Serra: Prefeitura inaugura asfalto do Ipsep e canteiros da Afonso Magalhães‏

Por Betânia Santana – Blog da Folha

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar contratos do governo de Pernambuco será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco na manhã desta terça-feira (19), às 8h, devendo fazer sua primeira reunião. Vai escolher presidente e relator.

A deputada Dani Portela (Psol), que oficialmente solicitou a formação da CPI, preside a primeira reunião, mas não pode presidir a comissão. Pode ser relatora, mas os nomes só devem ser anunciados na quinta-feira (21).

A oposição garantiu a maioria na composição, ficando com cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Dani Portela (Psol); Diogo Moraes (PSDB); Rodrigo Farias (PSB); e Waldemar Borges (MDB).

Os outros quatro nomes são os governistas Antônio Moraes (PP); João Paulo (PT); Nino de Enoque (PL); e Wanderson Florêncio (Solidariedade).

A campanha do presidente Donald Trump entrou com mais um pedido para suspender a contagem de votos na Filadélfia, cidade da Pensilvânia. Segundo informações da NBC News, o pedido foi protocolado na tarde de hoje.

No pedido, a campanha alega que o Conselho Eleitoral do Condado de Filadélfia não está obedecendo a uma ordem do tribunal de apelações estadual para permitir que eleitores possam se aproximar das mesas de contagem.

“[O Conselho] está estudando a ordem há mais de uma hora e meia, enquanto a contagem continua sem nenhum republicano presente”, diz o processo, de acordo com a NBC News.

A campanha de Trump agora busca uma liminar de emergência para interromper a contagem até que os observadores republicanos tenham acesso liberado.

A Pensilvânia é considerada um estado-chave democrata. Mas Trump ganhou por lá em 2016 e está na dianteira neste ano. Mesmo assim, a campanha republicana também vê a margem sobre o adversário diminuir e anunciou que irá à Suprema Corte para questionar o recebimento de cédulas pelo correio até três dias após o dia das eleições (próxima sexta, 6).

Segundo o New York Times, são pouco menos de 100 votos em questão.

Justiça negou outros dois pedidos

Hoje, Donald Trump já sofreu duas derrotas judiciais: uma em Michigan e outra na Geórgia. No primeiro estado, a juíza Cynthia Stephens negou um pedido feito pela equipe do republicano para tentar interromper a apuração que definirá o resultado das eleições americanas. A decisão será formalizada por escrito amanhã.

Mais de 98% dos votos já foram computados em Michigan, segundo cálculos da Associated Press. Até as 16h, o democrata Joe Biden aparecia com 50,6%, quase três pontos percentuais a mais do que Trump (47,8%), e já era apontado como vencedor dos 16 delegados do estado.

O caso da Geórgia é semelhante: o juiz James Bass rejeitou o processo aberto pela campanha de Trump para interromper a contagem de votos no estado, onde a disputa é ainda mais acirrada: o atual presidente está apenas 0,3 ponto percentual à frente de Biden.

Em seu recurso, Trump pediu o cumprimento das leis sobre o voto pelo correio, ao levantar suspeitas sobre 53 cédulas que não fariam parte de um lote original. A ação, no entanto, foi indeferida por Bass, do Tribunal Superior do Condado de Chatham, que ainda não deu mais explicações sobre sua decisão.

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

A tradicional Festa das Rosas, na cidade de Flores, atraiu em seu primeiro dia de programação musical milhares de pessoas de toda a região que, prestigiaram as apresentações de Thalles Lessa e Márcia Fellipe na Praça Dr. Santana Filho.

Houve cuidado com a segurança, através de equipe particular e parceria com a Polícia Militar e sistema de monitoramento em vídeo. As festividades transcorreram com segurança, sem nenhuma ocorrência grave.

“Comprovada a nossa capacidade de promover entretenimento e lazer para nossa população, ofertando ao mesmo tempo segurança, paz e harmonia. Nossa terra se consolida como a cidade do Pajeú que tem os melhores eventos”, pontuou a Secretária de Turismo e Eventos do município, Lucila Santana.

Também prestigiaram o evento ao lado do Prefeito Marconi Santana, autoridades políticas como o deputado estadual Joaquim Lira e o deputado federal Danilo Cabral.  A Festa das Rosas continua com sua programação hoje, dia 18 de Maio, com os shows de Marcelo Vieira e Edu & Maraial, na Praça Dr. Santana Filho.