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PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

Por Nill Júnior
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

Outras Notícias

Paulo Câmara: “É fundamental termos uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil. Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil.

Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em que o Brasil e o setor atravessaram uma das maiores crises da indústria da aviação.

“Os passos que demos na melhoria da conectividade aérea são muito claros. Nós saímos de 14 destinos nacionais para mais de 30. Nós temos, hoje, 16 destinos internacionais. Há 3 anos, tínhamos quatro. Temos recorde de número de passageiros e de conectividade, o que, realmente, mostra a localização privilegiada e as oportunidades de vir a Pernambuco. Então, a gente tem que motivar isso. O Brasil está buscando sair de uma recessão, então é fundamental para o futuro desse mundo globalizado, a gente ter uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Mesmo com resultados satisfatórios, Paulo ressaltou que o Governo de Pernambuco continuará buscando trazer mais voos, mais destinos e mais passageiros o Estado, seja para a área empresarial, de lazer ou para a divulgação da cultura. “Temos muito o que fazer ainda. É um trabalho constante por uma atividade que gera emprego e renda como o turismo, e que precisa estar no olhar de uma política pública de todo governo”, concluiu

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, avaliou que todo esse resultado é fruto de uma política séria e de um planejamento estratégico do Governo de Pernambuco. “Quando a gente promove esse tipo de coisa, a gente traz mais turistas para cá, incrementa a nossa economia e gera, sobretudo, oportunidade para os pernambucanos. Mas queremos conquistar mais voos domésticos e mais destinos internacionais, para que a conectividade do Recife possa ampliar cada vez mais”, pontuou Carreras. Na ocasião, o secretário recebeu a Medalha JK, o maior símbolo do reconhecimento dos transportadores brasileiros àqueles que se dedicaram à melhoria do transporte no Brasil.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, reforçou os bons números da malha aérea de Pernambuco, destacando que o volume de crescimento dos voos internacionais, em 2017, foi de cerca de 20%, enquanto no restante do País, esse indicador foi de 3%. “Isso mostra que as atitudes tomadas pelo Governo do Estado, quando, entre outras coisas, fez toda a revisão do ICMS, no sentido de atrair mais voos, gerou resultados importantes para os pernambucanos e para os turistas que têm vontade de vir conhecer”, destacou Sanovicz.

Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal

G1 O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Agentes foram ao edifício onde mora o governador […]

G1

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que investiga a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte dele e de servidores do governo potiguar. Agentes foram ao edifício onde mora o governador logo no início da manhã e também à Assembleia Legislativa.

Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006.

A operação, batizada de Anteros, visa a cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais 2 de prisão e 9 de busca e apreensão. A PF não informou quais são os alvos de cada um. A determinação para o início das investigações é do ministro Raul Araújo Filho, da Corte Especial do STJ. O caso está sob sigilo, segundo a PF.

Passaporte imunológico: Afogados inicia pré-cadastro de vacinados

Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa […]

Todos os vacinados com segunda dose, passado o período prescrito de garantia de imunização, já podem fazer o pré-cadastro no aplicativo do passaporte imunológico. Basta acessando o link: http://bit.ly/3tuAdly

No ato do pré-cadastro deverá ser informado: número do CPF ou da Carteira Nacional de Saúde (15 dígitos); telefone com DDD. Após o processo, a pessoa deve confirmar o cadastro inserindo o PIN recebido via SMS do celular informado.

Após realizar o pré-cadastro, será necessário aguardar dois dias para acessar/configurar no celular o passaporte imunológico.

Onde baixar o aplicativo: Smartphones Android: https://bit.ly/38tUnUQ | iPhone: https://apps.apple.com/br/app/chronus/id1518292321

O objetivo do passaporte imunológico é que cada pessoa vacinada tenha em mãos, no celular, a comprovação de que tomou a vacina, como um cartão de vacinação eletrônico.

E também para a retomada segura de algumas atividades específicas, envolvendo apenas a presença/participação exclusivamente de pessoas já vacinadas com a segunda dose, e após o período estimado para a garantia da imunização. Naturalmente assegurando todas as medidas de prevenção, como uso de máscara, distanciamento e álcool em gel, de modo a dar mais segurança ao processo. O aplicativo foi criado pela Mooh Tech, empresa francesa de tecnologia digital.

Simpol questiona bloqueio de sua conta por decisão de desembargador

O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o […]

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O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o movimento dos policiais civis e de diminuir a luta da categoria.

Essa investida contra o Sinpol denuncia o total desespero político do Governo Paulo Câmara. É chegada a hora de todo o movimento sindical pernambucano, assim como entidades e setores da sociedade civil, impedirem essa judicialização e escalada conservadora contra as representações dos trabalhadores.

A justiça social e econômica reivindicada pela sociedade brasileira tem na luta sindical um forte pilar de sustentação e a perseguição ao movimento sindical denuncia um viés autoritário e inaceitável no momento político que vivemos hoje em nosso país.

O Sinpol vai lutar contra isso. Não aceitamos a tentativa de calarem nossa voz e vamos reagir com mais luta, mais reivindicação democrática e mais união da categoria.

Na próxima quarta-feira, 15 de julho, conclamamos policiais civis, servidores públicos e demais trabalhadores pernambucanos a participar do ato político “Movimentos Sindicais e Sociais em Defesa da Democracia”, na praça do Derby a partir das 10 horas da manhã.

Chamamos policiais civis e pernambucanos que se solidarizarem com a luta encabeçada pelo Sinpol e a realizar doações financeiras em qualquer quantia para permanecermos na luta, em favor dos policiais civis, da Segurança Pública e do povo pernambucano.

A DIRETORIA DO SINPOL

Polícia Civil, patrimônio do povo pernambucano!

SINPOL

BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 0007-8

CONTA CORRENTE: 7875-1

CNPJ: 24.132.318/0001-94

Crise hídrica no Sertão: Barragem em Arcoverde está com 0,9% de sua capacidade

Inaldo Sampaio A barragem Riacho do Pau, localizada na cidade de Pedra e uma das responsáveis pelo abastecimento hídrico de Arcoverde está com 0,9% da sua capacidade de acumulação e não oferece mais condições de captação de água. Em razão disto, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, precisou ampliar o calendário de distribuição de água […]

barragem-arcoverdeInaldo Sampaio

A barragem Riacho do Pau, localizada na cidade de Pedra e uma das responsáveis pelo abastecimento hídrico de Arcoverde está com 0,9% da sua capacidade de acumulação e não oferece mais condições de captação de água.

Em razão disto, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, precisou ampliar o calendário de distribuição de água no município. A partir de agora, o abastecimento será feito pelos cinco poços profundos da bacia do Frutuoso, na cidade de Ibimirim.

A água captada nos poços é transportada pela adutora do Jatobá, ao longo de 69 quilômetros, até chegar à Estação de Tratamento de Arcoverde, com a vazão média de 82 litros por segundo.

Com esta vazão, a Compesa irá atender à cidade no seguinte sistema de rodízio: cinco dias com água e 23 dias sem água.

Segundo o gerente de Negócios da Companhia, Augusto César de Andrade, foi elaborado um criterioso planejamento para que a água armazenada na barragem do Riacho do Pau – que tem capacidade para acumular 16,8 milhões de metros cúbicos de água – não secasse tão rápido.

Arcoverde é uma das sete cidades que serão beneficiadas com a conclusão das obras da adutora do Moxotó, que está em execução pela Compesa.

Ela vai captar água no Eixo Leste da transposição do rio São Francisco e será integrada à Adutora do Agreste. A obra será realizada em duas etapas e prevê a implantação de 67 quilômetros de adutora em tubos de ferro fundido (600 mm de diâmetro), três estações elevatórias e a captação na barragem do Moxotó.

A previsão é concluir as obras em 15 meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Quando as duas etapas estiverem concluídas – a segunda já está em fase de licitação – a adutora fará o transporte da água da Estação Elevatória -1, na barragem do Moxotó, até a Estação de Tratamento de Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.