TJPE rejeita ação de improbidade administrativa contra Anchieta Patriota

Em coletiva de imprensa neste domingo, a chapa de Marília foi fechada com o deputado federal Sebastião Oliveira na vice da pré-candidata

Por André Luis – Atualizado às 20h35

Após a confirmação do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) na vice da também deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes (Solidariedade) em coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, Serra Talhada neste domingo (19), Marília é a primeira entre os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco a fechar a chapa para o pleito deste ano.

A chapa encabeçada por Marília tem como pré-candidato ao Senado o deputado federal André de Paula (PSD) e na vice o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), que desembarcou da Frente Popular.

Colada com Lula – Mesmo não tendo o apoio declarado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois o PSB não admitiu palanque duplo no Estado, na coletiva deste domingo ficou claro que Marília não abrirá mão de colar a sua imagem a de Lula, que tenta voltar ao comando do país no pleito deste ano. O painel instalado no local mostrava as fotos de Sebastião Oliveira, Lula, Marília Arraes e André de Paula juntos.

Alianças – Marília Arraes destacou a aliança que está sendo construída com André de Paula e Sebastião Oliveira. Ela citou as alianças feitas por seu avô, Miguel Arraes e a aliança entre Lula e Geraldo Alckmim – históricos adversários políticos.

“Muitas vezes precisamos procurar pessoas que não pensam como a gente, mas que estão alinhadas no mesmo sentimento. Dessa maneira, aqui estamos construindo em Pernambuco todos esses caminhos que foram construídos por Arraes e por Lula”, afirmou Marília.

“Vamos continuar buscando a nossa maior aliança que é a aliança com o povo de Pernambuco. Pernambuco não tem dono, não tem senhor além do nosso Deus”, destacou Marília ainda falando sobre as alianças que estão sendo feitas em torno do seu projeto.

Perseguição – Segundo Marília muitos prefeitos e líderes políticos do Estado não podem votar em quem querem por medo de perseguição. “Pernambucano é um povo altivo, o povo está andando de cabeça baixa. Há o medo de perseguição. Se o prefeito vota contra, o dinheiro não chega no município. Mas quem é o mais prejudicado? É o povo. Essa unidade que construímos mostra a nossa intenção, mostra que vamos trabalhar para o povo de Pernambuco”, disse Marília. 

Apoio a Lula – “Eles estão querendo dizer que Lula tem o apoio exclusivo deles. E eu pergunto, quem quer que Lula ganhe rejeita apoio? Quem a gente puder unir, agregar para o lado do presidente Lula, nós vamos arregimentar. Eles vão mudando ao sabor do vento. Aqui não, sempre estive com Lula no bom e no ruim”, destacou Marília.

O vice – Falando sobre a escolha de Sebastião Oliveira para ocupar a vice no seu palanque, Marília lembrou que Sebá conhece Pernambuco e as suas dificuldades e destacou o seu trabalho na Câmara a favor do estado. “Com vontade política a gente consegue resolver os problemas de todas as regiões do estado”, afirmou Marília.

Liberdade – Em sua fala, Sebastião Oliveira disse se sentir um homem livre. Na última sexta-feira, quando fui entregar os cargos ao governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, senti que tirei um grande peso das minhas costas. Me senti um homem livre. O ciclo, de um tempo pra cá, se tornou vicioso onde uma sigla faz de tudo inominável para se manter no poder”, destacou Sebastião.

Sebá também destacou que a chapa não chega para destruir nada. “Viemos para construir pontes”, afirmou o parlamentar destacando a simbologia da união entre ele, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o também ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro – adversários históricos na política serra-talhadense.

Livramento – Perguntado se teria ficado algum ressentimento por conta de não ter sido escolhido como o pré-candidato ao Senado da Frente Popular, André de Paula disse acreditar que foi um livramento.

O pré-candidato a senador também disse que a chapa é forte e que está vivendo um momento muito importante da sua vida pública. “Eu acredito neste projeto, eu acredito em Marília Arraes. Pernambuco merece mais. Eu quero ser o senador que vai trabalhar por Pernambuco e pelos pernambucanos, eu me preparei para este momento”, afirmou André.

Ele também disse que o seu partido, o PSD será muito importante para a governabilidade de Lula nos próximos quatro anos.

E agradeceu o apoio de Sebá a sua pré-candidatura. “Não pensou duas vezes. Nós vamos ter um grande vice-governador”.

A mesa – A mesa do evento foi composta por Luciano Duque, Carlos Evandro, Waldemar Oliveira, Sebastião Oliveira, André de Paula e Marília Arraes. Todos falaram.

Waldemar destacou a aliança e disse que apesar da dificuldade do pleito deste ano, está confiante na vitória. “Eu confio e eu creio! Apoiamos o PSB durante 16 anos e creio que chegamos ao fim de um ciclo. Pernambuco não está bem, a saúde, a infraestrutura… o povo quer mudança”, afirmou Waldemar Oliveira que é pré-candidato a deputado federal.

Carlos Evandro disse estar muito honrado em integrar a campanha de Marília. Duque que Sebastião Oliveira chega para somar e que vai ajudar a fazer Pernambuco diferente.

A prefeitura de São José do Egito se manifestou em nota sobre a ida de vereadores de oposição vão ao TCE para denunciar suposto direcionamento de licitações, dando  como exemplo o certame de transporte escolar.

Segundo a nota, em 30 de novembro deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a Contratação de Empresa para realização de Transporte de Estudantes no Município de São José do Egito. Porém, alega a prefeitura, houve “boicote, perturbação e tumulto de alguns licitantes, e a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias”.

“É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas. Todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, nenhuma empresa apresentou interesse em participar do referido certame. Logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve”.

A prefeitura argumenta que “existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente uns 30 licitantes”. E segue: “contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e o seu encerramento, nenhum licitante teve interesse em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos”.

“Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que nenhum licitante manifestasse interesse em participar. Nenhum entregou a sua documentação ou ingressou na sala de licitações”.

A prefeitura alega que, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram a ameaçar a Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este desde logo não aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais”.

“Neste liame todas às medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito, contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como já foi oferecida denúncia formal ao Tribunal de Contas de Recife, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos”.

Segundo o texto, “se tornou praxe em nossa região que em certas licitações de grandes valores algumas empresas tumultuarem os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos”. Diz a municipalidade que não admitirá a prática.

“Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro, nunca se curvará a ameaças e não cederá às pressões”.

E conclui: “Continuaremos cumprindo às leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de conluio ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais”.

G1

O diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, José Aparecido Cardoso, informou por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (16) que o resultado da necropsia realizada no corpo de Domingos Montagner apontou que o ator morreu por afogamento.

“Nós encontramos algumas lesões superficiais e a causa da morte foi constatada por afogamento”, afirmou. O corpo foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros da prainha de Canindé do São Francisco, onde ele foi visto pela última vez

Segundo o diretor do IML, será emitida uma declaração de óbito atestando asfixia mecânica por afogamento. O IML aguarda o comparecimento de alguém da família ou algum responsável para fazer a liberação do corpo. Por regra só é possível fazer esse procedimento com grau de parentesco de pai, mãe, filho, esposa, irmão ou por uma pessoa que tenha procuração assinada por alguns desses parentes.

Domingos Montagner, o Santo de “Velho Chico”, da TV Globo, morreu nesta quinta (15) após ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco.

Ele gravou cenas da novela na parte da manhã. Após o término da gravação, o ator almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio. Durante o mergulho, não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente a procura pelo ator.

A atriz descreveu o acidente para a polícia. Segundo ela, os dois foram até uma pedra e mergulharam no rio. Depois, ela notou que havia muita correnteza e avisou Domingos. Eles nadaram de volta para a pedra, Camila chegou primeiro e tentou duas vezes segurar na mão do ator. Mas a correnteza o arrastou.

Advogado da Frente Popular diz que já juntou cópias de atos que comprovam afastamento

A informação é do candidato Emídio Vasconcelos, em contato com o blog: o Partido dos Trabalhadores ingressou com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura contra o candidato a reeleição José Patriota.

A alegação é de que o gestor não teria se desincompatibilizado dentro do prazo legal como Conselheiro da Agência Reguladora do Estado – ARPE, da qual tem assento como Conselheiro, pela Lei 12.524/2003.

Diz a ação que a desincompatibilização foi publicada em 10 de junho deste ano, dentro do prazo de quatro meses que era obrigatória para seu afastamento. Como base para a ação, usaram a Lei Complementar 64/90. A Lei prevê que Diretores de Órgãos Estaduais ou sociedades de Assistência aos municípios são inelegíveis se não desincompatibilizam dentro do prazo.

O que diz a Assessoria Jurídica da Frente Popular: o advogado Carlos Marques, procurado pelo blog, informou que a Coligação já apresentou Ata de Afastamento de Patriota Amupe, formalizando também a posse do atual presidente, Luciano Torres.

“Também apresentamos requerimento de José Patriota solicitando afastamento do Conselho Deliberativo da Arpe e ato do Governador afastando o gestor e o substituindo pelo atual presidente”, disse o advogado.

A pré-candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil ganhou o reforço do do ex-prefeito de Buíque, Dilson Santos.

Médico de formação, além de já ter sido prefeito da cidade, Dilson Santos é ex-vice-prefeito e foi presidente da Câmara de Vereadores buiquense. O apoio foi comemorado por Zeca Cavalcanti.

“Somos colegas de profissão e agora contamos com o seu apoio político. Fico feliz em tê-lo ao nosso lado. Dilson tem credibilidade e serviço prestado aos buiquenses por anos. Juntos poderemos fazer ainda mais pelo município ao lado dos vereadores e lideranças que já são nossos parceiros e acreditam em nosso trabalho”, frisa Zeca Cavalcanti.