Governo publica decretos para beneficiar comércio de municípios em estado de Emergência
Por Nill Júnior
Em mais um esforço para tentar minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas nos municípios em estado de Emergência da Mata Sul e do Agreste, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (05.06), dois decretos para auxiliar o comércio das áreas afetadas e estimular as doações à população atingida.
A primeira medida estabelece a postergação do prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para comerciantes. A segunda concede benefícios do ICMS relativos à saída de mercadorias destinadas às vítimas das enchentes. Os decretos, publicados na edição desta terça-feira (06.06) do Diário Oficial do Estado, valem para os 27 municípios em situação de Emergência.
De acordo com o decreto nº 44.532, os prazos de recolhimento do ICMS serão prorrogados até o dia 30 de novembro de 2017 para comerciantes que se enquadrem nas categorias de microempresa e microempreendedor individual. A medida considera “a extrema gravidade das consequências dos transtornos causados às atividades econômicas, bem como ao cotidiano dos moradores dos municípios pernambucanos afetados”. Com o decreto, os comerciantes locais terão mais condições de restabelecer suas atividades e uma tranquilidade maior para recuperar seus negócios.
Já o decreto nº 44.533 aponta que, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017, as operações de saída de mercadorias destinadas a doações para vítimas das enchentes dos municípios em situação de Emergência estarão dispensadas do estorno do crédito fiscal.
Os municípios beneficiados com os dois decretos publicados são Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) assinou, na manhã de sexta-feira, dia 06, a Ordem de Serviço da construção do centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira. O secretário de Administração Dr. Flávio Marques fez um relato da gestão no investimento em segurança, garantindo que há preocupação da gestão municipal em cuidar do patrimônio público […]
O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) assinou, na manhã de sexta-feira, dia 06, a Ordem de Serviço da construção do centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira.
O secretário de Administração Dr. Flávio Marques fez um relato da gestão no investimento em segurança, garantindo que há preocupação da gestão municipal em cuidar do patrimônio público e das famílias.
Diversas autoridades participaram do momento solene. O presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Joselito Rodrigues destacou o trabalho que a Guarda desenvolve em Tabira. Os vereadores Nely Sampaio e Val do Bar parabenizaram a ação.
O delegado regional da polícia Civil Jorge Damasceno também acompanhou a cerimônia. O prefeito Sebastião Dias agradeceu a presença das autoridades e parabenizou a todos os envolvidos na conquista. “Essa ação vai oferecer maior apoio à Guarda Municipal e melhorar o trabalho, garantindo mais conforto e segurança”, prometeu o prefeito.
Atividades se iniciam nesta terça-feira, 2 de julho, quando o movimento libertário completa 200 anos com programação especial que se estende por um ano Preservando o legado da história dos nossos movimentos libertários, o Governo de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (2), as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador. O evento de abertura, reunindo as […]
Atividades se iniciam nesta terça-feira, 2 de julho, quando o movimento libertário completa 200 anos com programação especial que se estende por um ano
Preservando o legado da história dos nossos movimentos libertários, o Governo de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (2), as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador.
O evento de abertura, reunindo as autoridades do Estado e os representantes da sociedade civil envolvidos com o tema, acontecerá no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, em Olinda, às 10h.
Serão apresentadas diversas atividades agendadas para os próximos doze meses, planejadas desde agosto do ano passado por uma comissão especial liderada pela vice-governadora Priscila Krause. O colegiado reuniu cerca de 20 entidades e órgãos pernambucanos.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, a data ressalta os ideais libertários e democráticos do povo pernambucano. “Vamos inaugurar o ano do bicentenário ressaltando essa história tão importante para o Brasil. Desde o Império, Pernambuco é líder e referência nacional quando falamos em liberdade e democracia. É uma história que mexe com os brios do nosso povo e precisa ser cada vez mais ressaltada entre todas as gerações”, afirmou.
Para a coordenadora da Comissão, Priscila Krause, as ações têm como objetivo popularizar uma história que precisa ser conhecida por todos os pernambucanos: “Pernambuco vai realizar diversas ações para lembrar da importância histórica da Confederação do Equador e de Frei Caneca. O desejo da formação de uma República no Brasil acontece bem antes em Pernambuco, só se tornando realidade no país 65 anos depois. Não é por acaso que somos tratados como referência nacional na luta pela democracia e esse trabalho é uma oportunidade de manter vivo todo um legado para as gerações futuras”, destacou a vice-governadora.
No evento oficial de abertura, serão lançados editais para apresentações de artes cênicas, programação de eventos científicos, ações na Universidade de Pernambuco (UPE), a reedição da obra “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, de Edvaldo Cabral de Mello, pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e uma cartilha para os professores dos anos finais da rede estadual.
A comissão ainda vai apresentar um selo postal comemorativo em parceria com os Correios e o evento será finalizado com a apresentação do espetáculo “Frei Caneca – 200 anos da Confederação do Equador”, que tem direção de Carlos Carvalho e produção de Paulo de Castro.
O rosto de Frei Caneca
Reunindo pesquisadores e historiadores da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das tarefas da comissão do bicentenário foi apresentar o rosto de Frei Caneca, personagem central da Confederação do Equador que pagou com a vida por participar do movimento. Com a carência de representações do religioso, foi feito um minucioso estudo com referências históricas e iconográficas.
No lançamento das comemorações, haverá uma exposição da iconografia de Frei Caneca produzida pelo artista Robert Ploeg. “Essa é uma das entregas mais importantes da comissão, que tem objetivo de popularizar a imagem de Frei Caneca. Esse trabalho foi muito importante pois aliamos o conhecimento histórico junto com as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, para chegarmos o mais próximo do rosto desse pernambucano tão ilustre e ao mesmo tempo ainda pouco identificado pela população”, pontuou Priscila Krause.
Sobre a Confederação do Equador
Considerado uma espécie de continuação da Revolução de 1817, a Confederação do Equador se destacou como um dos principais movimentos de contestação ao reinado do imperador D. Pedro I, que ainda flertava com os portugueses mesmo com a independência do Brasil.
Depois de uma instabilidade política, os liberais colocam no comando da província Manoel de Carvalho, que declara a independência de Pernambuco em 2 de julho de 1824 e convida outras províncias do Norte como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte para entrarem no movimento e fundarem um governo republicano.
A reação da coroa foi implacável contra Pernambuco, que foi penalizado com a perda de território, como a Comarca de São Francisco, que compreende hoje o Oeste do Estado da Bahia (anos antes, Pernambuco já havia perdido a Comarca de Alagoas, que compreende atualmente o Estado vizinho, pela Revolução de 1817), e a punição de integrantes do movimento, inclusive com condenações de morte, como aconteceu com Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, que foi executado no Recife pelo Governo Imperial por participar do movimento.
SERVIÇO
ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Endereço: Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa – Largo do Varadouro, s/n, Varadouro, Olinda/PE.
Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão. Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores. Neste sábado, foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor […]
Uma das maiores estiagens dos tempos recentes está dando dor de cabeça pra Compesa e principalmente para os usuários em várias cidades do Sertão.
Prova disso são os vários comunicados atestando crise em sistemas adutores.
Neste sábado, foram anunciados serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água Luiz Gonzaga, que integra o Sistema Adutor do Oeste.
“Devido à ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida em 40%, o que pode afetar os municípios de Granito, Exu e o distrito de Timorante (Exu)”, diz a Compesa.
Na última quarta a Compesa informa que o Sistema Zé Dantas encontra-se operando com redução de aproximadamente 50% da sua vazão, em razão da necessidade de realização de manutenções emergenciais de natureza eletromecânica em dois poços localizados no distrito de Fátima.
“As intervenções decorrem de ocorrências técnicas identificadas de forma repentina, que exigem serviços especializados para garantir a segurança operacional, a confiabilidade dos equipamentos e a continuidade sustentável do sistema”.
Em função da complexidade dos serviços, que demandam a mobilização de equipes técnicas especializadas e a substituição de componentes específicos, a previsão é de que a plena recuperação da vazão do sistema ocorra até o dia 15 de janeiro.
Nem as medidas operacionais para minimizar os impactos à população anunciadas resolvem o problema. Esta semana, dezenas de ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram falta de água em bairros de Afogados da Ingazeira. O calendário provisório de abastecimento para as áreas afetadas não está sendo cumprido.
A comunicadora Michelli Martins fez um desabafo. “O povo clama na Rádio Pajeú. Cuidem em ajustar esse abastecimento o povo não aguenta mais. Aqui no São Brás, na parte alta onde moro o povo tá clamando por água que deveria ter chegado na madrugada da quarta pra quinta até a manhã do sábado. Até hoje nada, isso é um absurdo. Respeitem os clientes”, reclamou.
Na terça-feira, foram executados serviços de manutenção emergencial na Adutora do Oeste. “Em virtude dos serviços, foi preciso suspender o abastecimento dos municípios de Trindade, Ipubi e Araripina”.
“Alegria, satisfação e emoção” foram os sentimentos expressados pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, nessa quarta-feira (26), no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). Junto com o embaixador de Taiwan, Isaac Tsai, e o presidente da IMIP, Gilliatt Falbo, o senador entregou equipamentos que serão utilizados pelo Instituto no atendimento a crianças com […]
“Alegria, satisfação e emoção” foram os sentimentos expressados pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, nessa quarta-feira (26), no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). Junto com o embaixador de Taiwan, Isaac Tsai, e o presidente da IMIP, Gilliatt Falbo, o senador entregou equipamentos que serão utilizados pelo Instituto no atendimento a crianças com microcefalia. O material foi adquirido com recursos da doação do governo de Taiwan e entregues à instituição a pedido de Humberto.
“Fui procurado pelo embaixador Isaac Tsai para indicar um estado e uma instituição para receber uma doação do governo de Taiwan. A escolha de Pernambuco se deu porque nosso Estado foi o primeiro a apresentar casos de microcefalia decorrentes do vírus zika e pelo grande número de crianças acometidas com a enfermidade”, explicou o senador, justificando, ainda, a escolha do IMIP pela excelência de sua atuação na área materno-infantil.
“Aqui se pratica não apenas a saúde, mas também a pesquisa. Queremos que se inicie uma grande parceria entre o IMIP e o governo de Taiwan. Quase metade das crianças identificadas com microcefalia em Pernambuco está sendo atendida aqui. Essa doação vai ajudar bastante a aqueles que mais precisam”, pontuou Humberto.
O presidente do IMIP, Gilliatt Falbo, por sua vez, agradeceu ao senador do PT pela indicação e lembrou que ele foi o primeiro parlamentar, quando deputado federal, a destinar emenda para a instituição. “Sem a ajuda do senador não estaríamos recebendo esses equipamentos. Esta é a primeira vez que o IMIP recebe apoio financeiro como o do governo de Taiwan”, frisou, ressaltando a atitude do embaixador Isaac Tsai.
A doação de US$ 30 mil, quase R$ 100 mil, foi usada para aquisição de material do Projeto de Estimulação Precoce e de Prevenção de Agravos à Saúde de crianças com microcefalia, nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoterapia e psicologia. Com a verba foram adquiridos tapetes emborrachados, notebooks, mini plataformas vibratórias, aparelhos de som portátil, balanças, armários, centenas de brinquedos sonoro e de contraste, jogos de lanterna, entre outros itens que estimulam e ajudam no desenvolvimento das crianças.
O embaixador de Taiwan, Isaac Tsai, destacou que era um honra participar de uma cerimônia que tem como objetivo estimular o estudo com crianças com microcefalia. “Certamente é um brilhante trabalho realizado no IMIP, que tem um papel relevante no enfrentamento da microcefalia. Pernambuco é um dos estados precursores na pesquisa de combate ao problema. Com isso, as sequelas podem ser minimizadas. Eu agradeço ao senador Humberto Costa que nos concedeu essa oportunidade de participar desse grandioso projeto”, finalizou.
Presentes ao evento, diversas mães com seus filhos acometidos de microcefalia receberam os kits comprados com a doação do governo taiwanês. Ao todo foram 200 kits entregues no IMIP. Elas também ganharam uma calça humanizadora, utilizada como encosto para melhorar a interação com as crianças. A peça é confeccionada por voluntárias da Fundação Alice Figueira, ligada à instituição, e são doadas por voluntários. A Fundação recebe doações na rua dos Coelhos, 300, Boa Vista, ao lado do IMIP.
Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município. Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no […]
Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município.
Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, inaugurado pela Prefeitura na Rua Pedro Pires. Segundo Viviane Zuza, o número de consultas excede ao número da fila de espera, porque algumas mulheres tem a necessidade clínica de um acompanhamento mais permanente, com a realização de mais de uma consulta.
O Prefeito José Patriota esteve acompanhando o início do mutirão. “É uma enorme felicidade podermos ofertar esse mutirão para as nossas mulheres, proporcionando mais qualidade de vida, mais saúde e dignidade. Temos três ginecologistas aqui no serviço, atendendo todas as demandas oriundas das nossas unidades básicas de saúde,” informou o Prefeito Patriota.
Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a realização dos mutirões visa diminuir a fila de espera por uma consulta especializada. Desde o início do ano, a Prefeitura já promoveu mutirões nas áreas de oftalmologia, incluindo a entrega gratuita de óculos de grau, e de nutrição.
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