PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

Por Monsenhor Assis Rocha*

No último dia de março tive a alegria de concelebrar – sob a presidência de Dom José Vasconcelos, com o Diretor Pe. Lucas Moreira e com outros sacerdotes, bem como diante de funcionários da Rádio Educadora e de outros representantes da comunidade Sobralense – uma santa missa em ação de graças na Capela do Abrigo Sagrado Coração de Jesus.

Tal solenidade preparará para no dia 21 de junho comemorarmos 63 anos de instalação da Rádio Educadora em Sobral. Depois de feitos os demorados e necessários ajustes técnicos, estamos preparados para deixar a tradicional faixa AM, de ondas médias, para funcionar em FM, plenamente, de maneira digital como quase todo o mundo conectado com a Internet. Isto significa dizer – em poucas palavras e sem muito aprofundamento para entender – “que diversos processos manuais ficaram de lado para darem lugar à automatização que a nova tecnologia nos proporciona com muitos momentos de bem-estar”. É a isto que chamo de adesão à era digital. Parabéns, Radio Educadora! Para aqui chegarmos, passamos por uma longa e difícil trajetória.

No final da década de 1959 – início da de 1960 era presidente da República Federativa do Brasil, Juscelino Kubitschek, ex-seminarista, ex-aluno dos Padres Lazaristas no Caraça – MG, e ousado administrador em tudo o que fazia. Basta analisar o seu slogan de metas de trabalho: fazer o Brasil crescer 50 anos em Cinco.

Juscelino tinha pressa. Tinha que fazer muito, em pouco tempo. Queria construir no seu momento presente, o que o Brasil fosse precisar mais tarde e deu início, com ousadia e planejamento à indústria brasileira, às fábricas de automóveis, às refinarias de petróleo, à frota naval, à marinha mercante nacional, à transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central, enfim, motivou, investiu, construiu não só sob o aspecto material, mas cuidou da educação como sua principal meta. Não queria o povo só para trabalhar pesado. Tinha também que pensar, ativar os conhecimentos, aprender para ser mais. Não era o ter que era mais importante.

Os números estatísticos da época mostravam o Brasil ocupando o 6º lugar entre os países com maior índice de analfabetos: cerca de 70% do povo. Tinha que ser feita uma campanha cerrada para reverter esse quadro. Com o seu conhecimento com bispos e sacerdotes da Igreja, motivou a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB a organizar um processo sistemático de Escolas Radiofônicas que atingisse e se espalhasse por todo o país, sobretudo no interior. Junto à ideia e ao convite para que os Bispos assumissem tão importante tarefa, facilitou para as Dioceses que quisessem colaborar, com a criação de emissoras de rádio entregues à administração diocesana, com a finalidade primeira de educar através de um Movimento de Educação de Base que se espalhasse por todo o país, sobretudo pelo interior, através de Rádios Educativas. Foi grande o número de Emissoras AM, em 1º lugar com finalidade educativa em sua programação, tendo nos demais programas a possibilidade de vender espaços comerciais que ajudassem na manutenção das Emissoras.

A arquidiocese de Natal, no Nordeste, já era conhecida pelo avançado modelo de ação pastoral, pela coragem do arcebispo Dom Eugenio Sales e condução que ele dava à sua ação evangelizadora. Motivou os outros 02 bispos da Província do RN – Caicó e Mossoró – e em nome dos três, viajou pra Colômbia para ver uma experiência ousada e corajosa desenvolvida pelo Pe. Salcedo, em Sutatenza, usando uma “radinho comunitária” que atingia a todos.

Foi a Sutatenza, na Colômbia, conhecer o Pe. Salcedo e sua experiência de evangelizar e educar pelo Rádio. Não se contentou em ouvir falar ou saber por ouvir dizer ou ainda por simples leitura. Foi em busca do desconhecido. Pousou em Bogotá e logo procurou a direção de Sutatenza: cerca de 120 km em mais de 03 horas por estrada carroçável. O próprio taxista desconhecia. Nas cercanias da Cidade, cumprimentou um transeunte camponês e lhe perguntou como chegar até o Padre Salcedo. Ao que o homem respondeu: “Buenos dias, Mons. Eugênio”. Pelos trajes, foi fácil identificar o bispo. Mas, saber o seu nome!… “Como sabes que eu sou D. Eugenio”? Ao que o homem retrucou: “o Padre Salcedo avisou hoje, pelo Rádio, muito cedo, que ia chegar um bispo do Brasil, chamado Dom Eugenio. Deve ser o Senhor”.

Dom Eugenio, que fizera tão longa viagem para ver se funcionava o sistema de Rádio, comprovou logo, na chegada, que o método era infalível. Trouxe para a Província do Rio Grande do Norte e dali, em pouco tempo, se espalhou por todo o Brasil. Estava instalado o desejo do Presidente Juscelino com a parceria da CNBB, disseminando por toda parte, o MEB (Movimento de Educação de Base) através do Rádio que já se estava instalando nas Capitais e pelo interior numa concessão especial do Governo em parceria com a CNBB no uso concreto da tecnologia a serviço da educação do homem do campo.

Como no Rio Grande do Norte, através das Rádios Rurais de Natal, Caicó e Mossoró, aqui no Ceará surgiram as Rádios: Assunção Cearense, em Fortaleza, e Educadoras: do NE, em Sobral, do Cariri, no Crato, Jaguaribana, em Limoeiro do Norte e Educadora  de Crateús. Era a nossa Rede Católica de Rádios, comprometida com a Educação, comandada pelo MEB. Disto, o nosso amigo e colega, Leunam Gomes, entende. Pode colaborar muito na reflexão.

Ele começou mesmo na Rádio Educadora do NE, em Sobral, indo para a Rádio Assunção, em Fortaleza e seguindo para a Educadora do Maranhão, com estágios dentro e fora do Brasil. Foi e é um “expert” em MEB e Educação.

Todas essas Emissoras, como o MEB, giram em torno dos 60 anos. Foram constituídos como sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de alfabetizar, conscientizar e evangelizar jovens e adultos. Sua sede em Brasília – tanto para a CNBB, como para o MEB – comandava as Diretrizes Pastorais, bem como, as ações voltadas para a Educação Popular no Norte, Nordeste e Centro Oeste, com todo o vapor até 1964. A inspiração maior vinha do Professor e Pedagogo, Paulo Freire, com seu transformador processo de educação, voltado para áreas populacionais do país, em que os indicadores socioeconômicos revelavam situação abaixo da linha de pobreza.  É claro que esse conteúdo ideológico, essa ousadia de educação voltada para o social não estava na mente dos militares que encabeçaram o golpe. O MEB foi uma de suas primeiras vítimas: teve monitores presos, escolas radiofônicas fechadas, salões paroquiais invadidos, rádios-cativos sintonizados nas Rádios Educativas quebrados ou levados, enfim, materiais de trabalho, apreendidos porque “tudo era comunismo e era contra a revolução”, diziam.

A aniversariante Rádio Educadora, partícipe em toda esta história, unida a tantas outras coetâneas Emissoras, está merecendo esta promoção de entrar na era digital: modernizar-se para melhor servir, ter uma programação cheia de mais conteúdo, mais sabedoria, mais consciência nas mensagens anunciadas e mais clareza na transmissão da Palavra de Deus que nunca foi alienadora. Ela sempre foi transformadora, conscientizadora. Nunca precisamos de idéias políticas, militares, impostas por quem quer que seja para fazer nossa Missão.

*Monsenhor Assis Rocha é sacerdote católico, tendo décadas a serviço da Diocese de Afogados da Ingazeira. Foi Diretor da Rádio Pajeú de Educação Popular, sua grande paixão no rádio. No Ceará, dirigiu a Rádio Educadora de Sobral. Tem Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade Católica de Pernambuco, Sociologia pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, em Roma, onde concluiu o bacharelato e o mestrado, defendendo a tese O Fenômeno Frei Damião na Religiosidade Popular do Nordeste do Brasil. Para assistir, clique aqui.

Portal Correio

A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, em 2014. A PF teve como base para o inquérito uma decisão do TCE-PB, em processo de inspeção especial que apontou irregularidades na gestão da OS.

A informação foi levada ao Pleno do TCE-PB pelo conselheiro vice-presidente, Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que recebem recursos na Paraíba, ao registrar ofício encaminhado pela Polícia Federal, destacando o Acórdão TC-07095/16, que trata do julgamento do processo de Inspeção Especial realizada na gestão da organização social ABBC. Na decisão, o tribunal constatou a realização de despesas não comprovadas, pagamentos indevidos e sonegação de documentos, irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos do Estado na ordem de R$ 247.380,96 mil.

O documento da PF destaca a portaria que designou o delegado Carlos André Gastão de Araújo, a quem coube expedir ofícios às juntas comerciais dos respectivos estados, solicitando os contratos sociais de empresas, algumas apontadas nos autos como beneficiadas com pagamentos de serviços não comprovados.

Entre os primeiros procedimentos determinados pelo delegado, destacam-se a expedição de ofícios solicitando oitivas de pessoas apontadas pelo TCE como responsáveis pelas condutas investigadas, assim como os representantes e seus respectivos sócios das empresas relacionadas.

Processo – Em fevereiro deste ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Isabel no exercício de 2014 e imputou ao diretor da entidade a devolução de R$ 247.380,96. Na decisão, a Corte de Contas também informou o governador do Estado e encaminhou cópias do processo ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Conselho Federal da OAB e à Procuradoria Geral do Município de Princesa Isabel.

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada se posicionou sobre matéria do Blog de Jamildo.

Nela, a informação de que o Ministério Público de Contas instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022 para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic Ltda, de Alagoas, junto a diversas prefeituras do Estado de Pernambuco.

Segundo o MPCO, apesar de a empresa demonstrar ser uma casa em bairro residencial, e não uma indústria, ela foi vencedora de pregão eletrônico no valor de mais de R$ 8 milhões no município de Serra Talhada e de uma outra licitação de R$ 4 milhões para aquisição de kits de peças de robótica no município de Bom Jardim. Os municípios de Carnaubeira da Penha e Orobó também emitiram empenhos para a empresa.

Mas, diz a prefeitura em nota assinada pela Secretária Marta Cristina que, utilizando-se das faculdades da autotutela, conferidas pela Súmula n° 473 do STF,  revogou o Pregão Eletrônico n.º. 165/2021.

“O referido Pregão Eletrônico tinha como objeto a aquisição de equipamentos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de atender o Plano de Ações Articuladas – PAR, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Serra Talhada/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso sob o n.º 202140013-5, revogando-se, como consectário lógico, o contrato dele decorrente,  desde o dia 18 de fevereiro do ano 2022, conforme corrobora no DOU, Seção 3, publicado aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2022”.

Logo, conclui, não houve empenho, nota de pedido, emissão de nota fiscal e qualquer pagamento relacionado ao objeto do referido certame dos kits de robótica.

A semana começou movimentada na sede do Avante, que filiou, na manhã de hoje, os prefeitos Ricardo Ferraz e Aline Freire, de Floresta e Terra Nova, respectivamente. Ambos os gestores são candidatos à reeleição no pleito do próximo ano.

O ato de filiação foi acompanhado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que tem prestigiado o seu irmão, Waldemar Oliveira, presidente do Avante, em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, esses dois importantes municípios do Sertão pernambucano fazem parte do planejamento estratégico da sigla, que aumentou o ritmo de filiações.

“Ricardo Ferraz e Aline Freire realizam excelentes trabalhos frente às prefeituras que comandam e a chegada deles representa um grande ganho para o partido. A cada dia que passa, o Avante se fortalece mais. Estamos trabalhando forte para que o número 70 conquiste uma expressiva representatividade nas próximas eleições”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente do senador Humberto Costa.

A cidade de Salgueiro, no Sertão Central, foi castigada pelas chuvas que caíram essa noite e madrugada. Parte da cidade está totalmente alagada.

O estádio Cornélio de Barros por exemplo, está totalmente alagado, assim como áreas centrais da cidade. A prefeitura avalia os prejuízos.

Ainda não há informações sobre vítimas. Os relatos são de danos materiais com o transbordamento do Riacho Salgueiro, que corta a cidade. A Defesa Civil do município está sendo acionada.

O prefeito Marcondes Libório se manifestou em rede social: “Salgueiro recebeu grande chuva nesta madrugada e infelizmente, alguns pontos da cidade foram alagados. Desde às 5h estou visitando essas localidades com a equipe da prefeitura, para análise da situação e desobstrução das passagens de água, que formaram esse cenário”.