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Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Outras Notícias

Rádio Pajeú anuncia novidades na programação a partir de segunda

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é […]

A programação da Rádio Pajeú sofrerá algumas mudanças a partir da próxima segunda,  dia 12 de janeiro. Elas fazem parte do novo ciclo de gestão,  comandado pelo jornalista Alyson Nascimento.

Uma delas, no esporte. A resenha Esportes no Ar agora terá um único bloco e meia hora de duração. A ideia,  segundo a emissora,  é dar um formato mais leve, de bate-papo esportivo,  sob a apresentação de Augusto Martins, com Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti e Marconi Pereira, mais a participação dos ouvintes sobre os destaques do futebol nacional, de Pernambuco e local.

Outra novidade é a transmissão dos jogos do Campeonato Pernambuco da primeira divisão pela Seleção do Povo, com reprodução também no YouTube, uma tendência nacional.

Às 13 horas, uma da tarde, o novo A Tarde é Sua, sob comando de Alyson Nascimento com a participação de Michelli Martins. O programa ganha mais interação,  prêmios e a volta de um quadro que fez sucesso no final dos anos 90 e início dos anos 2000: o Radar das Treze,  um giro de notícias,  prestação de serviço e participação popular.

Nesse mês de janeiro,  a Manhã Total tem comando de Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Já o Rádio Vivo é apresentado por Michelli Martins.

Iguaracy: Câmara prorroga paralisação das sessões por mais 20 dias

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, decidiu, após aconselhado pelo jurídico da Casa, decidiu prorrogar por mais 20 dias a paralisação das atividades da Casa, em respeito às medidas de restrição impostas pela pandemia do coronavirus. “Informo a todos os funcionários que voltaríamos terça, mas teremos mais 20 dias da medida”, destacou. ele […]

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, decidiu, após aconselhado pelo jurídico da Casa, decidiu prorrogar por mais 20 dias a paralisação das atividades da Casa, em respeito às medidas de restrição impostas pela pandemia do coronavirus.

“Informo a todos os funcionários que voltaríamos terça, mas teremos mais 20 dias da medida”, destacou. ele ainda afirmou que a Casa não será totalmente fechada por conta das obrigações e expediente interno, como cumprimento da folha de pagamento, visita de contadores semanal e o jurídico da casa.

Ele agradeceu aos servidores que mantem essas atividades.. “Agradecemos aos servidores escalados. também àqueles que obedeceram as medidas permanecendo em casa”.

Segundo Olímpio, a crise e as dificuldades são enormes. “Ainda bem que temos as ajudas dos governos Federal, Estadual, do município. Ele lamentou a situação envolvendo o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A gente tá vendo a orientação do Ministro e ele sendo ameaçado porque está fazendo seu trabalho”, lamentou.

14º Festival de Cinema de Triunfo tem início celebrando o audiovisual pernambucano e nacional

Foi dada a largada para a 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú. Até o próximo sábado (2/9), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminário e oficinas. Nesta edição […]

Foi dada a largada para a 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, com a exibição de curtas e longas metragens de todo o Brasil no Sertão do Pajeú.

Até o próximo sábado (2/9), o festival segue com uma programação bastante diversificada para todos os públicos, além de debates, seminário e oficinas.

Nesta edição participam 42 filmes de vários estados brasileiros, que vão celebrar a produção audiovisual pernambucana e nacional no centenário Theatro Cinema Guarany.

A abertura do Festival será nesta segunda-feira (28), às 18h30, mas a programação do dia já começa um pouco mais cedo, às 14h, com o início da da oficina Outros Sertões e o Minuto, ministrada pelas realizadoras Mila Nascimento e Uilma Queiroz.

A oficina será realizada na Fábrica de Criação Popular, no Sesc-Triunfo, até a sexta-feira (1º), e ao final da iniciativa os alunos produzirão um curta de 1 minuto, partindo da criação do roteiro até a edição, passando por todas as etapas da pré-produção, filmagem e pós-produção.

Já nas exibições da noite, a programação começa com as mostras competitivas de curtas, médias e filmes experimentais, a partir das 19h, seguida pelo primeiro longa do Festival, o paraense Terruá Pará, de Jorane Castro.

HOMENAGEADOS – O 14º Festival de Cinema de Triunfo tem seus homenageados escolhidos. Eles serão a camareira, figurinista e atriz Mauricéa Conceição, o lendário programador do Cinema São Luiz Geraldo Pinho (in memoriam) e o músico, ator e compositor Jr. Black (in memoriam). Suas trajetórias e contribuições para a cena audiovisual pernambucana ter a força que tem serão celebradas no encerramento do festival, em 2 de setembro.

SEMINÁRIO LPG – Uma das atividades formativas da 14ª edição do Festival de Cinema de Triunfo é o seminário Lei Paulo Gustavo em Pernambuco, apresentado por Milena Evangelista, gerente de Políticas Culturais da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). O encontro será realizado na sexta-feira (1º), na Fábrica de Criação Popular do Sesc-PE (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Triunfo).

O Governo de Pernambuco, por meio Secult-PE, vai executar R$ 100,1 milhões da Lei Paulo Gustavo, contemplando mais de 2 mil projetos culturais. Durante a apresentação de Milena Evangelista serão dados detalhes sobre os quatro editais para o audiovisual, totalizando mais de R$ 73 milhões, e oito editais para as demais áreas artístico-culturais, distribuindo mais R$ 26 milhões. O processo de inscrição será online, mediante cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

FESTIVAL – O 14º Festival de Cinema de Triunfo é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com apoio da Prefeitura de Triunfo, Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, Sesc, Fecomércio, Senac e Associação Comercial Municipal de Triunfo.

Arcoverde tem 71 vagas disponíveis para o Concurso Temporário do IBGE

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, […]

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, que se encontra com inscrições disponíveis até o próximo dia 24 de março, para o Concurso Temporário de Agentes Censitários e Recenseadores.

Com as presenças do diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Gustavo Azevedo, além das secretárias municipais Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), o coordenador de área do IBGE, João Alexandre, juntamente com o coordenador censitário da subárea, Caio, explanaram tópicos sobre a divulgação do referido concurso para o interior de Pernambuco, incluindo comunidades indígenas e quilombolas no Agreste e no Sertão.

Para Arcoverde, nesta segunda etapa direcionada ao planejamento de colaboradores que irão integrar o Censo Demográfico 2020, o processo seletivo vai possibilitar 62 vagas para Recenseadores. “Destas 62 vagas, serão 46 direcionadas para a ampla concorrência; 12 para pessoas que se autodeclaram ‘pretos’ ou ‘pardos’; e quatro vagas para pessoas com deficiência”, explicou João Alexandre.

Já para Agentes Censitários, são nove vagas disponíveis pelo concurso, favorecendo posteriormente que um dos aprovados, geralmente o 1° colocado no decorrer do Censo Demográfico, seja nomeado Agente Comunitário Municipal (ACM). “Das nove vagas, seis delas serão para a ampla concorrência; duas para quem se autodeclara ‘preto’ ou ‘pardo’; e uma vaga para pessoa com deficiência”, afirmou o coordenador de área do IBGE.

INSCRIÇÕES E EDITAL – As inscrições e o Edital n° 03/2020 referente ao Processo Seletivo Simplificado, estão disponíveis no site: https://censo2020.ibge.gov.br .  Dúvidas também podem ser esclarecidas através do site do IBGE: https://www.ibge.gov.br ou pelo telefone:  0800-721-8181.

Na reunião, os representantes do IBGE também efetuaram a entrega do material de divulgação sobre o concurso, o qual será distribuído pelo município em repartições públicas, assim como unidades de saúde, de assistência social e em escolas municipais, com o intuito de promover um maior conhecimento sobre a iniciativa.

Prefeitura diz que deve recorrer

O Secretário de Finanças e advogado Augusto Valadares informou ao blog que a prefeitura de São José do Egito recorrerá da decisão, caso o julgamento do mérito mantenha o entendimento. “A decisão contraria recomendações do TCE, TCU e entendimento STJ. O próprio Supremo está para decidir sobre isso. O TCU já tinha determinado que esse […]

O Secretário de Finanças e advogado Augusto Valadares informou ao blog que a prefeitura de São José do Egito recorrerá da decisão, caso o julgamento do mérito mantenha o entendimento.

“A decisão contraria recomendações do TCE, TCU e entendimento STJ. O próprio Supremo está para decidir sobre isso. O TCU já tinha determinado que esse recurso não pode ser utilizado para o fim pleiteado. Só estamos buscando cumprir o que os órgãos de controle estão recomendando e aguardando o Supremo que deve ratificar isso”.