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TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Por André Luis

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Renata Campos participa do Guia Eleitoral de Aécio

Na propaganda de rádio dos presidenciáveis desta quarta (22), o senador Aécio Neves (PSDB) e candidato do PSDB à Presidência contou com uma fala da viúva de Eduardo Campos, Renata, pedindo apoio para sua candidatura. Segundo Renata, Aécio representa “um conjunto de forças” que permitiria um salto para o país. A fala de Renata aparece […]

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Na propaganda de rádio dos presidenciáveis desta quarta (22), o senador Aécio Neves (PSDB) e candidato do PSDB à Presidência contou com uma fala da viúva de Eduardo Campos, Renata, pedindo apoio para sua candidatura. Segundo Renata, Aécio representa “um conjunto de forças” que permitiria um salto para o país. A fala de Renata aparece um dia depois de Lula e da presidente Dilma Rousseff cumprirem uma maratona em Pernambuco.

“O Aécio hoje não representa um partido, representa um conjunto de forças que, se juntadas no segundo turno, nós podemos dar esse salto”.

A fala da viúva do ex-governador de Pernambuco foi inserida ao final de uma série de depoimentos de sertanejos, que afirmavam não ver resultados das obras de transposição do Rio São Francisco – utilizada por Dilma como exemplo de melhorias promovidas por sua gestão no Nordeste.

“Todo mundo sabe que as obras de transposição se arrastam por 7 anos e até agora o povo do Nordeste não recebeu uma gota de água”, afirmou o locutor.

O programa de rádio do PSDB retoma o assunto dos ataques na campanha – que já havia sido abordado na TV. Afirma que o “adversário se assusta, perde a mão e vem baixaria de todo o tipo” e emenda na fala em que Aécio disse estar “pagando o preço”.

Secretários recebem arquiteto responsável por obra do grupo Assaí no Pajeú

Obra começa em janeiro e previsão e de que seja concluída ainda no primeiro semestre de 2019 Nessa terça-feira( 22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, receberam o arquiteto Sandro Marcos, da Construtora Métron , empresa responsável pela construção do […]

Obra começa em janeiro e previsão e de que seja concluída ainda no primeiro semestre de 2019

Nessa terça-feira( 22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, receberam o arquiteto Sandro Marcos, da Construtora Métron , empresa responsável pela construção do Assaí em Serra Talhada.

O início da obra está previsto para próxima segunda-feira (28) e deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2019.

Segundo o grupo, a loja, quando pronta, vai gerar cerca de 460 empregos diretos e indiretos, além de um investimento superior a R$ 40 milhões.

O Assaí Atacadista possui 144 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão.

SJE: Prefetura adia início das obras da UBS Ipiranga II

A prefeitura de São José do Egito decidiu adiar o lançamento oficial da obra de construção da UBS Ipiranga II. Segundo o Secretário Paulo Jucá falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a licitação para obra foi feita no início de 2022. “A obra foi orçada em R$ 788 mil,  valor de 2021. Hoje […]

A prefeitura de São José do Egito decidiu adiar o lançamento oficial da obra de construção da UBS Ipiranga II.

Segundo o Secretário Paulo Jucá falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a licitação para obra foi feita no início de 2022. “A obra foi orçada em R$ 788 mil,  valor de 2021. Hoje uma obra como essa é construída com mais de R$ 1 milhão”.

“A empresa solicita o realinhamento de preços. Isso exige novo processo licitatório. Assim a ordem de serviço foi adiada em em aproximadamente um mês”, disse.

“Que a população não se preocupe. Esse dinheiro já está no caixa do Fundo Municipal de Saúde. Poderia fazer a OS hoje, mas a obra não poderia ser iniciada. Vamos tirar atraso durante a realização”, afirmou. O complemento terá que vir do município.

Evandro disse que o novo aumento do combustível ainda causará um impacto ainda maior. “Isso porque sobe tudo. É uma obra cara e grande. A gente tem que ter os pés no chão”.

Farmácia dos Municípios reinaugura filial nesta sexta

Nesta sexta-feira, dia 10, a Farmácia dos Municípios reinaugura a sua filial da Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira. Além de uma programação especial de reinauguração,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, será apresentado ao vivo da nova loja. Depois de passar por uma grande reforma e ampliação em suas instalações, a loja […]

Nesta sexta-feira, dia 10, a Farmácia dos Municípios reinaugura a sua filial da Avenida Manoel Borba em Afogados da Ingazeira.

Além de uma programação especial de reinauguração,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, será apresentado ao vivo da nova loja.

Depois de passar por uma grande reforma e ampliação em suas instalações, a loja está sendo devolvida à população totalmente reformulada e adaptada para atender as novas exigências, em consonância com o que existe de mais moderno no mercado varejista de produtos farmacêuticos.

Ela pode ser comparada com as melhores lojas encontradas na capital do nosso Estado.

Com uma área de aproximadamente 300 metris quadrados, a loja oferece muito espaço e conforto à sua clientela, bem como uma variedade enorme de produtos nas áreas de beleza e higiene pessoal, produtos de indicação dermatológica, perfumaria de marcas nacionais e internacionais, produtos naturais e suplementos alimentares, produtos ortopédicos e de fisioterapia, além do maior estoque de medicamentos da região do Pajeú.

Há 25 anos funcionando no mesmo local, somente agora a filial teve a oportunidade de ser ampliada, depois da aquisição do prédio anexo onde funcionava O Borbão,  um sonho acalentado por seus proprietários, Joseph Domingos e Maria do Carmo, de oferecer uma loja ampla e moderna à altura das exigências feitas pelas pessoas de nossa região.

A diretoria e seus colaboradores convidam você para visitar e conhecer as novas instalações da filial Manoel Borba e lembra que na compra de qualquer produto, inclusive os usuários da Farmácia Popular do Brasil concorrem a um caminhão de prêmios que será sorteado no dia 08 de janeiro.

Assinadas ordens de serviço em Tabira

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), na recepção da Prefeitura de Tabira, a assinatura de mais três ordens de serviço. As obras serão executadas pela empresa JC Serviços. A rua Raimundo Ferreira, onde se localiza o hospital de Tabira, receberá um calçadão que irá da ponte até a Escola Andrea Pires. Com,  valor de R$ […]

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), na recepção da Prefeitura de Tabira, a assinatura de mais três ordens de serviço. As obras serão executadas pela empresa JC Serviços.

A rua Raimundo Ferreira, onde se localiza o hospital de Tabira, receberá um calçadão que irá da ponte até a Escola Andrea Pires. Com,  valor de R$ 209 mil,  é fruto de emenda do deputado Antônio Moraes.

Será construída uma praça na avenida Alberto Cordeiro, na saída para São José do Egito, no valor de R$ 55 mil. A emenda parlamentar é do deputado estadual Augusto César.

E com recursos próprios do município, será feita a construção do piso externo do pátio do açougue público, obra orçada em R$ 122 mil.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura, o deputado Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, vereadores e membros da equipe de governo.