Tuparetama: oposição rebate prefeito

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Prezado Nill Júnior,

Pude ver em todas as redes sociais e blogs de notícias uma cena que envolveu o prefeito, Luciano Duque(PT) e a Polícia Militar quando o mesmo parecia forçar sua entrada na Câmara Municipal para acompanhar sua candidata que participava do debate.

Alterado, vi Luciano Duque bater boca com o policial, acusar a PM de abuso de autoridade e comportamento político e ainda citou meu nome e a militância da candidata adversária por serem responsáveis pelo tumulto.

As diferenças que existem entre mim e meu irmão, Luciano Duque não são nenhuma novidade para a sociedade serra-talhadense. Porém nunca imaginei chegar a ser acusado dessa maneira o que denota desespero de Luciano e uma grande falta de respeito com a PM e a própria esposa ao fazer um gesto ríspido e violento com as mãos. Inadmissível um tratamento desses quando o mundo inteiro prega a igualdade e nossa Serra Talhada tem duas mulheres à frente da disputa pela prefeitura.
Isso não foi o que aprendemos com nossos pais.

Aproveito a oportunidade do direto de resposta e parabenizo a Polícia Militar, que agiu de maneira imparcial e chegou até a advertir militantes de ambos os lados, usando, legitimamente até gás de pimenta. Eu estava no local enquanto cidadão e me posiciono de maneira honrada e verdadeira e só tenho a lamentar a estratégia usada para promover tamanha discórdia.

João Duque Filho – Duquinho

Cadeia de São João do Cariri (foto) tem 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova.

A política de reinserção social executada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) possibilitou a inscrição de 764 reeducandos no Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL) 2020, um aumentou de 8,64% em relação a 2019. Agora a Seap promove a revisão dos conteúdos para as provas, que ocorrerão nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

 Os apenados do regime fechado interessados no Enem PPL realizaram a inscrição nas 51 unidades prisionais onde serão aplicadas as provas. De acordo com o secretário Sérgio Fonseca, este ano a Seap, em parceria com a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, implantou o Plano Estadual de Educação nas Prisões. 

“São ações como esta que levam o Governo do Estado a aumentar a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional e assim conseguir diminuir os índices de reincidência criminal na Paraíba”, avalia. 

Dentre as Cadeias Públicas o destaque foi para Cadeia de São João do Cariri, que teve 100% dos privados de liberdade inscritos para realização da prova. Já entre as penitenciárias masculinas, o destaque foi para Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, que teve 26,90% dos reeducandos inscritos. 

Entre as unidades penais femininas, a Penitenciária Regional Feminina de Patos teve o maior percentual de inscritas, ou seja, 81,25% das reeducandas irão participar do Enem PPL 2020.

A prova será realizada em 51 locais e pela primeira vez uma das salas será na sede da Gerência Executiva de Ressocialização (GER) para os reeducandos dos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional. 

A Gerência Executiva de Ressocialização, por meio do Núcleo Educação, fará uma série de aulas remotas para revisão dos conteúdos previstos para prova, além disso será usada a apostila “Se Liga no Enem”, que é um programa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para mobilização, orientação e formação de estudantes e professores com objetivo de fomentar o ingresso dos estudantes no ensino superior, através da preparação para o Enem.

O Ministério das Cidades, Denatran e Serpro lançam nesta terça-feira, 10 de outubro, em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e).

O novo sistema, que em breve vai atender motoristas de todo o País, começará a ser implantado em Goiás, a partir de uma parceria com o governo do estado e o Detran-GO.

A CNH-e é um aplicativo para celular que traz mais comodidade e segurança ao motorista. Estará disponível para download nas lojas virtuais de apps. Goiás será o primeiro Estado a garantir essa inovação aos condutores de veículos.

Na entrevista desta terça-feira serão explicados os detalhes do funcionamento da nova CNH eletrônica. Após a cerimônia de lançamento, o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o governador de Goiás, Marconi Perillo; a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi; e o presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho, vão atender a imprensa.

Serviço

Data: 10/10/17 (terça-feira)

Horário: 15 horas.

Local: Auditório do Ministério das Cidades – SAUS Quadra 01 Lote 1/6 Bloco H Edifício Telemundi II – Brasília, DF

O deputado Paulinho Tomé foi à tribuna da Assembleia nesta terça-feira (28) para cobrar da Compesa uma solução para o problema da falta d’água em Tupanatinga.

“Nossa cidade, que fica sobre um grande lençol freático, é responsável pelo abastecimento de várias cidades da região, está há dez dias sem água. Todos os municípios que dependem do manancial de Tupanatinga estão com o fornecimento normal, menos a nossa cidade. A Compesa, que já foi acionada há vários dias, várias vezes, não resolve o problema”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a Compesa informou que trata-se de um problema com uma bomba, mas já são 10 dias de reclamações e nenhuma solução. “Venho aqui para pedir ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, que resolva esse problema. Porque o povo de Tupanatinga não quer desculpas e justificativas. Quer água nas torneiras”, destacou.

O parlamentar destacou, ainda, que está muito atento às questões ligadas à seca, pois vem de uma família que trabalha com agricultura e pecuária e conhece de perto a importância da água para o homem do campo. Tomé falou da importância das ações do Exército Brasileiro de carros-pipa e perfuração de poços, mas que é preciso de soluções eficazes e permanentes para a seca.

“Segundo a Casa Militar de Pernambuco, dos 185 municípios pernambucanos, 126 estão em estado de emergência por conta da seca. E de acordo com a Compesa, destes 126 municípios, 31 já entraram em colapso – 323 mil pessoas sofrendo com o flagelo da seca. E tem mais: 37 municípios estão em pré-colapso. A situação é muito séria, pois estamos falando da maior seca dos últimos 60 anos”, disse.