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TCE aplica multa de R$ 56 mil a Arquimedes Valença por extrapolar gastos com pessoal em 2023

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório técnico, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do município ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2023, os percentuais atingidos foram de 59,30%, 58,47% e 55,05% nos três quadrimestres, respectivamente.

O TCE apontou que, desde o 2º quadrimestre de 2022, Buíque já apresentava despesas acima do limite legal e que o então prefeito não adotou medidas eficazes para reconduzir os gastos ao patamar permitido. No voto, o relator classificou a conduta como “erro grosseiro”, afirmando que o gestor “tinha plena ciência do dever de reduzir a DTP, mas foi negligente em não promover o ajuste exigido pela legislação”.

A Corte concluiu que a atitude configura infração administrativa às normas de finanças públicas, conforme o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais). A multa foi fixada no patamar mínimo de 6% dos vencimentos anuais do gestor por quadrimestre, totalizando R$ 56.103,84.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado por não eliminar o excesso de despesas com pessoal ao longo de 2023, nem comprovar a adoção de providências efetivas para corrigir a irregularidade. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Morre, aos 83 anos, o ex-governador do Paraná Jaime Lerner

Morreu aos 83 anos na manhã deste dia 27, quinta-feira, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Uma das figuras mais importantes na história política do Paraná, ele estava internado desde o último domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, aos cuidados de médicos nefrologistas. Segundo a prefeitura de Curitiba, seu […]

Morreu aos 83 anos na manhã deste dia 27, quinta-feira, o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner.

Uma das figuras mais importantes na história política do Paraná, ele estava internado desde o último domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, aos cuidados de médicos nefrologistas. Segundo a prefeitura de Curitiba, seu corpo será sepultado no cemitério Israelita de Santa Cândida, em Curitiba, às 15 horas.

O falecimento foi confirmado em nota pelo Hospital Universitário Evangélico Mackenzie: “É com imenso pesar que o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie informa que às 5h10 desta quinta-feira, 27 de maio, o ex-governador Jaime Lerner veio a óbito em decorrência de complicações de doença renal crônica. Lamentamos a perda e desejamos conforto aos familiares, em nome do Senhor”.

Arquiteto e urbanista por formação, Lerner foi prefeito da capital em três gestões (1971-1974; 1979-1983 e 1989-1993) e governador do Paraná em duas (1995-1998, reeleito para o quadriênio 1999-2002).

Suas gestões na capital foram marcadas por obras que redefiniram a paisagem urbana e transformaram Curitiba em bom exemplo para o mundo. Inaugurou parques, calçou o trecho central da Rua XV e implementou o sistema de transporte por BRT. No comando do estado, Jaime Lerner teve papel fundamental na industrialização, com a atração de multinacionais automobilísticas, e na melhoria da infraestrutura do Paraná, com a concessão das rodovias.

Além disso, foi importante referência política, formando uma geração de políticos lernistas e elegendo sucessores na esteira de sua influência — entre eles Cassio Taniguchi (ex-prefeito de Curitiba, hoje no DEM) e Rafael Greca (atual prefeito, também no DEM) .

Jaime Lerner largou a carreira política ao fim do segundo mandato de governador, em 2002. Desde então, dedicou-se exclusivamente à arquitetura, área na qual foi premiado diversas vezes ao redor do mundo. O urbanista seguiu trabalhando até o fim da vida, com interrupções apenas para tratamentos de saúde — Lerner chegou a contrair Covid em março deste ano e, no fim de 2020, fez uma cirurgia de apêndice.

Daniel Siqueira anuncia que disputará presidência da Câmara de São José do Egito

O vereador eleito Daniel Siqueira (Podemos) anunciou que vai concorrer à presidência da Câmara de São José do Egito. Já falando como pré-candidato,  declarou que, caso eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes. “Vou apresentar projetos para a criação do ProUni Municipal, entre outros, e manter ampla harmonia com […]

O vereador eleito Daniel Siqueira (Podemos) anunciou que vai concorrer à presidência da Câmara de São José do Egito.

Já falando como pré-candidato,  declarou que, caso eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes.

“Vou apresentar projetos para a criação do ProUni Municipal, entre outros, e manter ampla harmonia com o Poder Executivo”.

“A minha intenção de ser candidato é para implantar na Câmara Municipal algumas ideias de gestão que tenho, para todo o município”, explicou Siqueira. Ele ainda disse que também já começou a dialogar com seus colegas que iniciarão mandato em 1° de janeiro de 2025.

A informação foi confirmada pelo jornalista João Carlos Rocha ao Blog.

Daniel Siqueira é contador, bacharel em Direito e militante do Podemos, que também reelegeu Albérico Tiago vereador e elegeu o ex–deputado Zé Marcos vice-prefeito.

Vereador entrando para o primeiro mandato, Daniel Siqueira foi eleito com 660 votos.

Ligado ao ex-deputado Zé Marcos, que é o presidente do Diretório Municipal do Podemos em São José do Egito.

“Irei conversar com todos os colegas eleitos do Podemos e do Republicanos; quero que meu nome seja consenso, só então irei falar com os demais eleitos em busca de formamos maioria para eleger-me presidente”.

A eleição para a presidência da Câmara Municipal será realizada em 1° em janeiro de 2025, logo após a posse do prefeito eleito Fredson Brito (Republicanos), do vice-prefeito Zé Marcos (Podemos) e dos 13 vereadores referendados nas urnas na eleição do último seis de outubro.

 

Relação estremecida? Gonzaga relata agenda no Pajeú e não cita encontro com Patriota

Na Expoagro, aumentaram rumores de que Patriota vai de João Campos para Federal O Deputado Federal Gonzaga Patriota fez um resumo na sessão deste dia 4 da agenda em municípios sertanejos.  Em Orocó, visitou o ex-prefeito Sergio Clementino e familiares.No sábado (1º), esteve com a vereadora Paizinha Patriota em Salgueiro (PE) e fez uma visita […]

Na Expoagro, aumentaram rumores de que Patriota vai de João Campos para Federal

O Deputado Federal Gonzaga Patriota fez um resumo na sessão deste dia 4 da agenda em municípios sertanejos.  Em Orocó, visitou o ex-prefeito Sergio Clementino e familiares.No sábado (1º), esteve com a vereadora Paizinha Patriota em Salgueiro (PE) e fez uma visita ao ex-prefeito Chico Sampaio. “Ainda aproveitei, Senhor Presidente, para prestigiar a festa de 100 anos de Seu Silvino Firmino de Lima, realizada em 1º de julho em Salgueiro (PE)”.

Em Floresta (PE), em reunião promovida pelo presidente local do PSC, Sandro dos Pocinhos, encontrou o ex-prefeito de Floresta, Sérgio Jardim, empresários e políticos. Em Itacuruba (PE), teve um encontro com o presidente da Câmara, João Novaes. “Em Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, abracei meu velho eleitor e amigo Alfredo Pereira, hoje perto dos 100 anos de idade, além de outros eleitores e amigos”.

Em Solidão, Gonzaga esteve com o prefeito Djalma Alves (PSB). “ Na ocasião, o chefe do executivo e esse humilde parlamentar se reuniram com mais de 200 pessoas, para debater questões atuais do país e ouvir os principais reclames da população”.

Gonzaga relata apresentações culturais e parceria com o prefeito Djalma para que o município solidanense se destaque cada vez mais. “Na oportunidade, me comprometi a alocar recursos do Orçamento Geral da União ou do Estado de Pernambuco para a elevação de mais 2 metros na barragem, aumentando o volume do reservatório e proporcionando uma melhor distribuição hídrica para Solidão”.

“No dia 29, pela manhã, fiz uma bela reunião com a Prefeita Tânia Maria, de Brejinho e vários vereadores. No final da manhã, passei em São José do Egito para uma reunião com várias lideranças locais e de Tuparetama”, acrescenta.

Curioso é o destaque que Gonzaga dá à agenda em Afogados da Ingazeira. “No período de 28 de junho a 01 de julho, estive em Afogados da Ingazeira para uma série de eventos. No dia 28 de junho, participei da Abertura da Exposição de Animais e da Festa de São Pedro”. E só. O Deputado teve um encontro com Patriota na inauguração da ASAVAP. Mas não mencionou o gestor.

Gonzaga  sequer citou o prefeito José Patriota, com quem brincava antes, tratando-o como primo carnal. A relação entre eles etária estremecida depois da sinalização do gestor de que pode votar em João Campos, com quem esteve em grande parte da programação da Expoagro.

Leia o discurso de Gonzaga e tire suas conclusões:

DISCURSO GONZAGA PATRIOTA

Ornamentação junina de Itapetim é concluída para o São Pedro 2022

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho. Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, concluiu a ornamentação junina da cidade para a festa do padroeiro São Pedro, que acontece de 24 a 29 de junho.

Do dia 24 ao dia 26 a programação contará com apresentação dos valores da terra. No dia 27 de junho, primeiro dia de apresentações no palco principal, tem Vitor Fernandes, Tom Oliveira e Ranieri Vaqueiro. Já no dia 28 a Capital pernambucana da poesia recebe Léo Magalhães, Fulô de Mandacaru e Aldinho e Forró Kceteiro. Encerrando a programação, no dia 29 tem Luan Estilizado, Maciel Melo, Delmiro Barros e Doutorzin.

De acordo com o prefeito Adelmo Moura, a festa não só vai levar alegria aos itapetinenses, como também movimenta a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda.

“Vai ser um evento maravilhoso, feito com responsabilidade, sem prejudicar o funcionamento de todos os serviços essenciais para a nossa população. Também é importante dizer que a festa, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, vai movimentar a economia do nosso município gerando emprego e renda”, disse o gestor que esteve apreciando a ornamentação ao lado do secretário de Cultura Ailson Alves.

Campus Serra Talhada abre inscrições para 13 novos cursos FIC

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, na última sexta-feira (19), o edital 06/2017, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Ao todo, estão sendo ofertados 13 cursos com diferentes conteúdos e cargas horárias. A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, na última sexta-feira (19), o edital 06/2017, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Ao todo, estão sendo ofertados 13 cursos com diferentes conteúdos e cargas horárias.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado.

Os cursos abordam temáticas como ética e formação profissional, artes, relações sociais, tecnologia, meio ambiente, preparatórios para exames vestibulares, dentre outros. As inscrições são gratuitas e estarão abertas para toda a comunidade nos dias 24 e 25 de maio no campus.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 8h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 22h  na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio, que ocorrerá a partir das 18h do dia 26 de Maio, no auditório do Campus. É necessário ressaltar, que foi divulgado também o resultado final do edital 04/2017, que oferecia também vagas em cursos FIC, esta já se trata de uma nova seleção.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária, acesse ao edital 06/20017 aqui.