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PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

Outras Notícias

Itapetim supera meta nacional de alfabetização em 2024

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que o município de Itapetim alcançou um desempenho expressivo no Índice de Alfabetização de 2024. O município subiu de 65,3 pontos, registrados em 2023, para 89,12 em 2024, ultrapassando a meta nacional prevista para 2030. O avanço é resultado de políticas públicas implementadas durante a gestão do […]

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que o município de Itapetim alcançou um desempenho expressivo no Índice de Alfabetização de 2024. O município subiu de 65,3 pontos, registrados em 2023, para 89,12 em 2024, ultrapassando a meta nacional prevista para 2030.

O avanço é resultado de políticas públicas implementadas durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura e da ex-secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo a Prefeitura, professores, coordenadores, gestores escolares e demais profissionais da rede municipal foram mobilizados em um esforço conjunto para fortalecer a alfabetização nas séries iniciais.

A atual prefeita Aline Karina destacou a importância da continuidade das ações educacionais e reafirmou o compromisso da administração municipal com o aprimoramento da qualidade do ensino em Itapetim. O desempenho coloca o município em posição de destaque entre os entes federativos que vêm antecipando metas estabelecidas pelo governo federal.

Campanha de Djalma diz não ter responsabilidade sobre aglomeração

Coligação diz que houve dispersão de militantes O PSB, do candidato Djalma da Padaria (PSB) emitiu nota ao blog sobre a queixa da oposição de aglomeração agora a noite na frente da casa do candidato. Segundo a nota, “o candidato sequer estava em sua residência na noite desta terça”. Segue: “Djalma estava na cidade de […]

Coligação diz que houve dispersão de militantes

O PSB, do candidato Djalma da Padaria (PSB) emitiu nota ao blog sobre a queixa da oposição de aglomeração agora a noite na frente da casa do candidato.

Segundo a nota, “o candidato sequer estava em sua residência na noite desta terça”. Segue: “Djalma estava na cidade de Tabira resolvendo questões de ordem pessoal e não teve conhecimento ou participação em atos de aglomeração”.

Diz ainda que, ao contrário, é de domínio público que essa prática é conhecida partindo da campanha de Cida Oliveira, que costuma receber seus apoiadores em casa. “A proximidade do pleito e o resultado desfavorável acabam gerando esse jogo baixo, responsabilizando quem nada tem a ver com estímulo a atos de aglomeração”.

Segundo a nota, todas as normas da Vigilância Sanitária bem como a determinação do TRE estão sendo respeitadas. “Não organizamos, não estimulamos nem nos envolvemos com qualquer ato de aglomeração. Reiteramos que a fiscalização em vias públicas não são de nossa atribuição. No mais, no horário da publicação da matéria, não havia nenhum aglomeração, conforme foto anexa”, conclui.

Governo entrega grupamento dos Bombeiros em Surubim

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios. “Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios.

“Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo tempo, proteger toda a população de qualquer mal que possa vir a ocorrer. E com equipamentos novos, equipamentos modernos, equipamentos que, com certeza, vão ajudar muito, caso necessário, a salvar vida”, afirmou Paulo.

O 8º GBM também atenderá os municípios de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e vai contar com um efetivo de 20 militares.

Gestora município, a prefeita Ana Célia realçou a sua satisfação ao receber o novo equipamento. “As respostas serão muito mais rápidas (com o 8o Grupamento), não só para os moradores de Surubim, mas para os moradores da região”, concluiu.

REFORÇO – O CBMPE deve receber, já neste primeiro semestre de 2018, o reforço de 300 novos profissionais aprovados em concurso. Todos já estão no Curso de Formação de Praças do CBMPE, que iniciou em novembro passado.

Além disso, outros 300 profissionais, remanescentes dessa mesma seleção, deverão ingressar no Curso de Formação ainda este ano.

Posto Nogueirão II é assaltado na tarde desta segunda-feira

Por André Luis – Atualizado às 16h10 O auto posto Nogueirão II, localizado na na saída de Tabira, direção a Afogados da Ingazeira, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (10) (veja os vídeos no final da reportagem). Vídeos do circuito interno de TV que a reportagem do blog teve acesso, mostram a ação […]

Por André Luis – Atualizado às 16h10

O auto posto Nogueirão II, localizado na na saída de Tabira, direção a Afogados da Ingazeira, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (10) (veja os vídeos no final da reportagem).

Vídeos do circuito interno de TV que a reportagem do blog teve acesso, mostram a ação dos assaltantes.

A ação foi realizada por dois indivíduos que chegam ao local numa moto branca – parece ser uma Brós. Um deles desce e vai em direção ao escritório da empresa, entra com a arma em punho e rende uma funcionária que estava no local. Ele toma das mãos da funcionária o que parece ser uma certa quantia em dinheiro.

Logo depois o individuo começa a revirar as gavetas do escritório, como se estivesse em busca de mais dinheiro. Logo depois outra funcionária entra no local escoltada pelo outro individuo que dava cobertura do lado de fora do escritório.

Antes de sair, o primeiro assaltante parece fazer ameças às funcionárias, logo depois os dois indivíduos saem na moto. 

Segundo informações, os assaltantes fugiram no sentido Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informações, os assaltantes chegaram muito agressivos e fugiram levando em torno de R$1.600.

Por enquanto ninguém foi preso. A Polícia continua fazendo diligências pela região.

Anvisa suspende estudo da Covaxin no Brasil

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer. A Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED) determinou nesta sexta-feira (23/7) a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil. Os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e a patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização […]

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer.

A Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED) determinou nesta sexta-feira (23/7) a suspensão cautelar dos estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil.

Os ofícios comunicando a suspensão cautelar foram enviados ao Instituto Albert Einstein e a patrocinadora do estudo, a empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.

A suspensão foi realizada em decorrência do comunicado da empresa indiana Bharat Biotech Limited International, enviado para a Anvisa nesta sexta (23/7). 

No comunicado a Bharat informa que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil, o que na avaliação da Anvisa inviabiliza a realização do estudo. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin.

A aplicação da vacina em voluntários brasileiros não chegou a acontecer.