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TCE aplica multa de R$ 56 mil a Arquimedes Valença por extrapolar gastos com pessoal em 2023

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório técnico, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do município ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2023, os percentuais atingidos foram de 59,30%, 58,47% e 55,05% nos três quadrimestres, respectivamente.

O TCE apontou que, desde o 2º quadrimestre de 2022, Buíque já apresentava despesas acima do limite legal e que o então prefeito não adotou medidas eficazes para reconduzir os gastos ao patamar permitido. No voto, o relator classificou a conduta como “erro grosseiro”, afirmando que o gestor “tinha plena ciência do dever de reduzir a DTP, mas foi negligente em não promover o ajuste exigido pela legislação”.

A Corte concluiu que a atitude configura infração administrativa às normas de finanças públicas, conforme o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais). A multa foi fixada no patamar mínimo de 6% dos vencimentos anuais do gestor por quadrimestre, totalizando R$ 56.103,84.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado por não eliminar o excesso de despesas com pessoal ao longo de 2023, nem comprovar a adoção de providências efetivas para corrigir a irregularidade. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Oposição entre com Recurso Contra a Expedição de Diploma de prefeito e vice de Tabira

Por Anchieta Santos Em solenidade realizada ontem pela manhã na Câmara de vereadores de Tabira a chapa vitoriosa Sebastião Dias (Prefeito reeleito) e Jose Amaral (vice), foi diplomada pelo juiz eleitoral Dr. Hildeberto Junior da Rocha Silvestre. Na oportunidade também foram diplomados os 11 vereadores eleitos em 2 de outubro: Nelly de Mano; Dicinha do […]

dinca-e-sebastiaoPor Anchieta Santos

Em solenidade realizada ontem pela manhã na Câmara de vereadores de Tabira a chapa vitoriosa Sebastião Dias (Prefeito reeleito) e Jose Amaral (vice), foi diplomada pelo juiz eleitoral Dr. Hildeberto Junior da Rocha Silvestre.

Na oportunidade também foram diplomados os 11 vereadores eleitos em 2 de outubro: Nelly de Mano; Dicinha do Calçamento; Dr. Alan Xavier; Didi de Heleno; Dr. Marcilio; Aristoteles Monteiro; Kleber Paulino; Djalma das Almofadas; Aldo Santana; Drª. Claudiceia Rocha e Marcos Crente.

Diplomação realizada e a oposição já entra em ação. Hoje mesmo o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) viaja para João pessoa onde junto aos seus advogados providenciará o Recurso Contra a Expedição de Diplomaçao  do Prefeito Sebastião Dias e do vice Jose Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, aliados do ex-prefeito Dinca garantiram que a ação será ajuizada amanhã junto ao Tribunal Regional Eleitoral de PE.

O acórdão tem por base a apelação N. 0004432-86.2004.815.0371 em ação de improbidade administrativa da justiça comum do estado da Paraíba contra o vice eleito Jose Amaral, datada de 19 de maio de 2016.

Ela  suspendeu os direitos políticos por seis anos, ficando proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.  A Oposição acredita que a ação atinge também o prefeito Sebastião Dias.

Datafolha mostra Lula em empate técnico com Flávio

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência. No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência.

No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de voto contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, a pesquisa mostrou Lula com 48% e o filho do ex-presidente Bolsonaro, preso por tentativa de golpe, com 37%. As informações são do portal g1.

Veja os números:

Lula (PT) – 46% (eram 51% em dezembro);

Flávio Bolsonaro (PL) – 43% (eram 36% em dezembro);

Branco/nulo/nenhum – 10% (eram 12% em dezembro);

Não sabem – 1% (era 1% em dezembro).

O instituto ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais entre segunda-feira (3) e quinta-feira (5), com moradores de 137 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.

Lula x Tarcísio

O Datafolha também perguntou aos entrevistados em quem votariam para presidente em um cenário de 2º turno entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que confirmou que vai tentar a reeleição ao cargo. O presidente aparece com 45% das intenções de voto enquanto o governador tem 42%.

Em dezembro, Lula tinha 47% e Tarcísio, 42%, no limite da margem de erro, que era de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já na pesquisa de julho de 2025, Lula (45%) e Tarcísio (41%) apareciam empatados pela margem de erro.

Ingazeira promove ações de saúde e bem-estar com mutirão de pré-natal, evento para idosos e aulão de carnaval

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma série de ações voltadas para a promoção da saúde e bem-estar da população. Entre as iniciativas, destacaram-se um mutirão de pré-natal, um evento carnavalesco para idosos e um aulão de carnaval com atividades físicas. Mutirão de Pré-Natal e combate às arboviroses A […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma série de ações voltadas para a promoção da saúde e bem-estar da população. Entre as iniciativas, destacaram-se um mutirão de pré-natal, um evento carnavalesco para idosos e um aulão de carnaval com atividades físicas.

Mutirão de Pré-Natal e combate às arboviroses

A equipe da UBS II Santa Rosa promoveu um mutirão de pré-natal para reforçar o acompanhamento das gestantes do município. Durante a ação, foram realizados exames, testes rápidos para sífilis, HIV, hepatites B e C, além de atendimentos de enfermagem e agendamento de retornos para acompanhamento contínuo.

Além dos cuidados maternos, os participantes receberam orientações sobre prevenção às arboviroses, como dengue e chikungunya. O uso frequente de repelente foi enfatizado, e o produto foi distribuído para gestantes e seus parceiros.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) destacou a importância da iniciativa. “Estamos comprometidos em garantir a saúde das nossas gestantes e suas famílias. Ações como essa são essenciais para promover uma gravidez saudável e prevenir doenças”, afirmou.

Carnaval da Melhor Idade – O grupo de idosos do município participou do evento “Grupo de Idosos Comemorando o Carnaval em Grande Estilo”, realizado pela equipe E-Multi e UBS II Santa Rosa. A festa contou com a participação do bloco “A Melhor Idade”, que reuniu os participantes para um momento de lazer e interação.

Durante o encontro, foram apresentadas mudanças na equipe responsável pelo grupo e ajustes no cronograma das próximas atividades. Os idosos participaram de danças, receberam brindes e compartilharam um lanche.

Aulão de Carnaval – Para estimular a prática de exercícios, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde promoveram um aulão de carnaval com atividades físicas. Sob a coordenação da secretária Fabiana Torres, o evento incluiu alongamentos, dança e sorteio de brindes.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da iniciativa. “A participação da população foi essencial para o sucesso do evento. Incentivar hábitos saudáveis fortalece não apenas a saúde física, mas também o convívio social”, afirmou.

Justiça nega pedido do MP para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

G1 O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe […]

G1

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Patrimônio declarado de Charles, da dupla com Tiringa, é de quase R$ 8 milhões

Como noticiou a Coluna do Domingão,  foi publicada há alguns dias no DivulgaCand,  da Justiça Eleitoral,  a candidatura coletiva da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada. Pela regra da justiça eleitoral, na urna aparece o nome da dupla como “nome fantasia”, de campanha, mas um só nome responde oficialmente pela disputa, tem sua foto […]

Como noticiou a Coluna do Domingão,  foi publicada há alguns dias no DivulgaCand,  da Justiça Eleitoral,  a candidatura coletiva da dupla Charles e Tiringa, de Serra Talhada.

Pela regra da justiça eleitoral, na urna aparece o nome da dupla como “nome fantasia”, de campanha, mas um só nome responde oficialmente pela disputa, tem sua foto aparecendo e fornece os dados.

Os dados informados e a foto são de Charles Barboza. A Coluna também revelou que ele declarou quase R$ 8 milhões em bens, fruto dos ganhos de seu canal Comédia Selvagem, sucesso na Internet.

O patrimônio é formado por imóveis e terrenos em Serra Talhada,  São Paulo, além de outros investimentos empresariais,  somando R$ 7.964.396,26.

Não há crime em revelar grande patrimônio.  Pelo contrário,  caso esteja sendo fiel aos dados,  pode gerar a repercussão de que, ao contrário da prática comum dos que sonegam informações, Charles esteja declarando exatamente o que tem. Uma segunda versão insinua que seu patrimônio seja ainda maior, o que não pode ser confirmado diante da proteção de dados sobre bens e patrimônio.

A dupla tem milhões de seguidores.  Periodicamente também são notícia por alguns trabalhos sociais.

Os dois foram procurados pelo PRTB e pela força de seus nomes nas redes, os representantes da legenda acreditam que serão bons puxadores de votos.