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Sávio Torres tem a última conta de gestão aprovada pelo TCE

Por Nill Júnior

As contas de 2024, último ano da gestão Sávio Torres, fora julgadas regulares com ressalvas pelo TCE, tendo como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. Atuou na defesa de Sávio o advogado Napoleão Manoel Filho.

Como de praxe, o TCE fez algumas recomendações ao município, como evitar a realizacao de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, nos termos que preconiza a Lei Federal 14.113/2020;  Elaborar a programacao financeira e o cronograma mensal de desembolsos de forma eficiente de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto publico, frente a eventuais frustracoes na arrecadacao e efetuar a limitacao de empenhos, nos termos que proscreve o art. 9° da LRF, dentre outras.

Entretanto, o Tribunal julgou não ter havido dano irreparável ao erário ou dolo, e, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do MPC, aprovou as contas do ex-gestor. Com isso, Sávio Torres teve todas as suas contas de gestão aprovadas, destaca o advogado ao blog. Agora, o parecer vai para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.

Outras Notícias

Ângelo, está consciente, mas será levado a Recife de helicóptero

Articulação e logística envolvem  PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde. De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio. O prefeito foi levado […]

Articulação e logística envolvem  PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde.

De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio.

O prefeito foi levado ao Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, onde recebeu o primeiro atendimento.

Em uma articulação do PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos, Ângelo foi levado até o Hospital Memorial Arcoverde e de lá, seguirá em um helicóptero da PRF para o Hospital Esperança, no Recife, onde passará por avaliação.

Ângelo está consciente, mas há preocupação por conta de sua idade, 70 anos, e os riscos de complicações após o episódio.

O prefeito de Itapetim também informou que o PSB formalizará à governadora Raquel Lyra pedido de reforço da segurança no município diante do episódio. Nomes ligados a Ângelo falam em uma combinação de motivação pessoal e política.

Nas redes sociais, nem Rita Rodrigues nem Pollyanna Abreu ainda se manifestaram sobre o episódio. Não se sabe ainda o impacto do episódio no processo eleitoral.

Coluna do Domingão

Tem crise, mas tem desmantelo Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras. A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca […]

Tem crise, mas tem desmantelo

Prefeitos e assessores reunidos na AMUPE ontem: outros fatores como mal gerenciamento podem entrar no “pacote da crise”

Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

A entidade tem razão quando diz que há um engessamento de repasses federais, muitas obrigações nas contas dos municípios, subfinanciamento de alguns programas. É fato.

Mas é  certo dizer também que há problemas que estão situados entre a cadeira e o birô das prefeituras. Está no gerenciamento desses recursos. Óbvio pelo fator político, para não causar mal estar entre os colegas ou dar munição ao inimigo, a  Amupe não trata desse problema, das gestões desmanteladas, heranças malditas, inversão de prioridades, excesso de contratados por questão política, que também minguam o caixa das prefeituras.

A Coluna pergunta como alguns gestores tem coragem de reclamar mais recursos quando a equação poderia começar a resolvida em casa. Em setembro, o TCE teve que expedir uma Medida Cautelar contra o prefeito de Águas Belas. Queria fazer festa com dinheiro público enquanto o município tinha restos a pagar, pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários, dentre outros problemas. Só aí o prefeito Aroldo Lima desistiu.

Em agosto de 2017, o conselheiro Ranilson Ramos determinou à Prefeitura de Itacuruba, suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, que queria contratar empresa Festa do Sagrado Coração. A festa ainda assim acabou acontecendo depois de recurso. No primeiro semestre a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, anunciou  quase meio milhão com o evento Forrobom, pagando R$ 200 mil a Bruno e Marrone, R$ 200 mil a Aviões do Forró e R$ 80 mil a Jonas Esticado.

Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino de Bom Conselho entraram em greve reivindicando melhores salários. Em Carpina, a polêmica foi o show de Wesley Safadão, orçado em R$ 450 mil.

Ano passado, a pobre prefeitura de Amaraji, queria contratar uma empresa por R$ 1.076.395,00 para “apoio logístico em eventos e festividades realizados pela administração pública municipal”. A empresa tinha capital declarado de R$ 100 mil. O TCE interviu de novo.

No Pajeú, prefeitos que estiveram na sessão chororô da Amupe chegaram a brigar para usar dinheiro público para festas. Quem não lembra a briga de Sávio Torres com o MP para realizar o Tupã Folia, com o  município em situação de emergência, e gastos, segundo o órgão de R$ 86 mil? E Tabira, onde Sebastião Dias, com uma das prefeituras mais desmanteladas do interior, queimou R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural e R$ 180 mil com a Festa de Agosto? Depois, anunciou ajuste fiscal e atrasou a folha de aposentados e pensionistas.

Isso sem falar no problema enfrentado com heranças administrativas indigestas, superlotação de comissionados que eram cabos eleitorais nas eleições e essa inversão de prioridades com recursos públicos. Ora, se na sua casa falta o essencial para a manutenção da sua família, você vai dar uma festa? Pois, guardadas as proporções, bem ao estilo pão e circo, é o que fazem alguns prefeitos no Estado.

Como explicar ?

Se o problema das prefeituras reside só nos repasses, como explicar Itapetim, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e vai pagar a 2ª parcela no próximo dia 30, junto com o salário de novembro ?

Tabirenses fazem raio X em Solidão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira culpa a Celpe pelo não funcionamento do  Raio X do Hospital Municipal. Vistoriou mas não ligou. Por enquanto os pacientes que precisam do exame estão sendo encaminhados para Solidão.

Ressonância

A Casa de Saúde Dr José Evóide De Moura anunciou o início de operação do seu aparelho de ressonância magnética, o primeiro a operar na cidade. Os laudos serão emitidos pelos médicos que atuam no Sírio Libanês, em São Paulo.

Prêmio “Bobagem da semana”

Para o Secretário Tadeu Sampaio e o vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira. Por estimularem um divisionismo bobo, que não leva nada, entre Tabira e Afogados da Ingazeira, cidades irmãs. “O que Afogados tem de melhor que Tabira? Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”, disseram.

Dêva traidor?

Marcílio Torres acusou em artigo o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, de traidor, por anunciar apoio a André de Paula e Rodrigo Novaes. O motivo reside principalmente no primeiro nome. Até o fim de seu mandato, Dêva andava agarrado a Danilo Cabral, do PSB. “Das duas as duas: ou faltou lealdade ao prefeito ou dinheiro ao Deputado Danilo”, criticou duramente.

Can-di-da-PTo

O vereador petista Sinézio Rodrigues (Serra Talhada) anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura a Deputados Estadual. “Hoje, com mais de 25 municípios presentes, tivemos o lançamento de nossa pré-candidatura.  Esteve conosco prestigiando este momento, Marília Arraes, nossa futura governadora”, disse eufórico. Rodrigues só não deve ter o apoio do prefeito Luciano Duque, que aliás, não anunciou ainda quem irá apoiar.

Entregando a caneta a MP e TCE

O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Assim não haverá dinheiro público usado em festas, deixando de aplicar em outros serviços”. O gestor quer a bênção dos órgãos para justificar à plateia, mas sabe, como não precisou deles pra fazer, não precisa para evitar fazer.

Azul quer fretar vôos para Triunfo

No mesmo pacote da vistoria do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, representantes da Azul visitaram Triunfo, para conhecer as potencialidades turísticas do município. Prometeram ao prefeito João Batista que poderão oferecer vôos fretados para a cidade via Azul e agências. Turistas já poderão comprar o pacote fechado, saindo de qualquer ponto do país. ”Ficaram impressionados com nossa capacidade turística”, disse.

Queijo o quê?

A marca Pajelat, que fornece leite de cabra no saquinho para vários estabelecimentos no estado, agora está investindo na comercialização de queijo a partir do leite de cabra. Na região, o Grupo Pajeú já vai comercializar os queijos Coalho e Minas Frescal. Para gostos mais refinados, tem o queijo Chancliche de leite de cabra. É um queijo tipo árabe, preparado em bolas de 6 centímetros de diâmetro e envolvidas em zaatar – um preparado de várias ervas. Vixe…

Frase da semana:

“Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo”.

De Juninho Pernambucano, elegendo Gilmar Mendes “o melhor zagueiro da temporada”.

Pernambuco tem sua primeira governadora

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco. Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado. A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel […]

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Em seu primeiro discurso como governadora, na tribuna do plenário da Alepe, Raquel Lyra falou sobre o combate à fome como prioridade máxima do novo governo. Disse, ainda, que pretende retomar o protagonismo do estado no cenário nacional.

“Nos últimos anos, sobretudo, vimos grandes conquistas se perdendo, o aumento da miséria, da violência e a perda do protagonismo – que sempre foi nossa marca. Deixamos de ser ouvidos nacionalmente. Pernambuco deixou de ser uma postura para virar uma lembrança. Enquanto nós estamos aqui reunidos, nesta linda cerimônia, cumprindo os ritos democráticos, do lado de fora desses salões, milhões de mães e pais não sabem se vão ter o que servir aos filhos para comer. É com essas famílias que mais me importo e é para quem mais vamos trabalhar”, disse.

A posse foi acompanhada de perto por mais de 730 pessoas, entre deputados, autoridades do Poder Judiciário e convidados. Um telão teve que ser montado num auditório fora do plenário, para que 170 pessoas pudessem acompanhar a cerimônia.

Elas assinaram o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco. O mandato delas termina em 6 de janeiro de 2027, já que este é o último ano em que a posse ocorre em 1º de janeiro. Depois do discurso da nova governadora, a cerimônia terminou com o Hino de Pernambuco.

No discurso, Raquel Lyra também falou sobre polarização entre opositores políticos e pediu união.

“Não podemos errar e nem perder tempo com erros que já vimos os outros cometendo. O Brasil e o mundo vivem um clima de muita polarização, tantas vezes transformada em ódio e inimizade. A disputa política leva as pessoas a escolhas diferentes, que são naturais e democráticas. Porém, as divergências não podem estar acima da cidadania, da empatia e da solidariedade. Vou ser a governadora de todas as pernambucanas e pernambucanos, não importando que escolhas fizeram nas urnas. Quero pedir esse voto de confiança aos deputados, prefeitos e todos aqueles que sabem da importância de fazer com que Pernambuco viva um novo tempo. Vamos trabalhar juntos”, afirmou.

Fotos: Breno Leprovítera e Roberta Guimarães (ALEPE) e Gilvan Oliveira (TRE).

Fernando Monteiro anuncia liberação de R$ 19 milhões para construção de 150 casas em Serra Talhada

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada. Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Monteiro destacou a importância da destinação dos […]

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.