Paraíba tem 764 presidiários inscritos para fazer o Enem 2020

Durante participação na Rádio Cultura FM de Serra Talhada nesta terça-feira (16),  chamei a atenção para as consequências de declarações feitas nas redes sociais. Lembrei que já passou o tempo em que a internet era “terra de ninguém” e hoje a linha entre liberdade de expressão e discurso de ódio pode trazer consequências sérias.

Citei os casos recentes do neurocirurgião pernambucano Ricardo Barbosa e do escritor gaúcho Eduardo Bueno, o “Peninha”. Barbosa comemorou nas redes a morte do ativista de extrema direita americano Charlie Kirk e acabou perdendo vínculo profissional em clínica do Recife, sendo alvo de apuração pelo Cremepe, além de ter o visto americano cancelado. Já Peninha também foi criticado por declarações semelhantes, perdeu patrocinadores e teve evento cancelado na PUC-RS.

“Podemos discordar frontalmente das ideias de alguém, mas não temos o direito de comemorar sua morte. Isso vale para qualquer pessoa. Quando celebramos a morte de um ser humano, reconhecemos o fracasso da humanidade”.

 

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Presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e a controladora do órgão, Zailda Melo da Silva foram multados em mais de R$10 mil.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela aplicação de multas aos gestores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde devido a irregularidades no Portal de Transparência da instituição. A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (01.11).

Em sessão realizada na última terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, de forma unânime, o processo de auditoria especial que verificou deficiências na conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Resolução TC nº 157/2021.

Conduzida pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria revelou que o portal da Câmara Municipal apresentava um índice de transparência de apenas 34,89%, enquadrando-se no nível “BÁSICO”. Apesar de alguns ajustes terem sido realizados após o início das investigações, o saneamento parcial não foi suficiente para eliminar as irregularidades.

Diante das falhas constatadas, o TCE-PE determinou multas de R$ 10.495,93 ao presidente da Câmara, Alex Sandro Alves de Lima, e à controladora do órgão, Zailda Melo da Silva, a serem pagas em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. As penalidades deverão ser recolhidas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Além das sanções, o TCE-PE exigiu uma série de medidas corretivas, com prazo de 90 dias para adequação:

Publicação da lista nominal de servidores e membros do Legislativo, com cargos e funções;

Divulgação de uma tabela com o padrão remuneratório dos cargos;

Publicação atualizada das licitações realizadas, com detalhes como número, modalidade, objeto, valor e situação;

Divulgação de contratos celebrados e respectivos resumos, incluindo valor, objeto e vigência;

Publicação integral dos contratos e aditivos firmados em 2024;

Identificação dos fiscais de cada contrato vigente ou encerrado;

Disponibilização de um relatório de gestão ou atividades do presidente da Câmara;

Inclusão de regulamentação local da Lei de Acesso à Informação;

Divulgação de um relatório anual de pedidos de acesso à informação, detalhando solicitações recebidas, atendidas e indeferidas.

A medida visa aprimorar o nível de transparência da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, garantindo que os cidadãos tenham acesso completo e atualizado às informações de interesse público, como exige a legislação brasileira.

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Lino Morais está na casa dos 68%.

A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: cidade com 35% e área rural mais distrito de Santa Rosa, com 65%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%

Segundo a pesquisa, 68% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 29,5% que desaprovam. A aprovação de Lino é de cerca de 15 pontos menor que a média histórica do ex-prefeito Lucvciano Torres, que oscilou entre 78% e 87%.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão Lino, 49,5%% a consideram ótima ou boa, 30% regular, 19,5% ruim ou péssima e 1% que não sabem ou não opinaram. Veja gráficos:

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

Humberto estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de parlamentares que integram a comissão externa, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Para o líder do PT, que deve apresentar o seu relatório final sobre as obras ainda este mês, a execução da transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para moradores do sertão nordestino brevemente. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido”, avalia Humberto.

O senador explica que as visitas técnicas permitem aos parlamentares conhecerem de perto a dimensão do empreendimento e a velocidade de andamento das obras. Essa foi a quarta vez que a comitiva foi até os canteiros para acompanhar, pelo Congresso Nacional, como os trabalhos estão caminhando.

Atualmente, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, a execução física da obras de transposição do Velho Chico já chega a 67,5% e mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Ontem, o grupo iniciou a agenda de trabalho pela manhã no Eixo Leste, em Monteiro, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. Quase 130 trabalhadores atuam dia e noite, em dois turnos de serviço, para executar as estruturas que contam com 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

De tarde, a comitiva seguiu para o Eixo Norte do projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti (CE). Humberto ressaltou que, quando concluído, o projeto vai garantir a segurança hídrica de cidadãos que moram em regiões do semiáridos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Testes
Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta (PE), as duas bombas estão em fase de teste até o fim do ano, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. A água segue um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Da Assessoria

Na manhã deste domingo, a coligação União Pelo Povo realizou mais uma reunião de monitoramento pré-campanha. Na pauta, detalhes sobre documentação de candidatos, rumos a seguir na campanha e a repercussão da decisão de não usar carro de som durante a campanha.

Estiveram presentes além do candidato a prefeito Emídio Vasconcelos (PT) e o candidato a vice Ramiro Simões (irmão de Giza Simões), candidatos e candidatas ao poder legislativo pela coligação. Segundo Emídio a reunião foi muito positiva e foi possível avançar em várias questões que estavam pendentes.

Falando sobre a decisão de não usar carro de som na sua campanha, Emídio disse ter sido positiva. “Tomamos esta decisão depois de ouvirmos muito o que a população pensava deste meio de comunicação e vimos que realmente é muito rejeitado. Por outro lado, pensando nas restrições orçamentárias para as campanhas, chegamos a conclusão de que seria uma boa economia”, disse Emídio.

Encontro com familiares: No sábado, o candidato  aproveitou o dia para ficar com a família, que veio de Recife.  A sua esposa Selene Cordeiro, a filha Marina Vasconcelos, o filho Lucas Vasconcelos e o genro Matheus chegaram na sexta-feira e aproveitaram para passear pela cidade e rever os amigos.