e Secretário, melhorando a vida das pessoas, e continuarei com este trabalho.

Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Convenceram-te disto. E V. Exª, após nossa última conversa, para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação.

Mesmo diante de tal situação, calei-me e voltei a trabalhar, mas as medidas de engessamento não pararam. Assim, de acordo com os entendimentos ora expressados, requeiro de V. Exª a exoneração deste Agente Político que subscreve o presente documento, do Cargo de Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, por não se sentir mais à vontade e parte integrante do governo atual e caminhar convosco. O tempo passa rápido, e o poder é tão efêmero quanto a chama de uma vela ao vento.

Grato à Arcoverde pela oportunidade de poder ter sido eleito para um cargo eletivo de tamanha importância. Continuarei esperançando, trabalhando, e perseverando, em benefício da cidade de Arcoverde. Aproveito o ensejo para solicitar, humildemente, que seja a mim devolvida a sala do Gabinete do Vice-Prefeito, visto que no início da gestão ela foi ocupada, sem que houvesse qualquer consulta a mim se eu ria usa-la, demonstrando uma profunda falta de respeito por quem o fez.

A sala eu tenho interesse de usar sim, para atender às pessoas, pois continuo Vice-Prefeito deste município, e deste cargo eletivo, somente quem pode me tirar é o povo. O sol nasceu para todos.

Respeitosamente,

ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS

Vice-Prefeito do Povo de Arcoverde