Pude ver em todas as redes sociais e blogs de notícias uma cena que envolveu o prefeito, Luciano Duque(PT) e a Polícia Militar quando o mesmo parecia forçar sua entrada na Câmara Municipal para acompanhar sua candidata que participava do debate.
Alterado, vi Luciano Duque bater boca com o policial, acusar a PM de abuso de autoridade e comportamento político e ainda citou meu nome e a militância da candidata adversária por serem responsáveis pelo tumulto.
As diferenças que existem entre mim e meu irmão, Luciano Duque não são nenhuma novidade para a sociedade serra-talhadense. Porém nunca imaginei chegar a ser acusado dessa maneira o que denota desespero de Luciano e uma grande falta de respeito com a PM e a própria esposa ao fazer um gesto ríspido e violento com as mãos. Inadmissível um tratamento desses quando o mundo inteiro prega a igualdade e nossa Serra Talhada tem duas mulheres à frente da disputa pela prefeitura.
Isso não foi o que aprendemos com nossos pais.
Aproveito a oportunidade do direto de resposta e parabenizo a Polícia Militar, que agiu de maneira imparcial e chegou até a advertir militantes de ambos os lados, usando, legitimamente até gás de pimenta. Eu estava no local enquanto cidadão e me posiciono de maneira honrada e verdadeira e só tenho a lamentar a estratégia usada para promover tamanha discórdia.
Do Causos & Causas Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de […]
Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).
O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.
Pontos positivos identificados
O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:
Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;
Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);
Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.
Irregularidades apontadas
Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:
Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).
Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.
Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.
Determinações e recomendações
O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:
Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;
Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;
Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;
Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.
O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.
Decisão final
Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.
O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, recebeu em seu gabinete, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o deputado estadual José Queiroz. Os três debateram as próximas etapas de trabalho sobre o Aeroporto de Caruaru. Novaes agendará encontro com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para tratar do assunto […]
O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, recebeu em seu gabinete, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o deputado estadual José Queiroz. Os três debateram as próximas etapas de trabalho sobre o Aeroporto de Caruaru.
Novaes agendará encontro com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para tratar do assunto e também colocará o tema em debate na Espanha, quando se reunirá com representantes da Aena Desarrollo Internacional, empresa que ganhou a licitação para administrar e investir em vários aeródromos.
A Aena é líder mundial no controle de aeroportos e anunciou que o Aeroporto Internacional do Recife funcionará como base para as outras operações do bloco Nordeste, gerido pela empresa. O bloco é composto também pelos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).
Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus. As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Nas duas cidades, há amplo destaque para a abordagem que […]
Arcoverdenses que acompanham o blog questionam a postura e falta de liderança da prefeita Madalena Britto na crise estabelecida pela pandemia do coronavirus.
As comparações são normais nesse período principalmente quando se acompanham formas de condução em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.
Nas duas cidades, há amplo destaque para a abordagem que os prefeitos Luciano Duque e José Patriota, mais os secretários de Saúde tem dado à crise. Na primeira, Duque tem ocupado espaços, gravado vídeos, dado entrevistas e faz lives impreterivelmente todos os fins de tarde para tratar dos casos suspeitos, confirmados e alertar a população.
O mesmo se aplica ao prefeito de Afogados. Hoje mesmo ele deu mais uma entrevista tratando do tema.
Mas, questionam os arcoverdenses, falta essa postura de liderança à prefeita e à filha, a Secretária de Saúde Andréia Britto. As informações se restringem a notas frias, não acompanhadas de mais detalhes e informações.
Alguns exemplos elencados por leitores do blog:
✅ Falta de pronunciamentos oficiais da prefeita Madalena Britto e de Andréia Britto, Secretária de Saúde, através de todas plataformas de comunicação oficiais;
✅ Dados e ações sobre percentual de isolamento da cidade, em razão do grande números de pessoas trafegando nas ruas da cidade, com carros, motos e pedestres;
✅ Existência ou não de barreiras sanitárias nas vias de acesso à cidade;
✅ Existência ou não de projeto de hospital de campanha na cidade, a exemplo de outras cidades que estão desenvolvendo tal projeto, como Serra Talhada;
✅ Existência ou não de distribuição de máscaras para a população carente da cidade, a exemplo da cidade de Paudalho;
✅ Possibilidade de exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, sempre que houver necessidade de se deslocarem;
✅ Existência, ou não, de fiscalização nas lojas e comércios de serviços essenciais, tais como, supermercados, farmácias, conveniências, lotéricas, quanto ao uso de máscaras pelos funcionários.
✅ Fiscalização do uso de máscaras dos profissionais autônomos de serviço de delivery;
✅ Serviço de desinfecção de vias públicas de grande concentração e movimentação de pessoas, tais como portas de bancos e lotéricas, praças, supermercados;
✅ Fiscalização dos estabelecimentos que, por força da portaria sanitária, devem estar devidamente fechadas;
✅ Se existe informação sobre a cidade de Arcoverde ter transmissão comunitária do vírus e, se existe, quais as medidas que estão sendo adotadas.
Leia abaixo o despacho do juiz federal Sérgio Moro: Na presente ação penal proposta pelo MPF, foi prolatada sentença condenatória contra Luiz Inácio Lula da Silva, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (evento 948). Houve apelação ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Leia abaixo o despacho do juiz federal Sérgio Moro:
Na presente ação penal proposta pelo MPF, foi prolatada sentença condenatória contra Luiz Inácio Lula da Silva, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Adelmário Pinheiro Filho, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro (evento 948).
Houve apelação ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em sessão de 24/01/2018, por unanimidade dos votos dos eminentes Desembargadores Federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, manteve as
condenações, alterando as penas da seguinte forma (eventos 71, 89, 90, 101 e 102) :
a) Luiz Inácio Lula da Silva, doze anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado, e duzentos e oitenta dias multa;
b) José Adelmário Pinheiro Filho, três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e setenta-dias multa; e
c) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, um ano, dez meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, e quarenta e três dias multa.
Da ementa do acórdão, consta ordem para execução das penas após o acórdão condenatório:
“Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas.”
Foram interpostos embargos de declaração pela Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, pela Defesa de José Adelmário Pinheiro Filho e pela Defesa de Paulo Okamoto.
O Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão de 26/03/2018, negou, por unanimidade, provimento aos embargos (eventos 155 e 156).
Foram interpostos recursos especiais e extraordinários pela Defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeis (eventos 136 e 137), mas que não têm efeito suspensivo.
Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são assíveis de alteração na segunda instância.
Recebido, na presente data, do Egrégio Tribunal Regional da 4ª Região, ofício dos eminentes julgadores determinando a execução da pena (evento 171):
“Tendo em vistao o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos embargos declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.
Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descumprimento de embargos infringentes de acórdão unânime – deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto conduto do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.
Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução.”
Deve este Juízo cumprir o determinado pela Egrégia Corte de Apelação quanto à prisão para execução das penas.
Registre-se somente, por oportuno, que a ordem de prisão para execução das penas está conforme o precedente inaugurado pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal, no HC 126.292, de 17/02/2016 (Rel. Min. Teori Zavascki), está conforme a decisão unânime da Colenda 5ª Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no HC 434.766, de 06/03/208 (Rel. Min. Felix Fischer) e está conforme a decisão por maioria do Egrégio Plenário do Supremo Tribunal Federal no HC 152.752, de 04/04/2018 (Rel. Min. Edson Fachini).
Expeçam-se, portanto, como determinado ou autorizado por todas essas Cortes de Justiça, inclusive a Suprema, os mandados de prisão para execução das penas contra José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.
Encaminhem-se os mandados à autoridadade policial para cumprimento, observando que José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros já se encontram recolhidos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Após o cumprimento dos mandados, expeçam-se em seguida as guias de recolhimento, distribuindo ao Juízo da 12ª Vara Federal.
Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão.
Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese.
Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná.
Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física.
A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande […]
A bioquímica e empresária Maria do Carmo Lima é um exemplo de luta, foco e determinação. Filha do Vale do Pajeú, ela se prepara para fazer ao lado do empresário e seu marido Joseph Domingos, CEO do Grupo JM, e da sua filha Laíse Lima, Diretora de Gestão do Maria do Carmo Diagnósticos, uma grande celebração com seus colaboradores e todos os moradores da região do Sertão do Pajeú para comemorar os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos.
As festividades começaram na última sexta-feira, com a apresentação da nova identidade visual da marca, e se estendem até setembro, com destaque para eventos públicos como o grande concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, no dia 10 de setembro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30, e a Missa de Ação de Graças na Catedral de Afogados da Ingazeira, na próxima segunda-feira, às 19 horas. Confira os tópicos da entrevista de Maria do Carmo ao nosso blog:
Infância
Minha infância foi muito boa. De muitos amigos. Eu morava na Avenida Manoel Borba. Eu tive uma infância feliz, muito feliz. Meu pai era um homem de casa para o trabalho, minha mãe também. Ela o ajudava nas tarefas da casa. Ela trabalhava em casa e trabalhava fora ajudando ele, porque o comércio dele era de cereais, localizado na mesma rua onde morávamos. Ele vendia algodão, milho, feijão. E quando fui ficando grandinha, também ficava lá nas feiras ajudando eles, fazendo anotações. Meu relacionamento com meus irmãos sempre foi muito bom. Lembro da minha infância como um presente na minha vida. Meu pai, minha mãe, uma família muito ajustada, equilibrada, de muito trabalho. Meu pai trabalhava muito.
Maternidade
Minha vida era voltada para o trabalho. Não era obrigada, era de mim, sabe? Eu me dedicava muito ao meu trabalho e à educação dos meus filhos. Eu me lembro que quando eles eram menores, ia para o Recife passear de férias e, naquele colégio Marista São Luís, na Avenida Rui Barbosa, quando eu chegava lá, pedia os livros que estavam usando, eles me davam a lista de cada série, eu ia na livraria, comprava todos e contratava um professor particular porque eu me preocupava muito com os estudos deles. Meu filho sempre estudou em escola pública até chegar no Recife; não sabia o que era um livro. A escola do Estado, naquela época, não oferecia livros, então eu comprava livros e contratava professores para ensiná-los em casa, porque eles poderiam acompanhar melhor os estudos se fossem para o Recife. Eles podem sentir falta do aconchego de alguma comidinha, mas eu participei muito da vida deles.
O Laboratório
O povo me viu sair daqui brincando, menina ainda. Então era um desafio voltar recém-formada. Voltei com 25 anos com o intuito de focar no trabalho. Sou muito focada. Às vezes até foco tanto numa coisa que esqueço das outras. Quando começamos a montar o laboratório, era devagar e eles (concorrentes) não. Havia demanda grande na cidade e a região no entorno de Afogados não tinha nenhum laboratório. Fomos ganhando a credibilidade das pessoas, conquistando a confiança dos clientes e a classe médica de uma maneira geral, porque uma prestação de serviço na área de saúde você tem que ter credibilidade dos clientes e também da classe médica.
Modernidade
Eu queria modernizar o laboratório. Em 1992, mandei uma carta para todos os médicos informatizando que eu estava informatizando. Eu acho que foi um grande passo para a cidade, ninguém sabia o que era informática naquela época. Fui atrás de um programa (software) em São Paulo e coloquei o Complab, que ainda hoje estou com ele. Foi uma revolução para os médicos e para todos daqui ter informatizado o laboratório há 30 anos. Deu muito trabalho. Passava noites e noites com o rapaz colocando as informações no sistema, mas valeu a pena.
Protagonismo
Durante esses 40 anos, nunca paramos. Mesmo quando eu era sozinha à frente da gestão da empresa, sempre mantivemos a qualidade e fomos crescendo, com os recursos próprios. Mesmo quando não tinha concorrência, hoje já tem, eu sempre quis empreender, avançar, porque sou movida a desafios. Tanto que sou vista na cidade como uma pessoa que gosta de construir, de empreender. É uma satisfação saber que durante 40 anos colaboramos com o crescimento e a saúde da cidade. Diagnostiquei muitas doenças, mas já dei muitas alegrias também.
Sucessão
Comecei querendo me consolidar, segurar a barra, me qualificar. Foi muito estudo, muita dedicação. No futuro quero continuar me dedicando, adoro minha profissão, adoro o que eu faço, e tenho uma pessoa que está ao meu lado sendo preparada para me suceder no laboratório, que é Laíse, minha filha. Quero continuar lado a lado com ela e colocando a empresa também à frente, porque Laíse já está aqui há dez anos no Centro Diagnóstico. Ela melhorou muito os processos, porque é uma pessoa que tem muita visão estratégica, formação em gestão. É uma Maria do Carmo melhorada, tem uma pós-graduação em patologia, mestrado em ciências farmacêuticas, MBA em gestão empresarial, é uma pessoa que domina a área de tecnologia e melhorou os nossos processos. Credito muito a Laíse o nosso crescimento na última década.
Gratidão
Realizada e agradecida a Deus, realizada como mulher, esposa, mãe, empresária, só tenho a agradecer a Deus. Dediquei-me muito, foi muito esforço, mas Deus me deu esse dom e privilégio de me levar para esse caminho. Sou muito dedicada ao meu trabalho, à família, fiel às amizades, aos meus colaboradores e exigente demais até. Sou muito perfeccionista, me cobro muito, mas sei que não deve ser assim. Sou de bem com a vida, esse período foi de trabalho árduo, com muita dedicação, renúncia, mas isso faz parte de quem tem responsabilidade. Com muita felicidade, sem desespero e uma certa vaidade. Sou muito vaidosa comigo, trabalho, tenho orgulho do meu trabalho e de tudo, da trajetória. Olho para trás e sou mais feliz porque, acima de tudo, minha família está bem e isso me deixa muito feliz.
PROGRAMAÇÃO DOS 40 ANOS
Dia 03/09 – Evento dos colaboradores
Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP
Dia 06/09 – Missa, às 19 horas, na Catedral de Afogados da Ingazeira
Dia 10/09:
– Grande Evento com o concerto ao ar livre da Orquestra Criança Cidadã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, às 19h30
– Exibição do documentário sobre os 40 anos de história do laboratório
Você precisa fazer login para comentar.