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Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

Por André Luis

Por André Luis

Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.

Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.

Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.

A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Miguel Coelho avalia de forma positiva compor chapa majoritária de Raquel com Eduardo da Fonte

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída Por Yuri Costa / Blog da Folha O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), […]

O ex-prefeito de Petrolina, no entanto, reforçou que a vaga na chapa tem que ser construída

Por Yuri Costa / Blog da Folha

O pré-candidato ao Senado pelo União Brasil (UB) e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, avaliou de forma positiva a possibilidade de compor a chapa majoritária da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), ao lado do também pré-candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP).

A declaração foi dada nesta quinta-feira (26) após o lançamento do programa Colo de Mãe. A fala corre depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a Federação União Progressista, junção do PP com o União Brasil.

“Eu acho que isso para a Federação seria ótimo. A gente tem time, e sem dúvida alguma, um quadro qualificado que pode ocupar essa vaga”, analisou.

Miguel, no entanto, reforçou que a vaga na chapa majoritária não pode ser cravada com imposição, mas sim através de uma construção. Ele também afirmou que a decisão final será de Raquel Lyra.

“Acho que ninguém é candidato por imposição, a gente é candidato por construção. Então eu tenho trabalhado, e sempre deixei isso muito claro, que o projeto do União Brasil, além de ampliar nossas bancadas estadual e federal, era ter uma vaga do Senado na disputa. Que é uma disputa, porque também todo mundo está achando que virou candidato e ganhou a eleição pela frente. Então tem que entender que há riscos”, explicou.

“Se Dudu puder vir convergir a isso aqui, óbvio, essa é uma decisão da governadora Raquel Lyra, vamos defender isso. Mas se não, vamos buscar alguém que possa somar e complementar ainda mais com a gente”, finalizou.

Federação União Progressista

Miguel Coelho também aproveitou o momento para expressar alívio após a Justiça Eleitoral homologar a União Progressista. A Federação, segundo ele, é a maior força político-partidária do Brasil.

“Hoje é um momento esperado desde agosto. Desde que foi anunciado, a gente esperava essa homologação pela Justiça Eleitoral. Acho que isso não é um fato qualquer. A Federação União Progressista é a maior força político-partidária do Brasil em bancadas de deputado federal, senadores, governadores, prefeitos, vereadores, Assembleia Legislativa, então tudo isso é importante”, destacou.

30º dia: missa de Eduardo hoje na matriz de Casa Forte

Do Diário de Pernambuco Para marcar a passagem do 30º dia da morte do ex-governador Eduardo Campos, uma missa será celebrada hoje, às 17h, na Igreja Matriz de Casa Forte, no Recife. Organizada pela esposa do ex-presidenciável, Renata Campos, a celebração vai reunir familiares, amigos e aliados políticos de Campos, que morreu em 13 de […]

16207-eduardo_camposDo Diário de Pernambuco

Para marcar a passagem do 30º dia da morte do ex-governador Eduardo Campos, uma missa será celebrada hoje, às 17h, na Igreja Matriz de Casa Forte, no Recife. Organizada pela esposa do ex-presidenciável, Renata Campos, a celebração vai reunir familiares, amigos e aliados políticos de Campos, que morreu em 13 de agosto, vítima de um acidente aéreo, em Santos, litoral de São Paulo. A missa será celebrada pelo padre Edwaldo Gomes, amigo da família.

O ex-governador também será lembrado pelos correligionários do PSB com uma missa que será realizada hoje, às 15h, na Paróquia São Francisco de Assis, em São Paulo, cidade onde Eduardo passou a residir durante a campanha.

O ato religioso, organizado pelo Segmento Socialista das Pessoas com Deficiência do partido, vai homenagear o jornalista Carlos Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lyra, o ex-deputado federal Pedro Valadares e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Magela, que também morreram na tragédia.

No Recife, havia a expectativa da presença da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, e do seu vice, Beto Albuquerque (PSB), participarem da celebração. A vinda deles, no entanto, foi descartada em razão de compromissos de campanha em outros estados.

Bombeiros finalizam buscas por corpos em Santos

O Corpo de Bombeiros de Santos, no litoral de São Paulo, concluiu os trabalhos no local onde se formou uma cratera após a queda do jato que levava o candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos. O acidente matou o político e mais seis pessoas nesta quarta-feira. Os últimos vestígios dos corpos já foram recolhidos e estão […]

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O Corpo de Bombeiros de Santos, no litoral de São Paulo, concluiu os trabalhos no local onde se formou uma cratera após a queda do jato que levava o candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos. O acidente matou o político e mais seis pessoas nesta quarta-feira.

Os últimos vestígios dos corpos já foram recolhidos e estão sendo encaminhados para o IML central de São Paulo, onde deve ser feito o DNA para reconhecimento das vítimas.

De acordo com o perito criminal Antônio Nogueira, apesar das dificuldades, todos os sete corpos serão identificados. No entanto, ele não soube precisar quanto tempo será necessário para esse trabalho.

Ex-governador do Paraná, tucano Beto Richa é preso

G1 O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (11), em Curitiba. Ele é candidato ao Senado. A esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonlison Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos. As três prisões são temporárias, com validade de cinco dias. Os mandados de prisão contra os três […]

G1

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira (11), em Curitiba. Ele é candidato ao Senado. A esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonlison Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos.

As três prisões são temporárias, com validade de cinco dias. Os mandados de prisão contra os três foram cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). É uma investigação sobre o programa Patrulha Rural.

Além disso, Deonilson Rodo também foi preso pela Polícia Federal (PF), na 53ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã.

Nesta manhã, também foi deflagrada a 53ª fase da Operação Lava Jato que cumpre três mandados de prisão em Curitiba. Mas, até o momento, não se sabe quais são os alvos.

Batizada de “Piloto”, a 53ª etapa da Lava Jato cumpre 36 mandados judiciais em Salvador (BA), São Paulo (SP), Lupianópolis (PR) Colombo (PR) e Curitiba (PR).

De acordo com a Polícia Federal (PF), o objetivo da investigação é a apuração de suposto pagamento milionário de vantagem indevida no ano de 2014, pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht.

Vai a 57 o número de mortos no presídio de Altamira

G1 PA A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou o aumento do número de mortos de 52 para 57 detentos, após confronto entre facções criminosas dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste estado. Nesta segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). […]

G1 PA

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou o aumento do número de mortos de 52 para 57 detentos, após confronto entre facções criminosas dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste estado.

Nesta segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Susipe, 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados.

O Gabinete de Gestão da Segurança Pública determinou a transferência imediata de 46 presos envolvidos no confronto. Entre os presos para transferência estão 16 detentos que foram identificados como líderes das facções criminosos. Dez deles irão para o regime federal. Os demais presos serão redistribuídos pelos presídios no Pará.

O Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves iniciou a retirada dos corpos dos detentos mortos no confronto. Um caminhão frigorífico foi utilizado para remoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um relatório que apontou o Centro de Recuperação Regional de Altamira como superlotado e em péssimas condições. Nesta segunda-feira (29), antes do confronto entre facções rivais que resultou na morte de 52 detentos, o presídio com capacidade máxima de 200 internos registrava 311 custodiados.

Apesar da casa penal ter excedido o número máximo de vagas em 55,5%, o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos não classificou o local como superlotado e espera entregar uma nova unidade prisional em breve.

“Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Os containers não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do novo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica”, pontuou.