Notícias

Governo publica decretos para beneficiar comércio de municípios em estado de Emergência

Por Nill Júnior

Em mais um esforço para tentar minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas nos municípios em estado de Emergência da Mata Sul e do Agreste, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira  (05.06), dois decretos para auxiliar o comércio das áreas afetadas e estimular as doações à população atingida.

A primeira medida estabelece a postergação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para comerciantes. A segunda concede benefícios do ICMS relativos à saída de mercadorias destinadas às vítimas das enchentes. Os decretos, publicados na edição desta terça-feira (06.06) do Diário Oficial do Estado, valem para os 27 municípios em situação de Emergência.

De acordo com o decreto nº 44.532, os prazos de recolhimento do ICMS serão prorrogados até o dia 30 de novembro de 2017 para comerciantes que se enquadrem nas categorias de microempresa e microempreendedor individual. A medida considera “a extrema gravidade das consequências dos transtornos causados às atividades econômicas, bem como ao cotidiano dos moradores dos municípios pernambucanos afetados”. Com o decreto, os comerciantes locais terão mais condições de restabelecer suas atividades e uma tranquilidade maior para recuperar seus negócios.

Já o decreto nº 44.533 aponta que, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017, as operações de saída de mercadorias destinadas a doações para vítimas das enchentes dos municípios em situação de Emergência estarão dispensadas do estorno do crédito fiscal.

Os municípios beneficiados com os dois decretos publicados são Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

Outras Notícias

MPF pede que órgãos federais investiguem acidente de Eduardo Campos

O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o […]

1dd76066dbe032886a70c489c3e1f039

O Ministério Público Federal em Santos (SP) pediu que autoridades federais investiguem o acidente aéreo que matou sete pessoas, entre elas o candidato à Presidência da República Eduardo Campos, no dia 13 de agosto. Atualmente, a Polícia Civil de São Paulo trabalha no caso. O pedido do MPF foi feito à Justiça Federal. Para o órgão, a competência federal se dá uma vez que a Constituição Federal estabelece que a navegação aérea é responsabilidade da União.

“Trata-se de atividade que é integralmente regulada, fiscalizada e controlada por um sistema de órgãos federais, os quais devem adotar providências de prevenção e apuração de acidentes aéreos, inclusive para estabelecer, no exercício da competência regulatória, a revisão de atos normativos e técnicos que disciplinam os vários aspectos dessa atividade complexa”, disse o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da solicitação, em material publicado no site do Ministério Público Federal.

A Constituição diz, no Artigo 109, que é competência dos juízes federais processar e julgar “os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. “Portanto, a apuração sobre eventuais delitos que teriam levado à queda do jato em Santos é competência apenas de autoridades federais (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal)”, argumentou.

O jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA, no qual estava o presidenciável, caiu por volta das 10h do dia 13 de agosto. Quando se preparava para pouso, a aeronave arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com o avião, que atingiu casas e um bambuzal durante a queda, no bairro do Boqueirão. Campos viajava para Santos para cumprir agenda de campanha. (Da ABr)

Flores: Gilcy Moizes deverá ser o candidato a prefeito pela oposição

O município de Flores, no sertão do Estado de Pernambuco, deverá ser o município com a maior novidade nas eleições deste ano. O Vereador Gilcy Moizes, que deverá trocar de partido até o mês de março e que era aliado do prefeito Marconi Santana, deverá ser de fato, o nome da oposição pela disputa da […]

O município de Flores, no sertão do Estado de Pernambuco, deverá ser o município com a maior novidade nas eleições deste ano.

O Vereador Gilcy Moizes, que deverá trocar de partido até o mês de março e que era aliado do prefeito Marconi Santana, deverá ser de fato, o nome da oposição pela disputa da prefeitura de Flores. Fontes afirmam que Gilcy foi ignorado pelo PSB do prefeito Marconi Santana por ter conquistado uma Emenda Parlamentar de quase R$ 250 mil para a saúde de Flores e isso causou ciumeira no gestor, fazendo com que Gilcy deixasse o grupo da situação.

Com o crescimento do seu nome no município, Gilcy que é de uma família enorme do Distrito de Fátima, primo do ex-vice-prefeito Cícero de Moizes, realmente deverá aceitar o convite da oposição e fazer alinhamento supostamente com Soraya Morioka, aliada fiel de Sebastião Oliveira (Avante), partido que também deverá receber Gilcy Moizes.

Até o momento, Marconi pode repetir o feito de 2012, quando indicou um nome que não agradou seu eleitorado e perdeu as eleições, dando vitória a Soraya Morioka, então do Partido Liberal-PL.

Aceitando o desafio do grupo da oposição, Gilcy Moizes deverá enfrentar supostamente a vereadora Jeane Lucas nas urnas, haja vista, é o nome mais cotado para ser indicada por Marconi Santana. As informações são do Blog do Cauê Rodrigues.

Dom Francisco 100 anos

É com grande alegria que convidamos todos vocês para participarem da abertura do Centenário de Dom Francisco, hoje às 19h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sede da diocese. A celebração será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antonio, seguidor de seus princípios, de uma igreja libertadora. Apesar de sites como Wikipedia e […]

É com grande alegria que convidamos todos vocês para participarem da abertura do Centenário de Dom Francisco, hoje às 19h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sede da diocese. A celebração será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antonio, seguidor de seus princípios, de uma igreja libertadora.

Apesar de sites como Wikipedia e Google apontarem 4 de abril como data de seu nascimento, o site oficial da Diocese confirma hoje como a data que marca seu centenário.

Dom Francisco nasceu em Reriutaba, Ceará, em 3 de abril de 1924. Filho de Francisco Austregésilo de Mesquita e Maria Clausídia Macedo de Mesquita.

Sua ordenação presbiterial ocorreu no dia 8 de dezembro de 1951, em Sobral. Foi nomeado bispo em 25 de maio de 1961 e se ordenou em 24 de agosto de 1961, em Sobral, Ceará. Segundo bispo de Afogados da Ingazeira, chegou em Afogados aos 17 de setembro de 1961. Permaneceu 40 anos à frente da diocese, entregando-a em 27 de outubro de 2001 ao sucessor, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu. Seu lema,  “Ut Vitam Habeant” (Para Que Tenham Vida) não poderia ter significado maior.

Em toda sua vida, Dom Francisco combateu os poderosos, esteve ao lado dos mais humildes, lutou ao lado de sua gente nas secas que assolaram o Nordeste. Dentre outras coisas, ganhou notoriedade no país ao defender a legitimidade dos saques em feiras para matar a fome. Senão, vejamos entrevista de Dom Francisco ao Diário de Pernambuco, em 2 de Maio de 1998.

No blog, várias foram as publicações sobre sua história. aqui você vê algumas delas:

O Blog e a História: documentos comprovam vigilância da Ditadura a Dom Francisco

O blog e a história: quarteto entrevista Dom Francisco para primeira edição de jornal sertanejo

Se estivesse vivo, Dom Francisco faria 100 anos. Blog relembra entrevista histórica

O blog e a história: programa relembra trajetória de Dom Francisco

Bispo lembra encontro de Dom Francisco com Dom Hélder e pede pelo país

Dom Francisco volta hoje a programação da Rádio Pajeú

História: há 50 anos, Dom Francisco firmava voto de simplicidade sem privilégios no “Pacto das Catacumbas”. Entenda:

Nove anos sem Dom Francisco, o “Profeta do Sertão”

 

 

Dia de Combate e Conscientização do câncer de cabeça e pescoço foi aprovado na Alepe

Iniciativa do deputado Rogério Leão entra para o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Pernambuco De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer A iniciativa do deputado estadual Rogério Leão de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização […]

Iniciativa do deputado Rogério Leão entra para o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Pernambuco

De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer

A iniciativa do deputado estadual Rogério Leão de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve a publicação no Diário Oficial, da inclusão da data e alteração do Calendário do Estado, na última segunda-feira (10).

“O dia 27 de Julho será dedicado à reflexão, ao combate e conscientização do câncer de cabeça e pescoço (AC)”, frisou o deputado. 

Com o intuito de estimular a prevenção deste tipo de câncer, é celebrado, no dia 27 de julho, o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Em 2017, a Associação de Câncer de Boca e Garganta lançou a campanha Julho Verde. Durante todo o mês, diversas ações são promovidas por instituições em todo o país, e agora, com a iniciativa do deputado estadual Rogério Leão, Pernambuco deve propagar e conscientizar o combate contra este tipo de câncer.

DADOS SOBRE AC

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima-se que cerca de 15 mil novos casos de câncer de cavidade oral surjam por ano no Brasil, sendo 80% em homens e caracterizando-se como o quinto tumor de maior incidência no país no ranking geral.

Para o câncer de laringe, estima-se 8 mil novos casos, sendo que 97% dos diagnósticos são provenientes do tabagismo.

O levantamento do Inca aponta também que o câncer de boca, laringe, é hoje o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. Nas mulheres, a reincidência maior é do câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

Arcoverde fará online o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui.  Nesta edição, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, estará promovendo online, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef 2017 a 2020. A iniciativa acontece das 14h às 16h e para participar é necessário clicar aqui. 

Nesta edição, os participantes contarão com a avaliação de Indicadores de Impactos – linha de base original; Resultados Sistemáticos; Conquistas; Desafios e Lições Aprendidas, além de apresentação do Relatório de Transparência Pública do referido selo no município.

O Fórum possui como intuito ouvir e envolver a comunidade para o seu Plano de Ação. Desta forma, estará garantindo que as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes sejam desenvolvidas com qualidade e reflitam os anseios dos cidadãos no município.