Pude ver em todas as redes sociais e blogs de notícias uma cena que envolveu o prefeito, Luciano Duque(PT) e a Polícia Militar quando o mesmo parecia forçar sua entrada na Câmara Municipal para acompanhar sua candidata que participava do debate.
Alterado, vi Luciano Duque bater boca com o policial, acusar a PM de abuso de autoridade e comportamento político e ainda citou meu nome e a militância da candidata adversária por serem responsáveis pelo tumulto.
As diferenças que existem entre mim e meu irmão, Luciano Duque não são nenhuma novidade para a sociedade serra-talhadense. Porém nunca imaginei chegar a ser acusado dessa maneira o que denota desespero de Luciano e uma grande falta de respeito com a PM e a própria esposa ao fazer um gesto ríspido e violento com as mãos. Inadmissível um tratamento desses quando o mundo inteiro prega a igualdade e nossa Serra Talhada tem duas mulheres à frente da disputa pela prefeitura.
Isso não foi o que aprendemos com nossos pais.
Aproveito a oportunidade do direto de resposta e parabenizo a Polícia Militar, que agiu de maneira imparcial e chegou até a advertir militantes de ambos os lados, usando, legitimamente até gás de pimenta. Eu estava no local enquanto cidadão e me posiciono de maneira honrada e verdadeira e só tenho a lamentar a estratégia usada para promover tamanha discórdia.
Exclusivo Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito. A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos […]
Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.
A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.
Entenda o caso
O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.
Principais irregularidades apontadas
O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:
Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.
Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.
Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.
Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.
Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.
Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;
Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;
Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;
Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;
Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;
Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;
Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase. A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;
Decisão do TCE-PE
O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.
A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente. A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.
Próximos passos
A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital. Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado.
Comemorações serão iniciadas nesta quarta-feira (11) e seguem até o próximo sábado (14) A comunidade católica da Vila de Patos, na zona rural de Riacho das Almas em parceria com a Prefeitura Municipal estão realizando até o dia 14 de janeiro a Festa de Nossa Senhora da Conceição. Na programação religiosa serão realizadas a partir […]
Comemorações serão iniciadas nesta quarta-feira (11) e seguem até o próximo sábado (14)
A comunidade católica da Vila de Patos, na zona rural de Riacho das Almas em parceria com a Prefeitura Municipal estão realizando até o dia 14 de janeiro a Festa de Nossa Senhora da Conceição. Na programação religiosa serão realizadas a partir desta quarta-feira (11) missas, participação de corais da região e também de comunidades vizinhas. Neste ano, o tema da festa é “Maria nos motiva a sermos uma igreja fiel ao projeto de Deus”.
No encerramento da festa, marcado para o dia 14 de janeiro, na programação de rua devem se apresentar em praça pública o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. Veja abaixo a programação religiosa completa:
Quarta-feira (11/01)
19h Procissão da Bandeira saindo da residência de Inácio e Zezina
19h30 Hasteamento da bandeira e celebração da Santa Missa
Celebrante: Pe. José Adeildo
Concelebrante: Diácono José Sabino
Noiteiros: Terço dos Homens de Patos, Patos de Frei Miguelinho, Valdemar Lima, Placa, Trapiá, Capela Nova, Dois Riachos, Ramada, Lagoa de Três Irmãos e Riacho das Almas
Animação: Ministério de Música Shalon Adonai de Capivara
Quinta-feira (12/01)
5h Ofício da Imaculada Conceição
19h Recitação do terço
19h30 Santa Missa
Celebrante: Pe. Antônio Lucêna
Noiteiros: Movimento do Terço das Mulheres de Patos e toda região. Comunidades de Trapiá, Capela Nova, Patos de Frei Miguelinho, e Valdemar Lima.
Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova
Sexta-feira (13/01)
5h Ofício da Imaculada Conceição
19h Recitação do terço
19h30 Santa Missa
Celebrante: Pe. José Marcos
Noiteiros: A Juventude (Grupo Jovens de Deus), Comunidades Ramada, Lagoa de Três Irmãos, Baraúnas e Barra de Carapotós e grupos da Mãe Rainha.
Animação: Ministério de Música Jesus Misericordioso
Sábado (14/01) – Dia da Festa
5h Ofício da Imaculada Conceição
6h Repique do sino e girândola
12h Repique do sino e girândola
18h30 Procissão de Nossa Senhora da Conceição percorrendo a rua principal da comunidade seguida de missa campal de encerramento da Festa
Celebrante: Pe. José Adeildo
Concelebrantes: Frei Lopes e Diácono José Sabino
Participação: Diácono José Sabino
Animação: Ministério de Música Unidos pela Fé de Capela Nova.
Um homem, de 27 anos, que transportavam 120kg de maconha foi detido, nesta terça-feira (05), pela Polícia Rodoviária Federal na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido locado para realizar o transporte da substância entorpecente. Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais deram ordem de parada […]
Um homem, de 27 anos, que transportavam 120kg de maconha foi detido, nesta terça-feira (05), pela Polícia Rodoviária Federal na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido locado para realizar o transporte da substância entorpecente.
Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da rodovia, os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga a maconha, após vistoriar o interior do veículo, localizaram seis grandes sacos da droga. Quatro estavam na frente e dois no porta-malas do automóvel. Foi encontrado ainda, 10.0g de cocaína.
O condutor saiu de Recife, na manhã do dia 05/11/2019, dirigindo-se até a região de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, local onde pegou a droga. Ele estava retornando para a capital pernambucana, quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que lhe entregou a droga.
O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.
Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato JC Online com agências A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, […]
Segundo o MPF, a decisão do STF pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato
JC Online com agências
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados da Operação Lava-Jato, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Entre os réus que podem ser beneficiados, há presos em regime fechado, semiaberto e diferenciado com tornozeleira eletrônica.
Por 6 votos a 5, os ministros da Suprema Corte decidiram que condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, quando não houver mais possibilidade de recursos. Com a votação, o STF mudou o entendimento que mantinha desde 2016 pela prisão após a condenação em segunda instância.
Além de Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex em Guarujá, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Alguns investigados pela Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, podem ser beneficiados pela decisão do STF, mas não podem ser soltos, porque estão presos preventivamente.
Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiram que a libertação de réus presos por condenação em segunda instância não será automática. Os juízes de execução devem analisar caso a caso, o que torna possível, por exemplo, um réu ser libertado com base na tese da segunda instância, mas o permanecer preso caso o magistrado decrete prisão preventiva contra esse mesmo réu. Para isso, o juiz precisa considerar que o preso preenche algum requisito previsto em lei como risco de atrapalhar as investigações e alta periculosidade.
Veja alguns que podem ser soltos
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
José Dirceu – ex-ministro-chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu
Delubio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro – ex-diretor da OAS
Réus que continuarão presos preventivamente*
Eduardo Cosentino da Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio de Janeiro
Geddel Vieira Lima, ex-ministro e ex-deputado federal
*os réus podem ser beneficiados pela decisão do STF caso tenham as prisões preventivas revogadas
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12). Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros […]
Na opinião da cúpula da CPI da Pandemia, o deputado federal Ricardo Barros (PP) mentiu diversas vezes em seu depoimento à Comissão, nesta quinta-feira (12). Em coletiva à imprensa logo após o final da reunião, o presidente da CPI, Omar Aziz, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmaram que Barros será convocado para prestar novo depoimento, em data e hora a ser definidas pela CPI.
— Ele está convocado. E agora ele pode ir ao Supremo pedir para não vir; porque ele foi ao Supremo pedindo para vir. O deputado Ricardo Barros está convocado para estar aqui no dia e na hora que a gente marcar — afirmou Omar Aziz.
Também avaliaram que Ricardo Barros mentiu para a CPI os senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE).
— Na CPI, a mentira não vai ser a última palavra. Quero ver se virá, novamente, para mentir à CPI e ao Brasil — disse Simone Tebet.
Omar Aziz acrescentou que, em pouco tempo, o depoimento provou que o deputado Ricardo Barros “está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação”.
— Fora os outros crimes que ele cometeu em relação à imunização de rebanho e negacionismo. Nós não chegamos nem na metade das perguntas e provas que nós temos — disse o presidente da CPI.
Randolfe informou que a CPI já tem elementos que indicam que Ricardo Barros estava envolvido em negócios suspeitos de vacinas.
— Faremos consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre qual procedimento uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve adotar diante de um deputado federal que comparece, assume o compromisso de dizer a verdade, e infringe esse compromisso, ofende esse compromisso, mente; o que fazer se o deputado insistir nas mentiras — declarou o vice-presidente da CPI.
Para o relator, Renan Calheiros, o líder do governo na Câmara “estava muito nervoso e mentia, mentia sistematicamente”.
Por sua vez, Eliziane Gama disse que Ricardo Barros será convocado pela CPI e, se não comparecer, poderá até ser conduzido coercitivamente.
— A convocação é determinada agora pela CPI. Nós vamos definir o dia de ele ser ouvido pela Comissão e ele será submetido às regras da Comissão — resumiu Eliziane.
Em seguida, também em coletiva à imprensa, o deputado Ricardo Barros voltou a se defender. Ele disse ter distribuído documentos para todos os senadores da CPI que sustentariam tudo o que foi dito durante o seu depoimento. O deputado afirmou que, caso haja novo depoimento, desta vez na condição de convocado, nada mudará.
— Eu estou aqui para falar a verdade. Se eu vier convocado, não muda absolutamente nada a situação em que eu estava hoje — disse o deputado, que descartou pedido de habeas corpus para garantir o direito de não se incriminar em um novo depoimento.
Barros afirmou, ainda, que o resultado das quebras de sigilo pedidas pela CPI revelará que nada pode ser atribuído a ele. As informações são da Agência Senado.
Prezado Nill Júnior,
Exclusivo
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