Destaque, Notícias

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Por André Luis

Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). 

O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.

“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.

O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.

O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

STF nega primeiro pedido de habeas corpus de Lula. Segundo é julgado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o primeiro dos dois habeas corpus pedidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. Por 4 votos contra a defesa e 1 a favor, o STF não aceitou o pedido que questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Lula está preso há mais […]

O advogado de defesa Cristiano Zanin defende a soltura do ex-presidente Lula, durante a sessão da Segunda Turma do STF nesta terça-feira. NELSON JR./SCO/STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o primeiro dos dois habeas corpus pedidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. Por 4 votos contra a defesa e 1 a favor, o STF não aceitou o pedido que questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

Lula está preso há mais de 400 dias, condenado por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Foi o desfecho que a defesa do petista desejava após um dia inteiro de idas e vindas sobre o tema no STF.

Esta será a primeira vez que os cinco ministros da Corte que formam a Segunda Turma analisarão o caso de Lula em meio à crise provocada pela publicação, pelo The Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e os acusadores do petista. A equipe legal do ex-presidente havia pedido que os diálogos fossem incluídos para reforçar seus argumentos de que Moro havia sido parcial e que, por isso, seu julgamento deveria ser anulado.

O segundo pedido  de liberdade de Lula foi apresentado pela defesa no ano passado, depois que Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).

Reiniciado o julgamento do segundo HC pedido por Lula, o que trata da suspeição de Sergio Moro. Hoje, esse caso já começa com o placar negativo para o ex-presidente porque, em dezembro, Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado contra ele. Quem julga, neste momento, é Gilmar Mendes.

Rands recebe ideias da sociedade e defende debate propositivo

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas […]

Foto: Facebook/Divulgação

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas inovadoras, fazer uso das novas tecnologias”, expõe Rands.

Maurício Rands fala com a experiência de quem milita nas bases da sociedade desde a época da Comissão de Justiça e Paz, que foi liderada por dom Hélder Câmara. Como estudante de Direito na época da ditadura militar, fazia a defesa de moradores sem teto que eram reprimidos pela polícia. Advogado, Rands atendeu aos sindicatos de trabalhadores. Deputado federal, entre outras proposições que se transformaram em lei, é o autor da Proposta de Emenda a Constituição que criou o agente comunitário de saúde.

O tempo atual não está mais vinculado ao passado opressor e nem imobilizado no presente. Rands faz propostas que reúnem as novas mídias – tão populares em toda população – com prática de inclusão social e acesso a direitos. “Nós trabalhamos e queremos um Pernambuco Inovador”, propõe Rands. A campanha tem coletado as opiniões dos representantes da sociedade civil, das pessoas comuns, de líderes da sociedade. E prepara ferramentas digitais para coletar mais e mais propostas.

As propostas também são coletadas por onde a campanha passa. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque teve algumas ideias para um futuro governo. Em Custódia, o ex-prefeito Luiz Carlos reuniu líderes da região e eleitores do município, para mais trocas. O mesmo aconteceu em Bom Conselho, o dr.Edézio à frente das manifestações de apoio.

Prefeitura de Iguaracy inicia cadastro e recadastramento de agentes culturais

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município. A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, iniciou nesta segunda-feira (6) o processo de cadastro e recadastramento de agentes culturais do município.

A iniciativa é voltada a artistas, produtores e demais fazedores de cultura que atuam em diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artesanato, cultura popular, entre outras expressões.

O atendimento está sendo realizado no prédio da Biblioteca Municipal, das 9h às 13h. O objetivo é atualizar o mapeamento do cenário cultural local e permitir a inclusão desses agentes em programas, projetos e políticas públicas voltadas ao setor.

De acordo com a gestão municipal, o cadastro é um passo necessário para viabilizar o acesso a editais, financiamentos e demais ações voltadas ao fortalecimento da cultura em Iguaracy.

Afogados da Ingazeira: encerrado Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo

Por André Luis No último sábado (31), chegou ao fim o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, realizado pelo Sindicato do Radialista de Pernambuco em Afogados da Ingazeira. Foram dois sábados, 24 e 31 de agosto, onde profissionais do rádio, fizeram uma imersão, começando pelo módulo de história do rádio, passando pelo módulo de locução, […]

Por André Luis

No último sábado (31), chegou ao fim o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo, realizado pelo Sindicato do Radialista de Pernambuco em Afogados da Ingazeira.

Foram dois sábados, 24 e 31 de agosto, onde profissionais do rádio, fizeram uma imersão, começando pelo módulo de história do rádio, passando pelo módulo de locução, legislação e  finalizando com o módulo de português.

O Público alvo foi formado por profissionais que já atuam na região, mas não tem o registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho – DRT.

Com o fim do seminário, os participantes receberam certificado de conclusão, e o Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, dará entrada junto a Secretaria de Trabalho, ao registro profissional dos participantes.

Pela legislação, só profissionais regulamentados podem trabalhar nas emissoras. O curso atendeu pleito de radialistas da região que ainda não tem o DRT. A curta duração de dois dias é justamente porque os profissionais já tem experiência ao microfone, apenas não tendo sua situação legal regularizada. Participaram do seminário, profissionais, da região do Pajeú, do agreste e até da Bahia.

As aulas foram ministradas pela professora, Sheylla Feitosa (português), e os professores, Gerson Lima (história do rádio e locução) e o advogado Décio Campos (legislação). E teve a coordenação de Jefson Fitipaldi e Celso Brandão. E além do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco, contou com o apoio da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe), na pessoa de seu presidente Nill Júnior, que também gerencia a Rádio Pajeú.

No último dia, após o intervalo para o almoço, os participantes visitaram o Museu do Rádio. O equipamento é mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que também gerencia o Cine Teatro São José e a Rádio Pajeú – primeira emissora de rádio do Sertão pernambucano, inaugurada em 04 de outubro de 1959.

Ângelo Ferreira marca início de campanha em encontro com militância

Candidato a prefeito de Sertânia reuniu jovens e idosos com discurso para todas as cidades, raças e classes sociais O candidato a prefeito pela Frente Popular em Sertânia, no Sertão do Moxotó, marcou o início de sua campanha na cidade com um encontro que reuniu a militância, na noite da última quarta-feira (17). Em seu […]

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Candidato a prefeito de Sertânia reuniu jovens e idosos com discurso para todas as cidades, raças e classes sociais

O candidato a prefeito pela Frente Popular em Sertânia, no Sertão do Moxotó, marcou o início de sua campanha na cidade com um encontro que reuniu a militância, na noite da última quarta-feira (17). Em seu discurso, o deputado estadual ressaltou a importância da participação de todos os seus simpatizantes para a construção de uma campanha vitoriosa.

“O tempo é curto até a eleição, mas todos podem nos ajudar, de alguma forma: ensinando alguém a votar, por exemplo, ou com trabalho na vizinhança, convidando os amigos e levando sua bandeira aos comícios. O povo na rua nos dá mais vontade”, incentivou.

No encontro, foram esclarecidas todas as dúvidas da população com a equipe jurídica sobre o que pode e o que não pode nas eleições 2016, em relação à propaganda eleitoral, de acordo com a lei. Além disso, a equipe de comunicação e marketing da campanha explicou o mote e as peças que estão sendo desenvolvidas para todos os públicos-alvo, nas redes sociais e na divulgação offline.

O candidato promete dialogar com homens, mulheres, comunidade LGBT, negros, portadores de necessidades especiais e juventude.  Além de divulgar algumas das propostas do seu plano de governo, nas áreas de economia e desenvolvimento social, Ângelo, em seu discurso, falou sobre a vontade de trabalhar com o “serviço pesado” de uma prefeitura.

“Volto com a mesma vontade de trabalhar de 1996, quando cumpri meu primeiro mandato, aqui na minha terra”, lembrou o ex-prefeito da cidade, que 20 anos depois, volta a se candidatar. Finalizou ainda com uma frase de Miguel Arraes: “o possível a gente faz e o impossível o povo ajuda a gente a fazer”.

Da Assessoria