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Sávio Torres tem a última conta de gestão aprovada pelo TCE

Por Nill Júnior

As contas de 2024, último ano da gestão Sávio Torres, fora julgadas regulares com ressalvas pelo TCE, tendo como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo. Atuou na defesa de Sávio o advogado Napoleão Manoel Filho.

Como de praxe, o TCE fez algumas recomendações ao município, como evitar a realizacao de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, nos termos que preconiza a Lei Federal 14.113/2020;  Elaborar a programacao financeira e o cronograma mensal de desembolsos de forma eficiente de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto publico, frente a eventuais frustracoes na arrecadacao e efetuar a limitacao de empenhos, nos termos que proscreve o art. 9° da LRF, dentre outras.

Entretanto, o Tribunal julgou não ter havido dano irreparável ao erário ou dolo, e, por unanimidade, inclusive com parecer favorável do MPC, aprovou as contas do ex-gestor. Com isso, Sávio Torres teve todas as suas contas de gestão aprovadas, destaca o advogado ao blog. Agora, o parecer vai para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.

Outras Notícias

Passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha é detido pela PRF em Sertânia

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a […]

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro

Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.

Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.

Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.

O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

José Patriota participa de evento sobre regularização fundiária quilombola

Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (18),na abertura da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política Pública de Regularização Fundiária Quilombola de Pernambuco, realizada no Incra-PE. O evento reuniu associações e instituições quilombolas, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério Público de Pernambuco […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença, nesta quarta-feira (18),na abertura da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política Pública de Regularização Fundiária Quilombola de Pernambuco, realizada no Incra-PE.

O evento reuniu associações e instituições quilombolas, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), políticos e demais interessados no tema.

“Tenho 40 anos de militância e trajetória política, sempre trabalhando pela temática e seguirei, independe de cargo, posição política, ou bandeiras partidárias, lutando ao lado dos movimentos quilombolas para ajudar na conquista dos direitos a terra e no cumprimento dos avanços conquistados na lei”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Durante o evento, foram discutidos temas fundamentais para as comunidades quilombolas, como a regularização fundiária, o acesso à terra e a garantia dos direitos adquiridos através da legislação vigente. O deputado destacou a importância de fortalecer os laços entre os quilombolas e as instituições envolvidas, a fim de promover uma política de inclusão e justiça social.

Patriota também mencionou os desafios enfrentados no atual contexto político, enfatizando que reconstruir a política não é uma tarefa fácil. No entanto, ele ressaltou a importância de perseverar e continuar lutando pelos direitos das comunidades quilombolas, pois a conquista da terra é essencial para a garantia de sua identidade cultural e para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.

A luta pela regularização fundiária quilombola é uma pauta de extrema relevância, uma vez que garante o direito à terra e a preservação da cultura e tradições dessas comunidades. É fundamental que os esforços continuem, visando a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e o fortalecimento da inclusão social no estado de Pernambuco.

Pernambuco registra 666 novos casos e 24 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 89.132 casos já confirmados, sendo 23.027 graves e 66.105 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos desde o dia 07 de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 16 (67%) ocorreram entre os dias 07/05 e 23/07. Os outros 8 óbitos (33%) ocorreram nos últimos 2 dias, sendo 6 mortes em 25/07 e 2 registradas ontem (domingo, 26/07). Com isso, o Estado totaliza 6.376 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Custódia: Prefeitura é alvo de investigação por suspeita de empresas fantasmas e fraudes em licitações

Primeira mão A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da Prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16). As denúncias, registradas na Ouvidoria do Ministério Público, apontam o possível envolvimento de agentes […]

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da Prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

As denúncias, registradas na Ouvidoria do Ministério Público, apontam o possível envolvimento de agentes públicos municipais, entre eles o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira da Prefeitura. Segundo os relatos, empresas contratadas não teriam sede física ou funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pelo próprio município.

Entre as empresas citadas estão: Sertãonline Provedores de Internet, Casa Gois Utilidades, Nocal Construções, Carvalho Construtora, Vieira Serviços, Sete Netas Locações, Farmácia Pereira e Simões, e Oficina Mendes. O inquérito vai apurar eventuais vínculos entre os sócios dessas empresas e agentes políticos locais.

Como medidas iniciais, a Promotoria determinou:

solicitação de relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas mencionadas e seus vínculos;

ofício ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria nos contratos e pagamentos realizados pela Prefeitura de Custódia;

envio do caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para apuração de possíveis crimes e da existência de organização criminosa.

Segundo o promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa, a investigação busca verificar se houve práticas de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.

Flores: ordem de serviço para construção de pavimento será assinada nesta quinta

Marconi Santana, Prefeito de Flores, assina nesta quinta-feira (05), na sede do governo, ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos em diversas ruas do município. O ato acontecerá, às 14h, no piso superior do Palácio Municipal. Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos no Bairro Vila Nova (complemento […]

Marconi Santana, Prefeito de Flores, assina nesta quinta-feira (05), na sede do governo, ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedos em diversas ruas do município. O ato acontecerá, às 14h, no piso superior do Palácio Municipal.

Na ocasião o gestor de Flores vai autorizar o início dos trabalhos no Bairro Vila Nova (complemento da Rua Bahia); Bairro Nova Flores (complemento da Rua Maria de Fátima) e Pátio da Igreja do Povoado do Tenório.

O investimento será de R$ 180.430,38 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).