Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato
Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira - 3.fev.2016/Folhapress
Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress
Da Folha de São Paulo
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.
A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.
“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.
“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.
Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.
O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.
A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.
Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve juntamente com o presidente da AESA, Alexandre Lira, e o assessor de comunicação, Manoel Milton, em reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na pauta do encontro, o gestor municipal tratou novos recursos para o município, através de parcerias com ações do Governo do Estado. “Uma reunião […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve juntamente com o presidente da AESA, Alexandre Lira, e o assessor de comunicação, Manoel Milton, em reunião com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Na pauta do encontro, o gestor municipal tratou novos recursos para o município, através de parcerias com ações do Governo do Estado.
“Uma reunião que possibilitou avaliação de trabalhos e também novas iniciativas que serão efetivadas brevemente para a nossa população”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.
Já Alexandre Lira abordou soluções para a AESA, enfatizando desenvolvimentos já atingidos pela referida autarquia, que no último mês de agosto completou seus 53 anos de existência e atuação na cidade.
Pelo menos 47 prefeituras abriram mão da folia por áreas prioritárias. Maioria está no Sul de Minas e no interior de São Paulo. Do G1 Pelo menos 47 cidades de sete estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou […]
Com crise econômica e seca, carnaval de Macau, um dos maiores do RN, foi cancelado (Foto: Divulgação)
Pelo menos 47 prefeituras abriram mão da folia por áreas prioritárias.
Maioria está no Sul de Minas e no interior de São Paulo.
Do G1
Pelo menos 47 cidades de sete estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou desde grandes carnavais, como o de Macau, considerado o maior do Rio Grande no Norte, até festas do interior de São Paulo e do Sul de Minas.
Em alguns casos, as prefeituras tiveram que abrir mão da folia para aplicar o dinheiro em prioridades como o combate à dengue ou a reconstrução de localidades destruídas pelas chuvas em janeiro.
Municípios que não cancelaram a festa terão uma programação bem mais enxuta pelo corte de verba pública destinada ao carnaval. Em João Pessoa, a prefeitura investirá metade do dinheiro gasto ano passado com a folia de rua.
Carnaval enxuto
Em Minas Gerais, os três maiores carnavais do estado tiveram corte de verba. Em Belo Horizonte, serão R$ 2 milhões a menos de patrocínio para o evento. As cidades históricas de Diamantina e Ouro Preto reduziram a quantidade de atrações e esperam um público menorneste ano.
Em Diamantina, a folia ficará concentrada em dois pontos da cidade, e não quatro: Praça do Mercado Velho e Rua da Quitanda. Ouro Preto não terá desfile de escolas de samba, e os blocos vão para a rua com recursos próprios.
Carnaval de Ouro Preto terá programação reduzida (Foto: Thais Pimentel/G1)
Em Rio Branco (AC), a prefeitura cortou o apoio financeiro para o carnaval, sendo confirmadas apenas as festas em 15 bairros: Vila Nova, Aeroporto Velho, Bahia Nova, Esperança, Universitário, Tucumã, Cadeia Velha, Base, Vitória, Cidade do Povo, Apolônio Sales, José Augusto e Xavier Maia.
A prefeitura de Itu (SP) reduziu os gastos com o carnaval em 60%, e os desfiles ocorrerão em apenas dois dias, e não quatro, como nos últimos anos. O evento foi transferido da Avenida Galileu Bicudo para a Rua Floriano Peixoto, no Centro.
Veja as cidades onde a folia foi cancelada:
MINAS GERAIS
Com pouco dinheiro nos cofres públicos, 12 cidades do Sul de Minas cancelaram o carnaval: Cássia, São Tomás de Aquino, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Lavras, Varginha, Itajubá, Albertina, Guapé e Cana Verde.
PARAÍBA
Para manter os serviços do município funcionando, a prefeitura de Patos, no Sertão, cancelou o carnaval. O mesmo ocorre na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.
RIO DE JANEIRO
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, informou neste sábado (23) que decidiu cancelar a programação de carnaval prevista para ser iniciada na primeira semana de fevereiro. A medida foi tomada em solidariedade e respeito às famílias atingidas pela chuva dos últimos dias.
RIO GRANDE DO NORTE
O tradicional carnaval de Macau, considerado um dos maiores do estado, não vai acontecer neste ano. A decisão da prefeitura ocorreu após recomendação do Ministério Público por causa da crise financeira e da seca histórica que atinge o estado. A Prefeitura de Mossoró também cancelou todos os eventos que promovia no carnaval por falta de verba.
RONDÔNIA
Faltando apenas 15 dias para o carnaval, cinco cidades anunciaram o cancelamento da festa:Vilhena, Rolim de Moura, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Ariquemes e Seringueiras.
SÃO PAULO
Várias cidades do interior do estado cancelaram o carnaval por três razões: crise financeira, gastos com combate à dengue ou na reparação de danos de enchentes. Veja quais são:
Falta de verba: Araçatuba, Campinas, Americana, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Monte Mor, Valinhos, Araras, Descalvo, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Pardo, Suzano e Salesópolis.
TOCANTINS
Para poder pagar seus servidores e fornecedores, a prefeitura de Tocantinópolis desistiu de fazer o carnaval deste ano, que custaria R$ 250 mil aos cofres públicos.
A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal. Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares, ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir. […]
A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal.
Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares, ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir.
Mesmo que tenham frequentado só para um bate papo ou alimentação, a prática é ilegal.
O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é peculato e dá pena-reclusão de dois a doze anos e multa, além de processo administrativo.
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu […]
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.
“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.
Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha. Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.
Essa é a situação da PE José Paulino de Melo, a PE 420, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. “Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclama José Augusto Alves, o Céu, em nome de tantos outros tabirense que questionam a qualidade da via, com razão. Não é a primeira vez que […]
Essa é a situação da PE José Paulino de Melo, a PE 420, entre Tabira e Água Branca, na Paraíba.
“Além dos buracos, agora tem água acumulada. Um absurdo”, reclama José Augusto Alves, o Céu, em nome de tantos outros tabirense que questionam a qualidade da via, com razão.
Não é a primeira vez que a via é notícia no blog e até agora não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.
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