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STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/1 e amplia denúncias contra outras 29

Por André Luis

As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 101 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 101 condenações. Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada no último dia 23.

Os réus foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na mesma sessão, o Tribunal aceitou pedido da PGR para ampliar as denúncias contra 29 réus que, segundo as investigações, teriam cometido crimes mais graves do que foi apurado inicialmente.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

Cinco réus que participaram da invasão tiveram as penas fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão e outros oito foram sentenciados a 13 anos e 6 meses de prisão. Duas pessoas foram presas enquanto se encaminhavam para a Praça dos Três Poderes. Por não terem participado das invasões, as penas foram fixadas em 11 anos e seis meses de prisão, pois foram absolvidas dos crimes de dano e de depredação de patrimônio. Na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, por este motivo as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

Ampliação de denúncias

Na mesma sessão o Tribunal, por maioria de votos, aceitou pedidos da PGR para ampliar as denúncias contra outras 29 pessoas para as quais havia sido oferecido o Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP). Trata-se de um ajuste celebrado entre o Ministério Público e a pessoa investigada no caso de crimes menos graves. Para isso, ela deve confessar a prática dos delitos e cumprir determinadas condições.O acordo tem que ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

Inicialmente, as denúncias em questão abrangiam apenas o delito de incitação pública à prática de crimes, com pena máxima de seis meses de detenção. Contudo, a partir de novos elementos apresentados no decorrer da investigação, a PGR concluiu que os réus teriam praticado crimes mais graves, inclusive abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Outras Notícias

Apenas dois municípios do Pajeú serão administrados por mulheres

Afogados On Line Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017. Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro. O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com […]

sandra-ferraz-400x400Afogados On Line

Apenas dois municípios do Pajeú serão comandados por mulheres a partir de janeiro de 2017.

Em Brejinho, no Alto Pajeú, Tânia Maria venceu o seu adversário Francisco de Sales (Chico Dudu) e administrará o município a partir de janeiro.

O outro município que passará a ser comandado por mulher é Calumbi, com uma curiosidade: neste pleito a disputa aconteceu entre duas mulheres, Sandra da Farmácia e Aline Cordeiro, com Sandra vencendo o pleito com 598 votos de diferença para Aline. O terceiro candidato, Arnaldo Moura, obteve apenas 90 votos.

No pleito de 2012, foram eleitas para governar os municípios de Solidão e Flores, também duas mulheres: Cida Oliveira (Solidão) e Soraya Morioka (Flores). Uma conclui seu mandato fazendo o sucessor, Djalma da Padaria. A outra, perdeu para Marconi Santana.

Miguel Coelho promete parceria com condomínios para reforçar segurança no estado

A segurança pública nos grandes centros urbanos de Pernambuco foi um dos temas debatidos pelo candidato a governador, Miguel Coelho, durante agenda no Sindicato da Habitação (Secovi-PE), nesta quinta-feira (4). Ele prometeu aos associados do órgão a criação de um novo plano de monitoramento nos moldes do programa “De Olho na Rua”, extinto pelo PSB. […]

A segurança pública nos grandes centros urbanos de Pernambuco foi um dos temas debatidos pelo candidato a governador, Miguel Coelho, durante agenda no Sindicato da Habitação (Secovi-PE), nesta quinta-feira (4). Ele prometeu aos associados do órgão a criação de um novo plano de monitoramento nos moldes do programa “De Olho na Rua”, extinto pelo PSB.

A iniciativa, premiada nacionalmente, foi criada pelo Secovi-PE em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), durou 18 anos e consistia na participação da população na prevenção da criminalidade.

Enquanto durou, funcionários capacitados de estabelecimentos como hotéis, postos de gasolina e condomínios, a exemplo de porteiros e vigilantes, acionavam a polícia através de um rádio de comunicação impedindo muitas vezes as ocorrências.

O aluguel dos aparelhos era pago pelos condomínios, sem nenhum custo para o Governo do Estado. Mas o programa foi descontinuado pela gestão socialista.

Na reunião que teve a presença da candidata a vice-governadora Alessandra Vieira, do presidente do Secovi-PE, Márcio Gomes, e de associados do sindicato, que reune cerca de 8 mil condomínios somebte no Grande Recife, o ex-prefeito de Petrolina garantiu investimentos maciços em segurança pública em todo o estado.

Ele ressaltou ainda que o programa Estado de Paz, do seu plano de governo, prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização bem como a integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do estado.

“É preciso dar um basta na violência que tomou conta de Pernambuco, o Pacto pela Vida faliu e só serve de estatística. O que fizemos em Petrolina serve de exemplo e podemos repetir no estado: investimento alto, capacitação e vontade política para devolver segurança à nossa população”, declarou Miguel Coelho.

Prefeitura de Tabira anuncia as atrações da 17ª edição do Festival de Frio da Borborema

A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores […]

A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores e visitantes da região.

O festival terá duas noites de apresentações imperdíveis. Na sexta-feira, dia 21, o palco receberá Elvys Batista e Forró do Bom, Santana o Cantador e Vilões do Forró. Já no sábado, dia 22, será a vez de Ivo & Ivinv, Michel Brocador e Capim com Mel subirem ao palco e animarem o público com seus ritmos contagiantes.

O evento é uma oportunidade única para os moradores e turistas apreciarem a cultura local e se divertirem ao som de grandes artistas da música nordestina.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Tabira convida a todos a participarem desse momento especial, que celebra a cultura, o turismo e o entretenimento na região.

O Cachoeiro de Roberto também é meu

Por Magno Martins,  jornalista Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla. Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que […]

Por Magno Martins,  jornalista

Bob Marley dizia que o melhor da música é que quando ela bate não sente dor. Para mim, música é uma inspiração tão profunda quanto meu amor pela minha Nayla.

Correndo, há pouco, na Jaqueira, procurei no Google as canções antigas de maior sucesso do rei Roberto Carlos e eis que o start se deu pela música que ele chora de saudade da sua terra, o seu Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo.

Como não associar seu saudosismo ao meu chão de vidas secas, minha Afogados da Ingazeira! Ele diz que passa a vida recordando de tudo quanto ali deixou.

Em tom de perdão, diz que foi para o Rio de Janeiro para voltar e não voltou. Eu também pensei em um dia voltar ao meu Pajeú, mas só volto em viagens “vapt-vupt”, que não matam a saudade, só ameniza.

“Mas te confesso na saudade/ As dores que arranjei pra mim/ Pois todo o pranto destas mágoas/ Ainda irei juntar nas águas/ Do teu Itapemirim”. Veja que pedido de perdão apaixonante!

Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci!”

Também vivo a pensar o tempo todo em minha doce Afogados. Doce de recordações, da minha infância, dos meus pais, dos meus amigos que jogavam peão comigo na praça.

Na canção, Roberto recorda a casa onde morava, o muro alto, o laranjal. Seu flambuaiã na primavera, que bonito que ele era dando sombra no quintal. Minha casa em Afogados da Ingazeira era um casarão de nove quartos, onde funciona hoje o Banco do Brasil.

Era tão imensa que papai criava até umas vacas de leite no quintal. Havia muitas árvores, goiabas e mangas maravilhosas, um chiqueiro para as galinhas e até um espaço gigante para meu pai, comerciante, estocar mercadorias.

Quando o estoque zerava, o armazém, como a gente chamava, seus nove filhos, virava uma quadra de esportes. Os homens, cinco, jogavam futebol. As mulheres, quatro, vôlei e peteca. A minha escola, a minha rua, que Roberto também recorda em sua bela declaração de amor ao seu Cachoeiro, também estão fortemente encravadas em mim.

A escola era o Colégio Normal, o clube da Luluzinha: só estudavam mulheres. Eu, Josete, Flávio Torreão, César Henrique e Roberval Medeiros, cujo nome artístico virou Daniel Bueno, hoje cantor no Recife, fomos os primeiros alunos a quebrar a ditadura do monopólio do sexo feminino.

Já a minha rua não era rua, a casa ficava na praça Arruda Câmara. Cachoeiro também serviu para os primeiros madrigais (composições) do rei. Meus primeiros madrigais eram crônicas que escrevia para a Rádio Pajeú.

“Ai como o pensamento voa/ Ao lembrar a terra boa/ Coisas que não voltam mais!/ Meu pequeno cachoeiro/ Vivo só pensando em ti/ Ai que saudade dessas terras/ Entre as serras/ Doce terra onde eu nasci.”

Ao final da música, Roberto faz uma declaração: “Sabe, meu cachoeiro/ Eu trouxe muita coisa de você/ E todas essas coisas me fizeram saber crescer/ E hoje eu me lembro de você/ Me lembro e me sinto criança outra vez!/

Que coisa linda! Mário Quintana diz que a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo. Além do meu torrão sertanejo, sinto saudade das coisas que deixei passar, de quem não tive, mas quis muito ter.

Sinto saudades de quem disse que viria e nem apareceu; de quem apareceu correndo, sem me conhecer direito, de quem nunca vou ter a oportunidade de conhecer. Sinto saudades dos que se foram e de quem não me despedi direito.

Novo coordenador do PROCON de São José do Egito discute início das atividades

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito. Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá […]

A direção da Faculdade Vale do Pajeú – FVP, em Recife, recebeu o Dr. Gustavo Henrique Queiroz dos Santos, professor universitário e advogado, que será o coordenador do PROCON de São José do Egito.

Ele foi a Recife, para fins de realização de curso de capacitação para atuação no já mencionado órgão, cujo funcionamento ocorrerá dentro das instalações da Instituição, juntamente com a Defensoria Pública do Estado. Henrique esteve com Cleonildo Lopes, o Painha, Diretor da Instituição.

O Procon funcionará de segunda a sexta a partir do dia 1 de junho, das 08h às 12h, e das 13h às 17h, com atendimento ao público. Em decorrência da pandemia do COVID 19, procedimentos de atendimento virtuais serão oportunamente disponibilizados nas páginas do Procon, da Faculdade Vale do Pajeú e demais parceiros.