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TRE-PE cassa chapa de candidatos a vereador do PDT de Limoeiro

Por André Luis

Decisão foi motivada por fraude a cota de gênero

O pleno do TRE de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (15), a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das candidaturas de um gênero por partido, coligação ou federação, definida no artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. 

O TRE considerou como fictícia uma candidata a vereadora pelo partido que não realizou atos de campanha, não teve receitas e despesas eleitorais, que não tinha registros de publicações em redes sociais e ela não terminou com votação zerada.

A decisão anula todos os registros de candidatos a vereador do PDT. Com isso, um vereador eleito, José Jaciel da Silva Gomes, perde o mandato. Cabe recurso desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura fictícia consiste em registrar mulheres supostamente interessadas em participar do pleito, mas que, ao fim, considerando vários indícios já definidos na jurisprudência, figuram apenas para formar a chapa e atender às exigências legais. “É certo que, em grande parte das vezes, as candidatas fictícias são tão vítimas quanto a própria sociedade”, ponderou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

O voto da relatora, que foi acompanhado por toda a corte, também foi por não impor inelegibilidade de oito anos à mulher apontada como candidata fictícia, nem ao vereador eleito em Limoeiro, cujo mandato foi cassado pela decisão.

A decisão foi proferida nos Processos nº 0600561-22.2020.6.17.0024 e nº 0600564-74.2020.6.17.0024.

Outras Notícias

Provas da 3ª fase do Sistema Seriado serão aplicadas dias 13 e 14

Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após […]

upe_petrolina_predionovo_2012_41Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário.

A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.730 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2017, em 53 cursos de graduação. Em cada curso serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. Os prédios estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

As provas desta terceira fase, realizadas em dois dias consecutivos, serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia.

Na prova do primeiro dia constará a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Já no segundo, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.  Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder aos testes, realizados no horário das 8h15 às 12h45.

Gilberto Ribeiro anuncia chegada de sementes do Terra Plantar

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou a chegada das sementes do programa Terra Plantar ao município. A ação ocorre em parceria com o Governo de Pernambuco e tem como objetivo atender agricultores no início do período chuvoso na região. Segundo a gestão municipal, o material já começou a ser organizado para distribuição às associações […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, anunciou a chegada das sementes do programa Terra Plantar ao município. A ação ocorre em parceria com o Governo de Pernambuco e tem como objetivo atender agricultores no início do período chuvoso na região.

Segundo a gestão municipal, o material já começou a ser organizado para distribuição às associações rurais. O prefeito afirmou que o envio ocorreu dentro do prazo necessário para o calendário agrícola.

Durante o anúncio, Gilberto Ribeiro agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo atendimento à demanda do município. De acordo com ele, a liberação das sementes evitou prejuízos ao cronograma de plantio.

O gestor também mencionou a atuação de Marconi Santana na articulação junto ao Governo do Estado e ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Segundo Gilberto, a interlocução contribuiu para que o município fosse contemplado.

A prefeitura informou que a distribuição seguirá cronograma definido pela Secretaria Municipal de Agricultura, com atendimento às comunidades rurais cadastradas.

Prefeito de Carnaíba defende Câmara e critica colegas: “não dizem que ação do FEM veio do Estado”

Em texto que tem compartilhado via WhattsApp, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu o governador Paulo Câmara diante da recente avaliação negativa de seu governo. Anchieta elencou mais de 30 aspectos que considera avanços importantes da era Câmara. Dentre eles, chamar 4,4 mil funcionários da saúde, atender mesmo na crise 65 milhões de pacientes […]

Paulo Câmara, observado por Anchieta Patriota ao fundo

Em texto que tem compartilhado via WhattsApp, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu o governador Paulo Câmara diante da recente avaliação negativa de seu governo. Anchieta elencou mais de 30 aspectos que considera avanços importantes da era Câmara.

Dentre eles, chamar 4,4 mil funcionários da saúde, atender mesmo na crise 65 milhões de pacientes no SUS em 2015 e 67 milhões em 2016 . (16% mais em relação a 2014), aumentar em 150% o número de atendimentos ambulatórios, ser o único estado com protocolos de atendimentos da microcefalia, aumentar em 50% o número de vagas da residências médica e multiprofissional, interiorização do ensino médico e aumento de 31% para a saúde em três anos, na saúde .

Ainda ter pago 170 milhões de dividas com os hospitais ( rede Própria , OS e filantrópicos ) . Reduzindo em 67% a dívida que recebeu de 2014, não atrasar um dia de salários , autorizar o investimento de 68 milhões para entrega de 17 obras estruturais da saúde , decretar a saúde e educação na primeira infância como prioridades, iniciar o programa de transplantes no hospital Mestre Vitalino em Caruaru , que tem com o triplo de atendimentos em relação a 2014 .

“Recuperar o hospital regional de Arcoverde que aumentou o número de cirurgias em 2.690%  e em 234% o atendimento na urgência, autorizar o incentivo aos municípios que estão compartilhando unidades para  atendimento materno infantil . São beneficiados os municípios de Abreu e lima , Araripina , Surubim , Timbauba , São José do Egito , Belo Jardim , Petrolandia e Ipojuca. Criou o CEPAM regional para combate de acidentes de motocicleta e reduziu o número de acidentes de motos em 8 das 12 regionais de saúde . Transformou o hospital Agamenom Magalhaes em referencia no norte e nordeste para o parto humanizado”.

Anchieta conclui dizendo que o FEM, que foi uma grande ideia de Eduardo, soma zero para o Governador Paulo Câmara. “Eles (os prefeitos) não falam nem no nome do governador. Poucos citam nome na inauguração da obra, inclusive muitos correligionários. Alguns nem põe plcas ou inauguram sem convidar o governo”.

De todo lado: Propaganda ilegal é farta em Serra Talhada

Como diz o ditado, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Há alguns dias o blog denunciou a propaganda extemporânea escancarada da pré-campanha de Victor Oliveira, puxada pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, com panfletagem e oba oba no Festival da Juventude. Mais escancarada foi a desculpa, de que os panfletos seriam distribuídos em […]

Carro com adesivo pró Duque em Serra: se punições não desestimulam, crime eleitoral é estimulado
Carro com adesivo pró Duque em Serra: se punições não desestimulam, crime eleitoral é estimulado

Como diz o ditado, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Há alguns dias o blog denunciou a propaganda extemporânea escancarada da pré-campanha de Victor Oliveira, puxada pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, com panfletagem e oba oba no Festival da Juventude.

Mais escancarada foi a desculpa, de que os panfletos seriam distribuídos em um evento interno. O crime seria o mesmo, só que trocaria um evento aberto por ambiente fechado. Em evento com Armando e nas redes sociais, a pré-campanha de Nena Magalhães já é tratada como oficial com logos e farta informação antes do prazo.

Agora, o blog flagrou carros na Capital do Xaxado com um adesivo que já faz alusão à campanha de Luciano Duque pela reeleição, com as iniciais LD e o clássico “L” com uma mão, gesto de quem defende o atual gestor. A legislação é clara e caracteriza o material como campanha irregular. O motivo é simples: se não há candidatos – só oficializados após as convenções – não pode haver campanha.

Esse tipo de propaganda passa batida por dois motivos: primeiro, porque as multas para infrações dessa natureza, quando definidas na primeira ocasião, não são pesadas o bastante para desencorajar os candidatos a fazê-la. Depois, porque não se tem notícia de alguém  que tenha perdido o direito de disputar por um crime como esse. Ou seja, no jogo baixo da política, há a certeza de que vale a pena fazê-lo, pela relação crime x punição.

Itapetim: criança atingida por bala perdida passa por nova cirurgia no Recife. Quadro é estável

O garoto Yure Braga de Araújo, 9 anos, passou por nova cirurgia no Recife, no último domingo (20). É o que informaram familiares ao blog do Marcello Patriota. A cirurgia demorou cerca de três horas. Segundo o pai, Yure está consciente e, por conta do procedimento padrão, está internado na UTI para se recuperar. O […]

O garoto Yure Braga de Araújo, 9 anos, passou por nova cirurgia no Recife, no último domingo (20). É o que informaram familiares ao blog do Marcello Patriota.

A cirurgia demorou cerca de três horas. Segundo o pai, Yure está consciente e, por conta do procedimento padrão, está internado na UTI para se recuperar. O estado de saúde de  Yure agora é considerado estável e ele permanecerá em observação sem previsão de alta. 

Relembre o caso – Na última sexta-feira (18), durante uma troca de tiros entre três homens no distrito de São Vicente, em Itapetim, Yure foi atingido por uma bala perdida quando passava pelo local.

De acordo com informações, dois homens numa moto  armados teriam tentado assassinar um morador identificado até o momento como “Paca”. 

Na ação, trocaram tiros, Paca e os algozes. Erraram os alvos, mas  acabaram acertando a criança que ia passando no local. Não se sabe se os disparos partiram dos algozes e/ou do alvo deles.

Ele foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, onde passou por cirurgia e logo após foi encaminhado em uma UTI Móvel pra o Hospital da Restauração no Recife, em estado grave.

Ajuda – A tia de Yure, Delis Araújo, está pedindo a mobilização para uma campanha financeira para custear a estadia de quem acompanha o garoto no Recife, visto que a família tem poucas condições. A ajuda é basicamente para a locomoção e alimentação do acompanhante de Yure na capital pernambucana.

Segue os dados bancários para quem puder ajudar: Banco: Caixa Econômica Federal – Agência: 1296 – Operação: 013 – Conta Poupança: 00018805-6 – Favorecida: Delis Roberta Lino Araújo.