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Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Master na Câmara

Por Nill Júnior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.

Com a suspeição de Toffoli, outro ministro deve ser definido relator do pedido sobre a instalação da CPI do Master. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido.

Mais cedo nesta quarta, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso.

Motta tem adiado instalação ‘sem justificativa’, diz deputado: no pedido que apresentou ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).”Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado. Rollemberg afirma que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos.

“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.

STF analisará decisões de Mendonça: na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.Após assumir o caso no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão. Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.

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Raquel evita dizer se vai pedir votos pra Lula. “Foco no trabalho”

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), não cravou um palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas citou uma relação de “confiança” com o chefe do Executivo. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Live CNN nesta terça-feira (9). “Nossa relação com o presidente é baseada no trabalho e na entrega, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), não cravou um palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas citou uma relação de “confiança” com o chefe do Executivo. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Live CNN nesta terça-feira (9).

“Nossa relação com o presidente é baseada no trabalho e na entrega, com a confiança que a gente conquistou do presidente e de seus ministros. Mas não é uma confiança de discurso, mas de quem quer trabalhar junto para fazer bem ao seu povo. O presidente é pernambucano e disse que não faltaria ao nosso estado”, disse.

Perguntada se pediria votos para o presidente Lula, Raquel recorreu a dados que mostram, 70% não querem saber dessa discussão nacional agora. E recorreu a dados do governo sem cravar apoio ao presidente.

Raquel tem um corredor estreito a percorrer, sem perder os votos bolsonaristas e também mordendo uma fatia dos eleitores alinhados ao lulismo.

Pela primeira vez no ano, PE tem redução de pedidos de internação em leitos de UTI por duas semanas seguidas

Foto: Heudes Regis/SEI Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, índice na 13ª semana epidemiológica caiu 11% com relação à 12ª, que havia registrado queda de 4% em relação à semana anterior. Pela primeira vez no ano de 2021, Pernambuco teve uma redução nos pedidos de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, índice na 13ª semana epidemiológica caiu 11% com relação à 12ª, que havia registrado queda de 4% em relação à semana anterior.

Pela primeira vez no ano de 2021, Pernambuco teve uma redução nos pedidos de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por duas semanas seguidas (veja vídeo acima). A diminuição foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em pronunciamento transmitido na internet nesta quinta (8). A reportagem é do G1 PE.

“A redução foi de 11% na semana 13 em comparação com a semana 12, que já tinha registrado redução de 4% em relação à semana 11”, disse o secretário na transmissão.

Ainda de acordo com André Longo, tem sido observado um efeito esperado nos números da pandemia no estado após a quarentena de 14 dias em Pernambuco decretada para tentar frear a propagação da Covid-19 e também devido à vacinação de grupos prioritários.

“Temos visto o efeito esperado dos números. Ainda temos dias para colher resultados. Dados das duas últimas semanas apontam que a gente tenha desacelerado e chegado a um nível de platô e a expectativa é que a gente desça desse platô”, declarou.

O secretário também afirmou que houve uma leve redução nos casos de pacientes com Srag em Pernambuco.

“Foram 1.681 casos notificados semana passada, menos 2,2% em comparação com a semana anterior, o que aponta para um quadro de estabilidade, mesmo com um cenário ainda preocupante com indicadores ainda em patamares elevados”, contou.

Paralela à campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco começa a imunização contra a influenza na segunda-feira (12) (veja vídeo acima). A campanha de vacinação contra gripe é voltada para 3,5 milhões de pessoas no estado, sendo dividida em três etapas, até o mês de julho.

Na primeira etapa, que segue até o dia 10 de maio, devem ser vacinadas as crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que tiveram filho recentemente (puérperas) e população indígena de 6 meses a 8 anos.

Para a campanha, foram enviadas pelo Ministério da Saúde 338.400 doses do imunizante contra a influenza, distribuídas a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 4 milhões de seringas e agulhas foram disponibilizadas.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“É importante para proteger grupos mais vulneráveis contra esse vírus que também tem importância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e menos casos de infecções respiratórias e evitando um impacto maior na rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, afirmou Longo.

Emenda de Danilo Cabral assegura direitos de trabalhadores rurais

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou uma emenda à PEC 287/16, que trata sobre a Reforma da Previdência, para assegurar a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais. Para ele, são injustas as alterações nas regras propostas para os agricultores, principalmente quanto ao aumento na idade mínima para aposentadoria e ao modelo de contribuição. O parlamentar também prepara a apresentação de emendas para os professores.

Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada. Pela proposta, no lugar de calculada sobre a produção comercializada (2,1%), seria direta e individual, por cada membro da família.  Em relação à idade, passaria dos atuais 55 (mulheres) e 60 (homens) para 65 anos.

“A atividade rural requer uma discussão em separado em função da sua peculiaridade. A condição de trabalho no campo é diferente da urbana, uma situação de vida mais complexa e que exige uma atenção maior do Estado”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que as mudanças propostas pelo Governo Federal podem provocar prejuízos para o mundo rural, impactando diretamente na economia dos pequenos municípios.

Danilo Cabral lembra que, nem sempre, o que trabalhador rural consegue colher o que plantou para poder pagar a contribuição, mas isso não significa que ele não trabalhou. “O Nordeste, por exemplo, há seis é castigado por uma forte seca, como o agricultor da região poderia contribuir a partir de sua produção se não está conseguindo plantar e colher?”, exemplifica.

Nesta quinta-feira (16), Danilo Cabral ingressou na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O colegiado defende a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro, sem restrição ou extinção de direitos.

A Frente defende a revisão do financiamento da Seguridade Social, especialmente quanto à desoneração da folha de pagamentos sem o correspondente repasse dos recursos da contribuição substitutiva e à revisão da DRU, para que não incida sobre nenhuma das contribuições sociais. A seguridade social é uma das áreas que mais sofre o impacto com esse mecanismo de ajuste fiscal. Pesquisas demonstram que, apenas em 2004, com a DRU, foram desvinculados R$ 24 bilhões das receitas arrecadadas para a seguridade social.

Compesa combate ligações clandestinas de esgoto em Petrolina

Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto. A Compesa está atuando […]

Para promover melhorias nos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Petrolina, que já conta com cobertura de esgotamento sanitário em 80% da cidade, e contribuir para a revitalização do Rio São Francisco, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza uma ação de combate às ligações clandestinas de esgoto.

A Compesa está atuando em diversas áreas residenciais e comerciais de Petrolina para identificar pontos de lançamento irregular de esgoto nos canais e galerias de águas pluviais, providenciando as interligações ao sistema de esgotamento sanitário. As ações, que ainda incluem a implantação de redes condominiais, poços de visitas (por onde se faz inspeções na rede), substituição e recuperação de tubulações, estão concentradas nos bairros de São Gonçalo, Atrás da Banca, Centro e na Orla fluvial de Petrolina – que são cortados por vários canais.

“Vamos continuar a investigar se há outras irregularidades ao longo da Orla, que é um dos destinos turísticos da cidade. Esse trabalho é muito importante pois estamos retirando as ligações clandestinas e passando a coletar e tratar o esgoto que antes era despejado no rio, contaminando o meio ambiente”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz.

Para identificar e interceptar o esgoto clandestino e direcioná-lo para ser coletado pela rede da Compesa, as equipes técnicas utilizam equipamentos de sondagem e geofonagem para localizar os pontos de despejo. No bairro Atrás da Banca, onde a companhia está com uma frente de trabalho, já foram retiradas dezenas de ligações clandestinas nas ruas do Industriário, 1º de Maio, do Trabalho, São Francisco, Fernando Reis e na Avenida Clementino Coelho.

Ex-prefeito de Garanhuns passa a ter cargo comissionado no gabinete de Silvio Costa Filho

Izaias Régis Neto não conseguiu fazer sucessor nas eleições de 2020. Por André Luis O ex-prefeito de Garanhuns, Izaias Régis Neto (PTB), foi nomeado como secretário parlamentar do deputado federal, Silvio Costa Filho. Segundo a página do deputado no site da Câmara Federal, Izaias faz parte do pessoal de gabinete de Silvio, desde março deste […]

Izaias Régis Neto não conseguiu fazer sucessor nas eleições de 2020.

Por André Luis

O ex-prefeito de Garanhuns, Izaias Régis Neto (PTB), foi nomeado como secretário parlamentar do deputado federal, Silvio Costa Filho. Segundo a página do deputado no site da Câmara Federal, Izaias faz parte do pessoal de gabinete de Silvio, desde março deste ano.

Izaias foi eleito prefeito de Garanhuns em 2012, reeleito em 2016, mas não conseguiu fazer o seu sucessor nas eleições de 2020.

Ele apoiou Dr. Silvino Duarte (PTB), que já foi vereador, vice-prefeito e prefeito da cidade, mas apesar de Izaias estar com a máquina na mão, e contar com o apoio de nomes importantes como o do ex-senador Armando Monteiro, Dr. Silvino teve 31,52%, ou 20.344 votos válidos, perdendo as eleições para o candidato da oposição, Sivaldo Albino (PSB), que contou com 34,39%, ou 22.198 votos válidos.

Durante os meses que antecederam as eleições, Izaias chegou a ironizar a chapa da oposição, dizendo que a base política de Sivaldo era “fraca e perdida”. Também chegou a ironizar a falta de recursos da chapa oposicionista.