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Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato

Por André Luis

Foto: Pedro Ladeira - 3.fev.2016/Folhapress

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Da Folha de São Paulo

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção.

A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.

“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.

“Vale dizer, a lei proíbe condenação baseada exclusivamente em delação premiada, sem que existam provas a confirmar tal delação e foi isto que havia ocorrido neste processo”.

Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade.

O ex-tesoureiro já foi condenado em cinco processos por Moro. Esse é o primeiro que passa pelo crivo da segunda instância.

A absolvição foi comemorada pelo ex-presidente do PT, Rui Falcão. “Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da verdade. Ninguém pode ser condenado sem provas”, disse.

Vaccari foi acusado de articular repasses de ao menos R$ 4,3 milhões da propina para o PT, inclusive por meio de doações oficiais. Para o juiz Sergio Moro, havia coincidência entre as doações e os pagamentos da Petrobras ao consórcio Interpar.

Outras Notícias

Paulo Câmara empossa novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Advogado Tomé Barros Monteiro da Franca assumiu o cargo nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (21.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o advogado Tomé Barros Monteiro da Franca. Ele substitui o ex-secretário Marcelo Bruto, […]

Advogado Tomé Barros Monteiro da Franca assumiu o cargo nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (21.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o advogado Tomé Barros Monteiro da Franca. Ele substitui o ex-secretário Marcelo Bruto, que vai assumir a Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

“O novo secretário chega com a missão de concluir ações importantes na área fundamental de desenvolvimento urbano, em interface com os municípios que têm muitas necessidades em infraestrutura, apoio, e soluções inteligentes para os problemas”, destacou Paulo Câmara.

Tomé Franca ressaltou que está assumindo um grande desafio, levando em consideração, sobretudo, os grandes trabalhos já realizados anteriormente na pasta. “Marcamos uma reunião na tarde desta sexta-feira para que possamos ter conhecimento das ações que já estão em andamento na secretaria, e para poder dar continuidade aos projetos que vem sendo desenvolvidos ao longo desses anos”, observou.

Prestigiaram a posse do advogado Tomé Franca os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Carlos José (Casa Militar), Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador) e Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador), além do desembargador do TRT-PE Eduardo Pugliesi, do secretário-geral do Partido Republicanos em Pernambuco, vereador Samuel Andrade, e do padre Luciano Brito.

PERFIL – Tomé Franca é formado em Direito, com mestrado em Gestão Pública pela UFPE. Há 18 anos atua no serviço público, com passagens pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, de 2007 a 2009, no primeiro governo de Eduardo Campos. Também foi assessor jurídico do Tribunal Regional do Trabalho, e antes de assumir a pasta exercia o cargo de secretário executivo de Saneamento da Prefeitura do Recife.

PSDB decide pausar votação das prévias após falhas do aplicativo

UOL O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação. Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados. A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, […]

UOL

O PSDB decidiu pausar hoje o processo de votação de prévias para escolha do candidato à presidência em 2022 após falhas no aplicativo de votação.

Segundo nota, ainda não há data para retomada, mas os votos já registrados ficarão armazenados.

A comunicado foi divulgado após uma reunião entre o presidente do partido, Bruno Araújo, com as campanhas nesta tarde na sede do PSDB, em Brasília, para debater as possibilidades. Disputam a candidatura os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

“O processo de votação em aplicativo encontra-se pausado em razão de questões de infraestrutura técnica, que não comportou a demanda dos votantes das prévias. Os votos registrados neste domingo estão preservados e o PSDB está definindo, junto com os candidatos, em que momento o processo será retomado”, diz a nota.

Estima-se que menos de 10% dos quase 45 mil votantes conseguiram efetuar o voto hoje. “Os votos recebidos tanto pelo aplicativo quanto por meio das urnas eletrônicas ao longo deste domingo serão totalizados ao final do processo de votação”, diz o partido.

Segundo o PSDB, a nova data para reabertura do processo ainda será definida. Doria defende que a votação seja retomada no próximo domingo (28), quando seria realizado o segundo turno. Já Leite discorda da pausa e gostaria da ampliação da votação por app por mais 48h.

A reunião desta tarde tinha como objetivo criar consenso entre as três campanhas, mas não foi possível. Araújo, os candidatos e lideranças deverão voltar a se reunir às 20h.

Problemas no app

Desde o início da votação, nesta manhã, tucanos de todo o país relataram dificuldade para acessar a ferramenta via reconhecimento facial e registrar seus votos. De acordo com o diretório paulista, o app chegou a ficar 4h fora do ar durante a manhã.

O aplicativo foi desenvolvido exclusivamente para a votação das prévias à presidência da República para que filiados de todo o país pudessem votar. Inicialmente, a votação online seria das 0h às 15h, mas foi estendida até às 18h por causa da instabilidade.

Agora, as lideranças estão considerando estender o prazo no mínimo até amanhã para garantir que todos os 44.700 registrados para votar nas prévias consigam registrar os votos.

Os problemas na ferramenta desagradaram em especial o diretório de São Paulo. Em carta conjunta, o PSDB do estado e da capital requereram “providências” da Executiva Nacional para resolver o problema.

O tema é caro a Doria porque, como São Paulo representa 62% dos cadastrados, o grupo de filiados sem mandato é o seu principal trunfo no pleito. Há um comentário entre o PSDB paulista de que a comitiva nacional estaria fingindo normalidade para prejudicar Doria.

Para não ficar atrás, o PSDB-RS convocou a reunião com o objetivo de “avaliar as condições e a evolução da votação”.

Oficialmente, a decisão vai sair da reunião desta tarde, mas, além do possível adiamento, já circulou entre os tucanos a possibilidade de suspensão do pleito ou da adoção de cédulas de papel.

Entre a equipe de Doria, que já vem reclamando do aplicativo desde que ele foi lançado, também não está descartada a possibilidade de judicialização — a depender do resultado.

Além da votação por app, também houve votação presencial, na Convenção do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os candidatos se reuniram e, junto a lideranças e mandatários do partido, votaram por urna eletrônica.

A votação presencial não teve problemas e as urnas já foram remetidas à sede do partido para apuração.

Procuradoria Regional emite parecer pela condenação de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira. De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que […]

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

À exceção de Lula, candidatos governistas lideram cenários em Sertânia

O Múltipla também quis avaliar cenários para 2018 e as gestões Câmara e Temer. A gestão Paulo Câmara tem 10,5% de ótimo, 15,5% de bom, 28,6% de regular, 10,5% de ruim e 19,5% de péssimo. Já 15,4% não sabem ou não opinaram. Já o governo Temer tem 70% de péssimo, 13,6% de ruim, 6,4% de […]

Sertânia

O Múltipla também quis avaliar cenários para 2018 e as gestões Câmara e Temer. A gestão Paulo Câmara tem 10,5% de ótimo, 15,5% de bom, 28,6% de regular, 10,5% de ruim e 19,5% de péssimo. Já 15,4% não sabem ou não opinaram.

Já o governo Temer tem 70% de péssimo, 13,6% de ruim, 6,4% de regular, 3,2 de bom, 2,7% de ótimo (sim, eles existem) e 4,1% que não sabem ou não opinaram.

O Múltipla quis saber qual intenção de votos caso a eleição para prefeito ocorresse hoje. Em um cenário estimulado igual ao de 2014, 62,7% citaram Ângelo Ferreira, contra 28,7% que citaram Guga Lins e 8,6% que citaram Júlio César. Em outubro de 2014, Ângelo teve  53,3%, Guga Lins 44,7% e Júlio César, 2%.

Em relação a 2018, 48,6% disseram que votariam no candidato apoiado por Ângelo Ferreira; 19,5% no que tiver o apoio de Guga Lins; 12,3 em Júlio Cavalcanti, 5,9% indecisos, 5,5% votariam em branco ou nulo e 8,2% não sabem ou não opinaram.

Quando são sugeridos nomes para federal, Gonzaga Patriota, apoiado por Ângelo, tem 47,3%; André de Paula, apoiado por Guga, 17,3%; Zeca Cavalcanti 15,9%; indecisos 5%; branco ou nulo, 8,2%. Não sabem ou não opinaram, 6,3%.

Para governador, Paulo Câmara tem  44,5%. Armando, 22, 7%; Marília Arraes, 5,5%; Bruno Araújo, 1,4%; Mendonça Filho, 0,5%; outro, 0,4%. Já 7,3% são indecisos e  5,9% votariam branco e nulo. 11,8% não sabem ou não opinaram.

Para Presidente, Lula tem 77,3% contra 5% de Marina Silva, 4,1% de Jair Bolsonaro, 2,7% de Geraldo Alckimin, 2,3% Ciro Gomes, 1,8% João Dória. Um percentual de 0,5% citaram outros, 0,9% indecisos, 2,7% branco e nulo e 2,7% não sabem ou não opinaram.

Os dados foram coletados no fim de julho com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

VEJA O RELATÓRIO COMPLETO CLICANDO NO LINK : PESQUISA MÚLTIPLA SERTÂNIA

São José do Egito: morre o ex-vereador Vevéi de Mundo Novo

Segundo informações ex-vereador sofreu um infarto. Segundo informações do blog do Marcello Patriota, faleceu nesta segunda-feira (04.05), o ex-vereador de São José do Egito, José Gomes Galdino, conhecido como “Vevéi de Mundo Novo”. Ele foi vereador de 1992 – 1995 e 1996 – 1999. Vevéi foi acometido de um Infarto. O Seu corpo será sepultado […]

Segundo informações ex-vereador sofreu um infarto.

Segundo informações do blog do Marcello Patriota, faleceu nesta segunda-feira (04.05), o ex-vereador de São José do Egito, José Gomes Galdino, conhecido como “Vevéi de Mundo Novo”. Ele foi vereador de 1992 – 1995 e 1996 – 1999. Vevéi foi acometido de um Infarto.

O Seu corpo será sepultado ainda nesta segunda-feira, no cemitério de Mundo Novo, às 17h30. Vevéi é pai de Marden e do Publicitário Vicente, atual proprietário do Hits, em São José do Egito.

Vevéi era viúvo, deixou 2 filhos e 3 netos. O Presidente da Câmara de Vereadores Rogaciano Jorge e o Prefeito Evandro Valadares decretaram luto oficial de 3 dias.