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Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que cobra instalação da CPI do Master na Câmara

Por Nill Júnior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.

Com a suspeição de Toffoli, outro ministro deve ser definido relator do pedido sobre a instalação da CPI do Master. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido.

Mais cedo nesta quarta, Toffoli havia sido sorteado para analisar o pedido de Rollemberg. O sorteio ocorreu quase um mês após a saída dele da relatoria das investigações do caso Master.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a divulgação de informações de que ele é sócio de uma empresa que vendeu, a fundos ligados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do caso.

Motta tem adiado instalação ‘sem justificativa’, diz deputado: no pedido que apresentou ao STF, Rollemberg afirma que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem adiado “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).”Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado. Rollemberg afirma que os fatos são graves e precisam ser esclarecidos.

“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”, conclui o parlamentar.

STF analisará decisões de Mendonça: na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém ou não as determinações do ministro André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.Após assumir o caso no STF, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero que determinou, na semana passada, a volta de Daniel Vorcaro para a prisão. Toffoli tem indicado a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte.

Outras Notícias

Silvio Costa ganha no Pajeú apoio de prefeitos e ex-prefeitos do PSB, PT e PTB

O deputado federal e pre candidato ao senado Silvio Costa (AVANTE), tirou a semana para visitar lideranças do sertão do Pajeú. A caminhada do político que se apresenta como “o Senador de Lula”, tem rendido a conquista de apoios nos mais diferentes partidos dos municípios sertanejos e em todos eles recebeu promessa de apoio do […]

O deputado federal e pre candidato ao senado Silvio Costa (AVANTE), tirou a semana para visitar lideranças do sertão do Pajeú. A caminhada do político que se apresenta como “o Senador de Lula”, tem rendido a conquista de apoios nos mais diferentes partidos dos municípios sertanejos e em todos eles recebeu promessa de apoio do prefeito ou da oposição.

Ontem ao conceder entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Silvio Costa revelou a confirmação de voto do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de Solidão, Djalma Alves (PSB), e de Santa Cruz da Baixa Verde Tássio Bezerra (PTB).

Ainda dos ex-prefeitos de São José do Egito Romério Guimarães (PT),  Didi (PTB) e Tota de Juvenal (PR), de Carnaíba, José Lopes e Anderson Lopes, ambos do PTB de Itapetim. Disse estar conversando para conquistar apoios com Sávio Torres (PTB), Prefeito de Tuparetama, Francisco Dessoles, ex-prefeito de Iguaracy, Mário Viana, ex-candidato a prefeito de Ingazeira e Emidio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Defensor da inocência do ex-presidente Lula, mas admitindo que os seus mais próximos auxiliares como Zé Dirceu e Palocci são corruptos, Sílvio Costa foi provocado pelo apresentador a responder se o ex-presidente seria “a virgem do bordel”. O parlamentar argumentou não existir provas contra Lula, mas deixou de responder quando ouviu a afirmação de que são “os laranjas que funcionam nessa hora”.

A esperança de Sílvio Costa para sair do isolamento é a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo estadual, algo que ainda não foi definido pelo partido dela. Se a vereadora entrar na disputa, imediatamente ele cairá em campo para pedir votos para ela.

PSB tende a apoiar impeachment de Dilma

Do JC On Line Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, […]

Fernando-Bezerra-Coelho

Do JC On Line

Auto-declarado independente no plano federal, o PSB deve assumir uma postura majoritariamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema dominou a reunião do Diretório Nacional que discutiria a estratégia do partido para 2016 e a sensação final do encontro foi que, apesar de o partido ter grupos governistas, a maioria da legenda é de oposição e seria mais fácil unificar a posição em favor do impeachment. O martelo, porém, só será batido após uma reunião da Executiva Nacional.

Alguns diretórios do PSB têm posição contrária ao impeachment, mas as principais lideranças nacionais do partido, como o presidente Carlos Siqueira, têm se posicionado contrárias ao governo e batido de frente com a presidente, o que deve ajudar a cristalizar a posição da legenda. Nessa quinta-feira (3), Siqueira evitou adiantar o posicionamento da legenda, afirmando que um tema de tamanha gravidade não pode ter um debate improvisado.

“O PSB tem que se diferenciar. Até porque nós optamos por fazer uma oposição independente e propositiva. A posição adotada pela Marina Silva, que foi candidata do nosso grupo, é muito distinta da que vem sendo adotada por PSDB, DEMm e PPS. De qualquer forma, a decisão será eminentemente política. A pergunta que será feita é: será que esse governo tem condições de debelar a crise?”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, um dos vice-presidentes do PSB.

Na próxima segunda-feira (7), o partido vai fechar a lista de quatro parlamentares que indicará para a comissão que vai analisar a validade do pedido de impeachment. A ideia é privilegiar deputados que ainda não tenham participado de comissões relevantes, como as de reforma política e pacto federativo. “O cenário está muito contaminado, há um acirramento muito grande ainda. E quando a economia vai mal, há uma repercussão maior. Vamos fazer esse debate da forma mais isenta possível”, prometeu Fernando Filho, líder do partido na Câmara.

Transnordestina: Gonzaga Patriota diz que vai lutar para reverter a situação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor. O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que […]

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que Pernambuco não terá mais o ramal da Ferrovia Transnordestina, até o Porto de Suape, em live realizada pelo Jornal Valor.

O comentário do ministro não passou despercebido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu origem a Ferrovia Transnordestina, que lamentou o fato e avisou que vai reverter esta decisão.

“Essa será uma grande obra, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil. A Ferrovia Transnordestina, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE).  Esse é um projeto de grande dimensão e Pernambuco não pode ficar de fora, até porque está na Lei. Lamento a declaração do ministro Tarcísio e vou lutar para que Pernambuco não perca esse investimento”, disse Patriota.

Em 2009, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6328/2005, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”.

Patriota é também o autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não há viabilidade para fazer a conexão da ferrovia até o Porto de Suape, por isso o governo deverá optar por construir somente o trecho da ferrovia Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará.

 “Foi um imbróglio que foi herdado, mais um problema de modelagem. Entendo que as duas ‘pernas’ não coexistem. Estou deixando claro para todo mundo que não tem demanda para o ramal de Pernambuco e para o ramal do Ceará”, afirmou durante o evento realizado na última terça-feira (20).

Conforme o Projeto de Gonzaga Patriota, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação.

O deputado Gonzaga Patriota ainda destaca que o ramal da Transnordestina para o Porto de Suape saiu de Salgueiro e já passa de Arcoverde, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e, investimentos de mais de um bilhão de reais e, ainda, que o Porto de Suape tem potencial e que fechou 2020 registrando o maior volume de movimentação de cargas, em 42 anos de história.

O balanço anual do porto, divulgado, contabiliza 25,6 milhões de toneladas, movimentadas no ano passado, um aumento de 7,53% em relação a 2019, quando o porto movimentou 23,8 milhões de toneladas. Em números absolutos são 1,8 milhão de toneladas a mais, num ano em que uma pandemia nocauteou a economia global.

Gonzaga Patriota também lembrou que em abril deste ano, o governador Paulo Câmara esteve com o ministro Tarcísio de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

Durante o encontro, o chefe do executivo estadual, expôs ao ministro, que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco e do Nordeste, por muitos anos. A obra se arrasta por mais de uma década e precisa ser retomada. Estamos fazendo a nossa parte e vamos solicitar ao governo federal apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Há época, Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério estava concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu e, agora, lamentavelmente, diz que Pernambuco ficará de fora.

Grupo InBetta anuncia mais um investimento em Pernambuco

Grupo implantará unidade fabril no município de Paulista, até 2017, e deverá investir R$ 100 milhões com expectativa de geração de 300 empregos diretos Um Protocolo de Intenções que prevê a ampliação das operações industriais e logísticas do Grupo InBetta em Pernambuco, foi assinado nesta terça-feira (26.01), pelo governador Paulo Câmara e representantes da empresa. […]

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Foto: Roberto Pereira/SEI

Grupo implantará unidade fabril no município de Paulista, até 2017, e deverá investir R$ 100 milhões com expectativa de geração de 300 empregos diretos

Um Protocolo de Intenções que prevê a ampliação das operações industriais e logísticas do Grupo InBetta em Pernambuco, foi assinado nesta terça-feira (26.01), pelo governador Paulo Câmara e representantes da empresa. O documento oficializa a implantação de uma nova unidade operacional em uma área de 20 hectares situada na PE-22, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos de R$ 100 milhões e expectativa de geração de 300 empregos diretos, a fábrica deve entrar em  operação no final de 2017, produzindo um mix de itens manufaturados pelas seis empresas que compõem o grupo: produtos e utensílios de limpeza, de uso doméstico e profissional, além de materiais de construção.

“É muito importante, no momento de crise que o Brasil vive, com desemprego, inflação e recessão, a gente continuar dando boas notícias aqui em Pernambuco. Esse investimento vai gerar empregos em Paulista e na Região Metropolitana, uma região que foi muito afetada em 2015 pela queda no número de vagas de trabalho”, comemorou o governador Paulo Câmara, agradecendo a confiança dos investidores em Pernambuco. O Grupo InBetta, instalado em Pernambuco há pouco mais de 15 anos, ergueu em 2000 um Centro de Distribuição e, em 2008, uma fábrica, ambos no município de Jaboatão dos Guararapes.

Durante a solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também garantiu que o Estado continuará dando todas as condições para  que a InBetta continue ampliando sua atuação no Estado. “Vamos dar as respostas necessárias, que envolvem o poder público, com mais infraestrutura e qualificação profissional para as pessoas que vão trabalhar nesse empreendimento. Com uma política responsável de atração de investimentos, cumprindo com regras claras todo o papel e dever do Estado, buscando fazer com que Pernambuco continue se desenvolvendo, gerando muito emprego e renda, melhorando a vida do nosso povo”, ressaltou Paulo Câmara.

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Foto: Roberto Pereira/SEI

O diretor financeiro Alexandre Tulini explicou que o objetivo é ampliar os negócios da InBetta no Nordeste, a partir de Pernambuco. A região ocupa a segunda posição em vendas do grupo. “O Nordeste é um mercado muito volumoso em termos de população, e Pernambuco fica geograficamente centralizado. Logisticamente, é o melhor ponto para atender todo o Nordeste. Além disso, desde a primeira negociação, toda a equipe econômica do Governo foi extremamente competente e ágil. Isso também pesou na decisão”, elogiou.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões celebrou a conclusão de um processo “amistoso” e “detalhado” de negociação iniciado em 2015. “Consolidamos a presença em Pernambuco da InBetta. O momento de hoje demonstra que o grupo tem confiança no mercado consumidor do Nordeste e nas condições de negócios que o Estado de Pernambuco oferece. Estão aqui há mais de 15 anos. Aqui vieram e prosperaram”, ressaltou Norões. Ao longo do ano passado gerentes de investimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) estiveram no Rio Grande do Sul, para prospectar e atrair o empreendimento.

“O que estamos vivendo hoje é um verdadeiro paradoxo. Enquanto o País encontra-se em um momento de instabilidade e incerteza, com crescimento do índice de desemprego, o governador Paulo Câmara vem presenteando a cidade com um investimento como este, em parceria com o setor privado”, celebrou o prefeito de Paulista, Junior Matuto. O gestor municipal lembrou que, no passado, os empreendimentos que chegavam a Pernambuco se concentravam no Litoral Sul e não contemplavam o Norte.

Também estiveram presentes à reunião os secretários da Fazenda, Márcio Stefanni; o diretor administrativo da InBetta, João Paulo Dall Agnol; o diretor presidente da AD Dipper, Jenner Guimarães; e o gerente de Investimentos da Agência, Tony Kuo.

O GRUPO – Com sede em Esteio, no Rio Grande do Sul e atuando no mercado há 67 anos, a InBetta contabiliza um faturamento médio anual de R$ 1 bilhão. Seis empresas compõem o grupo. São elas: Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que juntas produzem mais de 4.500 produtos diferentes, comercializados em todo o Brasil e exportados para mais de 50 países. Além das unidades pernambucanas, a InBetta conta com um parque fabril gaúcho de 100 mil metros quadrados de área coberta e um Centro de Distribuição em São Paulo, na Região Sudeste.

Cabrobó: MPPE e Polícia Federal realizam Operação contra ilícitos eleitorais

Imagem meramente ilustrativa Após recebimento de denúncias sobre possíveis abusos de poder político e econômico consistentes na distribuição ilegal de combustíveis visando a compra e venda de votos de eleitores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Federal (PF) desencadearam uma Operação Conjunta, na tarde da última sexta-feira (4), no Município de Cabrobó, […]

Imagem meramente ilustrativa

Após recebimento de denúncias sobre possíveis abusos de poder político e econômico consistentes na distribuição ilegal de combustíveis visando a compra e venda de votos de eleitores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Federal (PF) desencadearam uma Operação Conjunta, na tarde da última sexta-feira (4), no Município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Após investigação iniciada pelo MPPE, por meio da Promotoria de Justiça da 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó), a Justiça expediu mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Ao todo, quatro locais foram alvo das diligências, sendo três postos de gasolina e uma escola municipal. 

Não serão divulgados outros detalhes sobre a operação, uma vez que as investigações ainda estão em curso, visando garantir a lisura e êxito das diligências, e o respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados.