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Serra: MPPE orienta Câmara de Vereadores a rever contratações

Por André Luis

Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.

“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.

No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.

No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.

Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.

Outras Notícias

SJE: Secretário de Educação visita Escolas no primeiro dia do ano letivo

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21).  A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, […]

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21). 

A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, seguindo todos os protocolos para controle da pandemia da covid-19.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda-feira as visitas nas instituições para acompanhar o andamento pedagógico dos alunos.

Criança de três anos é atropelada por adolescentes de bike em plena Praça Arruda Câmara

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta. “Sem respeitar nada vieram […]

Alexandre e o filho. Alívio depois do susto

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta.

“Sem respeitar nada vieram em grande velocidade na Praça à frente da Prefeitura. Meu filho estava sentado na minha frente. Imaginei que iria morrer. A roda passou sobre a cabeça dele. Tinha muita gente na Praça. Ficaram revoltados. Eles fugiram sem falar nada. Ele teve muita sorte. Fosse um idoso teria morrido”.

Ele alertou para o problema, assim como outros ouvintes da Rádio Pajeú. “Ele está sem querer ir para a escola, ficou traumatizado. Isso foi em uma praça às oito horas da noite”, reclamou.

Dia 21 de outubro, o toldo usado pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios para as tradicionais quermesses foi aparentemente vandalizado. Aparentemente da madrugada do sábado para domingo, as hastes metálicas que mantém o equipamento foram danificadas. A cobertura foi achada ao chão. Ninguém foi responsabilizado. Nos dois casos houve questionamentos sobre a atuação dos guardas municipais no local.

 

Outro lado: a Secretaria de Administração foi procurada pelo blog. A Secretária Flaviana Rosa informou que conversará com a equipe da guarda municipal para reforçar a atenção com ciclistas, que são proibidos, assim como com a fiscalização do patrimônio.

Também defendeu o trabalho da equipe e informou que é importante reforço de uma campanha de conscientização para que a população contribua na manutenção do patrimônio público e evite acidentes. “Em breve ainda aumentaremos o quantitativo na praça em decorrência da decoração natalina”, disse.

Danilo Cabral nega que Afogados seja preferida em relação a Serra

O Secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, negou hoje em entrevista ao jornalista Magno Martins, que exista predileção de Afogados da Ingazeira em detrimento de outras cidades da região. O jornalista perguntou no programa Frente a Frente, reproduzido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, se não estava havendo ciumeira de prefeitos pelo fato […]

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O Secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, negou hoje em entrevista ao jornalista Magno Martins, que exista predileção de Afogados da Ingazeira em detrimento de outras cidades da região.

O jornalista perguntou no programa Frente a Frente, reproduzido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, se não estava havendo ciumeira de prefeitos pelo fato de o governador Paulo Câmara estar inaugurando obras e visitando hoje e amanhã Afogados da Ingazeira, citando Serra Talhada, gerida pelo petista Luciano Duque. Já Afogados é gerida por José Patriota, tido como “eduardista histórico”.

Cabral disse não haver predileção ou preconceito em relação às cidades. “Não é verdade Tanto que recentemente estivemos em Serra Talhada assinando a ordem de serviço de um novo Terminal Rodoviário”, justificou. O Secretário de o exemplo do FEM, que segundo ele universaliza os recursos a todas as cidades.

Esta noite, Câmara acompanha a  11ª Expoagro e aniversário da emancipação de Afogados da Ingazeira no Centro Desportivo Lúcio de Almeida Neto. Nesta quarta, dia da Emancipação, acompanha a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio.

Dólar opera em alta após abrir em R$ 3,21

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (13) e chegou a superar R$ 3,21 logo no início dos negócios, de acordo com a agência Reuters, em meio a preocupações persistentes com a situação política e econômica do Brasil. Às 9h54, a moeda norte-americana avançava 1,37%, a R$ 3,2047 na venda, após subir 1,08% na véspera. […]

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O dólar opera em alta nesta sexta-feira (13) e chegou a superar R$ 3,21 logo no início dos negócios, de acordo com a agência Reuters, em meio a preocupações persistentes com a situação política e econômica do Brasil.

Às 9h54, a moeda norte-americana avançava 1,37%, a R$ 3,2047 na venda, após subir 1,08% na véspera. Na máxima desta manhã, chegou a R$ 3,2190 para venda.

O BC dará continuidade às intervenções diárias nesta manhã, ofertando até 2 mil swaps cambiais, que equivalem à venda futura de dólar, com vencimentos em 1º de dezembro de 2015 e 1º de março de 2016. A operação ocorrerá entre 9h30 e 9h40 e o resultado será divulgado a partir das 9h50.

O BC fará ainda mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em 1º de abril, que equivalem a 9,964 bilhões de dólares, com oferta de até 7,4 mil contratos. Até agora, a autoridade monetária rolou cerca de 32% do lote total.

Na quinta-feira (12), a moeda norte-americana subiu 1,08%, cotada a R$ 3,1615. Foi o maior valor desde 14 de junho 2004, quando o dólar fechou a R$ 3,1651, segundo dados do Banco Central.

Milagre na 232

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232. Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30. A Fiorino totalmente […]

Em Serra Talhada, milagre é a definição para o fato de esse motorista da Fiorino ter escapado nesta quinta-feira de um grave acidente na BR 232.

Foi uma colisão entre uma carreta e uma Fiorino, perto do distrito de Varzinha, em Serra Talhada, próximo ao posto Monte Alegre, por volta das 14h30.

A Fiorino totalmente destruída. Impressionante o motorista saindo das ferragens praticamente ileso. Havia outra pessoa no carro, que também saiu ilesa. Os nomes não foram informados.

As informações preliminares indicam que um pneu estourado teria causado o acidente. O trecho da BR 232 é marcado por muitos acidentes. Veja o vídeo: