Djalma Alves vistoria obra de escola padrão FNDE em Solidão

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Um  buzinaço do candidato a deputado estadual Anchieta Patriota (PSB), percorreu as ruas de Solidão na manhã deste domingo (14/09). Mais de 300 motocicletas – segundo números da organização –  acompanharam o candidato pelas principais ruas do município.

Anchieta falou de suas propostas para o mandato de deputado, como também fez críticas a candidatos que só aparecem em vésperas de eleições, sem citar nomes. “Eles chegam, compram algumas lideranças e depois somem sem nenhum compromisso com o povo”, criticou Patriota.

O evento reuniu a ex-prefeita Neta e o vereador José Nogueira; além dos ex-vereadores Dionisio Melo, Antônio Marcos (Peba) e o locutor, Paulo César. O vice-prefeito de Carnaíba, Jeovane Adriano e os vereadores Júnior de Mocinha e Anchieta Crente também estiveram presentes, bem como Sandro Ferreira e Beliato Cipriano, de Tabira.

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. 

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. 

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

O candidato a vice-governador Sebastião Oliveira,  da chapa encabeçada por Marília Arraes participou, nesta tarde, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula.

Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco.

“Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar as eleições, eu fui um dos maiores defensores de que nós, do Avante, estivéssemos ao seu lado. E esse desejo aumentou ainda mais quando eu, Marília Arraes e André de Paula nos unimos em torno de um projeto que representa para Pernambuco exatamente o mesmo que o presidente Lula defende para o Brasil”, destacou Sebá.

Durante o encontro, o grupo do Avante apresentou a Lula propostas para que sejam integradas ao programa de governo do PT, temas ligados à saúde mental e à renda mínima, além da garantia de manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Sebastião,  que já foi acusado de anti-lulista por aliados de Danilo Cabral,  agora tem uma imagem com o ex-presidente candidato para chamar de sua.

No registro,  ele está ao lado do prefeito de Custódia,  Manuca,  que recentemente abriu mão da aliança com o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral para se aliar ao palanque de Marília Arraes. A movimentação teve a articulação determinante de Oliveira. Também do anfitrião e presidente nacional do Avante,  Luiz Tibé, de Minas.

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os ambientes interno e externo dos empreendimentos industriais na cidade e também em Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

Para elaboração do documento, que vai compor o mapa estratégico desenvolvido pela FIEPE em todo estado, os conselheiros formaram grupos obedecendo a metodologia de análise ‘SWOT’. De acordo com a nova superintendente da entidade, Fernanda Mançano, a proposta é concluir os trabalhos até o próximo mês de novembro com a construção de um planejamento único para as regionais e a sede, em Recife.

“Um instrumento necessário para o gerenciamento efetivo das ações que vão possibilitar o desenvolvimento sustentável. Buscamos apoiar o empresariado local com informações de mercado, capacitações e mediação junto às esferas públicas municipais, do estado e da federação”, pontuou Mançano, que conduziu a escuta juntamente com o gerente de Núcleo de Planejamento, Gestão e Tecnologia, Israel Erlich. Para o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, o encontro foi duplamente importante. “As escutas regionais fortalecem o projeto de interiorização da nossa entidade e auxiliam na construção da sustentabilidade financeira e competitividade da indústria pernambucana”, ressaltou.

Ainda na reunião, o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, anunciou os próximos eventos de capacitação da unidade, enfatizando a realização dos cursos ‘Gestão de Almoxarifado’, entre os dias 20 e 21 e ‘Comunicação Empresarial e Oratória” de 27 a 28 deste mês. “No dia 22 de agosto teremos a oficina ‘E-Social’ e durante os meses de setembro e outubro, o ‘Programa Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.  Concluímos o ano com o ‘Seminário de Gestão’ (08/11) e o curso ‘Como Melhorar as Finanças das Indústrias’ (7/12)”, adiantou.

A reunião do conselho empresarial da unidade regional da FIEPE aconteceu na nova sede da entidade, que fica no prédio do SENAI (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Vila Eduardo – Petrolina /PE. (87) 3202 – 1390).