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MP Eleitoral e MPT realizaram ação conjunta contra assédio eleitoral em Caruaru

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou no sábado (29/10), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru. 

Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações para os estabelecimentos alvos das denúncias, solicitando a garantia do respeito ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política e liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado. 

O documento remetido também recomendou o fim de condutas que tenham o objetivo de coagir, induzir ou manipular prestadores de serviço e solicitou a suspensão imediata de práticas de perseguição por crença e convicção política. 

A recomendação ainda prevê a ampla divulgação entre os funcionários, imediatamente, da ilegalidade das condutas que tenham sido adotadas e a retratação ou retificação espontânea também amplamente divulgada. 

Além das recomendações, o MPT e MPE prestaram esclarecimentos à população sobre a prática do assédio eleitoral e seguem trabalhando em regime de plantão permanente até o fim do pleito. 

“É uma iniciativa muito importante uma vez que o número de denúncias no estado de Pernambuco e no Brasil cresceu bastante neste segundo turno. Essa ação conjunta, tanto no âmbito do Ministério Público do Trabalho, acompanhando as situações de assédio por meio de coação e outros constrangimentos no ambiente de trabalho, e do Ministério Público Eleitoral no intuito de combater essas práticas e apresentar à população os meios para denúncia é fundamental para a garantia do pleno exercício do voto, indispensável para a manutenção do estado democrático de direito”, explicou o promotor de Justiça, com atuação junto à 105 ZE, Fabiano de Melo Pessoa. 

Esteve presente na ação, pelo MPT, a Procuradora do Trabalho Débora Tito, atuando no plantão do MPT em Caruaru, neste sábado, destacando que os inquéritos seguirão em andamento para apuração de eventuais irregularidades também após o pleito eleitoral.

Outras Notícias

Danilo Cabral defende prisão de Daniel Silveira

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a […]

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

“Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a votação nesta sexta-feira (19). A prisão foi confirmada pela maioria dos deputados, com 364 votos.

Para Danilo Cabral, a decisão de hoje não se restringe à análise jurídica sobre os fundamentos que embasaram a prisão de Silveira. Também deve-se considerar as repercussões dessa deliberação sobre o funcionamento das instituições e a defesa da democracia.

“A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do Parlamento, mas isso não significa que os parlamentares têm carta branca para atacar a tudo e a todos. São inconstitucionais as condutas e manifestações que atentem para destruir o regime democrático e suas instituições republicanas, pregando a violência e o arbítrio”, discursou.

O líder do PSB destacou que o país precisa de estabilidade para superar as crises sanitária, social e econômica. “O Brasil precisa de diálogo e harmonia entre os poderes. Precisa das instituições funcionando plenamente. O extremismo e a polarização estão drenando nossas energias, quando o povo mais precisa de nós. Precisamos superar isso”, afirmou Danilo Cabral.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante, na última terça-feira (16), pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga notícias falsas. Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um fato gravíssimo e para qual ser “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”, segundo o ministro Alexandre de Moraes.

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça. Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão. Ela […]

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.

Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão.

Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.

O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.

“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.

O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol. As informações são do g1.

Morte de professora faz Prefeitura suspender Festival de Quadrilhas em Tabira

Em razão da morte da Professora Sineide Lima Gomes, ex-secretária de Educação, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura suspendeu o Festival de Quadrilhas Juninas que aconteceria ontem à noite. Em contato com a produção do Radio Vivo, Edgley Freitas anunciou que o Festival vai acontecer na próxima sexta-feira. O corpo de Sineide foi […]

DSC_0056Em razão da morte da Professora Sineide Lima Gomes, ex-secretária de Educação, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria de Cultura suspendeu o Festival de Quadrilhas Juninas que aconteceria ontem à noite.

Em contato com a produção do Radio Vivo, Edgley Freitas anunciou que o Festival vai acontecer na próxima sexta-feira. O corpo de Sineide foi sepultado ontem no cemitério de Tabira onde uma multidão participou das despedidas.

Entregue primeira etapa do novo Hospital de Venturosa

Venturosa recebeu na noite desta quarta-feira (12) a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social e com as presenças de vereadores, do presidente da Câmara, João Henrique; secretários, do vice-prefeito Iterbo Galindo; do ex-prefeito Ernandes Albuquerque […]

Venturosa recebeu na noite desta quarta-feira (12) a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social e com as presenças de vereadores, do presidente da Câmara, João Henrique; secretários, do vice-prefeito Iterbo Galindo; do ex-prefeito Ernandes Albuquerque e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Para o prefeito Eudes Tenório (PL), um sonho que se realiza.

“Sempre tivemos em mente o sonho de construir um hospital a altura de nosso povo e hoje estamos dando mais esse grande passo. Até novembro vamos entregar a segunda etapa e passar a ter um hospital e maternidade completo, com dois blocos cirúrgicos, centro de imagens, e todo o atendimento que um hospital precisa ter para o nosso povo”, afirmou.

Após as bênçãos do pastor Marcelo Araújo da IBMI e do padre Fábio de Lima, vários oradores, a exemplo do Secretário de Saúde, Ademar Bezerra; diretor do Hospital Edgar, se revezaram ao microfone destacando a importância da obra para a saúde e o povo de Venturosa.

Para o vice-prefeito Dr. Iterbo, que por anos atua na unidade de saúde, ver esse projeto se concretizar era um sonho e demonstra que a atual gestão está no caminho certo, sempre com um olhar para quem mais precisa. Na mesma linha o presidente da Câmara, João Henrique, destacou o empenho do prefeito Eudes pelo trabalho em favor da saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira lembrou que Venturosa é um exemplo em toda a região do Agreste como modelo não só na saúde, mas na administração pública como um todo.

A primeira etapa do novo hospital de Venturosa, orçada em R$ 517 mil, foi autorizada no final de janeiro e entregue seis meses depois. Também já foi autorizada e iniciada a segunda etapa, no primeiro andar da unidade, com investimentos de mais de R$ 450 mil. Juntamente com a primeira etapa da obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo que totalizam um investimento total de mais de R$ 1,1 milhão.

Toda a unidade de saúde e o Centro de Imagens, já foi contemplada com investimentos de mais de R$ 547 mil em equipamentos, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.

Roberto Morais não vê ambiente para eleições em 2020

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano. Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. […]

Em nota ao  Blog do Magno, o ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista Roberto Morais voltou a dizer ser inconcebível falar em eleições esse ano.

Morais já havia externado mesmo posicionamento ao blog. “Desde o começo de março, venho afirmando que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!”

E segue: “Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições”.

Acrescenta que isso acontece por ser a razão de ser de suas atividades funcionais. “É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições”.

“Agora, 2020, por que se dariam durante seus mandatos? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs”. 

E conclui: “Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento”.