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Se lei da prova de vida não for cumprida pelos bancos, município aciona MP, diz Procurador

Por Nill Júnior

O procurador do município de São José do Egito, Genilson Bezerra, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que, caso a Lei 771 não seja cumprida pelos bancos, vai provocar o Ministério Público.

Essa semana, foi notícia que o prefeito Evandro Valadares assinou a lei, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção dentro do município de São José do Egito.

A partir de agora, os idosos com 80 anos ou mais, que tenham dificuldade de locomoção, cujo deslocamento importe em sofrimento ou agravamento do estado de saúde poderão ter a prova de vida realizada pelo banco em sua casa, desde que apresente atestado médico que comprove a necessidade.

A lei é municipal e deixa claro que, a pessoa que solicita o atendimento especial, precisa morar no território egipciense.

“Todos os bancos receberam ciência, com cópia para a Câmara de Vereadores. Os bancos ainda não se manifestaram formalmente ao município, mas caso não haja cumprimento, será cientificado o Ministério Público”, informou.

Ele diz que a medida se une a outros regramentos, evitando que aposentados acima de oitenta anos e pessoas comprovadamente com dificuldade de locomoção tenham seu benefício retido. “O banco não pode se apropriar dos salários dessas pessoas. Depois de vários reclames ao Chefe do Executivo ele definiu a Lei para alertar aos bancos sobre a responsabilidade”.

Outras Notícias

Com apoio de Gilson Bento, Rossinei bate atual presidente e vai gerir Câmara em 2023

O vereador Rossinei Cordeiro, do Republicanos,  venceu a dusputa contra o atual presidente,  Ligekson Lira (PSB) e será o presidente do biênio 2023-2024 da Câmara de Brejinho. Ele teve o apoio do prefeito Gilson Bento, que é do seu partido.  Governistas comemoraram com direito a foguetório nas ruas da cidade. A chapa tem ainda os […]

O vereador Rossinei Cordeiro, do Republicanos,  venceu a dusputa contra o atual presidente,  Ligekson Lira (PSB) e será o presidente do biênio 2023-2024 da Câmara de Brejinho.

Ele teve o apoio do prefeito Gilson Bento, que é do seu partido.  Governistas comemoraram com direito a foguetório nas ruas da cidade.

A chapa tem ainda os vereadores Tony de Zerivan ( Republicanos) Vice-presidente e Felipe Rocha (Republicanos), como Secretário. Ele ainda contou com votos dos vereadores Francisco de Vera (Republicanos) e Galeguinho do Milhão (PSB), o voto que decidiu a peleja.

O atual presidente Ligekson Lira (PSB) teve três votos. A chapa tinha ainda Chico Dudu (PSB) e Ronaldo Delfino (PSB). O vereador Inácio Teixeira esteve ausente da votação.

Rossinei Cordeiro de Araujo tem 39 anos. Nascido em Teixeira,  cumpre mais um mandato e volta a presidir a casa.

Exatamente a três anos, em 30 de novembro de 2018, era eleito por unanimidade para presidir a Câmara de Vereadores de Brejinho no biênio 2019-2020. A época militava no PTB.

Reforma ministerial dá ‘mais equilíbrio’ à coalizão de governo, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (5), em discurso durante cerimônia de posse de novos ministros, que a nova composição do governo dará “mais equilíbrio” à coalizão de partidos que a elegeu. Na última sexta-feira, Dilma anunciou uma reforma que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, aumentou o poder do PMDB […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (5), em discurso durante cerimônia de posse de novos ministros, que a nova composição do governo dará “mais equilíbrio” à coalizão de partidos que a elegeu.

Na última sexta-feira, Dilma anunciou uma reforma que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, aumentou o poder do PMDB (passou de seis para sete ministérios, incluindo o da Saúde) e diminuiu o do PT (de 13 para 9 pastas).

“Queremos garantir mais equilibrio à coalizão que me elegeu e deve governar comigo”, afirmou Dilma na cerimônia.

O principal objetivo da reforma foi assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Em seu discurso, a presidente orientou os novos ministros a fazerem mais com “menos recursos”.

“A principal orientação é: trabalhem ainda mais, com mais foco, com mais eficiência, buscando fazer mais com menos recursos”, afirmou. “Trabalhem juntos em cooperação, unidos para o Brasil voltar a crescer logo preservando direitos e fazendo o nosso reequilíbrio fiscal”, completou.

Coisas difíceis de entender na política de Afogados

Por Anchieta Santos Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal. Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda […]

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Por Anchieta Santos

Esta semana a vice-prefeita  Lúcia Moura filiou-se ao PMDB, partido aliado do PSB do Prefeito José Patriota. Marido da vice-prefeita, o médico Junior Moura está filiado ao Psol, sigla do bloco de oposição ao gestor de Afogados da Ingazeira, inclusive anunciando candidatura à sucessão municipal.

Enquanto isso, o ex-prefeito Totonho Valadares (ainda no PSB), defendeu ontem durante entrevista ao Debate das Dez, a repetição da chapa, Patriota e Lucia Moura para a eleição municipal. O eleitor vai ter que fazer um esforço para entender esse angu de caroço.

Afogados perde Aniceto Elias de Brito, do Borbão

Ele sofreu uma parada cardíaca após complicações com a Diabetes Por André Luis Faleceu na manhã deste domingo (6), um dos comerciantes mais antigos de Afogados da Ingazeira, Aniceto Elias de Brito do O Borbão. Seu Aniceto tinha 86 anos e morreu vítima de uma parada cardíaca, após complicações com a diabetes. O corpo será […]

Ele sofreu uma parada cardíaca após complicações com a Diabetes

Por André Luis

Faleceu na manhã deste domingo (6), um dos comerciantes mais antigos de Afogados da Ingazeira, Aniceto Elias de Brito do O Borbão.

Seu Aniceto tinha 86 anos e morreu vítima de uma parada cardíaca, após complicações com a diabetes. O corpo será velado na Casa de Velórios Plafan e o sepultamento será nesta segunda-feira (7).

Aniceto Elias de Brito deixou um filho, Antônio de Pádua de Lima Brito, que reside hoje em Brasília, filho de seu primeiro casamento com Luzia de Lima Brito. Após ficar viúvo se casou com Maria das Mercês, sua atual esposa, que após algum tempo do fechamento do O Borbão em seu tradicional endereço na Avenida Manoel Borba, reabriu a loja na Rua Senador Paulo Guerra.

Antes de estabelecer comércio, ele negociava miudezas nas feiras. Seu primeiro estabelecimento em Afogados da Ingazeira se chamava Bazar das Miudezas na Rua Major Antônio César. Chegou a ter filial em Tavares, na Paraíba. Ele foi comerciante por mais de 60 anos.

Um de seus sobrinhos, o poeta Diomedes Mariano, que trabalhou com ele por 44 anos, relatou que além de quase todos os sobrinhos, muitas pessoas tiveram oportunidade no O Borbão, como Maria do Carmo, da Farmácia dos Municípios, Danizete, hoje aposentado do Banco do Brasil, Ademar Rafael, também aposentado do BB e que hoje reside em João Pessoa-PB, Zeza da Escola Monteiro Lobato, Cícero Domingos, irmão de Tony Car. Hoje um grande comerciantes do ramo de autopeças em Campinas-SP.

“Ele sempre dizia que ali era uma escola. Um aprendizado para levar para o mundo. Foi uma pessoa que deu oportunidade para muita gente. Era caridoso e ajudou muito a família. Ele não podia ver um parente com o calo apertando que ele dava um jeito. Ele deixa um legado muito grande”, relatou ao blog Diomedes Mariano.

SJE: Juíza Eleitoral indefere liminar em caso de representação por propaganda antecipada

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral […]

A 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito/PE se pronunciou sobre uma representação eleitoral movida pelo Partido Verde (PV) contra o prefeito de Ouro Velho e possível pré-candidato à Prefeitura de São José do Egito, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Tayná Lima Prado.

O partido, presidido pelo pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito, afirmou que os representados realizaram ações de propaganda antecipada no blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

Na análise da liminar, a juíza Tayná Lima Prado destacou que não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.

A decisão da juíza reforça a importância de avaliar criteriosamente as alegações de propaganda antecipada, garantindo o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a observância das normas eleitorais. Leia aqui a íntegra da decisão.