Notícias

TCE aponta indício de fraude no pagamento de diárias a vereadores de Paulista

Por Nill Júnior

1900372_929388220414239_8067468558232091397_oO TCE julgou irregular nesta terça-feira (31), a prestação de contas da Câmara Municipal de Paulista, relativa ao exercício financeiro de 2013 e que teve como responsáveis os vereadores Antônio José Lima Valpassos, no período de 01/01/2013 a 25/04/2013 e Iranildo Domício de Lima, no restante do exercício, quando atuaram como presidentes e ordenadores de despesa da Casa Legislativa.

O voto da conselheira Teresa Duere, relatora do processo 1403829-8, se baseou numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas, que apontou irregularidades na concessão de diárias pagas aos vereadores da Casa. A Câmara Municipal de Paulista gastou em 2013 o total de R$ 556.912,88 com pagamento de diárias e inscrições de parlamentares em congressos, seminários e eventos voltados para capacitação de agentes públicos municipais.

O que chamou a atenção dos auditores é que os eventos, apesar de realizados fora do estado de Pernambuco, eram organizados por empresas, sempre as mesmas, sediadas no Recife (CENTRALBRAC, IBRACAP, CETRAM, ABRASCAM, UVP e Instituto Capacitar). Apesar de se estender por uma semana, a programação dos congressos se resumia a uma palestra diária com duração de quatro horas. Os outros dias eram dedicados à credenciamento, entrega de material e de certificados.

Indício de Fraude – De acordo com o voto da relatora, ficou caracterizado na auditoria do TCE um desvio de finalidade no uso das verbas públicas com intuito remuneratório, uma vez que as diárias representavam entre 25 e 30% da remuneração anual percebida por cada vereador.

“A liberação de vultosos recursos do erário municipal por meio da concessão de diárias para vereadores configura desvio de finalidade da verba pública, infringindo os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, que regem à Administração Pública, configurando irregularidade capaz, por si só, de provocar a rejeição das contas dos responsáveis e de ensejar a aplicação da multa máxima”, diz o voto da conselheira.

O voto pela rejeição das contas foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara do TCE, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Germana Laureano. Por determinação do Tribunal os vereadores Antônio José Lima Valpassos e Iranildo Domício de Lima terão que pagar multa nos valores de R$ 34.770,00 e R$ 31.137,00 respectivamente.

Outras Notícias

Belmonte: TCE mantém interpretação de irregularidade em contratações feitas em 2013

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE. Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a irregularidade nas contratações realizadas pelo prefeito de São José Belmonte, Eugênio Pereira, no ano de 2013. O Tribunal havia julgado irregulares, o prefeito entrou com Embargos de Declaração e não foi acatado pelo Pleno do TCE.

Trata-se da apreciação de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) contratações temporárias formalizadas pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte no exercício de 2013, para o desempenho de diversas funções.

De acordo com o Relatório de Auditoria, as contratações realizadas nos três quadrimestres de 2013 foram irregulares, pois a Despesa Total com Pessoal havia atingido, respectivamente, 56,00%, 62,93% e 62,10% da RCL nos quadrimestres de referência.

Ou seja, foi extrapolado o limite prudencial estabelecido no art. 22, Parágrafo Único, inciso IV, bem como o limite total para a DTP. A informação é do Afogados On Line.

Gonzaga continua internado para tratar dengue

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está internado desde a última terça-feira (19), no Hospital Brasília, onde recebe tratamento contra dengue. Os médicos preferiram levar Gonzaga a UTI para melhor acompanhamento, mas dizem que o estado não é grave O parlamentar deve permanecer internado para acompanhamento clínico nos próximos dias. Ele já está dando sinais […]

Gonzaga recebeu esposa e filhos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) está internado desde a última terça-feira (19), no Hospital Brasília, onde recebe tratamento contra dengue.

Os médicos preferiram levar Gonzaga a UTI para melhor acompanhamento, mas dizem que o estado não é grave

O parlamentar deve permanecer internado para acompanhamento clínico nos próximos dias. Ele já está dando sinais de recuperação e pretende voltar a sua rotina o mais rápido possível.

A família agradece a preocupação de todos os amigos e eleitores do deputado e reforça que ele está sendo devidamente acompanhado.

O próprio Gonzaga compartilhou nas redes sociais uma imagem na unidade. Estou na UTI do Hospital Brasília para ver se saio desta dengue que me derrubou desde terct. Vou ficar bom se Deus quiser”.

Prefeitura de Arcoverde decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (28)

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

Considerando a realização dos festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais nesta sexta-feira, dia 28 de junho, com exceção dos serviços públicos cujo funcionamento seja indispensável à população, ficando a critério do chefe de cada repartição.

“Todos os mananciais com água hoje estão em pré-colapso” – Informou Sergio Bruno em entrevista

22 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú. Por André Luis Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais […]

washingtonjordao-sergiobruno-07-11-1622 localidades entre cidades, povoados e distritos dependem quase que 100% da Adutora do Pajeú.

Por André Luis

Diante desta que é considerada a maior seca dos últimos 60 anos, a Compesa tem tido o seu trabalho dificultado. Se não fosse a Adutora do Pajeú, o quadro seria critico, visto que a maioria dos mananciais da região entraram em colapso total.

No Debate das Dez desta segunda-feira (07), o gerente regional da Compesa Sergio Bruno e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre como tem sido o trabalho da Compesa para abastecer Afogados da Ingazeira e região.

Bruno disse que a Compesa tem corrido muito com a produção tão limitada, tão pequena, para tentar atender os consumidores da região, disse que a produção hoje é realmente pequena e que a primeira etapa da Adutora estava prevista para chegar segundo o projeto, até Flores apenas, mas que se estendeu até o limite do Estado, São José do Egito, “estamos chegando agora até Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, mas é muito difícil, estamos fazendo o possível para atender a população do Alto Pajeú, com a limitação de água que nos temos na Adutora do Pajeú hoje”, disse Bruno.

Washington Jordão falou sobre os problemas que aconteceram na semana passada devido alguns reparos que tiveram que ser feitos na Adutora do Pajeú e que consecutivamente tiveram problemas na distribuição, sendo necessários rodízios para atender melhor a parte mais alta de Afogados e disse estava tudo sendo regularizado, mas que infelizmente ontem a tarde foram informados que houve um estouramento e com isso nova paralização na produção da Adutora do Pajeú, mas também informou que já estão trabalhando para realizar o reparo e a previsão de normalização na produção é para a noite de hoje.

Washington falou ainda que estes problemas recorrentes na Adutora, são considerados normais, tendo a Adutora 200km de extensão, “estes estouramentos são normais, a gente já vinha há mais de um mês sem nenhum estouramento, tivemos uma parada programada para manutenção, para resolver problemas na captação Floresta, uma ação conjunta com a equipe de Serra Talhada, mas problemas com estouramentos já fazia mais de um mês que não ocorriam”, informou Jordão.

Bruno disse que a Compesa de Afogados da Ingazeira atende hoje 13 municípios da região, sendo o total de 22 localidades considerados os povoados e distritos e que praticamente todos usam a água que vem da Adutora do Pajeú.

Falando sobre alguns casos de povoados que tem a água da Adutora na porta de suas casas, mas não são beneficiados, Bruno explicou que são muitas as demandas de ligações para atender povoados e distritos, disse que todos estão sendo estudados levantados os custos para fazer essa intervenção, “acontece que todas essas solicitações estão atreladas a segunda etapa da Adutora, ai sim nos vamos ter água para atender a todos da melhor forma possível. Como eu disse antes, nós temos cidades como Carnaubeira da Penha e Princesa Isabel que estão com  o sistema pronto, preparados e estão com dificuldades, porque não temos uma condição suficiente para chegar até lá, então da mesma forma que tem, municípios, eu sei que tem inúmeros povoados e sítios, a nossa perspectiva é que logo chegue a segunda etapa que esta prevista para o início de 2017, todos esses sistemas pequenos serão estudados, levantados e se houver viabilidade deverão ser atendidosinformou Bruno.

Washington informou que a Barragem de Brotas esta com 6% de sua capacidade, próximo a entrar no volume morto, provavelmente nos próximos quinze dias deverão começar a captar água com bombas flutuantes.

Rosário está em colapso total desde novembro de 2015 e hoje Iguaraci e Ingazeira estão sendo abastecidas pela Adutora do Pajeú, através de uma extensão feita pela Compesa da cidade de Tuparetama, informou Sergio Bruno, que disse também que a Barragem do Chinelo está seca há uns dois anos e que todos os mananciais hoje com água estão em pré-colapso .

Tanto Sergio como Jordão tem a total certeza de que não fosse a Adutora do Pajeú, a situação da região, principalmente do Alto Pajeú, estaria muito critica.

Clique aqui e ouça como foi o debate na íntegra no Portal Pajeú RádioWeb

George Borja deu palestra na ETE em São José do Egito

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição. Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os […]

O cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário George Borja de Freitas foi convidado pela Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, para ministrar uma palestra sobre crescimento profissional e empreendedorismo, para os alunos da instituição.

Foi na manhã dessa quinta (13), no auditório do educandário. Na oportunidade, o odontólogo contou um pouco da sua trajetória e os desafios que teve para estudar e buscar através da educação, o crescimento profissional e pessoal.

Atualmente ele tem tido atuação em São José do Egito e várias cidades de Pernambuco e Paraíba, atendendo como dentista e cirurgião, professor universitário na UNIFIP de Patos-PB, além de ensinar em cursos em capitais como João Pessoa e Recife, e até cursos internacionais, como no Miami Anatomical Research nos Estados Unidos.