Anchieta Patriota tem encontro com filho de ZéDantas e faz convite para inauguração de Museu em Carnaíba

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, lamentou em nota o assassinato do vereador reeleito de São João Renato Virgulino Rodrigues, ocorrido na manhã desta terça-feira (12), na Zona Rural do município.

Ele informou que já se comunicou com as autoridades policiais responsáveis pela investigação, solicitando agilidade e plena apuração do caso.

De acordo com o deputado, é preciso que o homicídio seja esclarecido e o responsável ou responsáveis, punidos.

Álvaro Porto lembrou que João Renato Virgulino era ligado ao seu grupo político e se firmou como uma liderança com trabalho marcante em favor do município.

O deputado externou seus pêsames aos familiares e amigos do vereador e à população de São João. Também se colocou à disposição para colaborar no que for preciso neste momento de dor e saudade.

Depois de anunciar apoio a Miguel Coelho,  parte da oposição carnaibana fechou apoio a Marília Arraes e Sebastião Oliveira.

O anúncio foi feito nas redes sociais de Sebastião Oliveira.  Aderem a Marília José Francisco Filho, o Didi,o filho e vereador Mateus Francisco e o vereador Juniano Ângelo.

Aparentemente,  nomes como Nêudo da Itã e Gleybson Martins mantém o apoio a Miguel Coelho, do União Brasil.

Já o grupo do prefeito Anchieta Patriota apoia o socialista Danilo Cabral. Raquel Lyra e Anderson Ferreira tem uma base menor no município.

Por unanimidade, tribunal considerou que o partido extrapolou os limites previstos na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, em decisão proferida nesta segunda-feira (13/06), considerou haver desvirtuamento de inserções partidárias do PSB na TV e no rádio e determinou que elas não sejam mais veiculadas. 

O relator do caso, desembargador Roberto Machado, entendeu que nas mensagens publicitárias foram utilizados trechos típicos de campanha eleitoral em referência ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, e não para fortalecer a plataforma do partido, como prevê a legislação sobre propaganda partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-PE acolheu o pedido do partido União Brasil. O pleno do TRE-PE, seguindo o voto do relator, avaliou que houve excessos nas inserções. 

“Extrai-se do conteúdo das publicações em voga expressões e frases com cunho tipicamente eleitoreiro, de campanha política, dentre as quais, na primeira inserção, cito: ´Vamos Juntos, Pernambuco´, ´Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer’; ´Estou preparado para esse grande desafio´. Na segunda inserção veiculada, pode-se citar: ´Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história´ e ´Vamos Juntos Pernambuco’”, ressaltou o relator do caso, o desembargador Roberto Machado.

Foram duas as mídias do PSB julgadas pelo tribunal. Em uma das inserções, há uma locução em que afirma: “Danilo Cabral. Apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ´Vamos Juntos, Pernambuco´. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o Secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na educação de Pernambuco”. Na sequência, o deputado fala a seguinte mensagem: “Estou preparado para esse grande desafio e já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso Estado. Contamos com você. Vamos juntos Pernambuco”.

Na segunda inserção, aparece o pré-candidato do PSB em destaque falando a seguinte mensagem: “Olá, eu sou Danilo. Sou Servidor Público, fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas técnicas em tempo integral a todas as regiões do Estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos Juntos Pernambuco.”

O PSB, em sua defesa, afirmou que as peças estariam dentro dos limites pela legislação eleitoral para propaganda partidária, ao veicular plataforma do partido – de como se conduziu historicamente na gestão da coisa pública, fazendo alusões a programas já desenvolvidos, e a elaboração de um programa por esse movimento ou projeto “Vamos Juntos Pernambuco” a ser oferecido à sociedade. Sobre a participação do pré-candidato nas peças, o PSB defendeu que o deputado “apenas mencionou um movimento (Vamos Juntos Pernambuco, por ele coordenado) em elaboração por uma frente política e cuja iniciativa é do PSB, agremiação partidária da qual é ele filiado”.

O fato de ter sido mencionado o nome do ex-presidente Lula, defende o PSB, não configuraria violação ao disposto na Lei dos Partidos Políticos, “porque o que não é permitido é a participação de não filiados, o que não houve no caso em apreço”. Por fim, o partido argumenta que não consta uma só menção ou pedido de voto, “o que seria imprescindível para a caracterização de eventual propaganda eleitoral antecipada, e, por conseguinte, veiculação irregular de inserção partidária”.

Mas o tribunal não acolheu os argumentos. Considerou como irregularidade nas peças a utilização, ainda que apenas como citação, da imagem do ex-presidente Lula, por ele não ser filiado ao PSB, e completou. 

“Além da irregularidade mencionada, que por si só seria suficiente para determinar a suspensão das publicidades vergastadas, o PSB, como consignado na liminar impugnada, ainda fez inserir, em suas inserções, vários elementos tipicamente eleitoreiros, como a expressão: ´Contamos com você´ na primeira publicidade e ´Vamos Juntos Pernambuco´ na segunda publicidade. Conquanto o recorrente afirme ser esta última frase o nome de um programa participativo em fase de elaboração pelo PSB e coordenado por Danilo Cabral, a última inserção partidária nada esclarece acerca desse aspecto”.

“(…) As inserções impugnadas não se prestaram aos fins propostos pela legislação a propagandas partidárias, em especial às hipóteses consignadas no art. 50-B da Lei n. 9.096/95, concluindo-se pelo desvirtuamento de seu conteúdo”, finalizou o relator.

Com a decisão, o PSB fica proibido de veicular estas duas mídias nas inserções partidárias a que tem direito no rádio e TV. Além deste processo, o União Brasil ajuizou outra ação pedindo a condenação do PSB e do deputado Danilo Cabral por propaganda eleitoral antecipada, Mas este requerimento ainda será julgado noutra sessão.

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta sexta-feira (30) a Mato Grosso do Sul porque a mãe dela, Dilma Jane, sentiu um mal-estar no início da manhã.

Dilma participaria na cidade de Três Lagoas da cerimônia de lançamento da pedra fundamental de ampliação de uma fábrica.

Dilma Jane tem 91 anos e mora com a presidente da República no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência – desde 2011, quando a filha assumiu o comando do país.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, em razão do cancelamento da viagem a Mato Grosso do Sul, Dilma passará esta sexta no Palácio da Alvorada com a mãe, sem compromissos oficiais.

Em maio deste ano, Dilma Jane foi internada em um hospital de Brasília após apresentar sintomas de ataque isquêmico transitório, espécie de alerta do corpo de que um Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ocorrer. Quando o paciente sofre esse problema, é porque uma artéria que leva sangue para o cérebro entope.

Geralmente, a presidente costuma cancelar seus compromissos previstos para o dia quando sua mãe sente algum mal-estar.