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Diálogo, Primeira Infância e Meio Ambiente: prioridades de Carlos Neves à frente do TCE-PE

Por André Luis

No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos. 

“A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão; será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.

Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta: “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio – aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”.

Para ele, estamos vivendo a era do consensualismo: “O cidadão lá na ponta não quer o troféu de um processo sancionador vitorioso, ele quer o serviço público funcionando. Quer a obra concluída, a merenda no prato e o remédio no posto de saúde. Nós daremos a segurança jurídica que permite ao bom gestor avançar”.

Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio e a Resiliência Climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.

Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”. Leia aqui a íntegra do discurso aqui.

Outras Notícias

Direcional Pesquisas premia Melhores do Ano

A Direcional Pesquisa e Publicidade realizou evento na Maju Festas e entregou o Prêmio Destaque Empresarial, que escolheu através de pesquisa de opinião os melhores profissionais nas áreas de comércio e serviços. A apresentação ficou a cargo de Jorge Velloso, também diretor da empresa. Clique aqui e veja as imagens e homenageados de mais um […]

A Direcional Pesquisa e Publicidade realizou evento na Maju Festas e entregou o Prêmio Destaque Empresarial, que escolheu através de pesquisa de opinião os melhores profissionais nas áreas de comércio e serviços.

A apresentação ficou a cargo de Jorge Velloso, também diretor da empresa. Clique aqui e veja as imagens e homenageados de mais um evento fruto  de pesquisa realizada no mês de novembro em Afogados da Ingazeira.

Homenageados, Rádio Pajeú, farmacista Luciano Morais, Galeria São José, Speeding Telecon, Wellington Júnior, Tatty Salgados Buffet e Eventos, Beto das Bicicletas, Ana Maria Calçados, Posto Brasilino, Auto Escola Pajeú, Joana Darck (Secretária Assistência Social), Tok China, Steno Ferraz, Bolatheria Gourmet, Júnior Almeida, Valério Construções, Bruno Chateaubriant.

Gustavo Pinheiro, DN Contábil, Augusto Martins, Agropac, Pajeú Tintas, Ideal Carnes, Luzia Cleide, Escola Giselda Simões, Rubinho do São João, Bruna Decorações, Igor Mariano, Arthur Amorim, Casa de Saúde Dr José Evóide Moura, Rede Ortoestética, Blog Nill Júnior, Deltalab, Daniel Valadares.

Motopeças Cordeiro, Escola Monteiro Lobato, Pizzaria Paulista, Rádio Pajeú, Mayara Pires, Ótica do Trabalhador, Das Dores Morato Make Up, Evolucion Equipe Sound, Centro de Estética Zélia Araújo, Ribeiro Seguros, Cris e Mô Bolos, Churrascaria Na Fazenda, Art Fio Tecidos, Cônego João Leite, Restaurante o Visual, Prefeito José Patriota, Maju Festas, Veratânia Morais e Hugo Brito Barber.

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Toffoli rejeita pedido para tirar Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

G1 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que […]

G1

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.

“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.

Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.

“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.

O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.

“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.

No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.

“Álvaro está para Raquel como Cunha esteve para Dilma”: um embate com cheiro de repetição e tom machista

Por André Luis – Jornalista do blog Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo […]

Por André Luis – Jornalista do blog

Os constantes choques públicos entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), e a governadora Raquel Lyra (PSD) ultrapassa o conflito institucional rotineiro e guarda contornos que pedem leitura política mais atenta, inclusive por recados históricos. Ao segurar pautas, criticar publicamente a chefe do Executivo e trocar ataques ásperos com aliados da governadora, Porto encena, nas palavras e nas ações, um papel que remete ao protagonismo de Eduardo Cunha na articulação política que desembocou no golpe contra Dilma Rousseff em 2016. A comparação é voluntariosa, mas não gratuita: há semelhanças táticas, simbólicas e até partidárias que merecem denúncia e contextualização. 

Álvaro Porto protagonizou episódios públicos de confronto com o governo estadual: críticas diretas à gestão, posicionamentos que frearam votações (como a análise de operações de crédito) e até um áudio vazado em que o presidente da Alepe, aparentemente desprevenido, faz citações ásperas à governadora. Esses episódios foram noticiados pela imprensa local e nacionalizada, e reforçam um quadro de tensão política cada vez mais explícito. 

A escalada não se limitou a debates acalorados: Álvaro chegou a afirmar que o governo estadual ainda não cumpriu repasses de emendas — postura que culminou em ameaça de levar a questão à Justiça e em resistência à aprovação de projetos considerados prioritários pelo Executivo. Tais ações têm efeito prático: atrasam políticas, constrangem a governabilidade e colocam em xeque a cooperação institucional. 

Ao se recordar do papel de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, na abertura e condução do processo de impeachment contra Dilma, é impossível não notar paralelos táticos. Cunha, parlamentar de uma base conservadora e articulador central, usou a presidência da Casa para aceitar pedidos de impeachment, controlar pautas e articular redes políticas que fragilizaram o governo federal. Esse protagonismo institucional não foi neutro: acabou sendo motor de um processo que muitos analistas e instituições acadêmicas diagnosticaram como operação política com contornos de golpe. 

No caso pernambucano, a comparação não pretende dizer que exista hoje um roteiro idêntico, as escalas, os atores e o contexto nacional são outros, mas chama atenção para um padrão: quando quem preside uma Casa legislativa transforma o controle de pauta e o uso midiático de crises em instrumento de pressão política, a governabilidade e a própria democracia ficam em risco. 

Álvaro Porto, do PSDB, partido historicamente presente entre as forças que pressionaram pelo afastamento de Dilma e que ocupou papel relevante no tabuleiro de 2016, faz essa conjunção de poder local e estratégia de desgaste pública. É legítimo e necessário lembrar o passado partidário para entender a potência simbólica desse embate. 

Há outro eixo que atravessa o confronto: o machismo institucional e simbólico que ainda marca a política brasileira. O impeachment de Dilma não foi apenas um processo jurídico: análises de mídia e gênero demonstraram que o tratamento dispensado à primeira mulher presidente teve matizes sexistas, do tom das reportagens ao destaque dado a sua imagem corporal, passando por discursos que exploraram estereótipos de gênero. Essa herança não desaparece automaticamente. 

No embate atual, as agressões verbais, as tentativas de constranger Raquel Lyra e a exposição midiática de suas falhas, reais ou potencializadas, não podem ser lidas de forma neutra. Governadoras e mulheres em cargos executivos enfrentam um padrão duplo de exigência: são cobradas pela eficácia administrativa e, ao mesmo tempo, penalizadas por modos de atuar que a homens em posição equivalente costumam ser concedidos sem prejuízo político. 

Quando um presidente de Assembleia, e membro de um partido que participou ativamente de disputas que levaram ao afastamento de uma presidente mulher, adota um tom agressivo e instrumentaliza o legislativo contra uma governadora, o recorte de gênero compõe, sim, a cena política. 

Não se trata apenas de adjetivar o PSDB como “o partido do golpe” de forma gratuita: trata-se de lembrar que a formação partidária nacional não é desprovida de memórias e responsabilidades. O PSDB foi um dos núcleos da oposição que se articulou no processo de 2015–2016, e muitos estudos e reportagens já mapearam o papel de atores conservadores no desencadeamento daquele processo que terminou com o afastamento de Dilma. Evocar essa trajetória ao analisar comportamentos atuais não é calúnia: é contextualização histórica, e, neste caso, advertência. 

O efeito prático de um embate assim é previsível e danoso: com a Assembleia emparedando pautas do Executivo, projetos essenciais, como operações de crédito, transferências e emendas, ficam travados, e a população paga a conta (seja com atraso de obras, seja com precarização de serviços). Quando a disputa se mascara de “fiscalização” e faz o jogo do desgaste político, corre-se o risco de transformar uma Casa legislativa num palco de retaliação partidária, não de deliberação pública. 

Num regime democrático maduro, o presidente de uma assembleia tem um papel central: garantir funcionamento, independência entre poderes e mediação, não monopólio de pautas para fins de desgaste. Se Álvaro Porto quer ser, de fato, guardião das instituições, que aja como tal: que apresente provas concretas de irregularidades (se existirem), que encaminhe denúncias formais quando necessário e que preserve o direito do Executivo de governar, dentro dos limites legais, sem utilizar a presidência da Casa como instrumento de campanha midiática perpétua.

Se, ao contrário, o objetivo é desgastar para construir narrativa política, a comparação com os jogos de poder que levaram ao impeachment de 2016, e que apontaram para episódios de machismo simbólico contra uma mulher presidente, é mais do que pertinente. É um alerta: a democracia não aceita instrumentos de atomização institucional; a sociedade precisa ficar atenta. 

Álvaro Porto tem o direito e o dever de fiscalizar e liderar o Legislativo. Mas esse papel não dá carta branca para práticas de intimidação, paralisação deliberada de pautas ou ataques que se aproveitem de vieses de gênero para amplificar prejuízos políticos. 

Quando o presidente de uma Assembleia começa a agir como articulador do desgaste institucional, sobretudo sendo filiado a um partido que teve papel central nas forças que promoveram o afastamento de uma presidente mulher, a comparação com Cunha e 2016 deixa de ser mera metáfora retórica e vira sinal de alerta.

A democracia exige debate, inclusive duro, mas não tolera que o legislativo seja instrumentalizado como arma de desestabilização. Se o embate é legítimo, que se dê com transparência, provas e responsabilidade; se é retaliação, que se saiba que a história e a memória política têm boa memória.

Debate enfatiza propostas dos candidatos ao governo do estado

do Diário de Pernambuco O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que […]

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do Diário de Pernambuco

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

‘Não tem uma viva alma mais honesta do que eu’, afirma Lula

Do Estadão Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção. “Se […]

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Do Estadão

Em café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’. “Não existe nenhuma ação penal contra mim, o próprio (Sérgio) Moro (que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância) disse que eu não sou investigado”, afirmou. “Em respeito ao depoimento que eu fiz na Polícia Federal e no Ministério Público, não acho que existe nenhuma possibilidade de ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que existe neste País.”

Disse ainda. “Estou muito tranquilo”

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou condições para permitir que ‘neste país todos saibam que têm que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

Afirmou. “A apuração de corrupção é um bem desse país.”

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”