Reunião virtual instala Comissão de Mulheres da OCB PE

Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba convida toda a população para Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023. O evento acontecerá nesta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Carnaíba, a partir das 9h.

Na ocasião, a secretária de Saúde, Alessandra Noé, apresentará um relatório detalhado das ações realizadas pela pasta no período. Serão abordados temas como investimentos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, além de dados sobre a cobertura vacinal, exames e atendimentos realizados.

“Essa é uma oportunidade para a população acompanhar como a gestão pública está investindo na saúde do nosso município. É fundamental que todos participem e contribuam para o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, afirmou Alessandra Noé.

A audiência pública é aberta a todos os interessados. Para participar, basta comparecer à Câmara de Vereadores de Carnaíba na data e horário marcados.

A participação da população em audiências públicas é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. É importante que todos participem desses eventos para garantir que a gestão pública esteja trabalhando de forma transparente e eficiente.

Na audiência pública de Carnaíba, os cidadãos poderão fazer perguntas e tirar dúvidas sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde. É uma oportunidade de contribuir para a melhoria da qualidade da saúde no município.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, está participando com educadores cubanos de abordagens em lives, envolvendo ações exitosas de desenvolvimento sustentável rural. 

Como exemplos do município, práticas da apicultura, produção de mel e a introdução de negócios de agricultores locais estão sendo tratadas para que em outros países sejam conhecidas.

“Os encontros online serão reforçados e já estão dando condições de, aos poucos e de forma presencial, que os seus organizadores repassem as técnicas que estão sendo detalhadas para o público interessado, de países como Angola, Portugal e Espanha. A Secretaria de Agricultura de Arcoverde está empenhada em executar um Plano de Formação com a participação de um professor universitário cubano, que integra este projeto, possibilitando para os países participantes, a geração de novas oportunidades com foco nas experiências que estamos expondo durante as lives”, informou o Secretário de Agricultura, Jaques Júnior.

O Seminário Todos por Pernambuco chega ao fim, nesta quarta-feira (29), com a etapa da Região Metropolitana do Recife, que acontece, a partir das 8h, no Centro de Convenções.

Com esta última rodada de participação popular, o Governo do Estado terá percorrido as 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco, escutando a população para definir, de acordo com as especificidades regionais, as prioridades das políticas públicas que serão implantadas nos próximos quatro anos.

Os números já superaram a expectativa da Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pela organização do evento, que esperava a participação de 13.900 pessoas nos 12 Seminários de 2015. Até agora, 15.254 propostas foram recolhidas, comprovando a adesão maciça dos participantes, com uma média de mais de uma sugestão por pessoa.

Além de Palmares e Timbaúba, na Zona da Mata, o Todos por Pernambuco já percorreu os municípios de Surubim, Garanhuns, Caruaru, no Agreste, Araripina, Petrolina, Salgueiro, Floresta, Afogados da Ingazeira e Arcoverde, no Sertão. Assim como aconteceu em todas as outras etapas, na RMR o governador Paulo Câmara e o secretário Danilo Cabral comandarão as ações, acompanhados por todo o secretariado estadual.

A metodologia de funcionamento na RMR será o mesmo das outras rodadas. A partir das 8h são realizadas as inscrições e o credenciamento da população para participação no Seminário. Os interessados também podem dar suas contribuições pelo site www.todosporpe.pe.gov.br. A abertura do evento está marcada para as 8h30. Logo depois, são realizadas as salas temáticas. À tarde, durante plenária, são apresentadas as principais propostas discutidas nas salas e o encerramento do Seminário.