Serra: Prefeitura inaugura asfalto do Ipsep e canteiros da Afonso Magalhães‏

Vereadores de vários municípios de Pernambuco – e de cidades da Paraíba, como João Pessoa e Campina Grande – participaram, nesta segunda-feira (11), da sessão especial conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), para debater a reforma política.

A palestra inicial foi feita pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da reforma na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou os pontos consensuais e os polêmicos da proposta, cujo relatório final será votado pela comissão ainda esta semana.

Entre as principais dúvidas e preocupações externadas pelos vereadores no debate está a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, ou a extensão dos atuais mandatos, proposta que é agrada aos parlamentares municipais, mas não é vista com legitimidade pelo Supremo Tribunal Federal, segundo advertiu à comissão o ministro Dias Toffoli. Nesse momento, alguns vereadores pediram a Tadeu Alencar que não permita que seus mandatos e o dos prefeitos sejam feitos de “laboratório” pelo Congresso Nacional.

Durante a sessão, outras dúvidas foram levantadas – inclusive pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes, e pelo presidente da UVP, Josinaldo Barbosa – como a mudança do atual sistema proporcional para o distrital misto ou o Distritão. As três alternativas estão sendo examinadas pela Comissão Especial.

O modelo de financiamento das campanhas também foi alvo de dúvidas. Embora tenha reafirmado sua defesa do financiamento exclusivamente público – para dar mais igualdade de condições aos candidatos – Tadeu Alencar admitiu que a proposta não deverá ter respaldo suficiente no Congresso Nacional, o que pode levar ao modelo de financiamento misto, que mistura verbas públicas com doações de pessoas físicas, limitadas a um teto máximo.

Outros aspectos discutidos foram o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e a adoção do mandato de cinco anos para todos os cargos – inclusive senadores – além da cláusula de desempenho, que veda a representação no Congresso aos partidos que não atingirem determinado percentual de votos e inibe a criação de “legendas de aluguel”.

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar.

O relatório final, a cargo do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), será votado pela Comissão Especial na próxima quinta-feira (14) e depois será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer no dia 26 deste mês. Em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado.

A Prefeitura de Serra Talhada esclareceu em nota que o bloqueio físico de algumas vias é necessário nesse momento de pandemia para facilitar o monitoramento que vem sendo realizado pelas barreiras sanitárias educativas implantadas em cinco pontos de acesso à Capital do Xaxado.

Foram bloqueados três corredores de acesso no bairro IPSEP, três no São Cristóvão e um no Bom Jesus.

“Porém, as demais entradas estão liberadas para circulação de veículos”, diz a nota. O objetivo do bloqueio desses corredores de acesso é conduzir os motoristas a passarem pelas barreiras sanitárias, facilitando o monitoramento da chegada de visitantes à cidade e a identificação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus. 

A Prefeitura pede compreensão à população nesse momento de crise, quando as medidas de contenção contra o vírus são necessárias para evitar um surto de COVID-19 em Serra Talhada. Pede, ainda, que a população evite acreditar ou compartilhar informações que não sejam oficiais, que busque informações nos canais do governo ou através da imprensa da cidade.

A Prefeitura orienta também que não há necessidade de evitar as barreiras sanitárias, uma vez que as mesmas têm caráter educativo e preventivo, e são fundamentais para controlar a circulação do vírus.

Exaltado por todos que conhecem sua história, Manoel Arão ainda é pouco conhecido pelos próprios conterrâneos. Não só da cidade onde nasceu, Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú, mas de Pernambuco também. 

“Foi um homem de destaque nacional em todas as áreas que atuou”, aponta o pesquisador e historiador Saulo Duarte.

Com o tema Manoel Arão, o Homem de Letras, o historiador apresenta uma exposição biográfica sobre o escritor afogadense nesta quinta-feira (17), às 19h30, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. 

O evento tem entrada franca e faz parte da programação dos 40 anos da Loja Maçônica Arquiteto da Paz.

Manoel Arão foi jornalista, advogado, poeta e escritor. É autor de 15 livros, entre eles os destacados O Claustro e Transfiguração, e do Hino da Cidade do Recife. 

Foi membro da Academia Pernambucana de Letras, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, da Academia Maçônica de Letras de Olinda e da Federação Espírita Pernambucana, entidade da qual foi presidente por quatro gestões.

Aos 14 anos, Manoel Arão criou o primeiro jornal escrito de Afogados da Ingazeira, chamado A Pátria. Aos 15 mudou-se para Caruaru e logo em seguida para o Recife. Atuou em vários jornais, entre eles o Diário de Pernambuco. 

“Este encontro é uma oportunidade para apresentar em detalhes quem foi Manoel Arão em todas as suas faces: origens, família, vida e produção. A exposição tem o mesmo roteiro do livro que escrevemos sobre ele e que deve ser lançado ano que vem”, explica Saulo Duarte. “Defendo que o Brasil precisa conhecer melhor o grande homem que foi Manoel Arão.”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios. O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento, da CNM. Patriota falou em nome dos Prefeitos de Pernambuco.

A Comissão Geral reúniu prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretendeu apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compôs a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

Em cinco minutos, o Prefeito de Afogados fez um resumo dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando o subfinanciamento dos programas federais e a falta de um maior comprometimento do parlamento brasileiro para com as causas municipalistas que tramitam em ritmo lento tanto na Câmara quanto no Senado.

Também usaram a tribuna de honra, presidentes de associações municipalistas de outros Estados e o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A sessão foi presidida pelo Deputado Maranhense Hildo Rocha.

Diversos Prefeitos de Pernambuco se fizeram presentes no plenário, junto com Prefeitos de todo o Brasil. Durante a audiência, Patriota encontrou com um velho amigo, o Deputado Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, hoje na Rede Sustentabilidade.

No final da manhã desta quarta-feira (8) até o início da tarde, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti recebeu veículos de imprensa de Arcoverde e também da região para a realização de um balanço de como encontrou a prefeitura de Arcoverde: desde as despesas mais simples, passando pela infraestrutura, vacinas jogadas no lixo, até uma obra que foi inaugurada mesmo embargada pela justiça.

O advogado Pedro Melchior, procurador do município de Arcoverde, fez a explanação mostrando slides com os números: num panorama de dívidas deixadas pela gestão anterior.

O somatório final mostra R$ 18.647.472,64, entre débitos com fornecedores e prestadores de serviço, regimes previdenciários, precatórios e contas da Aesa.

Também presentes à coletiva o vice-prefeito, Siqueirinha, o procurador do município, advogado Pedro Melchior, o contador Miguelito Júnior, o secretário de Planejamento, Cláudio Rodrigues, a secretária de finanças, Jucineide Melo, demais secretárias e secretários e todos os vereadores da base aliada do governo. As informações são da Rádio Itapuama.