Em agenda privada em SP, Lula visita FHC, Noam Chomsky e Raduan Nassar

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lembra às prefeituras do Estado sobre a necessidade do preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). A coleta está aberta desde 7 de junho e encerra-se nesta sexta-feira (30). 

“O sistema é mantido pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) e exige que os gestores municipais enviem informações referentes ao ano de 2023. Entretanto, até o início da semana, 54% dos municípios não tinham sequer iniciado o preenchimento do novo Módulo Gestão Municipal, essencial para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico”, explica a Promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

Na última terça-feira, o CAO Meio Ambiente enviou e-mail à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), solicitando a divulgação, para as gestões municipais, do final do prazo de repasse de informações ao SINISA. Na mensagem, reproduziu ofício recebido da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, alertando retardatários para o final do prazo de preenchimento.  O descumprimento da obrigação resultará em inadimplência, impedindo o acesso a verbas federais, conforme previsto na Lei nº 11.445/2007.

Segundo Belize Câmara, o  Módulo Gestão Municipal do SINISA coleta informações detalhadas sobre prestadores de serviços, entidades reguladoras, políticas e planos de saneamento, consórcios públicos e investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados pelas prefeituras. “Também abrange soluções alternativas para acesso à água e esgotamento sanitário, além de dados sobre prestação regionalizada e outros aspectos relacionados ao saneamento”, completa. 

A representante do Ministério Público de Pernambuco enfatiza que “a regularidade no fornecimento de dados é essencial para a publicação oportuna dos diagnósticos do SINISA, além de assegurar o acesso aos recursos federais destinados ao setor”. O sistema auxilia os governos federal, estaduais e municipais no planejamento e execução de políticas públicas, gerando informações que possibilitam avaliar o desempenho dos serviços de saneamento e aprimorar a gestão pública. 

Para garantir que o preenchimento do Módulo Gestão Municipal seja feito corretamente, os gestores municipais  devem entrar em contato com a equipe técnica do sistema, através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 3314-6247, informando os dados do profissional responsável (nome completo, cargo, CPF, e-mail e telefone).

A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio.

Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas.

Municipalistas interessados em acompanhar o momento histórico podem acessar o canal da TV Portal CNM no Youtube ou a página da entidade no Facebook.

Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.

Ele foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%). Cada membro do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais será chamado ao palco para assinar o termo de posse.

A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes. Assista no Youtube:

Após ter adiado em mais um ano a entrega da obra da Transposição do Rio São Francisco, o governo Michel Temer (PMDB) pretende fazer campanha publicitária falando sobre o sexto ano consecutivo de estiagem no Nordeste. Há possibilidade de colapso em alguns municípios da região, como Campina Grande, na Paraíba. A medida, no entanto, desagradou setores da oposição.

Para o líder do PT e relator da comissão que fiscaliza a obra no Senado, Humberto Costa, há um “contrassenso” entre a campanha de marketing do peemedebista e o que o governo Temer está deixando de fazer pelo Nordeste. “Não adianta divulgar no jornal que vai fazer campanha publicitária para tentar esconder o que a gente já sabe: que ele só não vai concluir a transposição ano que vem porque não quer e que os recursos para a construção de cisternas estão ameaçados e que o projeto pode deixar de existir agora, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, 241, mais conhecida como PEC da Maldade”, afirmou.

De acordo o senador, a Transposição está hoje com 90% das obras concluídas e não houve nenhum motivo para um novo adiamento da obra. “No período da maior seca dos últimos 100 anos, Temer resolveu adiar a conclusão da Transposição, que vai garantir abastecimento para 12 milhões de pessoas. Vai deixar o povo na seca para inaugurar a obra realizada pelas gestões de Lula e Dilma em ano eleitoral. Isto é inadmissível”, questionou Humberto.

Do Uol

O presidente da República em exercício, Michel Temer, inaugurou neste sábado a Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, a mais cara obra dos Jogos Olímpicos, orçada em R$ 9,7 bilhões. Temer admitiu que em 2009, quando a cidade foi escolhida, se preocupava com a organização do evento que terá início nesta semana.

“Eu estava com Lula, Sérgio Cabral, Nuzman… Todos comemoravam, mas confesso que, lá em 2009, eu me preocupava com o futuro do Rio de Janeiro. Mas depois, quando visitei aqui, percebi que tudo estava melhorando. Verifiquei mais uma vez como essa linha 4 do Metrô será útil para as famílias cariocas”, disse.

Na cerimônia, estava presente também o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que se recuperou de um câncer e voltou de licença recentemente. Temer fez uma brincadeira com Pezão. “Há males que vêm para o bem, Pezão. Confesso que você está até mais bonito agora (após a doença)”, disse.

Temer aproveitou para falar que a Olimpíada pode ajudar o Brasil a sair da crise econômica. “Brasil precisa estar de mãos dadas para sair da crise. E nada é melhor que o esporte para isso. Ele une nações, pessoas”, disse.

Temer chegou de Brasília neste sábado e foi direto para a estação “Nossa Senhora da Paz”, em Ipanema. De lá, seguiu com o prefeito Eduardo Paes, Pezão e outros convidados na viagem inaugural para a Barra da Tijuca. Ele não respondeu a perguntas.

Ao todo, governo estadual e municipal executaram mais de R$ 14,5 bilhões em investimentos em mobilidade visando à Olimpíada –o governo federal ajudou com financiamentos. Só o metrô consumiu cerca de dois terços de todo esse valor. Com o restante, porém, o Rio ainda ganhou um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), dois corredores de ônibus expressos do tipo BRT, reformas em estações de trem e obras em avenidas da cidade.

O metrô começará a funcionar na segunda-feira (1º) transportando somente portadores de credenciais olímpicas. No dia 5, dia da cerimônia de abertura da Rio-2016, ela passará a atender torcedores donos de bilhetes olímpicos. A população só poderá usar o novo meio de transporte após o fim dos Jogos Paraolímpicos, em setembro.

Osvaldo Coelho foi um político de grande valor.

Dedicava-se exemplarmente às causas que abraçou ao longo de sua fecunda vida pública, como o desenvolvimento do semiárido nordestino, a educação e a capacitação dos jovens.

Nesses tempos em que vivemos, o seu legado de honradez e espírito público haverá de se constituir em referência e inspiração permanentes.