Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da 75ª Zona Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (18) os diplomas de eleitos a Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio. Eles vão desempenhar as funções de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nos próximos quatro anos em Salgueiro.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE, também foram diplomados os 15 vereadores eleitos para a Casa Epitácio Alencar e o prefeito, vice-prefeito e vereadores vitoriosos em Verdejante. A 75ª Zona Eleitoral também abrange o município vizinho.

Fabinho e Emmanuel se emocionaram muito durante a diplomação, que ratificou a maior vitória política da história de Salgueiro. Em seu discurso, o prefeito eleito verteu lágrimas ao mencionar os familiares, principalmente a mãe, a esposa, filhas e o falecido pai, justificando a ausência em muitos momentos, em prol de um futuro melhor.

Ele ainda agradeceu todo o apoio recebido no trajeto rumo à prefeitura. “A vitória que hoje celebramos não é apenas minha e de Emmanuel; ela é de todos os salgueirenses que acreditaram em um projeto de transformação, de renovação. Mas é também um reflexo do esforço de cada um de vocês, que nos apoiaram ao longo dessa trajetória”, declarou.

A diplomação habilitou Fabinho, Emmanuel e os vereadores para a posse no dia 1° de janeiro de 2025, em local a ser definido.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reúne, nesta sexta-feira (10), com senadores e deputados federais pernambucanos.

As reuniões acontecem no Palácio do Campo das Princesas, às 13h e 16h, respectivamente. Em pauta, prioridades do estado junto ao Governo Federal. 

Com esses encontros, a governadora encerra o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. Desde janeiro, Raquel já realizou encontros com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco e deputados estaduais.

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, vereador Igor Mariano, anunciou hoje (08) a retomada dos trabalhos ordinários dos parlamentares para o exercício de 2019. A primeira reunião está marcada para a próxima segunda-feira, às 20h, na sede da secretaria de Assistência Social.

Conforme já explicado em nota anterior, a sede da Câmara de Vereadores está passando por uma reforma de melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas, portanto, até que haja a possibilidade, as sessões ordinárias passarão a ser realizadas em locais alternativos.

Empolgado, Mariano tem expectativas de um ano de muitas realizações produtivas e, acima de tudo, trabalho – como em 2018 – em prol do bem-estar e melhor qualidade de vida à população de Afogados da Ingazeira.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

O convidado da semana é o reconhecido economista Gesner Oliveira

O Programa Ponto a Ponto deste sábado, (dia 1), terá como convidado o reconhecido economista Gesner Oliveira. Ele falará sobre a economia atual e o que o brasileiro espera, neste contexto,  para o próximo governo  de Jair Bolsonaro.

A temática explorada pelo programa será  “A Economia em 2019”, ancorada  pela última pesquisa realizada pela XP/Ipespe que ouviu a população brasileira de 21 a 23 último, exatamente sobre a expectativa com a gestão do capitão reformado que está por vir e, outras questões de interesse da sociedade como Economia, Reforma Previdenciária,  Corrupção e outros temas de interesse da sociedade.

No Ponto a Ponto em pauta, apresentadores e convidado analisam a Pesquisa XP/Ipespe que ouviu a população, de 21 a 23, sobre inúmeras questões, abordando temas como situação atual da Economia, situação financeira atual da família, situação financeira daqui seis meses, percepção de chances de perder emprego, índice de confiança do empresário industrial e o índice nacional de confiança do consumidor.

O Ponto a Ponto  é veiculado, no horário de Brasília, sempre a meia-noite dos sábados, na GloboNews TV e ganha reprise às 17h30,  aos domingos. Aqui em Recife, vai ao ar, respectivamente, no sábado às 23h e, no domingo, às 16h30.  O programa tem sempre, a cada semana,  como convidado, uma  personalidade de  áreas específicas e é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda que entrevistam e analisam pesquisas de opinião pública que referendam os  assuntos abordados.

O economista  Gesner Oliveira, convidado dessa semana,  é professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, PHD em Economia, pela Universidade da California/Berkeley, e mestre em Economia pela Unicamp. É também bacharel pela Universidade de São Paulo. Sócio da GO associados,  foi presidente da Sabesp, de 2007 a 2010 e ainda  presidente do Cade (1996 a 2000). Atuou como Secretário de Acompanhamento Econômico, em 1995 e Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda (1993-1995). Atualmente, realiza trabalhos de consultorias para os principais grupos privados e estatais, em diversos setores. É ainda Conselheiro independente, certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGE) e Conselheiro de outras diversas empresas e entidades.

Serviço: Ponto a Ponto – GloboNews TV – Sábado(Dia 1) -Meia Noite – Reprise /Domingo, às 17h30 ( Horário de Brasília). Em Recife, é veiculado no sábado ( Dia 1), às 23h e no Domingo, às 16h30.