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TCE vai notificar municípios com piores posições no Ranking de Transparência

Por André Luis

Com informações do JC Online

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir processos individuais contra 43 municípios que não alcançaram a nota mínima de 350 no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe elaborado pela instituição. Na metodologia usada, a maior nota é 1000. “Caso essas cidades não apresentem melhorias na análise podem redundar no julgamento irregular do processo e na aplicação de multa”, explica o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas daquele tribunal, Fausto Stepple de Aquino.

A multa, segundo ele, varia de acordo com a situação do município. No ano passado, o TCE aplicou multas que totalizaram R$ 287,6 mil nas prefeituras que tiraram nota baixa no índice. “De uma maneira geral, houve uma melhoria nas notas”, conta Fausto. Além das notas, o ITMpe classifica a transparência dos portais em cinco níveis de conceito: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Somente duas cidades em Pernambuco obtiveram o conceito desejado: Recife e Jaboatão dos Guararapes que ficaram, respectivamente, com as seguintes notas: 800,50 e 766,50. Nenhuma cidade pernambucana tirou a nota máxima (1.000). Ao lado estão as 10 melhores e piores classificações no índice.

As cidades que serão notificadas pelo TCE que tiveram essa nota com índice insuficiente são Rio Formoso (345,50), Jatobá (328,0), Saloá (322,0), Timbaúba (319,50), Correntes (314,25), São José da Coroa Grande (304,0), Camutanga (301,50), Jupi (301,0), Capoeiras (298,50), Barra de Guabiraba (291,0),  Serra Talhada (289,50), Brejo da Madre de Deus (287,50) e São Vicente Férrer (284,50).

Com menos de 350 pontos e no nível crítico Amaraji (232,0), Barreiros (207,25), Inajá (199,50), Tacaratu (197), Manari (190,25), Canhotinho (162,50), Sirinhaém (158,0), Palmeirina (143,50), Surubim (142,50), Bom Jardim (136,0), Poção (129,50),  Ouricuri (128,50), São João (116,0), Cumaru (114,50), Moreilândia (104,50), Mirandiba (103,50), Paulista (103,0), Granito (101,50), Afrânio (101,0), Terezinha (100,0), Maraial (98,50), Exu (90,0), Carnaubeira da Penha (63,0), Vitória de Santo Antão (56,0), Betânia (50), Catende (40,0) e Água Preta (37,0).

E com nota zero e índice inexistente Ribeirão, Tracunhaém e Santa Maria da Boa Vista.

Melhorar

Mas o que os municípios podem fazer pra melhorar? “Ter um portal estruturado e alimentá-lo constantemente com as informações. A desatualização nega a transparência. Também é preciso pensar no acesso tecnológico: se é acessível para o deficiente visual, se há campos de pesquisa avançada, recursos que permitem baixar as informações em vários formatos”, cita Fausto.

O assessor especial do prefeito de Tracunhaém, Avelino Neto, disse que o portal daquele município ficou desativado por causa de um incêndio que ocorreu em junho de 2016 na sede da prefeitura o qual resultou na perda de papéis, contratos e CPUs. O coordenador jurídico de Santa Maria da Boa Vista, Wellington Cordeiro, informou que o portal do município não estava no ar, quando o TCE fez o levantamento, mas está funcionando com todas as informações desde agosto.

A controladora geral de Ribeirão, Fernanda Ferreira, atribuiu a baixa nota do município ao fato de que o contrato que o município tinha para exibir o portal não foi renovado pela gestão anterior, o que fez a atual administração começar do zero. Depois disso, ela argumentou que ocorreram problemas técnicos, mas a previsão é que o portal entre no ar “esta semana”.

Quase 72% das Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado não estão com seus portais adequados dentro do que estabelece a Lei da Transparência (nº131 de 2009) e a Lei de Acesso à Informação, de 2011. Somente 32 câmaras não têm portais, o que pode resultar em aplicação de multas pelo TCE.

Outras Notícias

Afogados: Petista comemora convênios para calçamentos com Governo Federal

O agora ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida continua revirando arquivos e páginas que divulgam repasses federais para Afogados da Ingazeira e descobriu que há convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades. “Já que o prefeito de Afogados não divulga as ações do governo Dilma em nosso município, venho […]

O agora ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida continua revirando arquivos e páginas que divulgam repasses federais para Afogados da Ingazeira e descobriu que há convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades.

“Já que o prefeito de Afogados não divulga as ações do governo Dilma em nosso município, venho a público apresentar obras importantes que a população afogadense precisa saber”, diz em nota.

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Jair apresentou prints de dois convênios firmados com o Ministério da Cidades, de quase R$ 1 milhão para pavimentação de ruas, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal. “O governo que está mudando o Brasil, continua mudando Afogados”, assina.

Jair deixou a presidência do PT recentemente e se prepara para assumir vaga no Banco do Brasil fruto de concurso público para o qual foi aprovado.

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Justiça libera Lula de prestar depoimento em inquérito da Zelotes

Da Folhapress A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes […]

 Decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal

Decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal

Da Folhapress

A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter desistido da convocação de Lula.

O depoimento do ex-presidente estava previsto para segunda (25). A defesa do ex-presidente justificou que ele nada mais tem a acrescentar “em relação ao que foi esclarecido” durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista, um dos presos sob acusação de ter participado da “compra” de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. O advogado de APS entendeu que o depoimento prestado por Lula já atendeu aos objetivos para colher provas de interesse da defesa de APS.

Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta “compra” das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

No depoimento que prestou à Polícia Federal em inquérito da Operação Zelotes, no dia 6, Lula disse que seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, não fez qualquer contato com ele antes de receber R$ 2,5 milhões de empresa do lobista Mauro Marcondes.

Os pagamentos ocorreram entre 2014 e 2015, na mesma época em que a firma do lobista, a Marcondes & Mautoni, ganhou R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor.

Lula afirmou que, na Presidência, não atendeu a pedidos formulados por Marcondes e procurou demonstrar distância de lobista, ao dizer que ele nunca prestou serviço às suas campanhas eleitorais nem teve “qualquer tipo de relação financeira de qualquer natureza”. O ex-presidente considerou que uma combinação de vendas de MP seria “coisa de bandido e que não ocorreu”.

Pouca receita, muita despesa e gestores incompetentes

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas […]

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

Afogados: Prefeitura promove atividades no Dia da Mulher

As mulheres beneficiárias do programa bolsa-família em Afogados da Ingazeira participaram, nesta quarta (08), de uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Afogados. No município, existem 5.326 pessoas recebendo o benefício. Deste total, mais de 90% são mulheres as responsáveis pelo recebimento dos recursos. No dia internacional da mulher, elas foram recebidas com um […]

As mulheres beneficiárias do programa bolsa-família em Afogados da Ingazeira participaram, nesta quarta (08), de uma série de atividades promovidas pela Prefeitura de Afogados. No município, existem 5.326 pessoas recebendo o benefício. Deste total, mais de 90% são mulheres as responsáveis pelo recebimento dos recursos.

No dia internacional da mulher, elas foram recebidas com um café da manhã, na sede do programa. Elas também foram agraciadas com cuidados de beleza (maquiagem, massagem e depilação) e participaram de sorteios de brindes, doados por parceiros como a gráfica asa branca e o laboratório Maria do Carmo. Funcionários e gestores do bolsa família e da Secretaria de Assistência Social também fizeram uma “cotinha” para comprar alguns presentes.

O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, se emocionou ao falar das mulheres que marcaram a sua trajetória. “Trago aqui a minha palavra de respeito e de carinho por tudo o que vocês representam, e a minha solidariedade nessa luta incansável por um mundo com mais equidade de gênero,” finalizou Palmeira.

Além dele, também participaram das atividades, a coordenadora do bolsa-família, Zulene Alves, as Secretárias Joana Darc (Assistência) e Flaviana Rosa (Administração), além da Secretária Adjunta de Assistência, Socorro Martins.

A Coordenadora Muncipal de Políticas para as Mulheres ministrou uma palestra com as funcionárias da UPA-E. No final da tarde, ela participou, junto com mulheres de diversas organizações da sociedade civil, da atividade “ocupa praça”, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de dar mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência e por mais direitos.

As atividades alusivas ao mês da mulher tiveram início no último dia 02 e terminam no próximo dia 17 de março, com uma grande reunião envolvendo mulheres do campo e da cidade, para fazer um balanço das ações, que envolvem parcerias com o Fórum de Mulheres do Pajeú, igrejas, escolas, unidades básicas de saúde, rotary club, polícia militar, conselhos de bairro e unidades de ensino da rede municipal de Educação. “Essas parcerias tem sido fundamentais para levarmos adiante ações afirmativas que nos permitam caminhar na direção de mais oportunidades, menos preconceito e o fim da violência contra as mulheres”, destacou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.

Confira o restante da programação:

10 de março – São Cristóvão (casa de Eraldo Guarda), 19h

14 de março – Centro Comunitário do Bairro Padre Pedro Pereira – 18h30

16 de março – palestra sobre geração de renda (polo moveleiro), 19h com as mulheres do Conjunto Residencial Laura Ramos

17 de Março – Seminário de encerramento das atividades – Espaço Cajueiro – 09h

Divulgada programação da 59ª Festa dos Estudantes de Triunfo

A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o […]

A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 que acontece entre os dias 22 e 29 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.

Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.

Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.

Programação:

Sábado dia 22:

Frejat

Santa Dose

Quinta dia 27:

Forró da Galera

Marcia Felipe

Sexta dia 28:

Daniel Diau. (Ex -Calcinha Preta)

Lucy Alves

Edição Extra

Sábado dia 29:

Radiola Serra Alta

Tributo a Belchior(Dude Casado )

Alceu Valença

Amigos Sertanejos