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TSE julga novas ações contra Lula e Bolsonaro a partir desta terça-feira

Por André Luis

Estão pautadas para a próxima semana três Aijes que tratam de inelegibilidade por abuso de poder durante a campanha das Eleições 2022; outras duas Aijes estão na pauta do dia 17 de outubro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.

Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. São elas: Aije 0600828-69; Aije 0601212-32; e Aije 0601665-27.

Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito. São elas: Aije 0601312-84 e 0601382-04.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O que pedem as Aijes?

Aije 0601212-32 – Apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa Walter Souza Braga Netto pelo suposto crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras. O PDT alega irregularidade, especificamente, na transmissão realizada no dia 21 de setembro de 2022, quando a live foi realizada dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que passaria a fazer transmissões diárias, com o objetivo de divulgar candidaturas e fortalecer a bancada parlamentar.

Aije 0600828-69 – Esta ação também foi apresentada pelo PDT e, com os mesmos argumentos, pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, pelo crime eleitoral previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O suposto abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação teriam ocorrido mediante o uso de espaço e de dinheiro público para promover a campanha dos então candidatos. Nesta ação, o partido aponta irregularidades na live do dia 18 de agosto de 2022, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.

Aije 0601665-27 – Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), esta ação pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto também com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. O grupo de partidos alega abuso do poder político pelo fato de Bolsonaro conceder entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima. A ação ainda aponta que o então candidato recebeu no Palácio da Alvorada diversos artistas para realizar propaganda em favor de sua campanha, utilizando o aparato mobiliário do prédio público, assim como se valendo da condição de então presidente para ganhar apoios, desvirtuando a finalidade do bem público.

Aije 0601312-84 – De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, essa ação se insurge contra a coligação Brasil da Esperança e os então candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022 Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A acusação afirma que, ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. Sustenta que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Argumenta ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Aije 0601382-04 – Essa ação, também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação sustenta que o então candidato Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Outras Notícias

Fala de Zeca sobre “piroca nenhuma” vira meme da campanha de LW

Uma reação de Zeca Cavalcanti no debate da Rádio Agnus Day em relação ao candidato Wellington da LW corre trecho nas redes sociais de Arcoverde. O Debate aconteceu no sábado e foi promovido e organizado pela emissora que tem assinatura do Padre Adilson Simões, com apoio do Colégio Cardeal Arcoverde. Claro, pela entidade que organiza […]

Uma reação de Zeca Cavalcanti no debate da Rádio Agnus Day em relação ao candidato Wellington da LW corre trecho nas redes sociais de Arcoverde.

O Debate aconteceu no sábado e foi promovido e organizado pela emissora que tem assinatura do Padre Adilson Simões, com apoio do Colégio Cardeal Arcoverde. Claro, pela entidade que organiza e nível da plateia que acompanhava, se esperava um debate sem termos pejorativos.

Mas, ao reagir com indignação a um pedido de Direito de Resposta, Zeca gerou a fala explorada pelos governistas. Na pergunta de Wellington a Zeca, ele o acusou de nada fazer por Arcoverde e ter processos. “A maioria das obras da suas gestões tem processos. Não consegui trazer o pacote de processos. Grande parte das suas obras tem problemas jurídicos”.

LW acusou Zeca de irregularidades em obras da gestão. LW disse que era só “dar um Google para saber os processos de Zeca, como da FUNASA, da DELTA, da duplicação, e que a justiça está cobrando milhões da prefeitura. “Eu iria trazer um documento, mas era muito pesado”.

Zeca tinha direito à tréplica, mas foi logo dizendo ao radialista Anchieta Santos que queria direito de resposta pela fala de LW. Anchieta lembrou que o candidato estava usando o tempo de sua réplica. Zeca disse que além da réplica queria direito de resposta. Anchieta alertou que seu tempo estava correndo e que entregaria o pedido para a coordenação do debate.

Daí Zeca veio com a frase:  “eu só queria dizer o seguinte, como ele é mal informado a gente tem que dar um desconto que ele não entende de piroca nenhuma de gestão pública“, dizendo que a gestão privada de Wellington era um desastre.

Em nota a Coligação de Welington da LW e Delegado Israel lamentou a postura.  “É de se lamentar que um candidato no auge do desespero ao perceber a chegada da derrota use termos pejorativos à frente de representantes da Agnus Day como o Padre Adilson Simões.

Não bastasse o episódio da ameaça ao padre Ayrton Freire, agora temos mais esse episódio na conta de uma candidatura que não respeita sequer os representantes da fé”.

Rodrigo Novaes ressalta gestos rumo à paz entre as famílias de Floresta

O deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, ressaltou os gestos rumo à paz entre as famílias de Floresta tomados pelo seu grupo político há cinco anos atrás. Rodrigo acredita que os interesses do povo da cidade estão acima de qualquer desentendimento entre as famílias. “Recebo com imensa alegria a notícia de […]

O deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, ressaltou os gestos rumo à paz entre as famílias de Floresta tomados pelo seu grupo político há cinco anos atrás.

Rodrigo acredita que os interesses do povo da cidade estão acima de qualquer desentendimento entre as famílias.

“Recebo com imensa alegria a notícia de que o deputado Fabrizio Ferraz vem se somar ao nosso esforço e deseja a paz entre as famílias em Floresta. Um dia para comemorar! Há cinco anos dei início a um conversa com integrantes da família Ferraz, mas, infelizmente, houve manifestação negativa em retornar para uma segunda reunião que estava marcada e que aconteceria lá na Assembleia Legislativa, com apoio, inclusive, do saudoso deputado Guilherme Uchoa”, relembrou Rodrigo.

O parlamentar torce para que, desta vez, tudo consiga se apaziguar. “Aproveito para exaltar a atuação do poder Judiciário e das polícias, que têm cumprido seu papel com muita atenção. Mantenho-me esperançoso de que consigamos, enfim, avançar”, concluiu Rodrigo Novaes.

Gonzaga futurólogo: “Marilia Arraes terminará eleições em último ou penúltimo”

Blog do Júnior Cavalcanti Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens na Vilabela FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), comentou pesquisa divulgada pelo blog do Magno que aponta Marília Arraes mais uma vez na dianteira pela corrida pelo Palácio do Campo das Princesas. Indagado pelo jornalista sobre a pesquisa e pelo não crescimento do pré-candidato […]

Blog do Júnior Cavalcanti

Em entrevista ao jornalista Anderson Tennens na Vilabela FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), comentou pesquisa divulgada pelo blog do Magno que aponta Marília Arraes mais uma vez na dianteira pela corrida pelo Palácio do Campo das Princesas.

Indagado pelo jornalista sobre a pesquisa e pelo não crescimento do pré-candidato Danilo Cabral, Gonzaga falou que respeita as pesquisas, mais que o jogo começa pra valer mesmo quando a campanha estiver na rua. Falou que Danilo nem candidato a vice tem ainda, além de enobrecer seu currículo.

“Na hora que jogar essa campanha nas ruas, na hora que ver que o candidato da frente popular tem mais de 100 prefeitos pra apoia-lo, na hora que colocar cem, cento e vinte prefeitos trabalhando pra Danilo Cabral, com seu povo, com suas equipes, Danilo Cabral vai ser o primeiro”, destacou Gonzaga.

E completou dizendo: “Em 15 dias que lançar a candidatura, em 15 dias ele passa todo mundo nas pesquisas, e que Marília que está em primeiro, vai ser possivelmente a penúltima ou a ultima dos 5 postulantes de momento”.

O deputado disse que Marilia não é a candidata da Frente Popular, não é a candidata de Lula, e que o povo vai pesar isso na hora de decidir. E que depois de 15 ou 20 dias de lançada a candidatura do candidato da frente popular, pode fazer pesquisa que Danilo será o primeiro. O Gonzaga futurólogo disse acreditar na vitória em primeiro turno, ou no mais, disputar um segundo contra o candidato de Bolsonaro, Anderson Ferreira.

Humberto defende fim do foro privilegiado

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população […]

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas será realizada nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Coluna do Domingão

Um preocupante primeiro passo Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder. Hoje, esse […]

Um preocupante primeiro passo

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional.

Anos mais tarde, em 2015, virou mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de”decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”. “Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade”, disse Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma “incerteza jurídica” sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. “Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário.”

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

“Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas”, diz Nerling.

“Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.”

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas. Em resumo, um passo preocupante para a massa trabalhadora e, principalmente, para os 12 milhões de desempregados do país.

Com menos direitos e sem essa importante ferramenta, o crescimento econômico prometido pode vir, mas vai ter menor impacto na geração e qualidade de emprego, diante de relações de trabalho cada vez mais desequilibradas e a favor do patronato, do mercado, do lado forte da corrente. Uma preocupante medida…

Condição 190

O Deputado Federal eleito João Campos revelou nos bastidores do debate da Rádio Pajeú: a única condição de Gleide Ângelo para ingressar no PSB foi usar o número 40190, jogada de marketing que ajudou seu estouro de votos. Com isso, o chamado “Chapão da Morte” virou o “Chapão da Salvação” ou “Chapão da Alegria”.

Mais um

Depois de João Campos, o próximo a vir ao Pajeú agradecer sua votação é o Estadual João Paulo Costa. Ele foi eleito pelo Avante com quase 25 mil votos. Em Afogados e Carnaíba teve praticamente 20% deles. Estará no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú na nesta segunda.

No limite

O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana está quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”.

Quem quer?

Até agora Luciano Duque, de Serra Talhada, não deu direcionamento claro de quem terá sua benção em 2020. Corda está dando a muitos: de Márcio e Marcos Oliveira, passando por Márcia Conrado até Faeca Melo.

Alternativa

O prefeito de Afogados, José Patriota (PSB) continua ouvindo médicos sobre os tumores diagnosticados no intestino e fígado, com parte pró tratamento conservador x cirurgia. Até um especialista em Medicina Quântica tem opinado.

Bom, ruim, bom, ruim…

Essa semana, os órgãos de controle deram boas notícias para Totonho Valadares e más para os “Lucianos” Torres e Duque. Como Mujica diz não haver vitória ou derrota definitiva, a aguardar próximos capítulos.

Pensa João

Se João Campos integrar o primeiro escalão de Paulo Câmara, vai dar um passo atrás no compromisso assumido com mais de 460 mil eleitores e deixar em maus lençóis nomes como Patriota, Lino Morais e Aglailson Júnior, tendo que justificar o bolo à base.

Ressaca eleitoral

Em Arcoverde, fontes ligadas a Zeca Cavalcanti dizem que o Deputado anda tão desolado com o resultado eleitoral que admite até deixar a política e voltar à medicina. A conferir. Observando a movimentação, Madalena Brito, que deve apoiar o vice Wellington Araújo e  Cybele Roa, amparada em seus mais de 7 mil votos.

Frase da semana: “…quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.

Dias Toffoli, agradecendo pelo novo subsídio de R$ 39,3 mil para Ministros do STF, “justo e correto”, no país em que pessoas morrem pela ausência e ineficiência do Estado.