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Votação da redução do recesso na Câmara de Serra só teve uma apreciação, esclarece Casa

Por Nill Júnior

Com mudança da base do quórum, projeto foi aprovado com onze votos e aguarda segunda votação semana que vem

Durante a 10ª sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu no dia 8 de abril, foi posta em votação emenda à Lei Orgânica com objetivo de reduzir o recesso dos membros da Casa de 60 para 30 dias. Na ocasião, 11 vereadores votaram a favor da mudança e 5 contra. Chegou a ser noticiada a rejeição da matéria por não obter a quantidade de votos necessários, dois terços.

Ocorre, porém, que em 2016 a Lei Orgânica sofreu algumas modificações, dentre elas, o quorum para novas modificações da propriedade lei orgânica que deixou de ser dois terços  para três quintos. “Por um equívoco, foi anunciado em sessão a rejeição da matéria por não atingir os votos necessário, percebido no dia seguinte”, diz a Casa em nota.

O real resultado da votação, foi anunciado na noite desta segunda-feira (15), também durante sessão, sendo aprovado em primeira votação. O projeto agora aguarda o transcurso do período obrigatório de 10 dias entre as votações para que seja realizada a segunda votação, prevista para a próxima sessão ordinária. “A Câmara Municipal de Vereadores lamenta o equívoco, e primando pela transparência, vem a público anunciar os resultados da votação, respeitando o que rege a lei”.

Outras Notícias

A desistência de Adelmo e o novo xadrez político no Sertão

A decisão do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e integrar a coordenação da campanha de João Campos movimentou o cenário político do Sertão. A reunião que selou o acordo, no sábado, contou com a presença de prefeitos e lideranças como Sandrinho […]

A decisão do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), de desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e integrar a coordenação da campanha de João Campos movimentou o cenário político do Sertão. A reunião que selou o acordo, no sábado, contou com a presença de prefeitos e lideranças como Sandrinho Palmeira, Aline Freire e Maicon da Farmácia, e redefiniu parte das alianças no Pajeú.

Adelmo tinha bases fortes em cidades como Itapetim, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Solidão, e sua saída da corrida eleitoral abre um vácuo importante na região, disputado agora por aliados de João Campos e por nomes ligados à governadora Raquel Lyra, como Luciano Duque e Marconi Santana. A tendência é que João Campos indique um novo nome para representar seu grupo no Sertão.

Segundo aliados, Adelmo avaliou que não teria viabilidade eleitoral — projeções apontavam pouco mais de 25 mil votos — e preferiu fortalecer o projeto do PSB na coordenação estadual. A movimentação também tem reflexos em 2028, já que o grupo de João Campos busca ampliar sua presença no Sertão visando as próximas eleições municipais.

Em Arcoverde, o quadro permanece estável: Zeca Cavalcanti segue com os irmãos Gouveia, enquanto Madalena Britto mantém apoio a Felipe Carreras e Diogo Moraes, este último citado como um dos fatores que influenciaram a retirada de Adelmo. O fato é que o jogo político sertanejo foi embaralhado, e novas alianças devem surgir nos próximos meses.

 

Alcolumbre promete ao Centrão e bolsonaristas que novo Ministro do STF caberá a quem vencer eleição

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29). A informação é da Folha de São Paulo. De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação […]

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29). A informação é da Folha de São Paulo.

De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição. A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Eles, no entanto, afirmam que o clima para isso acabou, após o presidente do Senado auxiliar na derrota histórica do presidente.

A rejeição de um ministro do STF só havia ocorrido anteriormente em 1894, no governo Floriano Peixoto, início da República.

Crise regional: Evandro Valadares é o primeiro a oficializar saída do Cimpajeú

Apesar do esforço recente do prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de juntar os cacos e unir os colegas após a tumultuada eleição para escolha da atual Diretoria, os reflexos dos aparentes erros mútuos no processo começam a aparecer. O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, acaba de confirmar ao […]

Apesar do esforço recente do prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana, de juntar os cacos e unir os colegas após a tumultuada eleição para escolha da atual Diretoria, os reflexos dos aparentes erros mútuos no processo começam a aparecer.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, acaba de confirmar ao blog através de sua Assessoria que formalizou seu pedido de retirada do Cimpajeú, cumprindo a promessa a partir da retirada de sete gestores da reunião que escolheu Marconi, Sávio Torres e João Batista, sob a alegação de que não foram ouvidos ou considerados.

Mais cedo, Marconi afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio. “Haverá um só consórcio”, garantiu. A fala foi feita após conversa com Adelmo Moura (Itapetim), um dos que revelaram a possibilidade de debandada de sete gestores do Cimpajeú.

“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou à época.

Sandrinho aciona Edson do Cosmético na justiça por acusação de que ele “furtou” recursos públicos

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB,  ingressou com um pedido de explicações em juízo, ou interpelação judicial, contra o vereador Edson Antonio Rodrigues da Silva, conhecido publicamente como Edson do Cosmético. A ação penal preparatória foi motivada por declarações no Instagram do vereador a quatro dias. Na postagem, o parlamentar afirma […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB,  ingressou com um pedido de explicações em juízo, ou interpelação judicial, contra o vereador Edson Antonio Rodrigues da Silva, conhecido publicamente como Edson do Cosmético.

A ação penal preparatória foi motivada por declarações no Instagram do vereador a quatro dias.

Na postagem, o parlamentar afirma que o prefeito “desviou dinheiro público”, qualificando a conduta como “equivalente a furtar” e associando os supostos desvios à compra de votos nas eleições municipais de 2024. Edson diz que tais práticas teriam sido confirmadas por órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Ainda pergunta de onde Sandrinho arrumou dinheiro para pagar o “milionário” advogado Walber Agra.

A defesa de Sandrinho Palmeira argumenta na petição que as declarações do vereador não condizem com a realidade dos fatos e extrapolam o debate político. De acordo com o documento, a controvérsia que tramitou na Justiça Eleitoral tratou especificamente de abastecimentos de combustíveis realizados durante o período de campanha, avaliando sua regularidade contábil e financiamento. A defesa enfatiza que não houve qualquer comprovação ou indicação de que o prefeito tenha pessoalmente desviado ou subtraído recursos públicos.

A peça sustenta que o vereador utilizou deliberadamente termos do direito penal patrimonial (como “furto” e “desvio”) para imputar crimes graves ao gestor de forma infundada.

Em suma, requer que Edson explique as declarações com base no artigo 144 do Código Penal para uma eventual ação penal por crimes contra a honra, como calúnia ou difamação.

Como o cargo de vereador não confere foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) na esfera criminal, e dado que os fatos e os envolvidos estão sediados no município, o caso tramita na Justiça Estadual de primeiro grau, sob a competência da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

A ação solicita formalmente que o vereador Edson do Cosmético seja notificado para prestar esclarecimentos sobre o teor das acusações.

Que as respostas ou a opção pelo silêncio sejam registradas oficialmente no processo. Após essa fase, o prefeito dará prosseguimento a um processo criminal definitivo contra o parlamentar.

Em Iguaracy, Albérico Rocha anuncia campanha sem fogos de artifício

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), anunciou nesta terça-feira (6) que sua campanha política não fará uso de fogos de artifício com estampido. A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial, destacando o compromisso com o respeito e a empatia. “Vamos celebrar com consciência! Os fogos de artifício podem ser […]

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), anunciou nesta terça-feira (6) que sua campanha política não fará uso de fogos de artifício com estampido. A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial, destacando o compromisso com o respeito e a empatia.

“Vamos celebrar com consciência! Os fogos de artifício podem ser lindos, mas o barulho intenso causa sofrimento a muitas pessoas com deficiência, incluindo autistas. Além de causar grande perturbação aos nossos queridos animais de estimação. Enquanto alguns adversários políticos continuam a soltar fogos de artifício, nós escolhemos formas de comemorar que respeitem todos ao nosso redor. Juntos, podemos fazer a diferença,” declarou Rocha.

Segundo a assessoria do candidato, com essa decisão “Albérico busca promover um ambiente mais inclusivo e consciente, ressaltando a importância de considerar o bem-estar de todos os membros da comunidade, incluindo pessoas com deficiência e animais de estimação. A escolha de não utilizar fogos de artifício com estampido é uma medida que visa minimizar o desconforto e o sofrimento que o barulho intenso pode causar”.