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TCE aplica multa de R$ 56 mil a Arquimedes Valença por extrapolar gastos com pessoal em 2023

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Buíque referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença, e aplicou multa no valor de R$ 56.103,84. A decisão foi tomada na 37ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de outubro de 2025, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.

Segundo o relatório técnico, a Despesa Total com Pessoal (DTP) do município ultrapassou o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2023, os percentuais atingidos foram de 59,30%, 58,47% e 55,05% nos três quadrimestres, respectivamente.

O TCE apontou que, desde o 2º quadrimestre de 2022, Buíque já apresentava despesas acima do limite legal e que o então prefeito não adotou medidas eficazes para reconduzir os gastos ao patamar permitido. No voto, o relator classificou a conduta como “erro grosseiro”, afirmando que o gestor “tinha plena ciência do dever de reduzir a DTP, mas foi negligente em não promover o ajuste exigido pela legislação”.

A Corte concluiu que a atitude configura infração administrativa às normas de finanças públicas, conforme o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais). A multa foi fixada no patamar mínimo de 6% dos vencimentos anuais do gestor por quadrimestre, totalizando R$ 56.103,84.

De acordo com o TCE, o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado por não eliminar o excesso de despesas com pessoal ao longo de 2023, nem comprovar a adoção de providências efetivas para corrigir a irregularidade. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Itapetim: Aline Karina se reúne com o SEBRAE para discutir geração de emprego e renda 

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, recebeu nesta segunda-feira (13), Rossana Webster, gerente do SEBRAE, e Leila Monte, analista da instituição, em uma reunião que contou com a presença da Diretora de Juventude e Empreendedorismo, Maria Rayssa. O encontro discutiu iniciativas para o município, envolvendo a geração de emprego, renda e oportunidades para os itapetinenses, […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, recebeu nesta segunda-feira (13), Rossana Webster, gerente do SEBRAE, e Leila Monte, analista da instituição, em uma reunião que contou com a presença da Diretora de Juventude e Empreendedorismo, Maria Rayssa.

O encontro discutiu iniciativas para o município, envolvendo a geração de emprego, renda e oportunidades para os itapetinenses, especialmente para os jovens.

Entre as pautas abordadas está a ampliação dos cursos do Programa Qualifica Itapetim, o fortalecimento das associações de produtores de leite e dos apicultores, a instalação de fábricas de confecção na cidade, além da realização da Feira de Empreendedorismo e da Exposição de Caprinos e Ovinos.

Anúncio de obras

Além das parcerias com o SEBRAE, a prefeita Aline anunciou, na última semana, o início de obras de infraestrutura e saúde: a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Limeira, o calçamento da rua lateral à UBS do Distrito de São Vicente e o calçamento da Rua Zulmira Cordeiro, no Distrito de Piedade do Ouro.

“Continuamos firmes no compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso município, trazendo oportunidades e melhorando ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, ressaltou a prefeita.

Deputado Odacy Amorim alerta que animais continuam levando perigo às estradas do sertão

Um acidente, acontecido na última sexta-feira (10), no km 84 da BR 407, próximo a Rajada, distrito de Petrolina, levou a óbito um motociclista, após colisão frontal com um bovino que circulava na via. Outro ocorrido no mês passado, deixou um policial militar da Bahia também morto.  As causas dos dois acidentes? Animais soltos nas […]

odacy amorim - deputado PT -PE

Um acidente, acontecido na última sexta-feira (10), no km 84 da BR 407, próximo a Rajada, distrito de Petrolina, levou a óbito um motociclista, após colisão frontal com um bovino que circulava na via. Outro ocorrido no mês passado, deixou um policial militar da Bahia também morto.  As causas dos dois acidentes? Animais soltos nas rodovias do sertão.

Fatos que acendem mais uma vez o alerta sobre o perigo de animais soltos às margens de rodovias, que cortam Pernambuco. Um problema que o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, resolveu enfrentar desde 2013 com a implantação do Parque Ecológico de Proteção ao Jumento.

O Parque serve como abrigo para animais recolhidos nas estradas. São mais de 900 animais já retirados das rodovias nos últimos dois anos, mas a área de pouco mais de 2800 hectares, localizada em Lagoa Grande, distante cerca de 60 Km de Petrolina, deixou essa semana de receber os animais devido ao atraso na liberação de recursos provenientes de uma emenda de autoria de Odacy no valor de R$ 200 mil.

jumentos apreendidos

 O governo do estado cancelou a liberação dos recursos no final do ano passado, mas Odacy tem mantido entendimentos com o secretário de Agricultura, Nilton Mota que tem se esforçado para que a emenda do parlamentar possa ser liberada e assim os donos da área, possa receber o valor referente ao aluguel da fazenda. “Acredito nesse empenho do secretário Nilton Mota e na sensibilidade do governador Paulo Câmara para que esses recursos sejam liberados o quanto antes”, comentou Odacy.

 Conforme números da Polícia Rodoviária Federal, Delegacia Regional de Petrolina, este ano já foram recolhidos 681 animais que estavam soltos às margens das rodovias. O trabalho conseguiu reduzir em mais de 30% o número de acidentes e em cerca de 80% a quantidade de mortes ocasionadas por acidentes com animais. Em 2013, foram registrados 355 acidentes e 16 mortes, enquanto que em 2014 ocorreram 245 acidentes, com 3 mortes nas BRs de Pernambuco.

A PRF é parceira de Odacy Amorim no trabalho desenvolvido pelo deputado para que cada vez menos, acidentes envolvendo animais, deixem de ser realidade em Petrolina e região. A 6ª Delegacia da PRF realiza trabalho intenso de recolhimento de animais das rodovias que cortam o município.

Quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário pode responder criminalmente pelo fato. Se os condutores avistarem animais nas vias, podem e devem entrar em contato com a PRF por meio do número 191.

Museu Diocesano ganha espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Accioly Paz

O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote. A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico. No recinto, há […]

O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote.

A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico.

No recinto, há paramentos e objetos pessoais que foram do Monsenhor.

O sacerdote faleceu em 15 de abril de 2022, em decorrência de complicações de um quadro de câncer de pâncreas.

Monsenhor foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente, Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. 

Também foi Administrador Diocesano, Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que administra a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e o Cine Teatro São José.

Foi ainda Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. As informações são da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Ao lado de João Campos, Diogo Moraes fortalece grupo de oposição em Arcoverde

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou a unidade do grupo de oposição na cidade em torno da candidatura de João Campos em 2026.

“Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte desse time, de defender João na Assembleia Legislativa, de defender o povo pernambucano e o povo de Arcoverde. Estou aqui como deputado estadual, ao lado de Dona Madalena e de todo o grupo político. Há dois anos, mostramos um caminho para Arcoverde, mas infelizmente a cidade não seguiu por ele e hoje vive às duras penas, numa realidade que não oferece oportunidades ao seu povo. Por isso, estamos nos unindo para representar Arcoverde na Assembleia, junto com Dona Madalena e todo esse grupo que segue como oposição na cidade. Luiz Inácio Lula da Silva está com João, com Humberto, com Marília, com Carlos Costa e com os deputados que estão aqui neste palanque. João é o candidato de Lula”, afirmou Diogo Moraes.

João Campos destacou o início de uma caminhada construída no diálogo direto com a população. “Estamos só começando essa caminhada. Para quem acha que o tempo bom foi quando Eduardo era governador e Lula presidente, é porque ainda não tem noção do que vai ser a partir de primeiro de janeiro de 2027, com esse time no governo, Lula em Brasília e o povo de Pernambuco mandando no estado”, disse o pré-candidato.

A ex-prefeita Madalena Britto também participou do encontro e reafirmou o apoio ao grupo. “João, Arcoverde sempre torceu por você, assim como torceu por seu pai. Estivemos sempre lado a lado, e nessa confiança você pode esperar que Arcoverde vai te dar o mesmo carinho. Eu vejo em você essa esperança, e você sabe fazer política como a gente sempre quis”, declarou.

Edmundo Barros diz que o município de Tabira não suporta mais o governo do poeta

Por Anchieta Santos O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o […]

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Por Anchieta Santos

O Vereador e pré-candidato a prefeito, Edmundo Barros, falou ao Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, e disse que é injustificável o fato de Tabira, com uma das maiores feiras do gado do estado, não ter um lugar para abater seus animais e ficar dependendo de outros municípios. Para o parlamentar, faltou ação das gestões.

Outra coisa que para Edmundo não está correto é o fato do município não ter conseguido nem manter o mesmo número de cirurgias que aconteciam há vinte anos no hospital de Tabira.

Edmundo fez um alerta ao dizer que quem pegar o comando da prefeitura a partir de 2017 não vai encontrar um município equilibrado e lembrou de questões judiciais que a cidade enfrenta.

Sobre o chamado Grupão, Edmundo disse que é preciso ter muita maturidade para escolher um nome e, segundo o vereador, é preciso que alguns abram mão de sua candidatura. O vereador afirmou também que o objetivo do grupo não é só derrotar o adversário, mas tirar Tabira do atraso.