Candidatos da terra precisam provar viabilidade eleitoral em Arcoverde

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Do Blog da Folha

O texto vazado da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que citava “caos político” e “comunicação errática” do Governo Federal parece ter acertado em outro ponto – a militância do PT estaria “acomodada com o celular na mão”. De acordo com Lauro Jardim, na coluna Radar, isso pode ser evidenciado segundo números de um levantamento da Agência Zóio sobre a mobilização dos petistas no Twitter nas últimas duas vezes em que foram convocados – dias 13 e 31 de março.

Convocados pela CUT, no dia 13, os usuários do Twitter favoráveis ao Governo geraram 40 mil menções sobre as manifestações com a hashtag #Dia13DiaDeLuta.

Na outra ocasião, no dia 31, quando os petistas foram conclamados pelo ex-presidente Lula e pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, houve apenas 23 mil menções no microblog. As hashtags utilizadas foram #DemocraciaSempreMais, #DitaduraNuncaMais, #OndaVermelha, #OrgulhoPetista e #MenosOdioMaisDemocracia.

Por André Luis

O Gerente de Articulação Regional do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, usou as suas redes sociais para gerar expectativas sobre novidades para empreendedores do Estado e em especial do Sertão do Pajeú, após uma reunião na Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).

Em publicação no Instagram, Viana Filho disse que esteve na AGE na última sexta-feira (17) e conversou com a Diretora-Presidente Angella Mochel e a Diretora de Negócios Ivete Lacerda. “Muitas novidades para os Empreendedores de Pernambuco e em especial do nosso Sertão do Pajeú!”, escreveu o gerente.

A AGE é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SEDEC). A agência tem como objetivo promover a competitividade e o desenvolvimento econômico do Estado, por meio do apoio a empreendedores e empresas.

As novidades anunciadas por Viana Filho ainda não foram divulgadas oficialmente pelo Governo de Pernambuco. No entanto, é possível que sejam programas de apoio a micro e pequenas empresas, como linhas de crédito, cursos de capacitação e consultorias.

O Sertão do Pajeú é uma região com grande potencial econômico, mas que também enfrenta desafios, como a pobreza e o desemprego. As novidades podem contribuir para o desenvolvimento da região e a geração de emprego e renda.

Nos bastidores,  questiona-se se houve interferência política para a decisão

O Delegado Israel Rubis republicou o Diário Oficial de hoje,  definindo sua ida para a 161ª Circunscrição,  para a Delegacia de Ibimirim.

Em 19 de julho, o ex vice-prefeito de Arcoverde, que assumiu em junho do ano passado a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, depois de um período em Recife, foi anunciado também no Diário Oficial para assumir em agosto a Delegacia de Homicídios de Arcoverde.

Segundo o Delegado falando ao blog, havia pesado o pedido e solicitação da Diretoria do Interior, DINTER II.

Mas veio a surpresa, com a suspensão dos efeitos da portaria anterior e nova mudança de rumos.

Nos bastidores,  questiona-se se houve interferência política para a decisão.  Israel definiu apoio ao pré-candidato e ex-prefeito Zeca Cavalcanti.  A dúvida é saber se o fato determinou a mudança de decisão da SDS ou se alguém teria interferido politicamente para a mudança de rumo.