Ministério das Cidades, Denatran e Serpro lançam CNH Eletrônica

Os prefeitos reeleitos Evandro Valadares e Zeinha Torres foram ouvidos ontem pelo comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Cidade FM. 

Zeinha se mostrou feliz com o triunfo e afirmou que vencer com um voto já é importante, imagine com mais de mil como aconteceu em Iguaracy. 

Torres também assegurou que diferentemente da tradição de que prefeitos reeleitos relaxam no 2º mandato, vai trabalhar ainda mais a partir de 2021. 

Já o socialista Evandro Valadares que enfrentou 3 candidatos, declarou que a oposição dividida facilitou sua vitória, mas que mesmo unida, não seria páreo para sua candidatura. Evandro admitiu que dependendo do planejamento para o próximo governo é que vai definir se muda ou não a equipe com quem vai iniciar o segundo mandato.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta segunda (26) e terça-feira (27) o curso ‘Plataforma Transfere Gov: módulos A e B’ no município de Gameleira, na mata sul do Estado. A formação tem por objetivo fortalecer a gestão pública local e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O encontro reuniu representantes de Gameleira, Rio Formoso, Cortês, Ribeirão, Ipojuca e Glória do Goitá.

O curso foi conduzido por técnicos da Amupe especializados na plataforma, que apresentaram orientações práticas sobre o uso das ferramentas, desde o cadastramento de propostas até a execução e prestação de contas dos convênios federais. Os participantes também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados em suas realidades locais. 

“Nosso objetivo é capacitar as equipes municipais para que estejam preparadas para acessar e gerir recursos federais com segurança e eficiência. A Amupe acredita que o fortalecimento da gestão local passa necessariamente pela formação continuada dos seus quadros técnicos”, destacou Rodrigo Moreira, um dos facilitadores.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia “a Amupe segue percorrendo diversas regiões do estado, promovendo ações que impulsionam o desenvolvimento dos municípios e garantem melhores condições de vida para a população pernambucana”, frisou. Ao decorrer do ano, estão previstas outras formações nas demais regiões do Estado.

Aliados do candidato a prefeito de Arcoverde Wellington LW acusam de vandalismo nomes ligados ao candidato Zeca Cavalcanti.

A casa e o veículo do casal Patryck e Nubivânia Aguiar, que são da coordenação da campanha de Wellington, foi vandalizada com tintas da cor da campanha de Zeca.

Em uma rede social, o ato repercute. “Primeiro houve a ameaça ao Padre Airton. Depois a tentativa  de levar a eleição no tapetão. Depois a veiculação de um áudio abjeto atribuído a Albérico Pacheco com críticas ao Juiz Eleitoral. Agora vandalizaram a casa de Patrick e Nubivânia Aguiar. Quem será o proximo?” – questionou Djnaldo Galindo.

Um boletim de ocorrência foi registrado na manhã de hoje (11/10/2020).

A cor amarela é a defendida pelo grupo do ex-deputado Zeca Cavalcanti e o tipo de tinta ainda não foi identificado.

Liminar vigente já reduziu vencimentos para R$ 6.012,00

O Ministério Público deu no último dia 30 de abril parecer da Ação Popular com Pedido de Liminar do Ato Impugnado, contra a Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 2017, foi acatada pelo juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre a liminar pedida na Ação, que alterou de R$ 7.513,50, o valor aprovado em 2016, para R$ 6.012,70, o valor anterior.

Assinam a ação popular  Emídio Vasconcelos, Ernesto Júnior, advogado da causa, Mário Martins, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Winicius Dias e Neyton Vinícius.

Agora saiu o parecer do MP, assinado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. os autores sustentaram haver vício de inconstitucionalidade formal e material na Resolução nº 03/2016, combatido por via de controle difuso, ao argumento de somente a Constituição Federal pode estabelecer teto remuneratório, bem como o referido ato normativo “deixou ao crivo dos edis do quatriênio 2017-2020 a prerrogativa de fixar seus próprios vencimentos”.

A votação do projeto de resolução, foi tocada pelos vereadores Frankilin Nazário, Augusto Martins e Zé Carlos Silva Santos, que integravam a Mesa Diretora à época.

O representante do MP diz que, seguindo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a Resolução nº 03/2016 foi promulgada e publicada dentro do intervalo de tempo em que o Município não podia legislar a respeito dos subsídios de seus agentes políticos, em virtude da restrição imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo por que, contaminadas de ilegalidade perante a legislação federal, não podem produzir efeitos.

Assim, com fundamento no art. 11 da Lei nº 4.717/1965, foi pela procedência da ação com a declaração de nulidade da Resolução nº 03/2016 da Câmara, por afronta ao disposto da LC nº 101/2000. Agora aguarda-se a decisão do Judiciário, que pode acatar ou não o parecer.

“Considerando os valores que deixarão de ser pagos no mandato, propiciamos uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões para os cofres públicos municipais. Essa é a oposição propositiva”, disse Emídio Vasconcelos ao blog.

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião trazendo os diversos cenários eleitorais para as eleições em Pernambuco no ano que vem, a disputa pelo Senado aparece embolada entre três nomes. Se o pleito fosse hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) teria 18,5% das intenções de voto, acompanhando de perto, num cenário de empate técnico, por Mendonça Filho (DEM), com 15,1% e Armando Monteiro Neto (PSDB), com 14,8%.

O atual ocupante da cadeira Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Bolsonaro na Casa Alta, viria em seguida, mas distanciado dos demais, com 5,3%. Luciano Bivar (PSL) tem a preferência de 2,6%, Dudu da Fonte (PP) surge com 1,7% e Gilson Neto, ministro do Turismo, ainda sem filiação partidária, é o último, com 1,2%. Brancos e nulos totalizam 24,9% e indecisos estão na casa dos 15,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado tem que lembrar o nome do candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os postulantes, o governador também lidera, com 4,6%, Mendonça Filho e Armando Neto aparecem com 3,7% e Fernando Bezerra tem 1,4%. Foram citados, ainda, Dudu da Fonte (0,8%), Luciano Bivar (0,4%), Gilson Neto (0,3%), Raquel Lyra (0,2%), Zé Neto (0,1%), Bruno Araújo (0,1%) e João Campos (0,1%). Neste cenário, os indecisos sobem para 64,5% e os que manifestam disposição para anular o voto ou votar em branco somam 19,6%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Paulo Câmara aparece com maior percentual de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (24,5%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (21,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (21,7%). Por sexo, 21,7% dos seus potenciais eleitores são mulheres e 14,6% são homens.

Mendonça Filho, por sua vez, se apresenta melhor entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (17,4%), entre os eleitores com renda até dois salários (16,4%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%). Por sexo, 15,6% dos seus potenciais eleitores são homens e 14,7% são mulheres.

Já Armando Monteiro pontua melhor entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (16%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (15,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (15,2%). Por sexo, 17,6% dos seus eleitores em potencial são homens e 12,3% são mulheres.

Por fim, Fernando Bezerra tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,4%). Por sexo, 6,5% dos seus potenciais eleitores são homens e 4,2% são mulheres.

POR REGIÃO

Quanto à preferência do eleitorado na disputa pelo Senado por região, Paulo Câmara tem maior densidade no Agreste (20,8%), nos Sertões (20%), na Região Metropolitana (17,7%), na Zona da Mata (17,1%) e no São Francisco (13,4%). Mendonça Filho se apresenta melhor na Região Metropolitana (19%), na Zona da Mata (15,5%), no Agreste (13,8%), nos Sertões (8,8%) e no São Francisco (5,9%).

Armando Monteiro, por sua vez, tem, pela ordem, a preferência de 19,4% dos eleitores da Zona da Mata, 17,1% dos Sertões, 14% do Agreste, 13,9% da Metropolitana e 7,6% do São Francisco. Fernando Bezerra, por fim, é mais forte no São Francisco, seu principal reduto (31,1%), nos Sertões (7,5%), no Agreste (3,3%), na Metropolitana (3%) e na Zona da Mata (2,6%).