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TCE aplica multa de R$ 56 mil a Arquimedes Valença por extrapolar gastos com pessoal em 2023

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório técnico, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do município ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2023, os percentuais atingidos foram de 59,30%, 58,47% e 55,05% nos três quadrimestres, respectivamente.

O TCE apontou que, desde o 2º quadrimestre de 2022, Buíque já apresentava despesas acima do limite legal e que o então prefeito não adotou medidas eficazes para reconduzir os gastos ao patamar permitido. No voto, o relator classificou a conduta como “erro grosseiro”, afirmando que o gestor “tinha plena ciência do dever de reduzir a DTP, mas foi negligente em não promover o ajuste exigido pela legislação”.

A Corte concluiu que a atitude configura infração administrativa às normas de finanças públicas, conforme o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais). A multa foi fixada no patamar mínimo de 6% dos vencimentos anuais do gestor por quadrimestre, totalizando R$ 56.103,84.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado por não eliminar o excesso de despesas com pessoal ao longo de 2023, nem comprovar a adoção de providências efetivas para corrigir a irregularidade. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Duque diz que vereadores devem explicações por deixar barco governista

Júnior Campos Durante o ato de anúncio de confirmação do Vereador André Maio como novo líder do governo Duque na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (31), Luciano aproveitou o ensejo para falar sobre as peças do tabuleiro político que estão em movimentação na cidade. Duque aproveitou bem os microfones da […]

Júnior Campos

Durante o ato de anúncio de confirmação do Vereador André Maio como novo líder do governo Duque na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (31), Luciano aproveitou o ensejo para falar sobre as peças do tabuleiro político que estão em movimentação na cidade.

Duque aproveitou bem os microfones da imprensa, presente no ato, e mandou um recado  à oposição e, principalmente ao seu novo integrante,  Rosimério de Cuca.

“Se Romério do Carro de Som já tivesse do nosso lado desde a eleição passada, com certeza seria eleito vereador com nosso apoio, e estaria hoje no lugar de Rosimério. Agora, Rosimerio tem que entender que quando ele muda de lado, ele não detém mais a nossa confiança. Ele precisa explicar agora à sociedade por que ele abandonou um grupo e um governo que tem mais de 80% de aprovação”.

A mesma crítica foi encaminhada ao vereador Pinheiro do São Miguel, que anunciou ontem a decisão de deixar o bloco governista.

Duque disse ainda  garantir  que o bloco governista está forte. “Nosso grupo está coeso”, afirmou o prefeito ao comunicador Paulo César, do Frequência Democrática.

Ainda no transcorrer de suas declarações, Duque em um recado direto ao seu adversário político, o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira(PR).

“Nós não estamos aqui pra promover festinhas e fazer oba! Oba! Não. Aqui ninguém tem preguiça de trabalhar. E no xadrez político, aqueles que pensam que estão nos prejudicando, se preparem para levar uma surra, principalmente os que estão do lado de Temer”, declarou.

Luciano Duque também cobrou de Pinheiro e Rosimério que entreguem os cargos de confiança  que mantêm na prefeitura.“O gesto de honradez é que eles devolvam os cargos de confiança. É assim que se age e não ficar mandando recado pela imprensa. Na política cargo de confiança é para quem é da confiança do governo”.

Gonzaga Patriota condena Reforma da Previdência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores. “Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja […]

dsc_0056-1-1024x685O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota.

O socialista ainda denominou a proposta como injusta e perversa, principalmente, para as mulheres que, muitas vezes, tem jornada tripla de trabalho.  “Não é justo para as mulheres exigir que se aposentem com a mesma idade que os homens. Não podemos fechar os olhos para a dupla, tripla jornada de trabalho que as mulheres enfrentam no país”, avaliou.

Pela proposta de Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar passa a ser de 65 para homens e mulheres, e o tempo mínimo de contribuição salta de 15 anos para 25 anos.

Secretária de Saúde de Iguaracy testou positivo para Covid-19

A Secretária de Saúde de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante, confirmou ao programa institucional da Prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM que testou positivo para Covid-19, juntamente com um familiar que não teve o nome informado. Ela disse em entrevista  a Anchieta Santos que não manifestou sintomas graves da doença. A Secretária tomou a iniciativa para […]

A Secretária de Saúde de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante, confirmou ao programa institucional da Prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM que testou positivo para Covid-19, juntamente com um familiar que não teve o nome informado.

Ela disse em entrevista  a Anchieta Santos que não manifestou sintomas graves da doença. A Secretária tomou a iniciativa para mostrar que profissionais na linha de frente de combate estão mais suscetíveis à doença.

O dado sem mais detalhes já havia sido informado ontem por Zeinha Torres, prefeito do município. Segundo ele, os dois casos foram detectados através de testes rápidos.  São eles de um profissional de saúde e de um contato domiciliar dele.

Eles tiveram contato com um paciente testado positivo para Covid-19.  “Em virtude da síndrome gripal os mesmos já encontravam -se em quarentena domiciliar monitorada”. A cidade chegou a cinco casos confirmados.

Ela aproveitou para criticar quem tem espalhado Fake News sobre o trabalho realizado. “Não é hora para politicar essa doença”, reclamou.  A Secretária disse ainda que a prefeitura luta para adquirir um respirador para o Hospital de Campanha na cidade, mais uma ambulância dotada de UTI.

Livro aborda migração da Rádio Pajeú para FM

O livro “Migração do rádio AM para o FM – Avaliação de impacto e desafios frente à convergência tecnológica” tem um capítulo dedicado ao processo de migração das emissoras AMs (Modulação em Amplitude) para FMs (Frequência Modulada) de Pernambuco. A publicação será lançada no próximo dia 22 de agosto em Brasília – DF, durante o 28º Congresso […]

O livro “Migração do rádio AM para o FM – Avaliação de impacto e desafios frente à convergência tecnológica” tem um capítulo dedicado ao processo de migração das emissoras AMs (Modulação em Amplitude) para FMs (Frequência Modulada) de Pernambuco.

A publicação será lançada no próximo dia 22 de agosto em Brasília – DF, durante o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Entre as rádios pernambucanas analisadas – pelo jornalista afogadense, Daniel Ferreira, e pelos pesquisadores da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Andréa Trigueiro e Elano Lorenzato, está a Rádio Pajeú.

A elaboração do livro foi coordenada pelas professoras Nair Prata e Nélia Del Bianco e apresenta os resultados de uma pesquisa nacional que busca entender o impacto da migração do rádio AM para o FM no Brasil. Para a realização da pesquisa, foram identificadas nove rádios do interior de Pernambuco, das quais, seis delas estão situadas no sertão do estado.

As rádios pesquisadas foram: Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira; Rádio da Grande Serra Ltda., de Araripina; Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco, de Petrolina; Rádio Voluntários da Pátria FM, em Ouricuri; Rádio Asa Branca de Salgueiro Ltda., de Salgueiro; e Rádio Líder FM, de Serra Talhada. As outras três: Rádio Bituri FM, de Belo Jardim; Rádio Papacaça FM, de Bom Conselho; e Fundação João Paulo II, de Gravatá, estão no Agreste pernambucano.

Em relação às razões que levaram às emissoras a migrarem para a Frequência Modulada (FM), todas as emissoras apontaram a melhoria da qualidade de som; possibilidade de aumentar a audiência; expectativa de alcançar várias faixas da audiência, a exemplo dos jovens, e a necessidade de inserir a rádio no ambiente digital móvel (celular).

Nas razões, a possibilidade de aumentar o faturamento com publicidade, oportunidade para renovar o conteúdo e formato da programação, e renovação das formas e canais de interação com a audiência foram apontadas por metade das emissoras.

Sobre o processo burocrático, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a adaptação da outorga e, assim, passar a operar em FM, metade das emissoras teve suas expectativas superadas, pois algumas delas já estavam com toda documentação, exigida, pronta. Para a outra metade as expectativas foram atendidas.

O valor pago pela adaptação da outorga foi considerado alto por todas as emissoras. Metade delas investiu até 100 mil reais e a outra metade investiu de R$ 100 a 200 mil.

Além do valor pago para o MCTIC, todas as emissoras ainda precisaram investir em troca de equipamentos como transmissor e torre de transmissão (antena). Outra parte delas investiu, também, em estúdio de transmissão com console de áudio, computadores e outras estruturas.

As rádios na modulação FM têm comportamento de cobertura mais uniforme entre dia e noite, sendo sensivelmente menos afetadas por interferências radioelétricas. Tal mudança também implicará na qualidade do som e, assim, mais mercado de atuação e oportunidade para a publicidade radiofônica.

Ou seja, para essas rádios que migraram (ou ainda vão migrar) surge uma nova fase e um novo momento de renovação, sustentabilidade e, ao mesmo tempo, reposicionamento no mercado com mais audiência e amplitude.

Secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho sofre atentado a tiros na PE-28

A secretária executiva da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, divulgou um vídeo confirmando ter sido alvo de um atentado a tiros nesta data. O incidente ocorreu na rodovia PE-28, enquanto a secretária se deslocava em um veículo acompanhada por seu motorista. De acordo com as informações confirmadas, Aline Melo e […]

A secretária executiva da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, divulgou um vídeo confirmando ter sido alvo de um atentado a tiros nesta data.

O incidente ocorreu na rodovia PE-28, enquanto a secretária se deslocava em um veículo acompanhada por seu motorista.

De acordo com as informações confirmadas, Aline Melo e o motorista não sofreram ferimentos durante a ação. 

Após os disparos, ambos se dirigiram a uma delegacia de polícia para formalizar a denúncia e dar início aos procedimentos investigativos. 

O caso segue sob análise das autoridades para identificar os autores e a motivação do crime.