Notícias

TRE-PE recomenda desaprovação de contas do PRB em Santa Cruz da Baixa Verde por irregularidades graves

Por André Luis

Justiça Eleitoral aponta falhas insanáveis na prestação de contas da comissão provisória municipal do partido

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomendou a desaprovação das contas da Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Santa Cruz da Baixa Verde, município da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Serra Talhada. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27), aponta uma série de irregularidades consideradas graves e insanáveis na prestação de contas referente às eleições de 2024.

O relatório detalha quatro principais violações à legislação eleitoral:

Atraso na entrega: A prestação de contas final foi protocolada apenas em 22 de abril de 2025, mais de quatro meses após o prazo legal que se encerrava em 9 de dezembro de 2024.

Falta de prestação parcial: O partido não apresentou a prestação de contas parcial obrigatória, que deveria ter sido entregue entre 9 e 13 de setembro de 2024, comprometendo o controle sequencial dos recursos.

Documentação incompleta: ausência de extratos bancários completos das contas nº 858242 e nº 858528 (Banco Bradesco); falta de declaração de ausência de movimentação financeira; erro cadastral ao informar uma conta do Bradesco como sendo do Banco do Brasil; omissão de uma conta bancária movimentada durante a campanha; descumprimento de diligência: A comissão provisória não sanou as falhas mesmo após notificação da Justiça Eleitoral, que concedeu prazo de três dias para regularização. O pedido de prorrogação do prazo foi indeferido por falta de justificativa adequada.

Consequências

Caso a desaprovação seja confirmada, a comissão provisória municipal do PRB em Santa Cruz da Baixa Verde poderá sofrer as seguintes consequências: perda do direito a recursos do Fundo Partidário; inelegibilidade dos responsáveis pelas irregularidades; possível abertura de ação por parte do Ministério Público Eleitoral.

O partido, representado por quatro advogados, ainda pode recorrer da decisão. O TRE-PE encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para análise de medidas adicionais.

Outras Notícias

População cobra promessa de recuperação da rodovia PE-320

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320. Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas. O Sertão do Pajeú foi contemplado […]

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.

Ao lembrar 8 de janeiro, Pacheco diz que democracia é resiliente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia.  A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (8), em Plenário, que a reunião de forças entre os chefes dos Poderes após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro demonstrou a resiliência da democracia. 

A invasão das sedes dos três Poderes, apontada pela Procuradoria-Geral da República como uma tentativa de golpe de Estado, completou um mês.

“Quero dizer às brasileiras e aos brasileiros, todos aqueles que respeitam nossas instituições, que nossa democracia está de pé, e sai ainda mais forte desse lamentável acontecimento. Seguimos trabalhando firme”, disse Pacheco.

Ao relembrar o último mês, Pacheco afirmou que, apesar de causarem estarrecimento no Brasil e no mundo, os atos geraram uma resposta “célere e firme” das instituições, com a reunião entre chefes de Poderes e representantes dos Estados, que vieram a Brasília demonstrar solidariedade e união.

De acordo com o presidente, as instituições não se eximirão de investigar e punir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, e haverá consequências severas para os responsáveis. Ele lembrou que, no Senado, o trabalho feito pela Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado Federal já resultou na identificação de 39 invasores e na representação junto à Procuradoria-Geral da República.

Como resposta aos ataques, a segurança foi reforçada, com a instalação de novos detectores de metal nas entradas da Casa. Pacheco também lembrou o esforço dos servidores e colaboradores do Senado. Um ato pela democracia foi feito pelos servidores do Congresso nesta quarta-feira para marcar a data.

“Hoje, mais cedo, servidores do Congresso Nacional fizeram um ato pela democracia e pelo Brasil. A presença de muitos representa outra demonstração de força e da grandeza desta Casa”, disse Pacheco, que agradeceu o apoio dos servidores. As informações são da Agência Senado

Cacique Marquinhos lidera corrida eleitoral em Pesqueira

Blog do Magno A primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral deste ano em Pesqueira mostra que o pré-candidato do Republicanos, Cacique Marquinhos, venceria a disputa à Prefeitura. Se as eleições fossem hoje, ele teria 43,4% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Maria José (DEM), obteria 29,7% e Antônio Mota, que […]

Blog do Magno

A primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a corrida eleitoral deste ano em Pesqueira mostra que o pré-candidato do Republicanos, Cacique Marquinhos, venceria a disputa à Prefeitura. Se as eleições fossem hoje, ele teria 43,4% das intenções de voto, enquanto a atual prefeita, Maria José (DEM), obteria 29,7% e Antônio Mota, que disputa pelo PSOL, teria 1,1%. Na consulta, 10% dos eleitores manifestaram intenção de votar em branco ou nulo, já o número de indecisos chega a 15,8%.

O levantamento também trouxe um segundo cenário, apenas com as presenças de Cacique Marquinhos e Maria José. O prefeiturável do Republicanos também leva vantagem: aparece com 44,3% das intenções, enquanto a prefeita possui 31,4%. Brancos e nulos somam 9,7% e 14% estão entre os indecisos.

A sondagem espontânea, na qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista com todos os postulantes, revela empate técnico entre os dois principais nomes: Cacique Marquinhos foi citado por 21,4% do eleitorado e Maria José por 18,9%. Toinho da Farmácia, que não apresentou pré-candidatura, foi lembrado por 0,3%. Antônio Mota não foi citado.

Quanto à rejeição, Mota lidera. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido pela prefeita Maria José, com 24,6%. Cacique Marquinhos tem apenas 12% de rejeição, uma posição que o favorece na corrida eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 07 e 08 deste mês, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. Segundo a metodologia, a amostra é representativa dos eleitores da área pesquisada (Pesqueira, áreas urbana e rural) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro no TSE é PE-02036/2020.

Estratificando o levantamento, as maiores taxas de intenção de voto de Cacique Marquinhos estão entre os eleitores jovens (54,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental II (49,4%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (47,2%). Por sexo, os percentuais são de 41,6% homens e 45% mulheres. Já Maria José tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (32,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (42,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (45,1%). Por sexo, 33,5% são homens e 26,5% mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), sondou ainda os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão da prefeita Maria José tem 49,4% de aprovação da população, enquanto 41,1% desaprovam. Já 9,5% não responderam.

O Governo Paulo Câmara tem 49,4% de aprovação e 30,6 de desaprovação. Bolsonaro, por fim, tem aprovação de 30,9% dos entrevistados e reprovação de 54%.

Juiz acata pedido de liminar e suspende CPI da AESA

O juiz Cláudio Márcio Pereira Lima suspendeu por força de liminar a CPI da AESA, que gera grande repercussão por detalhar o funcionamento da Autarquia de ensino Superior de Arcoverde. Ele atendeu os governistas Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB), Luiza Margarida (PSB) e Everaldo Lira (PTB). No pedido, […]

O juiz Cláudio Márcio Pereira Lima suspendeu por força de liminar a CPI da AESA, que gera grande repercussão por detalhar o funcionamento da Autarquia de ensino Superior de Arcoverde.

Ele atendeu os governistas Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB), Luiza Margarida (PSB) e Everaldo Lira (PTB).

No pedido, eles alegaram que foram várias as violações do Regimento Interno da Casa Legislativa. Questionaram a condução do presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha, mais os oposicionistas Célia Galindo, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.

“Ocorre que, de forma liminar e monocrática, a Autoridade Coatora proferiu decisão negando seguimento ao recurso que não tinha competência para julgar, cabendo tal incumbência ao Plenário daquela Casa Legislativa, sem sequer distribui-lo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o devido parecer, como determina o supracitado dispositivo regimental”.

O Juiz acolhe o pedido alegando que “na condição de Presidente da Câmara Municipal, a autoridade coatora, após deliberar sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, já indicando os membros que formaria a respectiva comissão, negou monocraticamente seguimento ao recurso administrativo interposto”.

E determina: “Defiro em parte o pedido de liminar, para determinar a imediata suspensão das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, devendo o recurso administrativo seguir seus tramites legais perante o plenário da casa”. Ainda haverá julgamento do mérito, com vista dos autos ao Órgão do Ministério Público, para pronunciamento no prazo de cinco dias.

Cavaleiros do Forró e Canários do Reino na última noite da festa de Santa Rosa

O Povoado de Santa Rosa no Município de Ingazeira festeja sua padroeira e entra hoje na reta final. A programação religiosa termina amanhã com celebração de missa e procissão. A festa de rua foi animada ontem pelos shows de Wallas Arraes e Geninho Batalha, será concluída hoje apresentando como atrações as Bandas Canários do Reino […]

O Povoado de Santa Rosa no Município de Ingazeira festeja sua padroeira e entra hoje na reta final. A programação religiosa termina amanhã com celebração de missa e procissão.

A festa de rua foi animada ontem pelos shows de Wallas Arraes e Geninho Batalha, será concluída hoje apresentando como atrações as Bandas Canários do Reino e Cavaleiros do Forró. Os artistas que cantam na Festa de Santa Rosa são um presente do Governo Lino Morais.