Serra: Câmara de Vereadores abre licitação para compra de veículo de mais de R$ 280 mil

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou neste sábado (27) que ainda poderá mudar o voto até a próxima terça-feira (30), quando o plenário apreciará o impeachment.

Buarque disse que hoje daria o voto pelo impeachment, teria três razões, que não detalhou, mas fez uma condição: “A não ser que acontece alguma coisa entre hoje até terça-feira”,data para a votação final do processo.

O senador concedeu a entrevista ao repórter César Setti, da TV Resistência, na manhã deste sábado (27). Depois da fala no Senado, na segunda (29), a expectativa é que Dilma Rousseff amplie de 31 para 40 votos contrários ao golpe.

Cristovam é uma das principais decepções de Dilma. Ex-petista, deixou a sigla magoado após ter sido demitido por telefone do Ministério da Educação pelo ex-presidente Lula.

Na manhã desta segunda (30/11), o prefeito e vice-eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, participaram do Programa Revista da Cidade, na Rádio Independente FM, com Dárcio Rabelo.

Eles falaram sobre detalhes do processo de transição do Governo Madalena Britto, para o início da gestão de Wellington.

Segundo ambos, a transição tem envolvido informações sobre gastos públicos, orçamento, contratos e convênios em andamento, projetos em realização e futuros, licitações realizadas, além da questão relacionada a servidores públicos.

Tanto Wellington quanto Israel, foram unânimes em dizer que a transição está sendo extremamente pacífica, com suporte e abertura de informações da gestão Madalena.

Wellington agradeceu o apoio da gestora durante as eleições, reconheceu e exaltou a sua liderança durante 24 anos de vida pública.

Além disso, ressaltou que iniciará a implantação da Guarda Municipal ainda em 2021.

Já o vice eleito, Delegado Israel, ressaltou que a relação com a nova formação da Câmara Municipal será republicana, pacífica, e democrática.

Ele convidou os parlamentares a apresentar projetos e ideias que possam melhorar ainda mais a cidade de Arcoverde.

Wellington e Israel firmaram um compromisso de trabalhar em benefício dos mais carentes reduzindo as desigualdades, fortalecendo a geração de emprego e renda, além dos serviços públicos básicos, como saúde, educação, e assistência social.

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, presa desde dezembro, conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar.

A decisão reestabelece o que havia sido deliberado pelo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na semana passada, ele concedeu a prisão domiciliar por causa dos filhos, menores de idade, já que o pai, o ex-governador Sérgio Cabral, também está preso.

Mas o Ministério Público recorreu. Adriana Ancelmo só deve deixar a prisão no início da próxima semana. Em casa, ela não terá telefone fixo ou celular nem acesso à internet. Ainda cabe recurso.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Uma exposição de produtos regionais oriundos do Pajeú movimentou a I Feira de Gastronomia do IFPE, realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proext), nos dias 27 e 28 de agosto, no Campus Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana de Recife.

Os produtos, derivados do leite e de frutas da região, foram expostos em um stand por estudantes do Campus Afogados, sob a coordenação de dois técnicos da área e uma professora. Ao todo, 17 integrantes fizeram parte do grupo que levou para a Feira de Gastronomia as novidades produzidas nas aulas práticas do Curso Técnico em Agroindústria, da capacitação em Panificação e Processamento de Frutas do Pronatec e do Programa Mulheres Mil, todos ofertados no campus.

Geleias de frutas, doces de leite e licores de diversos sabores estavam entre as produções que fizeram sucesso com os participantes do evento, os quais, além de procurar saber de que forma eram produzidos, ainda puderam degustar as guloseimas.

De acordo com a professora Ana Tereza, uma das docentes do curso de Agroindústria e coordenadora do grupo, a feira é uma boa oportunidade para os futuros técnicos exercitarem seu aprendizado. “Trouxemos 14 estudantes, representando todos os demais do Campus Afogados, que aprendem no curso todas as técnicas da agroindústria”, enfatizou.

No último dia da feira (28), o stand do Campus Afogados contou ainda com a presença do diretor geral da unidade, Márcio Flávio Tenório Costa.