Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual
Por André Luis
Por André Luis
Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.
Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.
Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.
Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.
A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.
O deputado estadual William Brigido (Republicanos/PE) esteve na cerimônia de posse do superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da integração das forças de segurança pública do estado. “Nós viemos aqui participar desse momento, para mostrar que o poder legislativo pode e deve caminhar […]
O deputado estadual William Brigido (Republicanos/PE) esteve na cerimônia de posse do superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância da integração das forças de segurança pública do estado.
“Nós viemos aqui participar desse momento, para mostrar que o poder legislativo pode e deve caminhar em sintonia com o trabalho realizado pelas forças de segurança. A PRF desenvolve um trabalho extraordinário e que precisa ser cada vez mais reforçado, afirmou o deputado William Brigido.
Depois da cerimônia, o deputado visitou a exposição da PRF, montada no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.
“O que eu puder fazer para fortalecer a segurança pública de Pernambuco, eu farei. Por isso, estou aqui reforçando a parceria com o novo superintendente da PRF, uma instituição que tem atuação de destaque em nosso país, concluiu o deputado William Brigido.
Por André Luis Com a foto: “O Sagrado”, o fotógrafo afogadense Wellington Júnior (26), está nas finais de um dos maiores eventos de fotografia do mundo, o Brasília Photo Show 2018, que acontece entre os dias 15 e 18 de novembro deste ano, na capital federal, Brasília-DF. O registro capturado por Wellington, mostra o voo […]
Com a foto: “O Sagrado”, o fotógrafo afogadense Wellington Júnior (26), está nas finais de um dos maiores eventos de fotografia do mundo, o Brasília Photo Show 2018, que acontece entre os dias 15 e 18 de novembro deste ano, na capital federal, Brasília-DF.
O registro capturado por Wellington, mostra o voo de uma ave próxima a torre da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira-PE e foi classificada entre quinze mil fotos para disputar a finalíssima, com mais trezentas fotos, durante o evento.
‘O Sagrado’, foto de Wellington Júnior, finalista no Brasília Photo Show 2018.
Está não é primeira vez que Wellington participa do evento. Em 2016, o fotógrafo recebeu a medalha de prata com a foto: “Cat’s eye”, adquirida inclusive pelo multiartísta, Moacyr Franco, que ficou encantado com o trabalho do fotógrafo, quando visitou uma exposição de Wellington, na região, onde fez alguns shows.
Wellington que dedica boa parte do seu tempo ao fotojornalismo, já fez registros de celebridades como: Jesus Luz, Nicole Bahls, Moacyr Franco, Henrique e Juliano, Frejat, Winderson Nunes, entre outros, disse estar muito feliz com a classificação e espera um resultado ainda melhor na grande final em Brasília-DF.
“Fico feliz em saber que uma das fotos do projeto Paisagem de Interior, foi premiada em um dos maiores festivais de fotografia mundial, o Brasília Photo Show 2018. Foram quinze mil fotografias, dentre elas, trezentas foram escolhidas para a final e uma delas é a minha. Só tenho a agradecer o carinho de todos e torcer por um resultado ainda melhor”, disse Wellington.
Os empresários Anchieta e Genilda Mascena receberam na área da construção da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos – ETRES, em Lagoinha no município de Triunfo, dois gestores e o blogueiro Júnior Finfa. As obras estão em ritmo acelerado. Máquinas de grande porte estão realizando os trabalhos de nivelamento, além da construção das baias. Acompanharam […]
Os empresários Anchieta e Genilda Mascena receberam na área da construção da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos – ETRES, em Lagoinha no município de Triunfo, dois gestores e o blogueiro Júnior Finfa.
As obras estão em ritmo acelerado. Máquinas de grande porte estão realizando os trabalhos de nivelamento, além da construção das baias.
Acompanharam a visita os prefeitos de Triunfo, Luciano Bonfim acompanhado de vereadores da base e o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando das Parabólicas. Ambos saíram satisfeitos com o projeto e estágio das obras. Arnaldo Silva, da DNJ Construções, também acompanhou a visita.
“Duas ETRES estão sendo em Triunfo e no município de Iguaracy, na comunidade de Aroeira de Cima. Ambas têm capacidade de receber 80 toneladas de lixo/dia. Cada uma terá oito células/baias, totalizando espaços para 16 municípios”, destacou Anchieta Mascena.
As ETRES em conjunto com a usina de beneficiamento e loja de fábrica, instalada em Afogados da Ingazeira terão a capacidade de gerar aproximadamente 50 empregos.
Segundo Mascena, a adesão de vários municípios do Pajeú foi decisiva.
“É importante lembrar que o envolvimento dos gestores de Triunfo, Iguaracy e Afogados da Ingazeira está sendo decisivo na execução desse projeto. Esperamos que no prazo de 45 dias já estejamos recebendo resíduos sólidos na ETRES de Triunfo, em 90 dias na de Iguaracy e até o final do ano, a usina e loja de fábrica estarão em funcionamento”, finalizou o empresário.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração […]
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.
Na peça, o partido requer ainda pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff. Para a sigla, o afastamento temporário não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição suspensiva. A função de Presidente, e suas prerrogativas, só se tornariam definitivas após conclusão do julgamento do processo no Senado Federal, no caso de condenação por crime de responsabilidade.
Para o vice-presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, Temer rompe com princípios constitucionais e ameaça os programas de governo eleitos por voto direto nas eleições de 2014. “O governo passa a ser intermediado pela vontade do Congresso, e não dá continuidade ao programa de governo eleito pelo povo, iniciando um mandato próprio, ilegítimo, rompendo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.
Entre as alterações inconstitucionais, o parlamentar aponta a extinção de Ministérios importantes como a Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Previdência Social, a redução da autonomia da Controladoria-Geral da União (CGU), além da flexibilização nas regras sobre privatizações com a edição da Medida Provisória 767/2016, que autoriza o Poder Executivo a desestatização de empresas como Petrobras por meio de decretos, sem autorização do Legislativo.
Para André Figueiredo, aceitar que o vice possa realizar reformas institucionais, econômicas e sociais ou romper com o programa eleito é prever a condenação no processo de julgamento em curso, contrariando a Constituição de 1988 e o direito fundamental à presunção de inocência. “Com o afastamento da presidente Dilma e a interinidade de Michel Temer, o país vive momento político e jurídico sem precedentes porque o processo de impeachment ainda está em curso. O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao titular cumprir os deveres e responsabilidades da Presidência. Por isso a nomenclatura de interino, atuando apenas em medidas emergenciais”, argumenta.
A expectativa da sigla é que até o final da semana o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), ministro Luís Roberto Barroso, despache o processo e o pedido de concessão de medida liminar suspendendo os atos de reforma administrativa realizados durante o período de afastamento.
Por Anchieta Santos Vamos tentar explicar começando por dizer que em Tabira a classe política faz história pelo conjunto de trapalhadas: o Secretário de Obras e primeiro suplente da Câmara Mário Amaral anunciou sua saída da pasta de Obras para ocupar como primeiro suplente a vaga deixada por licença maternidade da vereadora Nely Sampaio. De […]
Vamos tentar explicar começando por dizer que em Tabira a classe política faz história pelo conjunto de trapalhadas: o Secretário de Obras e primeiro suplente da Câmara Mário Amaral anunciou sua saída da pasta de Obras para ocupar como primeiro suplente a vaga deixada por licença maternidade da vereadora Nely Sampaio.
De imediato, o prefeito Sebastião Dias nomeou Flávio Marques, já Secretário de Administração, como secretário de Obras. Empossado, o vereador Mário, que como Secretário recebia R$ 3 mil mensais, vai voltar à Secretaria de Obras com salário de R$ 5 mil mensais, na condição de vereador licenciado.
Flávio continua onde estava na Administração e o Presidente do PT Tote Marques, segundo suplente de vereador assume a vaga na Câmara.
Um detalhe: a renomeação de Mário para a Secretaria de Obras será feita hoje pelo Prefeito Sebastião Dias, e ele depende de um decreto legislativo do Presidente da Câmara Zé de Bira para voltar ao executivo.
Um segundo detalhe é de que pelo menos por poucas horas Flávio entrou pra história como o segundo Secretário Municipal de Tabira que acumulou duas secretarias.
O primeiro foi José Ivo Mascena que respondeu pelas Secretarias de Administração e Educação. Com essa enrolação toda dá para o povo de Tabira ter esperanças?
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