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Serra: MPPE orienta Câmara de Vereadores a rever contratações

Por André Luis

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

Outras Notícias

Carnaíba oferece cursos em Tecnologia da Informação em parceria com ATN e Microsoft

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft. São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade […]

A Prefeitura de Carnaíba fechou parceria com a Associação de Telecentro Informações e Negócios- ATN e vai oferecer cursos com certificação da Microsoft.

São 128 cursos do básico ao avançado, tanto na área de informática como também outras modalidades oferecidas em parceria com a Linkedin para gestão de projetos e habilidades que envolvam foco, produtividade e estabilidade emocional no mundo dos negócios.

O aluno deve, ao realizar a inscrição, escolher a Prefeitura Municipal de Carnaíba quando for solicitado o nome da organização.

Nesse primeiro momento, serão disponibilizados os cursos para que cada interessado o faça da sua residência. Posteriormente, o Gabinete do Prefeito, em parceria com a Diretoria de Juventude, disponibilizará um tutor e laboratório de informática para àqueles que não têm acesso à internet em casa. Inscreva-se aqui. Confira os cursos disponíveis clicando aqui.

Quedas de energia provocam ajuste no calendário de distribuição de água em Afogados da Ingazeira e Carnaíba

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado nesta sexta-feira (16) informando sobre a necessidade de ajuste no calendário de distribuição de água para a zona urbana de Afogados da Ingazeira e para a zona rural de Carnaíba. A medida, que vigorará pelos próximos 20 dias, foi tomada em decorrência de sucessivas quedas de […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado nesta sexta-feira (16) informando sobre a necessidade de ajuste no calendário de distribuição de água para a zona urbana de Afogados da Ingazeira e para a zona rural de Carnaíba. A medida, que vigorará pelos próximos 20 dias, foi tomada em decorrência de sucessivas quedas de energia nas últimas semanas, que ocasionaram a queima de motores de seis poços integrantes do Sistema Integrado Zé Dantas.

Consequentemente, o sistema está operando com capacidade reduzida de 40%, afetando o abastecimento nas áreas mencionadas. Em Carnaíba, as localidades afetadas incluem Serra Branca, Cachoeira, Santo Antônio, Sítios Leite 1 e 2, Itã, Malhada Grande, Roça de Dentro, Riacho Fundo e o distrito de Ibitiranga.

A Compesa esclarece que o novo calendário de distribuição está disponível para consulta no site oficial da companhia, www.compesa.com.br. Além disso, equipes de manutenção já estão em atividade para recuperar os equipamentos danificados e restabelecer a vazão máxima do Sistema Zé Dantas dentro do prazo estipulado de 20 dias.

A companhia ressalta o compromisso em trabalhar para normalizar o abastecimento nessas áreas o mais rápido possível e pede a compreensão e colaboração da população enquanto as medidas necessárias são tomadas para solucionar o problema.

Fernando Monteiro propõe modelo de cooperação para ativar agência do INSS em Santa Cruz

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto há mais de dois anos.

Faltam funcionários por conta de decreto que proíbe concurso público para o preenchimento de novas vagas. Para resolver a demanda urgente, Fernando Monteiro propôs a criação de modelo de cooperação com funcionários da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Para isso, o deputado federal conversou com o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, que concordou com a viabilidade da proposta.

“Agora é levar isso para discussão na superintendência do órgão em Brasília e possibilitar isso juridicamente. Obtivemos sucesso, com outro modelo, na abertura de uma agência do INSS em Panelas, foi um compromisso meu assumido e cumprido. Não faço promessas, eu trabalho para que necessidades urgentes sejam sanadas e foi isso que comecei hoje em Santa Cruz do Capibaribe. Não vou medir esforços para voltar com esta demanda atendida”, atestou o deputado federal.

Discussões em Brasília

O assunto também foi debatido em rádio local da cidade, onde o deputado enfatizou ser contra o atual modelo de reforma da Previdência nos moldes em que ainda se apresenta. Segundo Fernando Monteiro, “enquanto a proposta penalizar as minorias, como os trabalhadores rurais, ela não passará. É preciso mais diálogo”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, outro ponto que precisa ser rebatido é a ausência de propostas para o Nordeste. “Não descansarei enquanto não tivermos um olhar mais atento para as necessidades de nossa região, tão rica em potencial econômico e que tem muito mais a contribuir pelo nosso País, mas isso requer empenho”, avalia Fernando Monteiro.

Léo Gandelman se diz encantado com projetos de música em Carnaíba

Artista participa das oficinas na Festa de Zé Dantas “O Brasil precisa conhecer o Brasil”, atesta Um dos mais respeitados saxofonistas do país, Léo Galdelman esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao lado do não menos genial Cacá Malaquias e do prefeito Anchieta Patriota, que organiza a 25ª edição […]

Artista participa das oficinas na Festa de Zé Dantas “O Brasil precisa conhecer o Brasil”, atesta

Um dos mais respeitados saxofonistas do país, Léo Galdelman esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ao lado do não menos genial Cacá Malaquias e do prefeito Anchieta Patriota, que organiza a 25ª edição da Festa de Zé Dantas.

Léo disse ter ficado emocionado com o que viu no projeto de formação de crianças na cidade, além do legado cultural que Carnaíba deixará para as futuras gerações. “O Brasil precisa mergulhar, conhecer mais o Brasil”, disse, criticando a tentativa de massificar conteúdos de má qualidade nas rádios, TVs e outros veículos, em um professo que afeta a formação do próprio povo brasileiro.

Carnaíba de fato é uma ilha, por conta dessa política cultural. Em que outra cidade crianças da rede pública tem acesso à formação musical de qualidade, desde a história de ícones como Zé Dantas até a formação com um time que tem nomes como Cacá Malaquias, que largou a Banda Mantiqueira para formar novos Cacás no Sertão?

“Não tínhamos como fugir dessa responsabilidade de trazer músicas de qualidade. Não poderíamos abrir concessões numa festa dedicada a Zé Dantas. Imagine como se sentiria se trouxéssemos pra cá músicas de péssima qualidade”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

Gandelman continua tocando seus multi projetos, como músico e também com fotografia. Além do “Vamos Tocar”, no Canal BIS, onde recebe em seu estúdio no Rio grandes nomes da música, vai produzir ano que vem um projeto no Canal Brasil de música e fotomontagens. Também deve ter um programa em breve na Rádio Sulamérica, no Rio.

A programação de oficinas está chegando ao final, mas tem muito mais por aí. Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

Dom Limacêdo Antônio fez visita institucional à Prefeitura de Afogados

O novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, fez na manhã desta terça-feira (5), uma visita institucional ao prefeito do município, Alessandro Palmeira.  Foi a primeira reunião após a posse episcopal, ocorrida no último sábado. O bispo esteve acompanhado do Padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom […]

O novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio da Silva, fez na manhã desta terça-feira (5), uma visita institucional ao prefeito do município, Alessandro Palmeira. 

Foi a primeira reunião após a posse episcopal, ocorrida no último sábado. O bispo esteve acompanhado do Padre Gilvan Bezerra, pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  Sede da Diocese, e de representantes do Instituto Fênix, que atua na ressocialização dos egressos do sistema prisional e na geração de oportunidades para estes e seus familiares. 

Na pauta, o estabelecimento de parcerias para ações sociais nas mais diversas áreas e a abertura de um canal de diálogo com os demais prefeitos dos municípios que compõem a Diocese, uma vez que o prefeito de Afogados também é vice-presidente do Consórcio de Municípios do Pajeú. 

“Foi uma diálogo muito produtivo. O novo Bispo é um homem inteligente, bem-humorado, e muito sensível às causas dos povo, sobretudo dos menos favorecidos, e tenho a certeza que poderemos firmar parcerias importantes com a nossa Diocese,” destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Representando a gestão municipal, também estiveram presentes o vice-prefeito Daniel Valadares e o procurador do município, o advogado Carlos Marques.