Reunião virtual instala Comissão de Mulheres da OCB PE

Foto: Reprodução/TV Globo

MP apura improbidade em Tamandaré (PE); criança morreu após cair de prédio em Recife quando estava sob cuidado da patroa da mãe

O nome da mãe do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5, que morreu depois de cair do 9º andar de um prédio no centro do Recife, nesta terça-feira (2), figura no quadro de servidores da Prefeitura de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, desde 2017.

Mirtes Renata de Souza trabalhava havia quatro anos como empregada doméstica na casa do prefeito do município, Sérgio Hacker (PSB), e da primeira-dama, Sari Côrte Real, localizada no Recife.

Na terça-feira (2), a Polícia Civil de Pernambuco prendeu Sari em flagrante por homicídio culposo após ela deixar o filho de Mirtes sozinho no elevador, de onde ele se deslocou até um andar mais alto, escalou um buraco de ar condicionado, caiu e morreu.

Sari foi liberada no mesmo dia depois de pagar fiança no valor de R$ 20 mil.

Nesta sexta (5), a Promotoria de Justiça de Tamandaré instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar possível prática de improbidade administrativa do prefeito Sérgio Hacker.

O Ministério Público constatou, por meio de busca no portal da transparência municipal, que Mirtes figura na folha de pagamento do município desde fevereiro de 2017. Ela recebe um salário mínimo e está lotada no setor de manutenção de atividades de administração. Leia a íntegra da matéria de João Valadares na Folha de São Paulo.

Em entrevista a Gazeta FM e ao Blog do Marcello Patriota na manhã desta quinta-feira (01.07), o Secretario de Planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que o Hospital Maria Rafael de Siqueira passa a ser gerido em co-gestão/participação, pela Organização Social João Paulo II.

“A OS  está à frente do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital da Capital da Poesia. Será uma gestão com a participação do município e trará melhorias para São José do Egito e região”, informou Jucá.

Ainda segundo o secretário serão realizadas 200 cirurgias eletivas por mês na unidade e que além de São José do Egito, outras cidades serão beneficiadas.

“A OS João Paulo II gere 12 hospitais em Pernambuco, dentre eles Paudalho , o Regional de Barreiros e Vertentes. Visitei todos e vi a melhoria após a parceria com a OS-João Paulo II”, destacou Paulo.

O secretario ainda falou do avanço na vacinação. O município já está vacinando pessoas acima de 36 anos, e comemorou a redução nos casos de covid-19 e atribuiu as medidas restritivas do estado e do município a diminuição dos casos.

Hélder Barbalho esteve com Presidente da Amupe, Luciano Torres, do MP, Lúcio Almeida, Dnocs e Fernando Filho (Minas e Energia) 

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebe nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para cerimônia de implantação, por parte do governo federal, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Programa de Ação na Segurança (PAS).

As duas iniciativas são executadas pela União por meio de cooperação com os estados e têm o objetivo de fortalecer a segurança pública.

Na ocasião, serão apresentados pelo ministério os investimentos para combate à violência no estado de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.

O Pronasci 2 prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão para o combate à violência em todo o país. Já o PAS destina R$ 1,2 bilhão para ações de prevenção e repressão ao crime.

Os dois programas serão executados em parceria com os estados e municípios. Em Pernambuco, os recursos serão usados para a compra de equipamentos, armamentos, veículos e treinamento de policiais.

A solenidade de lançamento dos programas está prevista para começar às 10h da manhã.