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PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

Outras Notícias

Afogados e Tuparetama na rota das novas pesquisas do Múltipla

Mais duas importantes cidades terão pesquisas divulgadas nesse início de semana, fruto da parceria entre o Múltipla e o blog. A primeira delas é Tuparetama, que entrou no radar por conta da tradição de eleições polarizadas. Na cidade, a disputa é entre o atual prefeito, Sávio Torres, do PTB e o ex-prefeito Dêva Pessoa, do […]

Mais duas importantes cidades terão pesquisas divulgadas nesse início de semana, fruto da parceria entre o Múltipla e o blog.

A primeira delas é Tuparetama, que entrou no radar por conta da tradição de eleições polarizadas.

Na cidade, a disputa é entre o atual prefeito, Sávio Torres, do PTB e o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD.

Em 15 de novembro, os quase 8 mil eleitores aptos vão escolher mais uma vez que irá dirigir seus destinos. A pesquisa foi registrada  com o número de identificação PE-02993/2020.

Foram 220 entrevistas realizadas dia 05 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nesta terça, sai a primeira pesquisa com intenção de voto para Afogados da Ingazeira. Na segunda maior cidade do Pajeú, um nome assumirá pela primeira vez seus destinos. Disputam o governista e atual vice-prefeito Alessandro Palmeira, do PSB, o vereador e ex-presidente da Câmara Zé Negão (PODEMOS) e o Capitão Sidney Cruz, do PSC.

A pesquisa tem número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Ainda esta semana, deve ser divulgado o primeiro levantamento com a corrida eleitoral para Salgueiro, no Sertão Central. O levantamento aguarda julgamento do mérito de decisão liminar que proibiu a divulgação de todas as pesquisas realizadas pelos institutos na cidade.

Segundo o blog foi informado, uma pesquisa foi divulgada mesmo com a multa diária de R$ 5 mil. Pelo perfil da parceria com o instituto, o blog aguarda a liberação em respeito á justiça. Na cidade, o clima é de disputa acirradíssima entre Clebel Cordeiro e Marcones Libório.

Chefe da Secom recebe dinheiro de empresas contratadas pelo governo

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio. Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos […]

Foto: Reprodução / Instagram

O chefe da Secretária de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, recebe dinheiro de empresas contratadas pela própria secretaria, por meio de uma empresa da qual é sócio.

Mesmo após assumir o cargo no Planalto, o publicitário continua como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que tem contratos com pelo menos cinco empresas que recebem verbas do governo. As informações são da Folha de S.Paulo.

A legislação proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões, prática conhecida como conflito de interesses. Caso o benefício indevido seja comprovado, o ato se caracterizaria como improbidade administrativa, que pode levar à demissão do cargo.

A Secom é responsável por definir a destinação da verba de propaganda do Planalto, além de ditar regras para as contas dos demais órgãos federais. Só no ano passado, a secretaria gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Entre as empresas que recebem dinheiro do governo por meio da Secom e também têm vínculos com a FW estão as emissoras Record e Band, que viram suas participações na verba publicitária do governo crescer no governo Bolsonaro.

Em 2019, a Band gastou R$ 109 mil no ano com a FW em serviços de consultoria. O valor mensal do vínculo, R$ 9.046, corresponde à metade do salário do chefe da Secom, que é de R$ 17,3 mil.

A quantia foi confirmada à Folha pelo Grupo Bandeirantes, que informou contratar a FW desde 2004 e afirmou que a empresa “presta serviços para todas as principais emissoras da TV aberta”.

Questionado pela Folha, Wajngarten confirmou que mantém relações comerciais com a Record e a Band, mas não informou os valores, alegando cláusulas de confidencialidade.

Além das emissoras, a empresa do chefe da Secom também presta serviços para agências de publicidade que têm contratos com o governo, entre elas a Artplan, a Nova/SB e a Propeg. O valor pago pelo serviço de checking é de R$ 4.500, segundo a Propeg.

Em agosto do ano passado, Wajngarten assinou um termo aditivo e prorrogou por mais um ano o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.

Em janeiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renovou por mais 12 meses o vínculo com a Nova/SB e a Propeg. As duas empresas também conseguiram esticar seus vínculos com os ministérios da Saúde e do Turismo.

Paulo Câmara visita a Ilha de Deus acompanhado dos filhos de Eduardo Campos

A Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita do candidato ao Executivo estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB). A localidade foi o primeiro lugar visitado por Eduardo Campos, em 2006, durante campanha ao governo do estado. Sem panfletos ou palanque, o então […]

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A Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife, recebeu na manhã desta terça-feira (23) a visita do candidato ao Executivo estadual pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB).

A localidade foi o primeiro lugar visitado por Eduardo Campos, em 2006, durante campanha ao governo do estado. Sem panfletos ou palanque, o então candidato visitou a comunidade a pé. Prometeu que, se vencesse o pleito, voltaria para transformar a infraestrutura da área e assim o fez. Voltou com os secretários e começou a tirar os compromissos do papel. O pontapé inicial da urbanização foi a construção da Ponte Vitória das Mulheres, em parceria com a Prefeitura do Recife. Quase 500 casas foram construídas, além de posto de saúde, praças, escola municipal e creche.

Na visita desta terça-feira, Paulo Câmara foi recebido por muitos dos moradores que foram beneficiados pelas ações implementadas pelo ex-governador.

“Quando Eduardo veio aqui ele andou aqui no meio do esgoto e da lama. Nada prestava. Ele andou bequinho por bequinho e prometeu transformar essa ilha, fazer casas novas e disse que seu primeiro dia de trabalho seria aqui. Fez a ponte, fez casas, fez tudo. Mudou a vida das pessoas”, relembra a moradora Berenice Vitorino, mais conhecida no local como dona Beró da Ilha. Ela disse que espera que Paulo dê continuidade ao trabalho implantado. “Paulo vai ganhar, eu tenho certeza. Espero que ele possa fazer tanto por nós quanto Eduardo fez”, agregou.

Os Campos em ação

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Dois dos cinco filhos de Eduardo Campos, chegaram a Ilha de Deus logo após o início do ato, para participar da visita. A novidade foi a presença da filha do ex-governador, Maria Eduarda Campos, acompanhada do irmão, Pedro Campos que já vem prestigiando alguns eventos do candidato socialista. Os dois foram bastante atenciosos com a população. Atenderam a inúmeros pedidos de fotos e abraços e chegaram até a dar autógrafos.

Tímida, Maria Eduarda preferiu não dar declarações. “João fala por todos nós. Ele nos representa”, se limitou a dizer, fazendo referência ao outro irmão, João Campos, que tem participado ativamente de atos de campanha.

Tribuna marcou reta final da campanha de Adelmo em Itapetim

Faltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19. Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo […]

thumbnail_14344690_170353813405072_7443970215549806362_nFaltando poucos dias para as eleições, a coligação Frente Popular de Itapetim realizou a tribuna dos homens e das mulheres na noite deste dia 19.

Desta vez, as concentrações dos homens e das mulheres ocorreram respectivamente nas ruas Cláudio Bezerra Leite e Padre José Guerel, de onde os grupos saíram acompanhados do candidato a prefeito Adelmo Moura (PSB) e do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) em caminhada até o comitê de campanha.

Adelmo voltou a parabenizar a gestão do prefeito Arquimedes Machado (PSB) e agradeceu a demonstração de apoio da militância. “Isso mostra que uma grande vitória se avizinha”, disse o socialista, que ainda convocou todos a voltar às ruas no próximo dia 27, quando será realizado o último comício.

Arquimedes também agradeceu a militância. “Com responsabilidade e respeito ao povo de Itapetim fizemos muito, mas agora é que tem o que ser feito e todos nós sabemos que Adelmo é a pessoa certa para fazer isso, porque já foi testado e mostrou que é capaz”, frisou.

A tribuna ainda contou com a participação de todos os candidatos ao cargo de vereador pela coligação e de lideranças políticas locais.

Tânia Bacelar ministra palestra sobre “O Cenário Político Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal

Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra  “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro […]

Claudio (1)

Na tarde desta segunda-feira (23), durante o 2º Congressso Pernambucano de Municípios, realizado pela AMUPE no Centro de Convenções de Pernambuco, ocorreu a palestra  “O Cenário Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal”. A explanação foi ministrada pela economista Tânia Bacelar (CEPLAN), e teve como propósito maior esclarecer as origens do cenário econômico brasileiro e as formas de se superar o atual momento de crise econômica que atinge o país.

A palestrante iniciou sua apresentação buscando um pouco das origens do sistema econômico brasileiro, a partir da redemocratização e da Constituição de 1988, onde houve um impulso das políticas municipalistas e sociais.

A partir disso, com o endividamento do setor público houve uma abertura comercial com queda de alíquotas, abertura financeira ao mercado internacional e, posteriormente, o controle da hiperinflação com o Plano Real, gerando uma estabilidade monetária, mas aumentando a dívida pública, a carga tributária e impactando negativamente o desenvolvimento do setor industrial. Tais fatores, gradativamente foram enfraquecendo o avanço de políticas municipalistas.

Alex Brassan (60)

A partir do século XXI, com a desvalorização do câmbio monetário, houve uma melhora na indústria e uma conjuntura a nível mundial mais favorável, favorecendo o arrefecimento da dívida pública e ao crescimento do país com controle de estabilidade. A elevação das rendas familiares, a massificação das linhas de créditos e as políticas sociais estimularam o consumo interno, fazendo com que o Brasil superasse, em primeira instância, a crise internacional (2008 – 2009), tendo indicadores sociais como IDH apresentando avanços consideráveis.

Atualmente o Brasil atravessa a crise internacional e sente mais intensamente os impactos, como queda de crescimento do setor industrial e a elevação das taxas de juros.

Pernambuco caminhou apresentando indicadores parecidos com os níveis nacionais, em muitos casos, até acima. Atualmente se mantém mostrando avanços importantes na área econômica e social, tendo as riquezas produzidas pelo estado sendo transformadas em investimentos em educação, saúde pública, segurança e na alimentação do mercado de trabalho.

A nível geral, pensando no atual cenário econômico, de acordo com Tânia Bacelar, o país não apresenta bons sinais para o ano de 2015, atrelados ao aumento de juros, ao ajuste fiscal e algumas medidas inflacionárias.

A crise política  ocupa o espaço que deveria ser dado a discussão de propostas econômicas para o futuro. Para o municipalismo, o investimento nas políticas sociais, industriais e as melhorias fiscais se configuram como o grande desafio a ser conquistado pelos gestores, levando em consideração uma revisão do pacto federativo e o reposicionamento da esfera municipal.