Aline Karina cumpre agenda em Brasília e assegura recursos para o município

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

As lições da Fiscalização Integrada

As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – pelo menos no discurso aprovaram a Fiscalização Preventiva Integrada, puxada pelo MP com vários órgãos, destacando PF, IBAMA, CPRH, CIPOMA, dentre outros.

A visão apresentada pelos gestores foi a de que o programa trará benefícios para todos: órgãos envolvidos com a temática ambiental e, principalmente, população.

Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados foram os municípios fiscalizados.

“Minha nota para esta operação no Pajeú é 10. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas orientações ao homem do campo, é vista a liberdade das aves. E, posso dizer, nada que funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias

E que nota a operação daria aos municípios pela fiscalização ineficiente? Em praticamente todas as cidades fiscalizadas, ficou provado que o serviço de fiscalização da Vigilância Sanitária ficou abaixo da média. Açougues públicos com nota vermelha tal qual o sangue que escorria irregularmente em todos eles, sem nenhuma higiene.

Se há um legado importante dessa operação, o assunto desses dias todos é que passaram aos municípios o bastão da fiscalização organizada. Podem pegar o embalo e fazer valer o que é correto, disciplinando quem comercializa carnes e outros produtos perecíveis. Se deixarem descambar para o que era de novo, além de desmoralizados institucionalmente, vão perder o bonde da história, a chance da virada na conscientização sanitária dessas cidades.

À exceção de populistas, alguns pagos para defender a lei como vereadores de algumas cidades, mas que criticaram a operação e pessoas que defenderam corretamente uma discussão mais educativa e menos punitiva com comerciantes menores e pequenos produtores rurais, a grande maioria aprovou o trabalho e desejou um “até breve” à equipe.

Triste quando alguém vem de fora com a vassoura na mão e diz que nossa casa precisa de uma varrição por estar imunda. Depois que ela limpa tudo e vai embora, nos restam uma opção: tomar uma atitude para nunca mais deixar que ela venha pra nossa cozinha dizer o que é certo. Nossas cidades, nossas responsabilidades…

O enterro de João Poiquin

Pobre João Poiquin, nem sabia que enquanto era velado em Tabira, Dinca Brandino e Aldo Santana tinham conversa pouco republicana, segundo o próprio ex-prefeito no Facebook. “Você me confidenciou no sepultamento de João Poiquinho que votaria pra presidente da Câmara em troca de empregos e R$ 1 mil mês”, disse Dinca. Descansa em paz Poiquin, teus pecados estão perdoados…

Vingança do quase ex-gordo

A presença de Zé Marcos no palanque de Armando é uma espécie de troco à Câmara por 2014. Naquele ano, Zé e Romério Guimarães foram tirar foto com Paulo em Sertânia. Mas o governador gravou vídeo pedindo votos para Evandro Valadares.

Nova regra para cidadãos

O vereador e presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano mais o colega Daniel Valadares, querem endurecer regras para dar título de Cidadão Afogadense, evitando banalizar a entrega de comenda tão importante.

Como vai ficar

Para ser cidadão Afogadense, o homenageado deve residir ou ter residido no mínimo 5 anos no município, ter conduta moral ilibada, não ser detentor de cargo público e  ter prestado serviço de relevância para a sociedade de forma voluntária ou não. A proposição passa a ser assinada obrigatoriamente por no mínimo quatro vereadores.

Zé Teimoso

Por mais que receba conselhos, orientações, apelos, promessas e até carão de amigos, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), não quer se licenciar das funções para cuidar da saúde depois dos exames complementares em São Paulo para definir o passo a passo do tratamento. É um Zé Teimoso.

Apuração

O caso de racismo de homens do CIPOMA contra um professor de Tuparetama e denunciado pelo blog está sendo apurado pelo MP. O promotor Aurinilton Leão estimulou ação penal condicionada à representação da vítima.

Entre a cruz e a espada

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, até agora, definiu o estadual Augusto César e a Federal Marília Arraes. Só que não pedindo votos pra governador, favorece Câmara, apoiado por Sebastião Oliveira. Analisa se pede votos para Maurício Hands (PROS), pelo alinhamento com o PT no plano nacional. Por conta da presença de Bruno e Mendonça, quebra o discurso apoiando Armando.

Remendo novo em pano velho

Não houve reação positiva ao anúncio do Governo do Estado de que haverá operação tapa-buracos e não recapeamento da PE 275. Com asfalto muito envelhecido, sem acostamento, fica a dúvida se resolve remendo novo em calça velha. Recapeamento agora só para o governador reeleito ou para o novo gestor.

O ranking dos federais

No Pajeú, Gonzaga Patriota é apoiado por três prefeitos. Sebastião Oliveira também tem três. João Campos tem dois, mesmo número de Danilo Cabral e Ricardo Teobaldo. Com um, Tadeu Alencar, João Fernando Coutinho, Marília Arraes, Sílvio Costa Filho e Kaio Maniçoba.

Frases da semana: 

Mantenho minha posição, se Lula for candidato voto em Lula.

Lula escolheu Paulo.

De Armando Monteiro e da campanha de Paulo Câmara, buscando pescar o eleitor Lulista. Vai ser assim até outubro. Aguente…

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 52% da população. Desaprovam o governo 32,3%. Não sabem ou não responderam, 15,5%. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  O número mostra queda em relação aos levantamentos anteriores.

Em fevereiro de 2022, a aprovação chegou a  67,5%. Em maio, de 2022, 64,2%. Na última pesquisa, divulgada em março, foi a 58,5%.

Chamada a classificar a gestão, 8,8% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 30% afirmam que é boa, 31,1% regular, 10,8% ruim e 13,3%, péssima. Não sabem ou não opinaram 6%.

Aí uma curiosidade: nessa classificação, os números de ótimo (8,8% x 7%) e bom (30% x 30%), mostram similaridade. Houve queda na avaliação regular (38,1% x 31,1%), leve aumento do ruim (8,3%  x 10,8%) e estabilidade na classificação péssima (12,5% x 13,3%).

Poder de transferência: o poder de transferência de Evandro Valadares ainda o fazem um competitivo cabo eleitoral. O Opinião perguntou: o senhor votaria em um candidato a prefeito apoiado ou indicado por Evandro Valadares?

 Um total de 43,7% disseram que sim, votariam nesse candidato. Já 31% afirmaram que não votariam. E 22,5% disseram que talvez, a depender do candidato. Não responderam 2,8%.

Dados técnicos: foram ouvidas 400 pessoas dias 12 e 13 de setembro. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O blog noticiou na última segunda que a Controladoria Geral da União formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura de Afogados emitiu nota. Leia:

A Controladoria Geral da União promove, anualmente, uma fiscalização nos entes federados mediante sorteio. Estados e Municípios participam. Algo absolutamente normal. Em 2015, além de Afogados, também foram sorteados os municípios de Ferreiros (mata norte) e Cachoeirinha (agreste). Itapissuma e Olinda receberão a fiscalização em 2016

Até 2014, a CGU realizou 39 edições com 2.144 municípios sorteados, correspondendo a 38% do total de municípios Brasileiros, e englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 21 bilhões.

No município, os auditores fiscalizam a aplicação dos recursos federais oriundos de programas, execução de obras e convênios. Em Afogados, a equipe da CGU passou duas semanas. No relatório final, eles não relataram NENHUM desvio de recurso, nenhuma má utilização de verba pública, nenhuma obra fantasma. Pelo contrário, constataram in loco a execução correta de diversas obras, muitas das quais já inauguradas inclusive, tal a responsabilidade da Prefeitura com a correta aplicação dos recursos conveniados.

O que o relatório aponta é a correção de alguns erros formais. Infelizmente, a palavra “irregularidades” é ampla demais, podendo abranger desde erros leves até a corrupção deslavada, como constatado todos os dias nos resultados da operação lava-jato. 

No tocante ao bolsa-família, cujo relatório foi divulgado em seu blog, cumpre-nos informar que TODAS as medidas recomendadas pelos auditores já foram adotadas pela Prefeitura.

Em um universo de 5.566 famílias beneficiárias, eles encontraram apenas 12 pessoas sem perfil. Assim que o relatório nos foi entregue, todas elas foram sumariamente desligadas do programa. Muito diferente do ocorrido em alguns municípios da região. Informamos ainda que atuamos com base em denúncias, que podem ser encaminhadas à ouvidoria, através do telefone/zap 99978 1666. Independente da fiscalização da CGU, nos últimos três anos a Prefeitura já desligou mais de mil pessoas que não tinham direito ao benefício, sendo trezentos só este ano.

Não fosse a seriedade com a qual conduzimos o bolsa-família, o Ministério do Desenvolvimento Social jamais teria autorizado a inclusão de novos 362 beneficiários no programa este ano em Afogados.

Erros formais no preenchimento das frequências escolares ocorreram em algumas escolas, foi um problema localizado, e que já foi sanado. A Secretaria de Assistência Social inciou uma articulação junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Gestor do Bolsa Família, para realização de diversas reuniões descentralizadas, visando apresentar à sociedade os cadastros e coletar informações sobre possíveis irregularidades.

O Prefeito já autorizou a afixação de toda a lista de beneficiários do programa em local público, o que será divulgado oportunamente. No mais, a população de Afogados sabe da seriedade com que tratamos a coisa pública e não vai se deixar enganar pela tentativa de alguns de querer nos jogar na vala comum dos desmandos ocorridos em outras localidades.

A pergunta que fica é se outros municípios da região suportariam uma varredura com o nível de detalhamento e profundidade da realizada pela CGU em Afogados. Nesses municípios, talvez fossem emitidas outras coisas, além de simples recomendações. 

Em Itapetim, a prefeitura anunciou que já funciona o serviço de internet gratuita do Projeto Itapetim Digital, lançado na manhã desta sexta-feira (21/08), pelo prefeito Arquimedes Machado, no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Segundo nota,  a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

De acordo com Lenelson Piancó, representante da Sertão Online, empresa responsável pela implantação do Projeto Itapetim Digital, foram instalados na cidade mais de cinco quilômetros de redes de fibra óptica, interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG), e uma torre de transmissão wireless de 30 metros, além de servidores de última geração e toda infraestrutura necessária.

“Com esse projeto ousado e inovador, estamos dando um grande passo para a melhoria dos serviços prestados a nossa população, que também terá internet totalmente gratuita para se comunicar com o mundo”, disse Arquimedes.