Coluna do Domingão

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Pasta incluiu pessoas com doenças crônicas neurológicas entre grupo prioritários e trouxe novas recomendações para imunização de grávidas e puérperas

O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com doenças crônicas neurológicas no público-alvo do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, nesta quinta-feira (20).

Assim, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem receber a vacina contra o novo coronavírus.

As autoridades de Saúde também atualizaram o protocolo de vacinação de gestantes e puérperas. Agora, o Ministério da Saúde orienta que apenas as grávidas com comorbidades sejam imunizadas contra a Covid-19. Para isso, as secretarias de Saúde só podem utilizar as vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, ou da Pfizer/BioNTech.

Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a aplicação do imunizante da Universidade de Oxford/AstraZeneca neste público. O Ministério da Saúde também recomendou que gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose dessa vacina aguardem o fim da gestação ou do puerpério (até 45 dias após o parto) para tomar a segunda dose do mesmo imunizante.

Fonte: Brasil 61

Por Djnaldo Galindo*

Embora, segundo dados do último censo, Arcoverde já pudesse ampliar o atual número de vereadores de dez para quinze, ao que tudo indica, ao menos pra próxima legislatura ainda persistirá com 10 parlamentares.

O presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha promoveu uma enquete em seu Instagram e a esmagadora maioria dos opinantes (68%) se posicionaram contra o aumento nas cadeiras.

Eu pessoalmente seria favorável, em razão do aumento da representatividade, e gostaria de esclarecer que caso o número de vereadores fosse ampliado, nenhum aumento de despesas seria verificado. Agora, Siqueirinha está certíssimo em procurar ouvir o contribuinte.

A manutenção, se confirmada será uma péssima notícia às aspirações de alguns novatos. Mas, pior ainda a alguns atuais mandatário e que encontram-se com sérios dificuldades de reeleição.

Mas, registre-se, o grande beneficiado será o próximo gestor ou gestora municipal, pela simples razão prática que será muito mais fácil formar e manter uma maioria entre dez do que entre quinze.

Respeitando os princípios da anualidade, restam poucos dias para a Casa James Pacheco decidir ou deixar para 2028.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Governador Paulo Câmara comandou a cerimônia de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças, nesta terça-feira

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta terça-feira (21.06) a formatura de 503 concluintes do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco, realizada no bairro da Imbiribeira, Recife. 

Com o novo efetivo, o Estado alcança a marca de 8.490 profissionais incorporados às forças de segurança pública desde 2015. Desses, 6.056 ingressaram na PMPE e os demais foram para as polícias Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.

Paulo Câmara destacou o histórico da PMPE, que atua há quase 200 anos em favor da população. “A Polícia Militar é uma instituição secular, que agora conta com mais um reforço de novos profissionais. A responsabilidade é de continuar trabalhando em favor do cidadão, em favor de um futuro de paz para o nosso Estado”, pontuou.

Os novos praças cumpriram 1.074 horas-aula em 46 disciplinas curriculares.  Os primeiros colocados foram os soldados Maria Iara de Morais Rosendo, Érica Priscila Carneiro Ouriques Vasconcelos e João Rodrigo Farias. A partir de agora, eles passarão pelo estágio prático e, em seguida, serão distribuídos às suas respectivas unidades operacionais.

O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, afirmou que com a chegada dos soldados será possível colocar em prática novas ações prevista no Programa Pacto pela Vida. 

“Com esse reforço, estaremos incrementando batalhões de área e unidades especializadas da PMPE do Litoral ao Sertão, e lançando a Operação Impacto. Vamos ampliar o policiamento a pé e motorizado, com o objetivo de prevenir e reprimir os crimes patrimoniais e contra a vida, além de proporcionar maior tranquilidade e paz social à população das 26 Áreas Integradas de Segurança de Pernambuco”, disse.

Estiveram presentes à solenidade os comandantes-gerais da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Roberto Santana e coronel Rogério Coutinho, respectivamente; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; além de autoridades militares.

Arcoverde chegou a 62 casos confirmados de Covid-19. Serra, 64.

Duas cidades que se equivalem populacionalmente, que ficam em extremos no Sertão,  Arcoverde e Serra Talhada travam uma batalha onde a busca é pela derrota.

A de qual cidade tem o maior número de casos de Covid-19.  Uma, a Terra do Cardeal, com população estimada de 75 mil pessoas, chegou hoje a 62 casos confirmados, com seis novos anunciados hoje.

Ainda são quatro suspeitos, cem descartados, dez óbitos e vinte e um recuperados.

Serra Talhada, no extremo baixo do Pajeú,  chegou a 64 casos, com treze só confirmados ontem e mais seis noticiados hoje .

São 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, três  óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e três  pacientes em internamento hospitalar.

A cidade tem uma população um pouco maior, de 86 mil habitantes por estimativa do IBGE.

Na live de hoje, o prefeito Luciano Duque afirmou que há cidades menores com menos casos.  “Águas Belas tem mais de cem casos”, destacou.

De fato, proporcionalmente as duas cidades tem um número menor que em outras cidades. Em média, Arcoverde tem 0,0008 caso por habitante . Serra Talhada,  média de 0,0007 por habitante.  São percentuais baixos. Mas o fato de serem pólos regionais, com maior visibilidade,  gera a observação mais acentuada.

Já no critério comunicação com a população,  Serra tem sido mais transparente.  Além dos boletins, tem divulgado notas e lives sovre todas as medidas tomadas. Arcoverde tem se limitado a uma nota por dia no início da noite e pouca disponibilidade para debater e alertar sobre os números na imprensa.