TRE-PE absolve Ilma Valério de propaganda eleitoral antecipada
Por André Luis
Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada nesta terça-feira (18), foi proferida a decisão que absolveu a pré-candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério da acusação de propaganda eleitoral antecipada.
O recurso, interposto por sua defesa, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.
A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Ilma junto ao TRE-PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.
No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE-PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos.
Nesta quarta-feira (23), a governadora Raquel Lyra oficializa o lançamento do PE na Estrada, um programa de infraestrutura viária para Pernambuco. O evento ocorre no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, às 10h, e marca o início de um investimento superior a R$ 5 bilhões para a melhoria das estradas em todas as regiões […]
Nesta quarta-feira (23), a governadora Raquel Lyra oficializa o lançamento do PE na Estrada, um programa de infraestrutura viária para Pernambuco.
O evento ocorre no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, às 10h, e marca o início de um investimento superior a R$ 5 bilhões para a melhoria das estradas em todas as regiões do Estado.
O programa PE na Estrada inclui um extenso conjunto de obras voltadas à implantação, restauração e conservação da malha viária pernambucana, com o objetivo de melhorar a segurança, a mobilidade e a conectividade das rodovias estaduais.
O PE na Estrada visa, além de melhorar a infraestrutura, impulsionar o desenvolvimento econômico e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial do Estado.
Depois de Cristiano Menezes e Anildomá Williams, Marta Cristina não é mais Secretária de Educação em Serra Talhada. Marta é mais uma da cota de “duquistas” a deixar a pasta, mas não é filiada ao PT. Ela ocupou a função no governo Luciano Duque e vinha sendo mantida por Márcia. Caiu na reformulação de gestão […]
Depois de Cristiano Menezes e Anildomá Williams, Marta Cristina não é mais Secretária de Educação em Serra Talhada.
Marta é mais uma da cota de “duquistas” a deixar a pasta, mas não é filiada ao PT.
Ela ocupou a função no governo Luciano Duque e vinha sendo mantida por Márcia.
Caiu na reformulação de gestão anunciada pela prefeita, para alinhar o governo à sua linha de atuação. A pergunta é: quem será o próximo?
Vice nega exoneração de Karina Rodrigues: o vice-prefeito Márcio Oliveira negou a exoneração da ex-primeira dama Karina Rodrigues da pasta de Assistência Social.
Confrontado com a informação em uma rede social , Márcio reagiu com um “não procede”. A esposa de Luciano Duque segue no governo Márcia Conrado.
A Universidade de Pernambuco, que funciona no polo comercial do município, ganhará nova sede Caruaru – O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (11), a construção do campus de Caruaru da Universidade de Pernambuco (UPE). O edital, no valor de R$ 6 milhões, foi lançado durante a plenária do Todos por Pernambuco no município. O […]
A Universidade de Pernambuco, que funciona no polo comercial do município, ganhará nova sede
Caruaru – O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (11), a construção do campus de Caruaru da Universidade de Pernambuco (UPE). O edital, no valor de R$ 6 milhões, foi lançado durante a plenária do Todos por Pernambuco no município. O terreno de dez hectares no bairro da Boa Vista, onde será erguida a nova sede da instituição, foi doado pela prefeitura local.
De acordo com o chefe do Executivo pernambucano, a construção de um campus da UPE em Caruaru reforça a prioridade que o ensino superior terá do seu governo. “Com essa unidade, vamos ampliar a participação da Universidade de Pernambuco na região. Não só os alunos serão beneficiados com o novo prédio; a sociedade ganhará muito com isso também”, argumentou Paulo Câmara.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, classificou a decisão do governador de implantar o campus como um gesto de sensibilidade. A titular da pasta lembrou que o Estado já sinalizou que vai ampliar o corpo docente da instituição. “Reconhecendo a importância de consolidar os cursos no interior, o governador autorizou ainda o edital de contratação de 280 professores até 2017. No momento, 104 profissionais estão sendo contratados para reforçar os cursos no interior”, pontuou.
Desde 2006, os 600 alunos da UPE estudam em um espaço alugado pelo Governo de Pernambuco no Polo Comercial de Caruaru, onde a universidade mantém os cursos de Administração, com ênfase em moda, e Sistema de Informação. Após o processo de licitação, a obra terá a sua ordem de serviço assinada pelo governador.
O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), cumpriu agenda na tarde desta terça-feira (14), no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). Na ocasião, o ex-prefeito assinou uma carta-compromisso com as principais demandas apresentadas pelas categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre as quais o piso salarial aprovado em maio e […]
O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), cumpriu agenda na tarde desta terça-feira (14), no Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).
Na ocasião, o ex-prefeito assinou uma carta-compromisso com as principais demandas apresentadas pelas categorias dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre as quais o piso salarial aprovado em maio e que aguarda sanção presidencial.
Miguel Coelho foi recebido pela presidente interina do órgão, Thaíse Torres, que leu a carta-compromisso contendo as reivindicações mais urgentes da categoria. Eles debateram sobre a importância de valorizar e melhorar as condições de trabalho dos profissionais, sobretudo durante a pandemia da Covid-19, que vitimou muitos deles.
No encontro, o pré-candidato do União Brasil destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de saúde, quando prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele ressaltou que as diretrizes do plano de governo, ainda em desenvolvimento, contemplam melhorias tanto em estrutura física (a exemplo da construção de cinco hospitais em todo o estado) quanto em condições de trabalho desses profissionais.
“Temos projetos na área de saúde com bastante êxito em Petrolina e isso mostra nossa capacidade e compromisso com a saúde dos pernambucanos”, declarou Miguel Coelho. “O meu objetivo é governar para todos, sem distinção, melhorando a infraestrutura, valorizando todos aqueles que se dedicam ao setor e beneficiando quem mais precisa de uma saúde de qualidade”, pontuou.
O novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi alvo de protestos durante reuniões com servidores nesta sexta-feira (13), em Brasília. Ele se encontrou separadamente com as equipes das duas pastas, que serão unificadas por decisão do presidente em exercício Michel Temer. Nesta sexta, Educação e Cultura ainda funcionavam em prédios distintos. Pela manhã, […]
Ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho, é vaiado em encontro com servidores da pasta nesta sexta (13) (Foto: O Globo/Reprodução)
O novo ministro de Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), foi alvo de protestos durante reuniões com servidores nesta sexta-feira (13), em Brasília.
Ele se encontrou separadamente com as equipes das duas pastas, que serão unificadas por decisão do presidente em exercício Michel Temer. Nesta sexta, Educação e Cultura ainda funcionavam em prédios distintos.
Pela manhã, a reunião com servidores da Educação teve manifestações pontuais, com gritos de “fora, golpista” e “fora, Temer”. À tarde, Mendonça Filho foi ao prédio onde funcionava o Ministério da Cultura para se apresentar aos funcionários, mas foi recebido com vaias e cartazes de protesto.
Em entrevista ao G1 por telefone, o ministro disse ter sido “bem recebido” nas pastas e classificou as manifestações como “vozes discordantes residuais”.
Segundo ele, os atos não partiram de servidores dos ministérios, mas de “petistas infiltrados”.
“Eram petistas infiltrados que vieram com frases de efeito, ‘golpista’ aqui e acolá. Nada muito diferente do que estamos vendo no dia a dia. Fui desaconselhado a fazer as duas reuniões, mas avisei [à equipe] que não chegaria para trabalhar sem falar com os servidores”, declarou o ministro.
Vídeo feito pelo jornal “O Globo” mostra que os opositores exibiram cartazes com frases como “vaza, Mendonça Filho”, “cultura sim, golpe não” e “não reconhecemos governo golpista”. O grupo também gritou palavras de ordem como “cultura somos nós, nossa força, nossa voz”.
Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, discursa a servidores de ministério em vídeo divulgado por assessoria (Foto: Facebook/Reprodução)
Na entrevista ao G1, Mendonça Filho disse que os programas sociais e os editais que vinham sendo tocados nas áreas de Educação e Cultura serão mantidos, assim como o orçamento que as áreas tinham nos respectivos ministérios. A garantia era um dos temas da reunião com os servidores.
“Nosso objetivo é preservar essas áreas e incrementar os programas mais importantes das pastas. Você pode ter duas pastas separadas e desprestigiadas, ou uma união de duas pastas entrelaçadas, simbolicamente importantes”, diz o ministro.
O anúncio do novo secretário Nacional de Cultura, previsto para esta sexta, não aconteceu. O nome, segundo o chefe do MEC, ainda será discutido com o presidente Michel Temer. Apesar disso, o ministro diz que vai garantir a autonomia de fundações e agências, a preservação do setor audiovisual e a execução da Lei Rouanet.
Perguntado sobre a ampliação de programas como Fies e Pronatec, caso haja espaço no orçamento ou fim da crise, Mendonça Filho diz que ainda é cedo para prometer algo. “Vamos avaliar um a um e ver o que pode ser ampliado, melhorado. Hoje ainda é meu primeiro dia de trabalho.”
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