Serra: Prefeitura inaugura asfalto do Ipsep e canteiros da Afonso Magalhães‏

“Ninguém maltratou tanto a Associação de Deficientes de Tabira – ADET como o Governo Sebastião Dias”-  a declaração foi dada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo vice-Presidente da entidade, Anchieta Araújo.

O dirigente disse que tanto os ex-prefeitos Josete Amaral como Dinca Brandino não cuidaram bem da Adet, mais o Poeta superou a todos. Araújo informou que o atual Governo tabirense não repassa a subvenção de R$ 1 mil  a exatos 16 meses.

A última informação da gestão municipal através da Secretaria de Administração foi de que a Lei Municipal que autoriza o repasse da subvenção precisava apenas da assinatura do contador, isso a 90 dias.

Por seu lado o Presidente da Câmara Marcos Crente declarou na mesma emissora ontem que o poder legislativo aprovou no final de 2015 a Proposta Orçamentária de 2016 destinando R$ 18.386,00 apenas para a ADET, com direito ao remanejamento de mais 20%.

A 24° Sessão da Câmara de Itapetim teve o Presidente da Casa, Júnior de Diógenes, parabenizando a Secretária de Ação Social Edilene Machado e toda sua equipe, pelos seus serviços prestados no projeto Gestão Itinerante.

O vereador Júnior parabenizou também a Secretária de Educação Luciana Paulino, que ganhou cinco Prêmios por desempenho pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Dentre os projetos de lei do Executivo e Legislativo, houve discussão do Projeto de Lei 014/2023, que requer a abertura de um crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, com autorização da gestão Adelmo Moura, para atender despesas não previstas na Lei Municipal n° 517/2022, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2023, dando outras providências.

Pelo Legislativo, foi apresentado projeto da vereadora Jordânia Siqueira, que propõe a nomeação da Rua no Bairro industrial localizado no Bairro São José, em homenagem a José Amâncio Pereira. Ela também apresentou a indicação de n°134/2023, para solicitar a contratação de um profissional esportista para treinar os alunos da rede estadual.

O vereador Lailton Brito apresentou Moção de homenagem Póstuma n° 076/2023 em reverência a José Alcino Pereira. Em seguida, cada vereador teve tempo regimental para assuntos diversos. A próxima sessão da casa acontece no dia 13 de setembro.

João Antônio divulgou vídeo nas redes sociais destacando que decisão acontece dois anos após inicio das atividades.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, João Antônio, divulgou um vídeo nas redes sociais da unidade informando que a partir desta sexta-feira (1/4), a emergência respiratória sera desmobilizada.

Segundo diretor “os baixos índices de atendimento e a procura de pacientes a esse setor justificam e nos dão segurança suficiente para que a gente possa realizar esta descontinuação”, afirmou.

No último dia 25 de março, completou-se dois anos desde o início das atividades da emergência respiratória da unidade. O HOSPAM atende pacientes dos dez municípios que fazem parte da XI GERES sediada em Serra Talhada.

Ainda segundo informado no vídeo por João Antônio, os pacientes em momento nenhum vão ficar desacobertados “eles serão atendidos nas suas emergências específicas:

emergência adulta; emergência obstétrica e emergência pediátrica”.

João Antônio destaca ainda que é um ganho poder anunciar a decisão neste momento após dois anos de intensos trabalhos.

“Nossa UTI permanece em pleno funcionamento à disposição de todos os pacientes que necessitarem de atendimento com alta complexidade dos seus casos”, destacou.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais e a população idosa precisa de um efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Confira a íntegra da recomendação

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve nesta sexta-feira (4) no escritório político do senador Fernando Dueire, no Recife, em busca de investimentos para o município.

Após a reunião, ambos gravaram um vídeo nas redes sociais anunciando a destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares para a área da saúde de Calumbi.

“Conversamos, tratamos sobre as demandas do município. Joelson tem muito compromisso com a cidade e com a região. Nós vamos chegar com recursos para que ele faça aquilo que sabe fazer e faz bem feito. Conte comigo, prefeito”, declarou o senador Fernando Dueire.

Em resposta, o prefeito Joelson agradeceu o apoio. “Saio daqui muito feliz, com emendas garantidas para investimentos na saúde. Quero continuar do seu lado, senador, trabalhando pelo nosso município. Em breve traremos mais notícias boas para nossa cidade”, afirmou.

“Estamos aqui atrás de recursos para levar benefícios e melhorias para Calumbi”, completou o prefeito.