Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.

Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cumpre uma maratona de viagens pelo Sertão de Pernambuco. A agenda começa hoje (22) e vai até domingo (24). Nos três dias, o senador vai percorrer quatro cidades: Araripina, Ouricuri, Granito e Exu.  Entre as atividades do senador, estão conversas com lideranças e a participação em convenções partidárias.

A agenda começa nesta tarde, em Araripina, onde dá entrevista à rádio local. No sábado, às 10h, Humberto participa da convenção do PT de Granito que vai lançar o ex-presidente da Codevasf, João Bosco (PT), à prefeitura municipal. No fim da tarde, Humberto segue para Ouricuri, onde participa de encontro com integrantes do partido.

No domingo, o senador vai até Exu para a convenção municipal que vai indicar o vereador Jurandir Santos (PRB) a prefeito da cidade e do pré-candidato a vice, Francisco Brígido (PT), o Tiquinho. “São agendas importantes do ponto de vista político, em que candidaturas fortes e competitivas foram viabilizadas com muito diálogo. Elas representam a defesa de um projeto que mudou o Brasil nos últimos 13 anos e que, agora, está ameaçado por um retrocesso democrático”, afirmou Humberto.

Para o líder do PT, é um espaço importante, também, de uma conversa mais próxima com a população, “um momento de ouvir demandas e ver no que a gente pode ajudar, além de um esforço significativo para reforçar as bases para as disputas municipais deste ano”.

CBN Recife

O fantasma do colapso no sistema de saúde, vivenciado durante a pandemia da Covid-19 voltou a rodear os hospitais públicos de Pernambuco.

A oferta de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) continua insuficiente para garantir a assistência aos mais de 160 pacientes, de todas as faixas etárias, que aguardam um leito, sem previsão de liberação de vagas. Hoje, a rede pública do Estado trabalha na capacidade total de seus leitos, em melhores palavras, todos estão ocupados.

Além da degradação dos hospitais públicos do Estado, denunciada pela população e pelos funcionários, a superlotação é outro grande problema, que só vem se arrastando nos últimos anos sem uma solução. As filas de espera permanecem sem fim. Nos quatro cantos do estado, os leitos estão lotados e pacientes aguardam uma vaga. Somente com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), duas crianças e 87 adultos estão à espera de um leito de UTI. Já os casos não respiratórios, totalizam 74 pacientes. É importante destacar que redes privadas, vivenciam o mesmo cenário, visto que o aumento dos casos de doenças respiratórias se apresenta significativo em solo pernambucano.

Durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a governadora Raquel Lyra (PSDB), afirmou que dentro de um contrato de empréstimo de R$2,5 bilhões, destinará parte do montante para requalificação dos hospitais estaduais.

Atualmente, Pernambuco vivencia um aumento no número de casos de influenza em adultos, não tão diferente da maior parte do Brasil. Entre crianças, com idades até 2 anos, existe uma manutenção do crescimento de novos casos semanais e de internações pelo vírus sincicial respiratório (VSR), que é o principal agente responsável por infecções respiratórias agudas em recém-nascidos. O vírus causa doenças leves, semelhantes a um resfriado, mas também podem acarretar em doenças graves, como bronquiolite.

A CBN Recife procurou a Secretaria de Saúde do Estado, para obter respostas sobre ações para aumento de leitos e viabilizar o atendimento desses pacientes, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

O Ministério da Educação divulgou, na manhã da última terça-feira (15.9), o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mostrando bons números obtidos pelas escolas do município na avaliação da Prova Brasil, realizada em 2019. 

Solidão é mais um município do Pajeú que comemora os resultados. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal de ensino de Solidão alcançou a nota 6,2, evoluindo em comparação com o índice de 2017, quando registrou 5,7. Nos anos finais do ensino fundamental alcançou 5,6, também evoluindo em comparação com a nota obtida em 2017, quando obteve 4,6. 

O indicador municipal está acima das médias estadual e nacional. No ranking estadual o município ocupa a 13ª colocação nos anos iniciais e a 8ª colocação nos anos finais. 

Quando o ranking é regional, Solidão está na 4ª colocação nos anos iniciais e 3ª colocação nos anos finais. A nota obtida por Solidão está acima das metas estipuladas para 2021. 

“Hoje comemoramos um índice excelente que comprova a qualidade do ensino de nossas escolas e a dedicação dos professores com nossos alunos. O crescimento precisa ser constante e conseguimos isso. Agradeço a todos que compõem a nossa rede educacional, em especial aos professores efetivos e contratados que vestiram e vestem a camisa da educação. Às famílias, externo meu respeito. Às equipes escolares, minha gratidão. À equipe da SME a superação é nossa marca. À gerência regional, o trabalho articulado deu certo, obrigada. Ao Gestor Municipal, Djalma Alves que incansavelmente não mede esforços para garantir os direitos dos estudantes e professores, obrigado pelo efetivo apoio e autonomia concedida”. Destacou a secretária de Educação, Aparecida Ramos complementou.

Do JC Online

Depois de 11 anos de atuação no Sertão e no Agreste do Estado, o governo do Estado decidiu extinguir a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), corporação militar estadual vinculada à Polícia Militar de Pernambuco, e simultaneamente criar três novas organizações subordinadas à PMPE. Projeto de lei (nº 494) do governador Paulo Câmara (PSB) chegou, nesta quinta-feira (08), à Assembleia Legislativa, extinguindo e criando as organizações militares.

Na mensagem de justificativa ao Legislativo, Paulo afirma que a extinção da Companhia que atua na caatinga, uma companhia de tropa especializada, criada para o combate à criminalidade organizada nas Regiões do Agreste e Sertão (Lei 12.544, de 30 de março de 2004), áreas de incidência da vegetação de caatinga, é necessária para poder criar o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), que assumirá as atribuições da Ciosac. O BEPI será composto por três companhias policias militares, desmembradas nas macrorregiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

Pelo texto do projeto de lei, ficam criados o 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), todas Organizações Militares Estaduais da PMPE. O governadora alega, também, na justificativa, que as criações do 25º Batalhão e da 3ª Companhia Independente são consequências de “estudo prévio para o combate mais acentuado à criminalidade organizada nos municípios de Moreno, Jaboatão dos Guararapes”, com destaque no território compreendido por Jaboatão Velho e adjacências, assim como no município de Goiana nas macrorregiões do Agreste e Zona da Mata.

O projeto de lei ainda faz um correção em equívoco – segundo a justificativa – no Anexo II da Lei nº 13.487 de 2008, com a redação conferida pela Lei nº 15.593, de 25 de setembro de 2015, relativa à Gratificação por Encargo de Comando GEC-2, na PMPE. “Ocorreu que, ao alterar o citado Anexo II da Lei de 2008, a Lei de 2015 suprimiu, na coluna “denominação” o cargo de Subcomandante de Batalhão, que deveria estar no mesmo quantitativo de GEC-2 referente ao Comandante de Companhia. Com a correção do lapso, não há nenhuma repercussão financeira, vez que estão mantidos o quantitativo e o valor da gratificação”, explica o governador.

Paulo assegura, na mensagem à Alepe, que a proposição não acarretará aumento de despesa com a tropa uma vez que o efetivo das novas organizações já integra a PMPE.