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TCE julga irregular Gestão Fiscal do exercício financeiro de 2017 da gestão Sebastião Dias

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na quinta (20) e julgou a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2017.

O objetivo, analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, de responsabilidade do prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal. Ainda aplicou multa ao prefeito Sebastião Dias. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Cauê Rodrigues fala pela primeira vez após prisão Exclusivo O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog de sua prisão em São Paulo, após ser acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes. Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias. Esse ano […]

Cauê Rodrigues fala pela primeira vez após prisão

Exclusivo

O blogueiro Cauê Rodrigues falou pela primeira vez em carta ao Blog de sua prisão em São Paulo, após ser acusado de e aliciamento sexual contra crianças e adolescentes.

Cauê foi preso dia 4 de outubro em Suzano, São Paulo onde estava a alguns dias.

Esse ano foi de reviravoltas para o profissional que estava entre os mais acessados da região.

Em 23 de setembro, foi noticiado que Cauê deixou a Assessoria de Imprensa da Câmara de Carnaíba por decisão de Gleybson Martins, atual Presidente da Casa. Ele já estava em São Paulo para tratamento de saúde. Cauê revelara que passava por um processo depressivo. A prisão aconteceu após a investigação conduzida pelo Delegado Ubiratan Rocha.

Ao blog, disse Cauê, em carta feita a punho na Delegacia da cidade de Mogi das Cruzes, a 16 quilômetros da cidade em que foi preso e entregue via WhattsApp por sua irmã, Rosa Rodrigues:

“O momento ainda não é propenso para relatar o motivo desse espetáculo, mas estou forte e de consciência limpa. Só espero que me deem a chance de ser ouvido tanto pelo Delegado, quanto pelo Juiz. Voltaria para Pernambuco no dia 12 de outubro, pois tinha compromissos para assumir em Quixaba, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em um momento certo provarei a seus leitores e ouvintes da Rádio Pajeú a minha inocência”.

Cauê segue falando do local onde está: “Durante este período em que estou em uma sala da Delegacia de Mogi das Cruzes, estou escrevendo o livro Dias de Inferno, que detalha tudo o que houve para chegar a esse ponto e o  cotidiano do lugar que estou. Ressalto que não estou em presídio, pois não fui condenado a nada, apenas esperando ser ouvido pela polícia e pela Justiça”.

Rodrigues afirma que o livro que está escrevendo será publicado assim que possível, com a renda sendo revertida para a ASAVAP.

Ao final, lembra de seu ingresso à Rádio Pajeú, quando participou de um projeto como repórter esportivo após um teste na emissora. Àquela época, ganhou o nome de Dão Rodrigues e participou da resenha esportiva Esportes no Ar. Pouco depois foi para São Paulo, de onde só voltaria anos a frente. “Você me conhece desde nossa adolescência quando ingressamos no elenco da Rádio Pajeú e sabe minha índole. A mentira só prevalece enquanto a verdade não chega”, conclui.

Dia 3 de dezembro, o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira,  Bruno Querino Olímpio, deferiu pedido de Prisão Preventiva contra o blogueiro. A anterior era temporária.

A “desnomeação do Delegado”

Lívio Valença, ex-deputado falecido em 2007, é protagonista de uma história que parece ser contada hoje. No primeiro governo de Arraes, correu suado e ofegante pro seu gabinete no Palácio. O Oficial de Gabinete, Abelardo Caminha o interpelou na porta: “É urgente Deputado?” E ele: “Urgentíssimo. É pra Arraes ‘desnomear’ o Delegado de São Bento!!”  Abelardo: “Ué, e o que foi?” E Lívio: “O cabra é tão ladrão que só pega no que é dele pra mijar…”

Fim do “segredo”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque mudou de novo, dessa vez antecipando,  a data de anúncio de seu  nome para as eleições do próximo ano. Para muitos, Duque deveria avisar assim: “quarta-feira, dia 18, eu acabo com esse mistério sem fim e anuncio que Márcia Conrado será minha candidata a prefeita de Serra Talhada. Quem vazar se vê comigo…”

Victor erra na estratégia, diz radialista

O radialista Anchieta Santos, que cobre a política  a anos no Pajeú, criticou o gesto de Victor Oliveira de ir para o ataque em relação ao ex-prefeito e pré-candidato Carlos Evandro. Ele analisa que o fogo amigo de Victor vai de encontro ao raciocínio lógico na política. “Se Carlos não puder ser candidato, ele vai ignorar os votos que ele poderá transferir para seu projeto?” – questiona o apresentador. A postura de Victor, na análise de Anchieta, parece típica de quem ainda engatinha no processo.

O homem compartilhou

Três dias depois de dizer que estará no grupo de José Patriota em 2020 e que pretende ser o nome para vice em uma possível chapa encabeçada por Sandrinho, Igor Mariano recorreu ao #tbt do Instagram para projetar o que espera ser o futuro.

” Eleição Municipal em 2016. Fui reeleito vereador e participei da campanha vitoriosa de José Patriota e Sandrinho Palmeira”. Só pra constar, o prefeito não só curtiu como compartilhou a publicação na mesma rede social…

Totonho vai

Com o silêncio e poucos fatos novos, surgiu a história de que Totonho Valadares poderia estar pensando em recuar da candidatura à prefeitura e discutir compor indicando uma vice na chapa da Frente. Até frase creditada a Antonio Estêvão, o Lindão, assessor para assuntos aleatórios do prefeito chegou a ser usada para cravar o passo atrás. Mas, pelo que o blog apurou, o grupo se articula para reforçar o contrário: Totonho é candidatíssimo.

 Fins x meios

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) usou as redes sociais para criticar Evandro Valadares (PSB) por anunciar que o Governo do Estado viria debater o décimo terceiro do Bolsa Família com apoio do município. “Esse projeto é do governo federal”, criticou. Adversários  saíram dizendo que a raiva de Romério com Evandro fez um petista “defender o Bozo”.

Câmara pode ir terça a Tabira

A Secretaria de Infraestrutura está articulando a ida de Paulo Câmara para Tabira nesta terça-feira, para inaugurar a ETA Tabira, que promete desafogar o abastecimento na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. Agora, a palavra final é da Assessoria do Governador e do próprio Paulo para a agenda ser oficialmente divulgada.

Frase da semana: “Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso”. Do governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticando a radicalização do petista em suas falas Brasil afora.

Auditoria do TCE dá origem a ação civil contra prefeito de Tacaratu

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em […]

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

Paulo Câmara votou a pouco na Madalena

O candidato do PSB, Paulo Câmara votou agora a pouco na sessão eleitoral  182 do Cecosne, no Bairro da madalena, Recife. Depois de votar, ele fez fotos ao lado da esposa Ana Luiza e das filhas Clara e Helena. Depois disso, seguiu para o Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, no mesmo bairro, para acompanhar […]

Foto Aluísio Moreira_9

O candidato do PSB, Paulo Câmara votou agora a pouco na sessão eleitoral  182 do Cecosne, no Bairro da madalena, Recife. Depois de votar, ele fez fotos ao lado da esposa Ana Luiza e das filhas Clara e Helena.

Depois disso, seguiu para o Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, no mesmo bairro, para acompanhar a votação do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Rogério Leão designa emenda parlamentar para construção de Núcleos da Defensoria Pública no Estado

O deputado Rogério Leão destinou parte de suas emendas parlamentares, no orçamento do Estado, para construção de núcleos da defensoria pública em Serra Talhada, São José do Belmonte e São José do Egito. O Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, informou ao deputado que a entidade já possui terreno próprio em Serra […]

Edit 22

O deputado Rogério Leão destinou parte de suas emendas parlamentares, no orçamento do Estado, para construção de núcleos da defensoria pública em Serra Talhada, São José do Belmonte e São José do Egito.

O Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, informou ao deputado que a entidade já possui terreno próprio em Serra Talhada para construção do núcleo.

Já os prefeitos Marcelo Pereira e Romério Guimarães, de São José do Belmonte e São José do Egito respectivamente, em conversa com Leão se dispuseram a doar áreas em seus municípios para construção dessas importantes obras. Cada um desses novos núcleos deve custar meio milhão de reais e as obras iniciarão no ano que vem.

“Admiro o brilhante trabalho dos que fazem a Defensoria e a importância da Instituição para a sociedade. Só para se ter uma ideia, da notável prestação de serviço da entidade para a população, a Defensoria do Estado atendeu, no ano passado, cerca de dois milhões de pessoas sem condições financeiras de contratar um advogado. A melhoria desses núcleos permitirá que mais cidadãos pernambucanos tenham a instituição ao seu lado”, ressaltou o deputado.

Votação da redução do recesso na Câmara de Serra só teve uma apreciação, esclarece Casa

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da […]

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra. Chegou a ser noticiada a rejeição da matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser dois terços  para três quintos. “Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte”, diz a Casa em nota.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em primeira votação. O projeto agora aguarda o transcurso do período obrigatório de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”.