Itapetim: prefeitura restaura muro de contenção de açude

Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

O Prefeito de Flores Marconi Santana diz e nota ao blog que para melhorar o atendimento em saúde, aposta no uso da tecnologia para otimizar e dinamizar os serviços dos Agentes Comunitários de Saúde, que agora vão contar com tablets com aplicativo já integrado.

O equipamento, conta com um sistema inovador para o registro de dados, junto ao Ministério da Saúde. A ferramenta vai dinamizar o trabalho de campo e agilizar o envio de dados sobre a saúde da população.

“Atualmente, o procedimento é totalmente manual, com preenchimento de fichas durante as visitas domiciliares, e posteriormente, a digitalização das informações na sede da Secretaria de Saúde”, explicou a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.

“Vamos proporcionar mais agilidade e eficiência no trabalho dos Agentes de Saúde. Adquirimos o aplicativo MAS; onde será possível realizarmos todo o acompanhamento dos pacientes atendidos pelos nossos profissionais que, vão trocar o formulário de papel por tablets”, comemora o prefeito.

Em nota oficial divulgada neste sábado (29), os governadores dos Estados do Nordeste reiteraram seu compromisso com uma política de segurança pública moderna, eficiente e centrada na preservação da vida.

Segundo o documento, os esforços estão concentrados em aprimorar as forças policiais por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização das práticas operacionais.

De acordo com a nota, os governadores enfatizam que o uso da força letal deve ser adotado apenas como último recurso, em situações de legítima defesa, conforme orientações consolidadas nas corporações da região.

A diretriz está alinhada ao Decreto 12.432/2024, do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força. “Esse decreto não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas; ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso na atividade policial”, destaca o texto.

Os avanços incluem, ainda, investimentos em inteligência, tecnologia e instrumentos de menor potencial ofensivo, que buscam aumentar a eficiência das operações e minimizar efeitos colaterais. Segundo a nota, essas iniciativas visam fortalecer a confiança da população, promovendo mais segurança para todos.

Além disso, a nota ressalta a criação de iniciativas como o programa Escuta SUSP, desenvolvido em parceria com o Governo Federal. O programa oferece suporte psicológico aos agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade física e emocional.

Outro ponto destacado é a garantia de transparência nas ações policiais. De acordo com o documento, todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de segurança são rigorosamente investigadas. Em casos de ações ilegais ou legítima defesa, os profissionais envolvidos são submetidos a apurações criteriosas e responsabilizados conforme a lei.

Os governadores encerram a nota reafirmando que não há prejuízo à autonomia dos Estados com as diretrizes propostas. “Seguimos plenamente comprometidos com uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana, onde a proteção da vida é o eixo central de todas as nossas ações”, conclui o texto, assinado pelos nove chefes do Executivo estadual nordestino.

A família de Severino Petrônio da Silva, 38 anos, continua procurando por ele. Portador de deficiência mental, desapareceu  desde a última terça, dia 1º . Ele saiu dizendo que iria ao encontro do Pastor de sua Igreja, mas não voltou.

Já houve indicativos de que ele teria ido a Iguaraci, mas a informação não foi confirmada pela família, quer esteve na cidade.

Severino  toma medicação controlada e tem idade mental de cinco anos. A irmã, Tatiana Silva, está desesperada. “Ele praticamente não faz nada sozinho. É como uma criança”, diz.

Quem tiver informações pode entrar em contato pelos telefones (87) 9942-9878. 

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a um terço do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são Acre, Amapá e Rondônia.

Os reajustes do salário mínimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Municípios em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. “Além do mínimo, as demais elevações das despesas ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski. “As decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.”

A nova política de valorização do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o mínimo de 2024 terá crescimento de 6,97%.