Aline Karina cumpre agenda em Brasília e assegura recursos para o município

Segundo a gestora a ação é uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Recicleiros

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (4), que o município dará início a coleta de lixo seletiva.

O anúncio foi feito após a gestora fazer uma visita a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis de Serra Talhada. “Que momento feliz para a história de Serra Talhada”, destacou Márcia.

A prefeita disse ainda que a ação só será possível graças a parceria da Prefeitura Municipal com o Instituto Recicleiros. 

“Essa semana o Instituto já passará nos bairros explicando a população como funcionará e quais serão os dias de coleta nas ruas, para já na próxima segunda-feira a equipe começar o trabalho de coleta de lixo reciclado”, informou.

Segundo Márcia Conrado, a ação significa dias melhores para o futuro do município. “Para nossos filhos e netos. Estamos sempre pensando em sustentabilidade e no melhor para o nosso povo”, destacou.

Márcia fez um agradecimento em nome do secretário Sinézio Rodrigues e parabenizou todo o time da Secretaria de Meio Ambiente, “que não mede esforços para superar os novos desafios, e em nome de Amanda agradeço toda a parceria do Instituto Recicleiros com o município”, pontuou Márcia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de sanções dos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane, foi uma “vitória tripla do Judiciário” do Brasil.

O ministro agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações com o governo dos Estados Unidos.

O governo dos Estados Unidos retirou Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano não explica as razões para a retirada da lista.

O g1 apurou que, nesta sexta, Lula enviou uma mensagem de agradecimento a Trump após o anúncio da retirada das sanções. Apesar disso, no discurso, o presidente brasileiro voltou a criticar a aplicação das sanções a autoridades do país pelo governo dos Estados Unidos.

A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

Moraes deu a declaração durante cerimônia de lançamento do canal de notícias SBT News, em São Paulo.

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Divulgado nesta quarta-feira (20/10), o novo Boletim InfoGripe mostra que Brasil mantém sinal de estabilidade de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise destaca que, entre os estados e capitais com sinal de crescimento recente de SRAG, a ampla maioria é compatível com o cenário de oscilação em torno de patamar estável, com exceção dos estados do Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE). Em ambos, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

O documento também indica que o Distrito Federal confirma reversão da tendência de crescimento em idosos, mantendo a queda apresentada na última semana. Além disso, o Espírito Santo interrompe tendência de crescimento em idosos, revertendo o cenário para uma situação de estabilidade em patamar relativamente baixo em relação ao histórico de epidemia de Covid-19.

Quanto aos novos casos de SRAG por faixa etária, o Boletim verificou cenário de estabilidade, com pequenas oscilações, em todas as faixas analisadas. Para o grupo entre 0-9 anos de idade, no entanto, a estabilização se dá em valores entre 1 mil a 1.200 casos semanais, valores próximos ao que se registrou no pico de julho de 2020 (1.282 casos na Semana Epidemiológica 29).

Nas demais faixas etárias, o patamar atual representa os menores valores desde o início da epidemia no Brasil. Entre os casos positivos de SRAG ao longo de 2021, 0,1% foram positivos para Influenza A; 0,1% para Influenza B; 0,3% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 98,1% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

A presença de VSR é marcante entre crianças entre 0-9 anos ao longo deste ano, sendo superior aos casos positivos para Sars-CoV-2 nessa faixa etária, principalmente por conta dos estados do Centro-Sul do país. Entre adultos acima de 19 anos, o predomínio do vírus associado à Covid-19 ainda é extremamente elevado em todos os estados.

“Em função do avanço da cobertura vacinal de primeira e segunda dose entre adultos e jovens adultos, é fundamental acompanhar a evolução de casos entre a população de crianças, adolescentes e idosos a fim de  acompanhar a tendência do nível de transmissão comunitária”, ressalta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Tais dados estão presentes no Anexo I do boletim semanal do InfoGripe e no repositório público do sistema, na pasta de imagens das UFs.

O estudo, que tem como base os dados inseridos no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de outubro, é referente à Semana Epidemiológica (SE) 41, período de 10 de setembro a 16 de outubro. Em nível nacional, o cenário atual aponta para indícios de estabilidade na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de crescimento leve na tendência curto prazo (últimas três semanas).

“Por se tratar de crescimento leve, é ainda compatível com cenário de estabilidade, porém aponta necessidade de cautela e acompanhamento adequado do impacto das medidas de flexibilização em decorrência da interrupção na tendência de queda”, afirma Gomes.

Por macrorregião, a investigação observa que o Acre e o  Maranhão possuem todas as macrorregiões de saúde abaixo do nível alto. As demais 25 unidades federativas contam pelo menos uma macrorregião de saúde com nível de transmissão comunitária alto ou mais elevado, sendo o Distrito Federal e o Paraná os únicos locais com todas suas macrorregiões acima do nível alto. O Paraná também é o único estado a possuir uma macrorregião ainda em nível considerado extremamente alto. No entanto, o Boletim ressalta que a quantidade total de macrorregiões em nível muito elevado ou extremamente elevado vem diminuindo gradativamente.

Unidades Federativas

Apenas nove das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41:  Alagoas, Amapá, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Porém, na maioria desses estados o cenário de crescimento recente é compatível com oscilação em torno de um valor estável. No RN e SE, os dados por faixa etária sugerem se tratar de crescimento concentrado fundamentalmente em crianças de 0-9 anos, além da faixa de 60-69 anos no RN.

Dentre os demais estados, 12 apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. No DF em particular, os dados desta atualização confirmam a reversão da tendência de crescimento entre idosos, mantendo sinal de queda nas últimas semanas.

Finalmente, três UFs apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Espírito Santo, Pernambuco e Paraná, porém todos com situação compatível com oscilação em torno de valor estável. A leve tendência de aumento em idosos acima de 70 anos que vinha se mantendo desde a SE 32 no ES dá sinais de interrupção, entrando em estabilidade.

Os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe apresentam sinal forte de crescimento (prob. > 95%) na tendência de longo prazo e moderado (prob. > 75%) na tendência de curto prazo. Amapá, Piauí, Santa Catarina e Tocantins apresentam sinal de crescimento moderado (prob. > 75%) na tendência de longo prazo. Com exceção do RN e SE, em todo o cenário é compatível com oscilação em torno de patamar estável. No RN, observa-se tendência de crescimento principalmente entre crianças de 0-9 anos e idosos entre 60-69 anos, enquanto no SE está concentrado apenas nas crianças de 0-9 anos.

Espírito Santo, Pernambuco e Paraná apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo, e compatível com cenário de leve oscilação apenas. No ES, a tendência de crescimento entre idosos a partir de 70 anos, que se observava em boletins anteriores, dá sinais de interrupção, entrando em situação de estabilidade.

Capitais

Segundo a análise, dez das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 41: Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Teresina (PI). No entanto, assim como destacado para os estados, a análise da evolução temporal por faixa etária segure tratar-se apenas de crescimento leve compatível com oscilação ao redor de patamar estável, com exceção de Aracaju e Natal que apresentam sinal mais sugestivo de crescimento em crianças de 0-9 anos, além dos idosos entre 60-69 anos em Natal.

Em nove capitais observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Além disso, três capitais apresenta sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Recife (PE). Porém, os dados sugerem tratar-se de leve crescimento associado a possível oscilação, apenas.

Do UOL

Na quarta decisão judicial tomada apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que deve ser mantida a decisão do ministro Luiz Fux que impediu a realização de uma entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Folha de S. Paulo.

A primeira decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, na sexta (28), autorizando a realização da entrevista pela colunista Mônica Bergamo. No mesmo dia, Fux suspendeu a decisão de Lewandowski, em resposta a pedido feito pelo Partido Novo. A Folha requereu a Lewandowski que sua decisão fosse cumprida, o que foi atendido pelo ministro mais cedo hoje.

Agora, Toffoli decidiu manter a decisão de Fux até que o caso seja levado ao plenário do STF. Sua ordem veio após pedido de orientação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, direcionado ao presidente do Supremo. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, e a corporação está dentro do ministério de Jungmann.

O pedido do Novo foi direcionado a Toffoli, mas como o presidente do Supremo estava em viagem a São Paulo, foi analisado por seu vice — Luiz Fux.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, escreveu Toffoli.

Antes da decisão de Toffoli, ainda falando da determinação de Fux, Lewandowski disse hoje à tarde que o Supremo tinha censurado “um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”.

O ministro Gilmar Mendes, que também integra o Supremo, defendeu que o caso fosse levado ao plenário e disse que os magistrados não deveriam tomar decisões individuais em impasses do gênero.

“Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar”, declarou.

Lula está preso em Curitiba desde abril, cumprindo pena por sua condenação no chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação levou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a vetar sua candidatura nas eleições presidenciais deste ano.