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Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

Por André Luis

Por André Luis

Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.

Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.

Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.

A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Outras Notícias

Morte de José Pires: presidente da Câmara de Tabira emite nota

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos. “Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu […]

Na foto o então candidato a Deputado Estadual, José Pires, discursando durante campanha de 1950, na sede do PSD, em Tabira, acompanhado de Agamenon Magalhães, então candidato a governador.

A Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio,  se solidarizou em nome da Casa Legislativa com.os familiares do ex-deputado José Pires,  que faleceu hoje em Recife, aos 98 anos.

“Em nome do Poder Legislativo tabirense, emitimos nossos votos de pesar aos familiares do ex-deputado José Pires, ao mesmo tempo em que reconhecemos seu papel histórico na construção da Tabira de hoje, com sua pujança e força  de seu povo”.

A nota faz menção especial ao vereador Marcílio Pires, sobrinho do ex-deputado. “Nosso sentimento em especial ao legislador Marcílio Pires,  que busca em seu mandato manter vivo o legado de José Pires para as nossas gerações “.

‘Situação lamentável’, diz presidente da Amupe sobre saída de médicos cubanos

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota Do JC Online O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã […]

”A discussão ideológica não pode atrapalhar a população”, criticou José Patriota

Do JC Online

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, criticou bastante a retirada dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos das cidades brasileiras. Em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), Patriota classificou o presidente eleito Jair Bolsonaro como “mal-assessorado” e disse que ele demonstra “falta de conhecimento” do programa.

Bolsonaro disse que impôs condições à Cuba que não foram aceitas, como aplicação de teste de capacidade e salário integral aos profissionais. O governo cubano considerou as declarações “ameaçadoras e depreciativas” por ter questionado a formação dos profissionais, retirou a participação no programa e ressaltou que os médicos da Ilha prestaram “valioso serviço ao povo brasileiro”.

Patriota demonstrou preocupação, sobretudo, com a atenção básica, que é onde os médicos do programa mais atuam nas cidades do interior. “Como ficam os grupos de riscos? Diabéticos, hipertensos. Esses médicos ajudam muito os municípios, eles são indispensáveis. Os ‘novinhos’ (médicos brasileiros recém-formados) saem dos cursos, passam seis meses no interior e voltam para fazer residência. Eles não ficam. Isso nos preocupa muito. Tem ‘menino’ saindo da residência que não vai ao interior enfrentar a realidade dura que se encontra lá”, disse.

Ele também considerou a decisão de Bolsonaro “ideológica”, que só prejudica o atendimento da população mais carente. “As regras do outro país eles fazem lá. Não podemos interferir na soberania nacional. Os próprios médicos não estão reclamando. Eles voltam à Cuba para passear”. Ouça a íntegra da entrevista clicando aqui.

Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito. Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil […]

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

STF retira de Bretas ação contra Sérgio Cabral na Saúde

Defesa vai pedir anulação de condenação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde. Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de […]

Defesa vai pedir anulação de condenação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde.

Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de outros réus vai pedir a anulação de condenações no processo relacionado à operação “Fatura Exposta”.

A operação denunciou desvios que chegaram a R$ 300 milhões entre 2006 e 2017. Cabral admitiu participação no esquema e confessou ter recebido propina de empresários do setor.

A ação foi um desdobramento da Lava Jato, conduzida no estado do Rio por Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Gustavo Estellita e Miguel Iskin. Foi Iskin que entrou com o pedido de habeas corpus no Supremo para que as decisões de Bretas fossem invalidadas.

Na votação, na terça-feira (8), o relator da Lava Jato do Rio no STF, ministro Gilmar Mendes votou a favor e foi acompanhado por outros dois ministros da Segunda Turma, Ricardo Lewandovski e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin votou contra.

Luciano Duque diz que vai anunciar data pra lançar-se à prefeitura de Serra. “Sou candidatísimo”

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra. Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú. Perguntado pelo blogueiro se será […]

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú.

Perguntado pelo blogueiro se será candidato a prefeito de Serra Talhada, Duque foi direto: “candidatíssimo”.

À Rádio Pajeú, foi ainda mais incisivo. “Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Sobre Marílai Arraes, comentou: “A companheira Marília com certeza vai apoiar nosso pleito. Ela vai olhar pro futuro e ver que é importante ter um aliado como Luciano que foi muito correto com ela. E vamos ganhar a prefeitura de Serra Talhada se Deus quiser”.

Semana passada, aumentaram rumores em relação ao filho, Miguel Duque, que passou a incorporar com mais destaque as agendas do pai.